Rio+20: nada de concreto para o Desenvolvimento Sustentável

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Em reunião fechada, países criticam 'falta de ambição' de texto da Rio+20.

Países criticaram "falta de ambição" no texto da Rio+20 Brasil - Os delegados dos quase 200 países presentes à Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, criticaram, em reunião fechada, na noite deste sábado (16), o rascunho do texto final da conferência apresentado pelo Brasil. O G1 teve acesso à fala dos delegados da União Europeia, Estados Unidos, G77-China, Canadá, Suíça, Bolívia, Japão, Quênia e Equador. A maioria deles afirmou que falta “ambição” ao texto e detalhes quanto às ações necessárias para alcançar o desenvolvimento sustentável.

O rascunho do documento final da Rio+20, ainda em análise pelos países participantes da conferência, não eleva ao status de agência o Programa das Naçoes Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, descarta fundo bilionário para países pobres e adia a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O delegado da União Europeia disse que o bloco “não foi ouvido” nas negociações. “O texto não é suficientemente ambicioso. Temos muito trabalho a ser feito ainda em pouco e precioso tempo”, afirmou na reunião, presidida pelos negociadores-chefes do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo e André Corrêa do Lago.

O bloco G77+China, do qual o Brasil faz parte ao lado de outros países em desenvolvimento, afirmou que as delegações “terão dificuldade” em demonstrar aos chefes de Estado e governo que assumiram “compromissos importantes”.

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Além da reação dos delegados que participam da negociação, membros da sociedade civil também criticaram o rascunho. Para a WWF, faltou novidade na proposta.

“Este texto da presidência brasileira [da Rio+20] só recicla velhas histórias. Há muito pouca coisa nova que já não tenhamos tido compromisso antes. Nós gostamos de reciclagem, mas não de compromissos políticos”, criticou Lasse Gustavsson, presidente da delegação da organização WWF na Rio+20. “A parte forte do texto é a que trata dos oceanos. Isso não é surpresa, porque é a última parte do patrimônio global que ainda não foi regulada”, analisa.

'Hora de concluir'
Após a reunião, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo disse ao G1 que o texto reflete a ambição apresentada pelos negociadores. “Quanto mais ambiciosos os negociadores forem, mais ambicioso o texto vai ser. Claro que, do nosso ponto de vista do Brasil, queremos mais ambição. Mas agora está na hora de encontrarmos um texto, e esse é o texto mais ambicioso possível”, afirmou. O negociador brasileiro destacou ainda que “nunca todos ficarão satisfeitos.”

Segundo Figueiredo, o texto não deverá sofrer mudanças significativas até a próxima terça-feira (19), quando termina o prazo para apresentar a redação final. “Mudar muita coisa, não. Agora é a hora de concluir e não de mudar.”

Veja a posição apresentada pelos países sobre o rascunho da Rio+20:

União Europeia
O delegado da União Europeia afirmou que o texto “não é suficientemente ambicioso”. “Temos muito trabalho a ser feito em pouco e precioso tempo. O texto fala só de forma genérica sobre os países em desenvolvimento. A União Europeia não se sente ouvida. Não é um texto que represente avanço a ponto de merecer ser apresentado aos chefes de Estado e de Governo”, afirmou.

Canadá
“A presidência da Rio+20 colocou o texto em um formato que facilita as negociações, mas também acreditamos que há sérios problemas a serem resolvidos nos próximos dias”, disse o delegado do Canadá.

Estados Unidos
“Concordamos com o Canadá. Somos gratos ao Brasil pelos avanços no texto, mas temos sérias preocupações que vamos expressar nos próximos dias”, afirmou o diplomata norte-americano.

G77
Representado por um delegado chinês, o G77 fez duras críticas à falta de “ambição” do rascunho. “Ainda há muito o que discutir. A lista está crescendo conforme examinamos o texto. Existe certamente uma falta de ambição no texto, principalmente no que concerne aos meios de implementação. As delegações terão dificuldade em demonstrar aos chefes de Estado e governo que firmaram compromissos importantes em assuntos que permanecem no nível de processos e conceitos a serem desenvolvidos no futuro”, afirmou.

Bolívia
A delegação da Bolívia destacou que o maior problema do texto é o parágrafo que trata de água. “A maior preocupação é com a questão da água. O direito humano à água não está expresso no texto. No parágrafo 121, o direito ao acesso seguro a água potável está ligado à saúde mental e física. Não entendemos como o direito humano à água pode ser expresso nesses termos”, criticou.

A Bolívia também se opôs a parágrafo do texto voltado à eliminação de combustíveis fósseis, considerados grandes poluidores. “Se recebermos incentivo financeiro e transferência de tecnologia, aí sim poderemos trabalhar no processo de racionalização desse tipo de energia”, disse. O país pediu um texto mais concreto na parte de tecnologia e financiamento das ações de sustentabilidade.

Equador
A delegação do Equador também criticou o trecho que trata da eliminação de combustíveis fósseis. “No geral, apoiamos os esforços do Brasil. Mas estamos muito preocupados com o parágrafo sobre combustíveis fósseis”, afirmou.

Japão
O delegado japonês se limitou a dizer que apresentará sugestões ao texto no decorrer das negociações. “Temos questionamentos que apresentaremos no curso das discussões. Vamos trabalhar duramente por um acordo”, afirmou.

Quênia
“Temos que começar a compreender que estamos lidando com o planeta Terra”, destacou a delegação do Quênia.

Fonte: G1

Manifestantes depredam escritório do consórcio

Aproximadamente 100 manifestantes, incluindo indígenas e alguns estrangeiros, que são contrários à construção da hidrelétrica de Belo Monte, depredaram no início da tarde deste sábado (16), o escritório central do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), localizado no Sítio Belo Monte, a 50 km de Altamira. Durante o ato de vandalismo houve perdas materiais: portas, janelas, computadores, mesas, além de documentos importantes foram destruídos.

Segundo a assessoria de comunicação do CCBM, os manifestantes estavam participando de um evento em frente à Vila Santo Antônio, quando resolveram agir com quebra-quebra. Além do Boletim de Ocorrência, o CCBM vai entrar na Justiça, já que a liminar que proíbe qualquer tipo de manifestação está sendo descumprida.

A polícia civil de Altamira vai abrir um inquérito sobre o caso, analisando imagens dos manifestantes gravadas no circuito interno.

(Fábio Relvas/DOL)

Uepa oferece atividades para crianças especiais

O Laboratório de Atividades Físicas Adaptadas (Lafad), do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará (Uepa), oferta 80 vagas gratuitamente para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais ou com distúrbios da saúde, entre eles, síndrome de Down, autismo, asma e obesidade, interessados na realização de exercícios específicos, que respeitem as possibilidades e limitações.

As inscrições iniciam amanhã (18) e seguem até o dia 29 de junho, no Campus III da Uepa, localizado na avenida João Paulo II. Os interessados devem levar a certidão de nascimento da criança; duas fotos 3x4; comprovante de residência e assinatura de um responsável. As aulas terão inicio no próximo dia 6 de agosto.

São ofertadas turmas para crianças e adolescentes, de 3 a 16 anos, de segunda à quinta-feira, nos turnos da manhã e tarde. Durante a realização dos exercícios específicos os participantes irão dispor da estrutura do curso de Educação Física da Uepa, como piscina, salas, brinquedoteca e pista de atletismo, além de realizar passeios pela cidade, em atividades fora do campus.

As atividades do Lafad fazem parte de um projeto institucionalizado pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex), que conta também com o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação Física Adaptada, Esporte e Lazer. O Laboratório tem o apoio voluntário de alunos e professores dos cursos de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Uepa.

(DOL, com informações da Ascom da Uepa)

Greve complica o calendário de aulas nas federais

Hoje (17), a greve dos professores das universidades federais completará um mês. A paralisação, que conta com a adesão de 51 instituições, afeta a rotina dos estudantes que aguardam as negociações entre a categoria e o governo federal para que o semestre letivo possa ser retomado e concluído. Na Universidade de Brasília (UnB), além dos professores, os técnicos administrativos também cruzaram os braços, inviabilizando a maior parte das atividades acadêmicas.

Aluna do primeiro semestre de economia, Hayanne Ferreira acha que a greve é legítima, mas que a decisão dos docentes foi precipitada. Das cinco disciplinas que cursa neste semestre, apenas uma não foi interrompida. Com isso, ela prevê que vai ficar sem férias quando a greve terminar porque os professores que aderiram ao movimento terão que repor as aulas perdidas. “Vai ter prova fora de hora, suspenderam o calendário e vai ser preciso repor aula. Tem professor que não vai repor”, acredita.

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreira. Em acordo firmado no ano passado, o governo prometeu um reajuste de 4%, a incorporação de parte das gratificações e a revisão do plano para 2013. Os dois primeiros pontos já foram atendidos, mas não houve avanço na revisão da carreira. Uma nova rodada de negociação está marcada para terça-feira (19).

Na UnB, a decisão de paralisar as atividades é de cada professor, por isso os alunos se sentem “perdidos” em relação à greve. “Tanto as férias do meio do ano quanto as do fim do ano, ninguém sabe como vão ficar porque não sabemos quando começará o próximo semestre”, disse Raphaella Pinheiro, 19 anos, aluna de relações internacionais. Cinco dos seis professores com quem ela tem aula neste semestre aderiram à greve. “A maioria das matérias parou completamente. Tem professor que está passando exercício pela internet para a gente resolver, tem outros que vão encurtar o semestre na volta e a gente vai fazer a prova mais rápido. Outros vão considerar a matéria como dada, porque quando a greve começou 75% das aulas já tinham ocorrido. Outros vão repor tudo. Cada um vai fazer do jeito que quiser”, reclama.

Apesar das críticas, parte dos alunos apoia a paralisação. Em assembleia no dia 24 de maio, que contou com a presença de cerca de 600 pessoas, foi aprovada a greve estudantil, em apoio ao movimento inciado pelos professores. Uma sessão que reuniu os 46 centros acadêmicos da UnB no dia 29 manteve a decisão em uma votação apertada: 22 votos a favor da greve estudantil, 20 contra e duas abstenções.

SERVIÇOS

Com a paralisação dos servidores, que começou na última segunda-feira (11), além das aulas, alguns serviços que são prestados à comunidade também ficaram interrompidos. A biblioteca da UnB, que é frequentada também por quem não é aluno da instituição, está de portas fechadas. “Sempre venho aqui para estudar, o espaço é bom. Mas agora fiquei meio sem opção”, conta Guilherme Macedo, 36 anos. Ele estuda administração em outra instituição, mas frequenta a UnB pela proximidade de sua casa.

Não só os alunos são afetados pela paralisação. A queda no movimento preocupa também quem trabalha na universidade. (Agência Brasil)

China manda primeira mulher para o espaço

A China lançou neste sábado sua missão espacial mais ambiciosa até agora, enviando a primeira mulher do país para a fronteira final a fim de realizar sua primeira acoplagem espacial manual.

A Shenzhou-9, a quarta missão espacial tripulada da China, foi lançada neste sábado a partir do remoto deserto de Gobi, no noroeste do país, mostraram imagens transmitidas pela TV estatal. As informações são da Dow Jones.

(Agência Estado)

Padrão de energia da Celpa vai mudar em todo o Estado

A partir do dia 20 de junho, os consumidores do interior do Pará que solicitarem nova ligação de energia elétrica deverão estar atentos a mudanças. O atendimento dessas unidades consumidoras deixará de ser realizado pelo Padrão CP Rede (caixas e medidores instalados nos postes) e passará a ser feito por Padrão de Ligação Convencional (caixas e medidores instalados no limite da via pública com a residência). Essas caixas com seus respectivos medidores poderão ser instalados em poste auxiliar, mureta ou parede da unidade consumidora.
O Padrão de Ligação Convencional será utilizado em todos os municípios do interior do estado. Pelas estatísticas da Celpa em Santarém a média mensal de novas ligações e aumento de carga chega em média a 520. Há localidades que o número alcança 7 mil.
Para solicitar uma ligação nova/ aumento de carga ou troca de padrão, o inquilino ou dono do imóvel deve observar, em sua unidade consumidora, as normas e padrões disponibilizados pela distribuidora de energia e pelos órgãos oficiais competentes. Segundo o coordenador do pólo em Santarém, Paulo Tenório as normas garantem uma instalação elétrica segura para o cliente e compatível à rede de distribuição da Celpa. “Além disso, há uma solicitação dos nossos clientes para que o padrão retornasse para convencional. Atendendo a solicitação, a nossa diretoria oficializou o padrão para Santarém e outras regiões do interior do estado”, explica. O consumidor também deve fornecer outras informações, como a carga instalada na unidade consumidora (listagem de equipamentos) e a natureza da atividade desenvolvida no local.
Em toda região a solicitação pode ser realizada pelo call center, 0800 091 0196. No site da empresa (www.celpa.com.br), na seção Normas Técnicas, o consumidor encontra material explicativo com os procedimentos indicados para as instalações elétricas. (Ascom/Celpa)

Ler mais: http://www.tribunadacalhanorte.com.br/news/padr%c3%a3o-de-energia-da-celpa-vai-mudar-em-todo-o-estado/

Prefeitura de Monte Alegre assina convênio para compra de ambulância para a PA 254

José M Piteira
A Deputada Josefina Carmo e o Prefeito do Município de Monte Alegre Jardel Vasconcelos Carmo estiveram reunidos com o Dr. Sérgio Bacury na Secretaria de Estado Planejamento e Finanças – SEPOF. Na audiência, o Prefeito Jardel Vasconcelos assinou o termo de convênio celebrado entre a Prefeitura de Monte Alegre e o Governo do Estado do Pará.
Este convênio é fruto de uma emenda parlamentar da Deputada Josefina Carmo orçada no valor de R$ 132.000 (cento e trinta e dois mil reais), sendo R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) de recursos oriundos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará através da SEPOF e R$ 12.000 (doze mil reais) de contrapartida do Município. O recurso será usado para a aquisição de uma ambulância para atender a região da PA-254 no Município de Monte Alegre.
Essa conquista representa um grande avanço para a comunidade no que diz respeito à qualidade no atendimento nos casos de urgência e emergência, pois a ambulância possibilitará um atendimento mais ágil e adequado aos que precisarem de remoção para o Hospital Municipal, garantindo, assim, o fortalecimento do sistema de saúde do Município, em especial da população a ser atendida.

RJ define as cores das cadeiras do Maracanã: azul, branco e amarelo

Pintura será dividida por camadas e faz referência à bandeira do Brasil. Tipos de assentos serão escolhidos até o final do mês

Por Felippe Costa Rio de Janeiro

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O governo do Rio de Janeiro apresentou nesta sexta-feira o projeto de como será a pintura das cadeiras do Maracanã. Nada de cinza ou vermelho, como chegou a ser divulgado anteriormente. O palco da final da Copa do Mundo de 2014 terá assentos brancos, azuis e amarelos.
Contando com o verde do gramado, isso quer dizer que as cores da bandeira do Brasil estarão representadas no estádio. Antes da obra de modernização para 2014, o Maracanã também tinha cadeiras brancas, verdes, amarelos e azuis espalhadas pelos setores.
- Ficou muito bonito, pois mistura as cores do Brasil e do Rio de Janeiro (azul e branco). - Estamos vivendo um novo momento. Há 20 anos, o Rio de Janeiro foi palco de uma desgraça vista pelo mundo inteiro: na final do Brasileiro entre Flamengo e Botafogo, aqueles torcedores caindo... O estádio estava defasado e abandonado. Hoje temos essa felicidade de ver um futuro Maracanã, que será repleto de modernidade com essa concessão que faremos. Só tenho a agradecer a todos meus companheiros e aos operários - disse o governador Sergio Cabral.

As cores do novo Maracanã: 'pilastras' são apenas da maquete (Foto: Felippe Costa / Globoesporte.com)

A diferença é que agora as cores estão divididas por camadas. A parte mais próxima do gramado é a amarela. Em seguida, uma faixa azul pega a parte intermediária das arquibancadas. No alto, cadeiras brancas.
A maquete com a nova pintura foi revelada durante a comemoração do aniversário do Maracanã, que completará 62 anos no sábado. O governo do Rio de Janeiro revelou que até o final do mês será decidido qual o tipo de cadeira será usada na arena.

Sergio Cabral  discursa após visitar as obras
do Maracanã (Foto: Luiz Guilherme / Divulgação)

- Vamos definir o modelo das cadeiras até o fim desse mês de junho. Duas ficaram para a final e o custo está sendo levando em consideração. Mesmo sendo até 3% do valor total da obra do Maracanã, as cadeiras não são baratas – disse o presidente da Empresa de Obras Públicas, Ícaro Moreno, que ainda garantiu que a Fifa liberou o atual modelo de grama e de drenagem.
- Conversamos com a Fifa e está tudo acertado. Vamos manter o que estava planejado no projeto. A grama será a bermuda e começará a ser colocada, através de rolos, em dezembro. O Maracanã está com 56% das obras concluídas e agora entraremos no processo de finalização.
Capitão do tricampeonato da Seleção em 1970, o ex-lateral Carlos Alberto Torres foi homenageado com uma exposição no Maracanã. Seu filho, o ex-zagueiro Alexandre Torres, também teve um "presente": eternizou os pés na Calçada da Fama do estádio.
- Não sei se mereço tanto, mas acabei de receber um elogio do Parreira, que está aqui, e isso já me deixa tranquilo - afirmou Alexandre.

Neste sábado, a festa de aniversário do Maracanã começará às 11h da manhã. O ex-jogador Petkovic doará a chuteira usada em seu último jogo. Às 11h30, operários que fazem aniversário no mesmo dia do estádio receberão bolo. A visitação pública estará disponível a partir das 12h.

A maquete completa de como ficará o Maracanã para a Copa (Foto: Felippe Costa / Globoesporte.com)

MELIPONICULTORES EM FORMAÇÃO EM TERRA SANTA-PA

Até sexta-feira (15), os meliponicultores do município de Terra Santa participam do curso de boas práticas em gestão ambiental oferecido pelo Sebrae. A formação dos produtores faz parte do projeto de Meliponicultura desenvolvido desde 2010 pela Mineração Rio do Norte em parceria com o Sebrae e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. No próximo dia 20, os produtores voltam à sala de aula para formação sobre planejamento e gestão de meliponários. As atividades também contemplarão visitas técnicas nas áreas de produção de mel. 

Fonte: Érica Bernardo - Assessoria de Comunicação - MRN

Postado por Zilton Fioravante Filho

Servidores do Detran entram em greve em todo o Estado

Em frente ao prédio do órgão, faixas foram colocadas para avisar da paralisação

Estão sendo feitos apenas os serviços internos Pará - Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) entraram em greve nesta sexta-feira, 15, em todo o Estado. A principal reivindicação da categoria é quanto a colocação em prática do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

Aqui em Santarém, o atendimento ao público está totalmente suspenso, sendo que apenas alguns servidores fazem trabalhos internos. Em frente ao prédio do órgão, faixas foram colocadas para avisar da paralisação. Alguns usuários do serviço ainda foram ao Detran, na tentativa de ser atendidos, mas não conseguiram.

Outras reclamações da categoria são da falta de condições de trabalho e infraestrutura do prédio. Há muitas cadeiras quebradas e computadores antigos.

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A greve foi motivada pelo fato de a Secretaria de Administração do Pará propôs que as reivindicações fossem discutidas somente no mês de setembro.

Fonte: TV Tapajós e Portal ORM

Jatene promete “zerar” desmatamento na Rio + 20

(Foto: Everaldo Nascimento)

O governador Simão Jatene assumiu em nome do governo do Estado um compromisso ousado, mas segundo ele, possível de ser executado. A partir de 2020 o Pará terá uma meta de desmatamento líquido zero. O conceito é novo e quer dizer que a partir do ano estipulado, todo desmatamento no estado terá de ser obrigatoriamente compensado com o replantio do que foi derrubado em outra área anteriormente alterada.
O compromisso foi assumido durante o debate sobre o Programa Municípios Verdes, no Espaço Humanidade, no Forte de Copacabana, durante a Conferência Rio + 20. “Vamos além do que estabelece a meta nacional, que é de 80%”, disse o governador.
Ao lado do pesquisador do Instituto do Meio Ambiente da Amazônia,Adalberto Veríssimo, do procurador da República Daniel Azeredo, do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Mauro Lúcio Costa e do prefeito de Paragominas, Adnan Demarchki, Jatene afirmou que esse é o momento de que se acabem com as visões maniqueístas sobre a Amazônia. “Inferno verde, celeiro, almoxarifado,nenhuma dessas definições ajudam a entender o novo papel da Amazônia.
Ela é uma prestadora de serviços ambientais, sim, mas temos de ter a ideia de que a qualidade de vida para os que moram na região é fundamental também”.O governador afirmou que a ideia para controlar o desmatamento é ir além de mecanismos de monitoramento e fiscalização.
O eixo será,segundo ele, ampliar as áreas protegidas, possibilitar incentivos à economia de base florestal e aumentar a eficiência das atividades como a pecuária de grande expressão rural do estado.
PASSO INICIAL
O passo inicial para a implantação do programa em Paragominas, foi dado pelo Ministério Público Federal, com os acordos para a sustentabilidade na cadeia da pecuária, iniciada em 2009, depois do embargo da carne ilegal no município.
Daquele ano até o final de 2011, o número de propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) saltou de menos de mil para 46,8 mil. Diversos municípios saíram da lista dos maiores desmatadores da Amazônia com a iniciativa. E não deixaram de produzir.
“Precisamos trazer a rentabilidade para dentro desse jogo”, destacou o governador. É o que os representantes de Paragominas enfatizaram como fundamental para transformar o município de um dos vilões do desmatamento, para exemplo a ser disseminado. “Recuperamos empregos e estamos verticalizando a produção”, disse o prefeito de Paragominas.
“Estamos agora com indústrias de móveis com madeira certificada e com um frigorífico para animais de pequeno porte”.
Apesar da diplomacia, há controvérsias
Se quase nada funcionou a contento no primeiro dia da Rio + 20, o mesmo pode ser dito em relação às expectativas concretas que começam a ser delineadas pelos delegados dos países que foram encarregados de costurar um acordo mínimo a ser discutido pelos países na semana que vem. O clima é de diplomacia, mas a aparente cordialidade, que culminou com um coquetel reservado aos membros das delegações, esconde o fato de que pelo menos 200 parágrafos do documento a ser elaborado e assinado pelos países estão ainda longe de um consenso.
As divergências foram encaradas como naturais pela presidenta Dilma Rousseff no discurso de abertura da conferência, quarta-feira. “Nós assistiremos à discussão sobre o futuro que queremos para nós, para nossos filhos e nossos netos, mas no presente temos de ter a responsabilidade”, disse a presidenta.
Uma das discordâncias é o fundo de 30 bilhões de dólares proposto por Brasil e China para programas ambientais e de sustentabilidade, visando principalmente os países economicamente mais pobres. A ideia encontra fortes resistências entre os países financeiramente mais ricos, que se recusam a aumentar o que chamam de gastos.
“Precisamos ampliar o diálogo entre Brasil e China nesse setor. São países com muitas diferenças, mas que têm responsabilidades no desenvolvimento sustentável do planeta”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, à RBATV e ao DIÁRIO DO PARÁ.
Para ministro, evento é agenda futura positiva
O ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota visitou o espaço Humanidade pela manhã. Foi lacônico aos jornalistas, mas enfatizou que o evento é positivo como agenda futura. Os números comprovam a afirmação do ministro. Houve um aumento de 30% em relação aos chefes de Estado que confirmaram presença na Rio + 20. No primeiro dia, 37 países haviam montado pavilhões no Parque dos Atletas, próximo ao Riocentro, divulgando experiências positivas no quesito sustentabilidade.
Na cidade do Rio de Janeiro, o clima é de tranquilidade entre os moradores, mas também de atropelos, principalmente no trânsito. A chegada das delegações dos países participantes da conferência vai alterar a rotina de tráfego na cidade. Esquemas especiais serão montados para a próxima terça-feira, dia em que as principais autoridades políticas internacionais participam do evento.
A segurança tem mudado a própria paisagem da cidade. Há soldados do Exército nas ruas, radar antiaéreo, fragatas da Marinha. A chegada do navio do Greenpeace também chamou a atenção. A recomendação à população é que se use mais o transporte público nos próximos dias.
CRÍTICA
As mulheres devem participar do debate sobre desenvolvimento sustentável porque elas representam metade da população, e não porque está nas mãos delas conter o crescimento vegetativo. A opinião é de Lidia Brito, diretora de Políticas Científicas da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e ex-ministra da Ciência de Moçambique.
Em entrevista exclusiva, Brito criticou o debate “ambiental” de gênero que prega a educação das mulheres (especialmente de países pobres) visando que elas tenham menos filhos.
O debate é recorrente no meio acadêmico. Na última edição da revista científica “Nature”, temática sobre a Rio+20, pesquisadores da Universidade Stanford, na Califórnia, EUA, defenderam a igualdade de gênero para frear o aumento populacional - hoje somos 7 bilhões e podemos chegar a 10 bilhões em 2050.
Os autores sugeriram que os governantes aproveitem a Rio+20 para discutir a ampliação do planejamento familiar e do acesso a métodos anticoncepcionais. Isso evitaria o nascimento de cerca de 20 milhões de crianças ao ano - ou 760 milhões de hoje até 2050. E mais 500 milhões deixariam de nascer até 2050.
“Devemos incluir as mulheres, os pobres e as pessoas de todas as cores no debate ambiental. Ninguém pode ficar de fora”, disse Brito. A promoção de igualdade de gênero faz parte do documento-base de 80 páginas que dará base às discussões de chefes de Estado na Rio+20.
A inclusão feminina no debate ambiental também aparece em eventos paralelos como na Cúpula de Mulheres, que vai reunir líderes de vários países na próxima semana - incluindo a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e a presidente Dilma Rousseff.
“Cada vez mais as mulheres estão chefiando as propriedades agrícolas”, explica o agrônomo José Eli da Veiga, do Instituto de Relações Internacionais da USP. “Elas simplesmente têm de fazer parte do debate.”
(Diário do Pará)

Justiça determina saída de manifestantes

Os manifestantes que ocupavam parte do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte desde o início da tarde desta sexta-feira (15), no município de Altamira (a 900 km de Belém) tiveram que deixar o local após uma determinação judicial. A manifestação foi liderada pelo movimento Xingu Vivo, como parte da conferência Xingu+23, evento paralelo ao Rio+20 que tem como objetivo protestar contra as obras da hidrelétrica.

Indígenas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e estudantes, além de trabalhadores do campo e da cidade, que participam da conferência, concentraram-se a cerca de um quilômetro do canteiro e permaneceram até serem obrigados a se retirar. Uma liminar de reintegração de posse foi expedida pela justiça, determinando a saída imediata dos manifestantes, por estarem ocupando um espaço privado.
Em comunicado divulgado pelo Xingu Vivo, o comitê afirma que "as diversas violações de direitos que os povos do Xingu vêm sofrendo por parte do governo brasileiro" foi o que motivou a ocupação. A manifestação também pretendeu chamar a atenção dos chefes de Estado que participam da Rio+20. "Chamamos todos os lutadores e lutadoras do mundo, em especial aqueles que estão na cúpula dos povos, a virem para o Xingu ou fazerem chegar aos ouvidos dos chefes de estado que estarão na Rio+20 o clamor dos que lutam em defesa da floresta, do rio e da vida", declarou o comitê.
Segundo informações do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), o movimento de hoje não paralisou as obras no local.
ENTENDA O CASO
Participantes da conferência Xingu+23 se concentraram, na tarde de hoje (15), em uma área de barragem, onde a usina de Belo Monte está sendo construída, e cavaram uma vala, que liga os dois lados do rio Xingu. Em seguida, plantaram no local cerca de 500 mudas de açaí, para chamar a atenção para o desmatamento causado na área.
Após o ato simbólico, os manifestantes acamparam no local e alegaram que não tinham previsão de saída. (DOL)

I FECIMA será realizado em Óbidos

Nos dias 20 e 21 de Julho de 2012, será realizado o I FESTIVAL DE CULTURA, IDENTIDADE E MEMÓRIA AMAZÔNIDA DE ÓBIDOS-PA, o I FECIMA.

Este festival, que será realizado em uma das cidades mais importantes do cenário artístico, poético, cultural e literário da região amazônica, Óbidos, tem a proposta de ampliar as reflexões sobre produção cultural, memorial e de Identidade no Baixo Amazonas, sua relação com a produção regional, nacional e internacional.

Será um espaço de divulgação e resgate da cultura, de incentivo às artes, de debate literário e linguístico, de registro e reconstrução da história e memória amazônida, da preservação da identidade quilombola, de promoção do turismo étnico cultural e ambiental do Baixo Amazonas.

O evento abordará temas sobre Patrimônio Histórico, Cultural e Memorial como lugar privilegiado de resgate da identidade do povo amazônida e de percepção da biodiversidade da Floresta Verde, e sua influência sobre a formação do povo desta região.

O I FECIMA servirá de incentivo ao desenvolvimento de comunidades quilombolas obidenses e das cidades circunvizinhas, nas artes, educação, a literatura e turístico-cultural e ambiental.

O Festival terá como atividades: Varal Digital, Leitura Dramática, Intervenções Poéticas, Sarau Literário, Mesas Redondas, Oficinas, Shows e performances, Atividades lúdico-infantis, Espetáculo teatral, Cine-Debate, Contação de Histórias Infantis, Exposição de Fotografias, Feirinha do Livro, Comunicação e apresentação de resultados de pesquisas voltadas para a temática do Festival. Participe, contribua com suas pesquisas e atividades extensionistas.

Não esquecendo que no dia 21 de julho a Academia Artística e Literária de Óbidos – AALO participará da Mesa Redonda: RETRATOS E FATOS DA LITERATURA OBIDENSE, aberta a todos os apreciadores da Cultura Obidense.

Local: Quartel de Óbidos (Secretaria de Cultura de Óbidos)
Horário: 15:00-17:00

Inscrição e programação completa do evento no site: http://fecima.webs.com/inscri-es

FONTE: http://fecima.webs.com/inscri-es

Caravana Pro Paz Presença Viva em Curuá

Curuá, no Baixo Amazonas, que tem apenas 16 anos de criação, é o oitavo município beneficiado pela Caravana Pro Paz Presença Viva. A ação, que acontece entre quinta-feira (14) e sábado (16), vai oferecer mais de 50 serviços nas áreas de saúde, cidadania e cultura, com 220 servidores de diversas secretarias do Estado e 120 voluntários do município.

Os atendimentos começou às 8 horas, desta quinta feira (14) na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Raimundo Nonato. A expectativa é que população busque principalmente os serviços de saúde.

Nos três dias de ação na cidade, serão distribuídas mais de 1,2 mil consultas em cinco especialidades (oftalmologia, odontologia, ginecologia, pediatria e clínica médica), além de exames laboratoriais, teste rápido para HIV, hepatites, aferimento de pressão arterial, testagem de glicemia e orientação nutricional.

Além dos servidores do Estado, 26 funcionários da Secretaria Municipal de Saúde estarão dando apoio ao atendimento. “Para nós é um privilégio receber a ação do Pro Paz em nossa cidade. Nossos servidores vão colaborar para que a ação ocorra da melhor forma possível e que todas as pessoas consigam atendimento”, ressalta a secretaria municipal de Saúde, Lídia Oliveira.

Em Curuá, 844 famílias estão em situações adversas por conta das enchentes na região. A Defesa Civil também está presente na Caravana Pro Paz, dando apoio a essas famílias. Além da segurança da população, os agentes também atender às necessidades mais urgentes, contribuindo para a normalização da rotina dessas famílias.

Equipe

As equipes da Caravana Pro Paz foram renovadas e os servidores, recém-chegados à cidade, prometem um atendimento completo, cordial e dinâmico às famílias curuaenses. A expectativa é que cerca de doze mil pessoas, da sede do município e localidades próximas, sejam beneficiadas em três dias de ação. “Os servidores já estavam aqui no Baixo Amazonas há quase 30 dias. As equipes foram substituídas para atender a população de Curuá com todo o gás necessário”, enfatiza a coordenadora da Diretoria Operacional da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Marisa Nogueira.

O serviço de emissão de documentos vai ofertar em Curuá diariamente 500 carteiras de identidade, além do registro civil de nascimento (primeira e segunda vias) e o Cadastro de Pessoas Fisicas (CPF). Em razão da falta do material necessário para confeccionar a carteira de trabalho, fornecido pelo Ministério do Trabalho, o documento não será ofertado no município.

Terão prioridade no serviço gestantes, idosos e pessoas com deficiência, inclusive com atendimento domiciliar. “Casos a pessoa não possa se deslocar até o local do atendimento, nós enviamos um funcionário para o atendimento em casa”, reforça a coordenadora da Policia Civil na caravana, Rosa Ramos.

Além da saúde e cidadania, os moradores de Curuá vão usufruir de uma extensa programação cultural, promovida pelo Instituto de Artes do Pará (IAP). A equipe do instituto está cadastrando os artistas locais no Mapa das Artes, uma rede social com informações sobre a cultura paraense.

A ideia é tirar esses artistas do anonimato e colocá-los em contato entre si e com os demais seguimentos artísticos, promovendo mecanismos de investimento e ampliando a imagem cultural da cidade. Durante os três dias de ação em Curuá, o IAP também exibe a “Mostra Pará”, composta por várias produções paraenses, algumas delas premiadas, além dos resultados das bolsas de experimentação audiovisual.

FONTE: Agência Pará

Justiça mantem Berg Campos como prefeito de Porto de Moz

Em decisão proferida na quarta-feira, dia 06, a Justiça de Porto de Moz, que tem como titular a juíza de direito Fernanda Azevedo Lucena, decidiu pela manutenção de Rosibergue Torres Campos (PTB), no cargo de Prefeito. Uma das alegações feitas pela decisão judicial é de que a sessão da Câmara que cassou o Prefeito foi feita de maneira irregular.

De acordo com o procurador do Poder Legislativo Municipal,  Dr. Joaquim Freitas Neto, o processo de cassação seguiu todos os trâmites exigidos em lei, segundo assegurado, a todo tempo, as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
A Assessoria Jurídica da Prefeitura, através do advogado Rosimar Machado de Moraes, entrou com Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra o ato praticado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto de Moz, na pessoa de seu presidente, vereador Ivanildo de Lima Pontes.
O advogado Rosimar Machado, no Mandado de Segurança com Pedido de Liminar diz que “o impetrante foi cassado sem que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto de Moz tenha cumprido o que determina a Lei Orgânica do Município e, principalmente, o disposto no Decreto-Lei 201/67, para os casos de cassação do mandato de Prefeito, sendo cristalino se tratar de ato abusivo que reclama a pronta intervenção do Poder Judiciário para repreendê-lo de imediato.
Destarte, não havendo dúvida que houve violação ao direito do impetrante, enquanto Prefeito, de ver seguidos os ditames do devido Processo Legal, mormente a necessidade do voto de, ao menos, 2/3 dos membros da Casa para afastar o Impetrante do cargo de Prefeito Municipal, em processo de cassação que incide sobre o seu mandato á desobediência às regras da Lei de regência levam incontestavelmente à nulidade do ato administrativo, in casu, o decreto Legislativo nº 001/2012…
Diante do exposto, demonstrando-se a ilegalidade dos atos perpetrados pelos impetrados, requer-se que seja concedida Medida Liminar Inaudita Altera pars, para suspender imediatamente os efeitos do decreto legislativo nº 001/2012, que dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito de Porto de Moz, mantendo-o no cargo até decisão final deste Mandado de Segurança”.
DECISÃO DA JUÍZA: “Diante de tais fatos, também há indícios de inobservância de quórum qualificado tanto para a aprovação da denúncia, quanto para a aprovação da cassação.
Assim, em análise perfunctória, com base nos documentos carreados aos autos, forçoso reconhecer, portanto, em especial, a existência de indícios de violação ao princípio da ampla defesa e do contraditório, pois em nenhum momento os elementos de convicção colhidos durante a CPI foram ratificados em processo no qual se garantisse ao impetrante o pleno exercício de tais direitos. As graves consequências de uma decisão tomada em um processo de cassação de mandato eletivo exigem perfeita observância às normas processuais, sob pena de nulidade.
Considerando que é ônus da parte contrária provar que observou o devido processo legal, pois, como é cediço não se pode exigir que o litigante prove fato negativo, bem como pelo fato de os documentos carreados aos autos indicarem uma violação ao princípio constitucional conforme alegado neste mandamus, DEFIRO A LIMINAR a fim de suspender os efeitos do Decreto Legislativo n. 001/2012 que dispõe sobre a cassação do prefeito de municipal de Porto de Moz.
Intimem-se.
Oficie-se à autoridade co-autora para apresentar suas informações no prazo legal. Ciência ao Ministério Público. Oficie-se ao Delegado de Polícia Civil e ao Comandante da Polícia Militar deste Município dando-Ihes ciência desta decisão.
Porto de Moz (PA), o6 de junho de 2012.

DRA. FERNANDA AZEVEDO LUCENA

JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE PORTO DE MOZ”

Fonte -  Carlos Cruz (O Impacto)

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Fazendeiros ancestrais ensinam como proteger a Amazônia

Desmatar parece inevitável para quem quer plantar ou criar animais, não é mesmo? Mas descobertas recentes indicam que os primeiros habitantes da Amazônia utilizavam suas terras de forma sustentável, sem lançar mão do fogo e com técnicas que podem ser úteis ainda hoje.

Uma equipe internacional de arqueólogos e paleoecologistas realizaram um estudo na Guiana Francesa e identificaram que os índios que viveram ali, cultivavam seus alimentos utilizando a construção de pequenos montes agrícolas com instrumentos de madeira.
Estes campos elevados tinham uma melhor drenagem, aeração do solo e retenção de umidade, ideal para um ambiente que tem tanto secas quanto inundações. As terras levantadas também se beneficiavam de um aumento de fertilidade, pois o esterco era continuamente tirado da bacia alagada e depositado sobre os montes.
 “Nós usamos datação por radiocarbono para determinar a idade desses tipos de canteiros e chegamos à conclusão de que datam de 800 anos atrás”, disse o Dr. Mitchell Power, professor da Universidade de Utah, EUA.
“Esta antiga forma de agricultura pode se tornar uma alternativa para a queima de florestas tropicais, recuperando terras de outra forma abandonadas e ecossistemas de cerrado criados pelo desmatamento. Ela tem a capacidade de diminuir as emissões de carbono e, ao mesmo tempo, garantir a segurança alimentar para as populações rurais mais vulneráveis e pobres”, disse o Dr. José Iriarte, da Universidade de Exeter, Reino Unido, principal autor do estudo.
Com informações da HypeScience

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