Belém
e Santarém, no oeste do Pará, estão incluídas no Programa Nacional de
Investimentos em Logística, lançado nesta quarta-feira (15) em Brasília.
Apresentado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos, o programa prevê a extensão da
Ferrovia Norte-Sul até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, na Região
Metropolitana de Belém, e a construção de uma linha ferroviária unindo
Santarém a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. O vice-governador do
Pará e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, participou do
lançamento do programa, no Palácio do Planalto.
O ministro dos
Transportes detalhou o programa. Ao todo, R$ 133 bilhões serão
investidos na ampliação e melhoria das malhas rodoviária e ferroviária
do Brasil, sendo R$ 79,5 bi nos próximos cinco anos e mais R$ 53,5 bi
entre 20 e 25 anos após os investimentos iniciais. Somente para o setor
de ferrovias, serão R$ 91 bilhões. Segundo o ministro, o programa
objetiva uma maior integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias,
portos e aeroportos do Brasil e maior articulação entre esses meios e a
cadeia produtiva nacional.
A prioridade no
momento, segundo Sérgio Passos, é duplicar eixos rodoviários, expandir
rodovias e ferrovias e reestruturar a exploração da malha ferroviária
brasileira. A primeira mudança significativa dentro do projeto foi o
anúncio, durante a cerimônia, da transformação da Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV), por meio de Medida Provisória, em
Empresa de Planejamento e Logística (EPL) que será responsável pela
estruturação de projetos do governo nas áreas de rodovias, ferrovias,
portos e aeroportos.
Se na parte do
programa referente a rodovias o Pará não foi contemplado, o mesmo não
aconteceu no que diz respeito às ferrovias. Em discurso, o ministro dos
Transportes anunciou que a Ferrovia Norte-Sul terá um prolongamento,
seguindo até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. O traçado inicial
da Ferrovia Norte-Sul (EF-151) previa a construção de 1,5 mil
quilômetros de trilhos, cortando os estados do Maranhão, Tocantins e
Goiás.
Em Brasília, o senador
Flexa Ribeiro (PSDB/PA) apresentou emenda no Senado durante a
tramitação do Novo Plano de Viação Nacional, incorporando o trecho
Açailândia/ Barcarena e, posteriormente, Belém/ Barcarena. Com isso,
quando concluída, a Ferrovia Norte Sul terá em seus dois trechos, 3,1
mil quilômetros de extensão.
"Ao incluir a emenda
no PNV, garantimos que a obra estivesse prevista em lei. Ficamos
satisfeitos em observar que nosso esforço agora é reconhecido para que a
ferrovia seja tratada pelo governo federal como deve ser: como
prioridade na área de logística nacional e de integração da região
Norte. É uma vitória de todo povo paraense", declarou Flexa Ribeiro.
“Essa obra é importante para Vila do Conde, que se firma como um
importante entreposto comercial, fazendo com que o Pólo Industrial de
Barcarena possa receber mais investimentos, gerando mais emprego e renda
ao Estado", completou o senador.
Cronograma – De acordo
com a Valec, estatal responsável pela execução e monitoramento das
ferrovias no país, atualmente a Ferrovia Norte-Sul tem concluído e em
operação comercial 215 quilômetros entre as cidades maranhenses de
Estreito e Açailândia, onde se conecta à Estrada de Ferro Carajás,
permitindo o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís.
O volume de carga
transportado pelos trilhos da Ferrovia Norte-Sul tem alcançado,
anualmente, um aumento expressivo, atingindo o patamar de 4,9 milhões de
toneladas desde o início da operação comercial. O escoamento da
produção pela ferrovia representa uma redução no custo do frete
calculada em torno de 30% em relação ao praticado pelo modal rodoviário.
O cronograma para o
início das obras está adiantado. Segundo o ministro, até o fim deste ano
terminam os estudos para viabilização das obras. Em janeiro de 2013
começam as audiências públicas. Em março, serão abertas as licitações e
em abril, assinados os primeiros contratos para o início dos trabalhos.
Sobre a linha ferroviária unindo Santarém e Lucas do rio Verde, no Mato
Grosso, ainda estão sendo feitos os primeiros esboços de projeto, mas já
se sabe que a linha deve ser anunciada ano que vem pelo Governo
Federal.
Além da presidente
Dilma Roussef, o lançamento do programa teve a presença de dez
governadores de Estado, cinco vice-governadores e quatro ministros. O
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estava presente. Em
discurso, Dilma Rousseff disse que o Brasil, entra, com este programa,
na era da logística eficiente a custos baixos, oferecendo transporte de
qualidade ao setor produtivo e à população brasileira e acabando com o
monopólio e as altas tarifas de transporte que ainda “atrasam o Brasil”.
Expansão – Para o
vice-governador Helenilson Pontes, o dia foi histórico para o Estado do
Pará. A extensão da ferrovia Norte-Sul até Vila do Conde e Belém,
segundo ele, coloca o Pará na rota do setor produtivo nacional e o
reconhecimento de Santarém como município importante no escoamento de
produtos do centro-oeste brasileiro mostra o alto valor estratégico de
seu porto.
“Ainda que a ferrovia
ligando Santarém ao centro-oeste esteja em estudos, esse reconhecimento
já foi alcançado”, disse Helenilson. Quanto à extensão da Norte-Sul,
Helenilson lembrou que isso viabiliza, também, o projeto do Porto
Espadarte, em Curuçá, como ponto de escoamento da produção mineral do
sudeste paraense, além dos grãos produzidos no centro-oeste brasileiro.
“Ganha o Pará, que vai
ter mais alternativas para escoar as produções agrícola, pecuária,
mineral e metal-mecânica do Estado, mas ganham também os setores
produtivos dos demais estados brasileiros, com uma logística de
transporte mais barata e próxima dos grandes centros consumidores, a
Europa, a Ásia e os Estados Unidos”, concluiu o vice-governador.
FONTE: Agência Pará
Municípios
da Calha Norte do rio Amazonas, serão integrados ao Programa Municípios
Verdes, que promove um pacto com entidades públicas, privadas e não
governamentais para promover o desenvolvimento econômico paraense e
atingir a meta de desmatamento zero, com foco nos municípios.
