Cesta básica subiu em 15 de 17 capitais em maio

A cesta básica ficou mais cara na maioria das cidades  pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em maio. De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta segunda-feira houve alta de preço em 15 das 17 capitais, com destaque para o avanço de 7,12% no Recife. Em Fortaleza, o valor dos alimentos de primeira necessidade subiu 6,91%, seguida por Salvador (4 74%), Goiânia (4,69%) e João Pessoa (4,14%). Houve retração de preços em apenas duas capitais: Florianópolis (-1,01%) e Brasília (-0,90%).

No acumulado de 2012 até maio, contudo, cinco das capitais pesquisadas registram variação negativa no preço da cesta básica ante seis em igual intervalo até abril. As maiores quedas do período são vistas em Florianópolis (-2,72%), Porto Alegre (-1 59%) e Vitória (-1,54%). Em contrapartida, as maiores elevações estão no Recife (11,08%) e João Pessoa (10,64%). Em São Paulo, a cesta básica tem variação positiva de 2,32%.

No acumulado dos últimos 12 meses até maio, as 17 capitais pesquisadas apresentam alta no preço da cesta básica. Os maiores aumentos no período foram apurados no Recife (15,54%), João Pessoa (12,87%), Salvador (12,77%) e Manaus (11,13%). As menores altas acumuladas estão em Florianópolis (0,07%) e Rio de Janeiro (0,19%).

O Dieese realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. (Agência Estado)

Vice-governador acompanha trabalhos da Caravana Pro Paz em Santarém

O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, esteve em Santarém na manhã deste domingo, 3, para conferir as ações da Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que vem percorrendo os municípios do Baixo Amazonas, garantindo principalmente à população de baixa renda o acesso a serviços de saúde e de cidadania. Esta é a segunda vez que a cidade recebe as equipes do Pro Paz, e nesta edição, a previsão é de que sejam realizados 110 mil atendimentos, beneficiando mais de 22 mil pessoas, em apenas quatro dias de ação.
Entre os serviços que estão sendo oferecidos estão a emissão de documentos como carteira de trabalho, de identidade e certidão de nascimento, consultas médicas e odontológicas, vacinação, atendimento e procedimentos jurídicos, consultoria para micro e pequenos empresários, assessoria sobre direitos do consumidor, cortes de cabelo e consultas oftalmológicas. Ações de educação e cidadania também fazem parte da programação e são ofertadas por meio de palestras e exposições, oficinas de arte, cinema, brincadeiras pedagógicas, distribuição de mudas de árvores e orientações de primeiros-socorros.
Em entrevista, o vice-governador ressaltou a importância de ações do Pro Paz em todo o Estado. “Essa é mais uma ação de governo levada à região oeste do Pará, que tem uma grande demanda na área de saúde, educação e cidadania. Como santareno, fico feliz em ver a minha cidade receber uma iniciativa que congrega tantos órgãos da gestão estadual simultaneamente e que é conduzida de forma tão séria pelo Governo do Pará. O caráter itinerante da Caravana Pro Paz reflete a preocupação do governador Simão Jatene em garantir que as ações do Executivo cheguem a todas as regiões do Estado”, afirmou Helenilson.
Em Santarém, a demanda maior é pela emissão de carteiras de trabalho, serviço que já próximo de atingir a meta prevista para os quatro dias de atendimento. “Tínhamos uma previsão inicial de duas mil carteiras de trabalho a serem entregues, mas já estamos ultrapassando a meta, com mais de  500 carteiras emitidas por dia”, informou o coordenador da Caravana, Jorge Bittencourt.
A Caravana, que já esteve nos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre e Alenquer, permanece em Santarém até esta segunda-feira, 4, oferecendo gratuitamente mais de 50 serviços diferentes à população. Os próximos destinos são os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juriti, Faro e Terra Santa, de onde as equipes retornam a Belém.

Texto:
Cintya Simões - Vice-Governadoria
Fone:  / (91) 8116-8488
Email: ascom.vicegovernadoria@gmail.com

Vice-Governadoria do Estado
Centro Integrado de Governo - CIG, 2o andar - Avenida Nazaré, 871, CEP: 66035-170
Fone: 3201 3631
Site: www.pa.gov.br Email:

Paratur apresenta estratégias da Fita 2012 a municípios do Pará

Da Redação

Agência Pará de Notícias

A Companhia paraense de Turismo (Paratur) fez reuniões ao longo desta semana com as representações das regiões turísticas de Belém, Marajó, Tapajós, Amazônia Atlântica, Araguaia Tocantins e Xingu. Os encontros apresentaram a estratégia da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita), que acontece de 21 a 24 deste mês, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O primeiro encontro dos representantes das seis regiões turísticas com os organizadores da Fita 2012 aconteceu na última terça-feira (29), na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), durante reunião do Forum de Desenvolvimento Turístico do Estado (Fomentur).
Na ocasião, o presidente do fórum e secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes, e a presidente da Paratur, Socorro Costa, adiantaram a importância do evento, que deve reunir cerca de 600 participantes. A gerente geral de Marketing da Paratur, Jacqueline Alves, repassou informações gerais sobre o evento. A estratégia de articulação se repetiu na quarta-feira (30), com o polo Tapajós, que tem como representante o município de Santarém e envolve ainda Belterra, Oriximiná, Óbidos, Monte Alegre e os demais municípios do Tapajós.
Na última quinta-feira (31), o encontro foi com o polo Belém, e nesta sexta-feira (1º), com a Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Associação dos Municípios da Rodovia Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut), Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) e Associação dos Municípios de Calha Norte (Amucan).
Na ocasião, Jacqueline Alves apresentou às entidades o projeto da Fita 2012, explicando as mudanças no formato do evento, que agora terá o foco nos multiplicadores de turismo, como operadores, agentes de viagem e realizadores de eventos. Segundo ela, a Fita vai priorizar os principais segmentos de turismo: natureza, cultura, sol e praia, eventos e negócios, de acordo com o que sinaliza o Plano Estratégico de Turismo do Pará - Ver-o-Pará.
Também estará de acordo com o plano a proposta visual e arquitetônica dos estandes da feira, que serão uma prévia do que se pretende padronizar enquanto comunicação visual do destino Pará em todos os eventos nacionais e internacionais de que a Paratur venha a participar.
A Bolsa de Negócios foi outro ponto destacado na reunião. Segundo a gerente de marketing, a bolsa será o espaço que o município terá para comercializar seus produtos turísticos, neste caso, por meio das agências de viagens e outros vendedores desses produtos, além de discutir com os empresários o aumento de turistas ao Estado. Durante a reunião foi confirmada a inclusão na programação da Fita 2012 de um workshop com os representantes das seis regiões turísticas do Pará.

Texto:
Benigna Soares - Paratur
Fone: (91) 8360-0506 / (91) 8842-8129
Email: turismoparaense@gmail.com / benignasoares@globo.com

Companhia Paraense de Turismo
Praça Waldemar Henrique, S/N. Belém-PA. CEP: 66010-040
Fone: (91) 3212-0669 / 3223-2130
Site: www.paraturismo.pa.gov.br Email: presidencia@paratur.pa.gov.br

AGENDA: PROVA DO LAÇO ACONTECE NESTE FINAL DE SEMANA, EM FARO.

Para os amantes da modalidade, a Fazenda Canaã (de Luis Hollywood), localizada na Boca do Tigre, no município de Faro (defronte à cidade de Nhamundá-AM), promove no próximo sábado e domingo (9 e 10 de junho), sua tradicional Prova do Laço, com premiação de R$ 2.000,00 para o primeiro colocado (há prêmios para os que se classificarem até a quinta colocação).

As inscrições custam R$ 40,00 (uma) e R$ 100,00 (para três).

O inicio das competições está marcado para as 9:00 horas do sábado, dia 9.

Fonte/Foto: z fioravante

PREFEITURAS PARAENSES DEVEM MAIS DE R$ 370 MI AO FISCO

Quase 40% das prefeituras paraenses terão de se explicar junto à Receita Federal sobre supostas irregularidades cometidas na contribuição previdenciária dos servidores municipais. Mais de R$ 370 milhões foram sonegados por 56 prefeituras do Pará, entre os anos de 2009 e 2011. Os prefeitos serão responsabilizados e terão de responder a processo administrativo fiscal e representação fiscal para fins penais.

As multas podem chegar a 225% do valor não recolhido, o que inviabiliza a prestação de uma série de serviços públicos à população. O Ministério Público Federal (MPF) já recebeu a denúncia e deve dar início às penalidades legais.

Conforme explica o chefe da Divisão de Fiscalização da RFB, Aldemir Braga, as prefeituras que não têm regime próprio de previdência são obrigadas a contribuir pelas mesmas regras da iniciativa privada. 'Apenas as alíquotas são diferentes, porque são reduzidas e totalizam 20% da remuneração do servidor', comenta. Segundo Braga, os valores relativos à contribuição previdenciária descontados pelas prefeituras são declarados ao Fisco federal através da Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP). 'Detectamos algumas inconsistências nestes dados.

O valor de algumas remunerações não batia com o percentual de contribuição abatido dos salários', esclarece, enfatizando que os órgãos empregadores reduziam o ônus previdenciário ao prestar a informação. Antes de consolidar as informações, é feito um cruzamento dos dados da GFIP com os informados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 'Foram detectadas diversas inconsistências e isso resultou em uma ação iniciada em 2009. Os prefeitos foram notificados e chamados para esclarecer as possíveis irregularidades', finaliza.

Fonte: O Liberal

VIATURAS DA PM DE SANTARÉM FORAM DEVOLVIDAS PARA BELÉM

Contrato milionário do governo do Pará com empresa Delta Construção está sendo investigado pelo MPE e TCE

Parece ser mais um capítulo do esquema Cachoeira. Quatorze veículos da marca Pálio, que serviam à Polícia Militar em Santarém, que foram alugados da empresa Delta Construções, na administração da ex-governadora Ana Júlia Carepa, foram devolvidos a Belém.

Na época, a ex-governadora foi alvo de muitas críticas por assinar um contrato milionário, via Comando da Polícia Militar do Pará, com a empresa Delta Construções S/A, para aluguel de 450 veículos, no valor de R$ 20.148.600,00. O contrato para ganhar ares de legalidade perante a Justiça Eleitoral foi assinado no dia 01/06/2010.

A negociação do Governo do Estado com a empresa foi alvo de denúncia e está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também há suspeitas de que, mesmo os veículos sendo alugados no governo de Ana Júlia, o contrato foi renovado pelo governador Simão Jatene. Se comprovada a participação da ex-governadora e do atual, Simão Jatene, o caldo pode entornar e os governantes, tanto a ex quanto o atual correm risco até de perder os cargos que ocupam atualmente.

Fonte/Foto: RG 15 – O Impacto

MPF contesta liberação de Plano de Manejo na Resex Renascer

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará contestou no TRF (Tribunal Regional Federal)/1ª Região, em Brasília, a decisão judicial que liberou um plano de manejo da madeireira Bossato na reserva extrativista Renascer, em Prainha, no oeste paraense.
A extração madeireira não pode ser liberada em reservas extrativistas, a não ser para usufruto dos moradores e com permissão do ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
O MPF moveu dois processos relativos à resex Renascer na Justiça Federal: um para proibir planos de manejo e a criação de reservas estaduais na área e a outra para obrigar a União a concretizar a implementação da reserva.
Quando a unidade de conservação foi efetivamente criada, em 2009, os planos de manejo ficaram automaticamente proibidos e os processos foram extintos por perda do objeto.
Matéria completa no jornal Tribuna da Calha Norte

Ler mais: http://www.tribunadacalhanorte.com.br/news/mpf-contesta-libera%c3%a7%c3%a3o-de-plano-de-manejo-na-resex-renascer/

Incra publica novas regras sobre reforma agrária na Amazônia

Christina Machado

A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a desde o último dia 30 de maio. Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD).
Os procedimentos relacionados à venda de lotes, por exemplo, acabavam por dificultar e impedir o acesso de famílias. A venda de lotes era prática irregular. A partir de agora, o beneficiário terá a chance de adquirir ou permanecer no lote ocupado sem autorização do Incra, desde que atenda a alguns requisitos. Um deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos.
As normas foram publicadas pelo Incra no Diário Oficial da União de hoje (30). Elas foram elaboradas por um grupo de trabalho criado em dezembro do ano passado. De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro.
A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições de 25 superintendências regionais. Em abril deste ano, a minuta foi entregue e, após ser submetida à Procuradoria Federal Especializada e à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, teve o texto aperfeiçoado e aprovado pelo Conselho Diretor.
A instrução normativa também trata das ações e medidas a serem adotadas pelo Incra nos casos de constatação de irregularidades em projetos de assentamento de reforma agrária.

Mototaxistas de Alenquer recebem orientações do Detran para melhorar o trânsito

O comportamento seguro no trânsito foi o tema de uma palestra promovida para mototaxistas de Alenquer,, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A atividade foi realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santo Antônio e envolveu cerca de 50 profissionais da área.

Sebastião Souza, 39 anos, trabalha há dois anos como mototaxista. Antes de ingressar na profissão, Sebastião era oleiro em Santarém. “Fui transferido para Alenquer, mas acabou não dando certo. Essa foi uma forma digna que encontrei para sustentar minha família”, disse Sebastião, que vive com a mulher e o filho de 11 anos, com uma renda média de R$ 800,00 mensais.
Para ele, a palestra foi um alerta à categoria para a importância de zelar pela vida. “O trânsito é muito louco. Nós rodamos bastante pelas cidades e sabemos muitas coisas terríveis devido à impudência. Essa palestra serve para as pessoas se conscientizarem em relação aos cuidados no trânsito, que é muito mais que só subir numa moto e transportar pessoas. Nós estamos lidando com vidas”, reiterou Sebastião.
José Jorge Ferreira é presidente da Associação de Mototaxistas de Alenquer. Para ele, que coordenada cerca de 80 mototaxistas, as informações atendem a uma necessidade do município, onde a profissão não é regularizada. “Todo profissional precisa desses conhecimentos, para que não ponha em risco, nem a sua vida nem a dos seus passageiros. Tenho certeza que essas informações vão ficar na cabeça de cada mototaxista, e que serão repassadas adiante”, afirmou. (Agência Pará)

Festival termina com grande público

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Nem a chuva que caiu pela manhã, afastou o público que foi até a praça de Sant'Ana prestigiar o tradicional Festival do Jaraqui, que está na sua XXV edição. Várias atrações se apresentaram para centenas de pessoas, entre elas danças folclóricas, bandas local e a principal atração musical do festival que foi o Boi Garantido. Também teve a escolha da Garota Jaraqui, onde a vencedora foi a jovem Ktlen. Sem contar no prato principal do dia que foi o concorrido Jaraqui, que podia ser encontrado assado, frito e no tucupi.(Fotos: Marcos Canttuaryo).

Reinauguração do Módulo Esportivo Santa Terezinha

Foi reinaugurado nesta sexta feira (1) no Bairro de Santa Terezinha o Módulo Esportivo, o qual foi todo reformado e preparado para receber os atletas dos bairro.

Segundo Joceil, na década de 90, a população do Bairro se mobilizou e construiu o Campo de Futebol, que faz parte do módulo esportivo, e este ano foi revitalizado, melhorando sua infraestrutura.

A Associação Comunitária do Bairro, da qual Joceil e Arthur fazem parte, buscaram patrocínio do comércio local, o que proporcionou as melhoria. “Nós estamos tentando elevar o nível de participação da comunidade, não só de Santa Terezinha, mas de toda comunidade de Óbidos, transformando num ambiente esportivo mais participativo”, comentou Joceil.

A Diretoria da Associação do Bairro de Santa Terezinha é formada por: Athur (presidente); Adailton – Rato (Vice presidente); Joceil (Tesoureiro); Manoel - Cachorrão (secretário). Segundo a direção, uma de suas atividades, durante a sua estão, foi a  regularização de toda a documentação do Módulo, para que possam firmar convênio com qualquer entidade.

Informações e fotos de Odirle Santos
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“Galeria dos Artistas Obidenses” foi inaugurada em Óbidos

Como parte da programação das comemorações dos 35 nos da Escola Dr. Raimundo Chaves, foi inaugurado nesta  sexta feira (01) a “Galeria dos Artistas Obidenses”, onde vários artistas foram homenageados.

O Projeto “Artistas de minha terra” foi idealizado pelo Prof. Carlos Vieira, que é integrado ao corpo docente da escola e é professor da disciplina História de Óbidos, que faz parte do currículo da rede municipal de ensino, o qual escreveu a biografia desses artistas, que dentro de sua especialidade estão ajudando a construir a história cultural de Óbidos.

O objetivo do projeto é homenagear os artistas obidenses, que produzem cultura, como a arte, música, poesias, literatura, etc, e que ainda estão na ativa. Estavam presentes artistas como Amaury, Jaime Muniz (Cocó), Jorge Mamede, Albino Moraes, Maria do Carmo, Sérgio de Andrade, Orlando Nascimento, Bilú, entre outros. Muitos, como  Eduardo Dias, Wander de Andrade, Izarina, Rosinaldo Cardos, Zé Roberto,  não estiveram presente. Ao todo 21 artistas foram homenageados.

Carlos Vieira, comentou em sua fala, “Que apesar das dificuldades, nós não podemos deixar morrer a nossa história. Nós não podemos ficar no ostracismo. Nós temos que reescrever a nossa história, pois temos tantos filhos ilustres, que poderão contar essa história”.

Durante o evento houveram várias apresentações, tudo para comemorar a data de aniversários da Escola Dr. Raimundo Chaves, cujo seu nome é em homenagem ao Médico, que militou por muitos anos em Óbidos, prestando serviços médicos e que também foi prefeito e deputado estadual por Óbidos.

Fotos de João Canto
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UNIVERSIDADE PÚBLICA PODE MANDAR EMBORA DOIS MIL ALUNOS NO PARÁ

 

Mais de 5.500 estudantes, no total, já foram convocados para a prescrição.

Vagas ociosas serão ofertadas novamente em processos especiais.

A Universidade Federal do Pará (UFPA) está convocando 2.242 estudantes para negociar a conclusão dos cursos de graduação. Os alunos convocados já ultrapassaram o tempo previsto para se formar e quem não responder ao chamado pode perder o vínculo com a Universidade, o que na prática quer dizer que serão mandados embora. Mais de 5.500 estudantes, no total, já foram convocados para a prescrição desde 2009.

A lista completa com todos os nomes dos que correm risco de deixaram de ser universitários está disponível no site do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos da instituição (Ciac). Os alunos listados devem ir as faculdades ou escolas da UFPA às quais estejam vinculados até o dia 11 de junho, no horário das 8h às 12h, para regularizarem sua situação, caso isso seja possível, ou darem entrada no processo de prescrição.

A prescrição acadêmica é a perda do vínculo institucional por decurso de prazo, ou seja, quando um estudante universitário não cumpre as atividades do curso de graduação dentro do prazo máximo permitido pela instituição de ensino superior. O processo é conhecido como "jubilamento".

Fonte/Foto: globo.com/ Alexandre Moraes - UFPA

3ª Marcha para Jesus em Óbidos terá participação do Pr. Antônio Cirilo

O Conselho de Pastores Evangélicos do Município de Óbidos (COPEMO), realiza no dia 9 de junho de 2012, às 20h, a terceira edição da Marcha para Jesus – um evento internacional e interdenominacional que ocorre anualmente em milhares de cidades ao redor do mundo.

A        ideia de se produzir a Marcha para Jesus na cidade paraense surgiu em 2010. Quem fala a respeito, é o pastor Ary Franco Melo de Souza, um dos responsáveis pelo evento: “Após um encontro de pastores locais em março de 2010, decidimos promover a Marcha para Jesus em nosso município. Diante disso, entramos com um projeto na Câmara Municipal sendo o mesmo aprovado. Logo depois, foi sancionada a Lei Municipal pelo Prefeito”, revela o pastor Ary os passos para que a Marcha fosse realizada na cidade.

Segundo a organização, a Marcha para Jesus em Óbidos tem vários objetivos, entre eles:

- Promover a unidade do Corpo de Cristo e a comunhão entre os pastores;

- Abençoar a cidade, mostrando pacificamente à sociedade que a Igreja de Cristo está unida para promover o Reino de Deus;

- Zelar pelo bem-estar das famílias por intermédio do evangelho;

- Enfatizar o casamento como projeto de Deus;

- Lutar em oração dizendo “não” à violência contra mulheres, “não” à corrupção na sociedade e “não” à exploração sexual de crianças e adolescentes;

É sobre esses pilares que a Marcha para Jesus tem se estruturado ao longo das edições já realizadas. E a cada ano que se passa, a população local e de outras regiões próximas têm apoiado o evento. Para este ano, a organização espera um público de mais de 12 mil pessoas.

Pastor Cirilo

O pastor Antônio Cirilo ministrará o louvor e a Palavra de Deus na Marcha. Esta é a primeira vez que o líder do Ministério Santa Geração vai à cidade de Óbidos. Ary Franco faz questão de ressaltar a participação do pastor no evento: “Nós conhecemos o pastor Antônio Cirilo como um grande adorador e cremos que Deus, por meio da vida dele, fará maravilhas na nossa cidade. Em face disso, há uma grande expectativa da presença dele conosco.”

A Marcha para Jesus em Óbidos é considerada como um ato profético de conquista de território na qual a Igreja tem a oportunidade de abençoar a cidade promovendo o Reino de Deus. “Uma das bênçãos mais importantes que nós temos neste evento é a unidade do Corpo de Cristo: igrejas em um só propósito, em uma só fé e unidas em um só coração em Cristo Jesus”, explica o pastor Ary que finaliza fazendo um convite a toda população: “Queremos convidar a todos vocês para participarem deste grande evento. Cremos que você será poderosamente abençoado.”

Informações
Evento: 3ª Marcha para Jesus
Data: 9/6/12
Hora: 20h
Local: Praça da Cultura, Centro de Óbidos (PA)
E-mails:  paulosergiobsantos@hotmail.com /  lauramcsantos@gmail.com
Telefones: (93) 9132-1745       (Paulo) / (93) 9125-9804       (Laura)
Entrada: evento aberto ao público
Assessoria Santa Geração
Por Ana Paula Costa –  anacosta@quarteldesign.com

AALO participará do I FECIMA

A Academia Artística e Literárias de Óbidos - AALO recebeu o Ofício nº 017/2012 PROEXT-CIMA, através do qual a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, por meio do Centro de Formação Interdisciplinar – CFI, o qual solicita à Academia Artística e Literária de Óbidos, que se responsabilize pela organização da segunda mesa redonda, que tem como tema: “Retratos e Fatos da Literatura Obidense”, a realizar-se no dia 21.07.2012, das 15 às 17 horas, no Quartel de Óbidos (Casa da Cultura), evento este integrante do I Festival de Cultura, Identidade e Memória Amazônida de Óbidos – PA, I FECIMA, que será realizado por aquela Universidade no período de 21 a 22 de julho do corrente ano.

Em Reunião Ordinária realizada em 24.05.2012, a Diretoria da ALLO decidiu que no dia 21.07.2012, a Academia, além de organizar/realizar a segunda mesa redonda com o tema “Retratos e Fatos da Literatura Obidense”, promoverá, o lançamento no evento do livro do acadêmico Fernando Pimentel Canto.

Segundo informe da AALO, “este ano não será realizada sessão solene em Óbidos no mês de julho, sendo indispensável a presença dos insignes confrades para maior brilhantismo e sucesso do evento referido.”

“Esperando contar com a profícua e valorosa presença dos ilustres acadêmicos, encaminhamos em anexo ofício e documentos recebidos da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, aproveitando para solicitar confirmação da presença dos preclaros imortais no evento supracitado.”, finaliza a mensagem.

FONTE: ALLO

Por Aucimário Santos
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Impostos de bebidas aumenta a partir de outubro

A partir de outubro, as bebidas frias – água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos – passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos preços que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços finais, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. O órgão estima ainda que a medida provocará impacto de 0,02% na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro.

O decreto também estabeleceu um cronograma gradual de diminuição dos redutores aplicados na base de cálculo desses tributos. Até 2015, as alíquotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do preço no varejo, passarão a incidir sobre 52,5% do preço final.Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadará R$ 408 milhões a mais em 2012 com a atualização da tabela de preços.

A diminuição dos redutores renderá mais R$ 86,7 milhões. Em 2013, o caixa do governo será reforçado em R$ 2,970 bilhões.O decreto também estabeleceu que as tabelas de preços das bebidas passarão a ser atualizadas todos os anos, sempre em outubro. Em vigor desde 2008, a lei que instituiu o novo regime tributário para as bebidas não definia um período em que atualização deve ser feita. Até agora, a tabela de preços havia sido atualizada em apenas duas oportunidades: no início de 2009 e em março do ano passado.Serpa negou que as medidas tenham como objetivo punir os consumidores, apesar de terem reflexos sobre os preços. “Não se trata de aumento, mas do reflexo do próprio comportamento dos preços das bebidas.

As trajetórias são percebidas pelas nossas pesquisas. Se o fabricante tiver reduzido os preços do ano passado para cá, o imposto será menor.”Em relação à diminuição dos redutores da base de cálculo, o subsecretário disse que o objetivo foi aumentar a carga tributária da indústria de bebidas, que estava abaixo da de outros setores da economia. “Em 2008, o Ministério da Fazenda tinha chegado a um acordo com os fabricantes para que o novo regime não provocasse aumento excessivo da carga tributária. Só que o tempo passou, e o setor hoje paga menos impostos que outros segmentos da indústria”, disse.

Pelo modelo antigo de tributação das bebidas, as alíquotas eram expressas por meio de valores fixos cobrados por litro. Dessa forma, um refrigerante de 2 litros, que custa R$ 4, representa o recolhimento dos mesmos impostos que um de R$ 2. De acordo com a Receita, isso provocava distorção e punia os fabricantes que vendiam produtos mais baratos.

O novo regime leva em consideração os preços nas prateleiras e o tipo de embalagem das bebidas, fazendo com que uma bebida mais cara pague mais IPI e PIS/Cofins.
(Agência Brasil)

Vacinação contra a gripe chega ao fim

(Foto: Reprodução / Diário do Pará)

Quase 100 mil paraenses ainda não se imunizaram contra a gripe, no Estado. A Campanha Nacional contra a Influenza termina nesta sexta-feira (01) e não há mais possibilidades de ser adiada novamente. Idosos, crianças com idade entre 6 meses e 2 anos, gestantes e profissionais de saúde que ainda não tomaram a dose têm até o final da tarde de hoje para procurar um posto de vacinação e se imunizar. Até ontem à tarde, das 981.085 pessoas que deveriam se imunizar no Pará, apenas 70,61% tomaram a vacina.
A coordenadora Estadual de Imunização, da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Jaíra Ataíde, manifestou preocupação para atingir a meta de vacinar, pelo menos, 80% do público-alvo no Pará. Por isso, fez um apelo às famílias para que levem as pessoas - a quem a imunização se destina - até uma unidade básica de saúde. “A gente conta somente com o incentivo da família para tomar esta medida preventiva”, reforçou.
Ela informou que somente com a imunização se poderá ter um controle da Influenza no Pará, principalmente depois que três casos de Gripe A já foram registrados este ano – dois deles somente na capital. “Nós temos um número de doses suficiente para vacinar as 981.085, mas precisamos atingir a meta de 80% (784.868 pessoas)”, projetou Jaíra. “Mas ainda falta vacinar 99.038 pessoas”, apontou.
Belém ainda é o município que mais preocupa a Sespa no que se refere à campanha. A capital concentra o maior número de pessoas que precisam ser vacinadas. Apenas 53,88% do total se vacinou.
A campanha deveria ter sido encerrada na última sexta-feira, 25, porém, como a quantidade de pessoas que procuraram o posto de saúde foi baixo, o Ministério da Saúde prorrogou até hoje. “Não há chances de um novo adiamento. Nós já estamos nos preparando para a próxima campanha de vacinação contra a Poliomelite, que inicia no próximo dia 16”, ressaltou a coordenadora.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), em todo o Brasil apenas 68,34% do público-alvo foi vacinado. Neste sentido, o Pará se mantém na faixa da média nacional, já que até agora imunizou 70,61%. Em toda a região Norte do Brasil, a quantidade de pessoas imunizadas está em 67,07%.
O MS ressalta também que, por meio da imunização contra a gripe, o Brasil poderá reduzir em até 45% o número de internações por pneumonia – uma das complicações consequentes da gripe.
VACINA
A vacina é trivalente, ou seja, protege contra três tipos de vírus, inclusive contra o Influenza H1N1 (causador da Gripe A ou gripe suína), que provocou a morte de 53 brasileiros no ano passado.
(Diário do Pará)

Diário Enem ajuda no acesso à universidade

“Quando eu passei, eles também passaram comigo”. É assim que Emanuel Maciel Ferreira Silva, 18, fala sobre a relação dos pais com sua aprovação no vestibular. Ele entrou para a Universidade do Estado (Uepa) e o Instituto Federal de Educação Tecnológica  do Pará (IFPA), licenciatura em Geografia. Emanuel sempre estudou em escola pública. No primeiro semestre de geografia no IFPA, a meta é conseguir estágio e seguir estudando. “Quando terminei o ensino médio, teve muita greve e paralisação. Decidi não ficar esperando pela escola e corri por fora para garantir a aprovação. Busquei vários materiais para adiantar as coisas, mas foram as séries publicadas pelo Diário que mais me ajudaram”, confessa, com alguns exemplares da série Diário Enem 2011 e Enem Atualidades nas mãos. A aprovação na Uepa veio por meio do Prise. Mas foi com a pontuação do Enem que ele garantiu aprovação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no IFPA. “Lembro que eu usava o material do Diário para fazer simulados. Cronometrava o tempo e resolvia as questões, tudo como se fosse a prova do exame”, conta.

Para seguir o exemplo de Emanuel, basta utilizar o material publicado pelo DIÁRIO e começar a partir de hoje. Está encartado nesta edição mais um fascículo da série Diário Enem, com questões referentes ao eixo temático de matemática e suas tecnologias. A série Diário Enem permite um encontro virtual com os professores que elaboraram o fascículo, através do bate-papo realizado pelo DOL (enem.diarioonline.com.br).
(Diário do Pará)

Projeto visa recompensar comunidades tradicionais

(Foto: Reprodução / Diário do Pará)

O futuro das populações tradicionais depende muito do uso dos serviços ambientais. A tese foi defendida e apresentada em Belém por Virgilio Viana, coordenador da Fundação Amazônia Sustentável, uma iniciativa do governo amazonense de aliar conservação florestal ao desenvolvimento de populações tradicionais. Viana expôs o principal cartão de visita da fundação, o Bolsa Floresta, no dia de encerramento do seminário Amazônia+20, evento realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), visando a construção de uma agenda amazônica para a Rio+20.
Serviço ambiental é a capacidade da natureza de fornecer qualidade de vida e comodidades, ou seja, a natureza trabalha (presta serviços) para a manutenção da vida e de seus processos. São os alimentos, remédios naturais, fibras, combustíveis, água, oxigênio que garantem o bom funcionamento dos processos naturais como o controle do clima, a purificação da água, os ciclos de chuva, o equilíbrio climático, o oxigênio para respirarmos, a fertilidade dos solos e a reciclagem do solo, por exemplo, para a agricultura.
Nesse sentido, são as populações tradicionais que experimentam com mais proximidade o que a natureza tem. E precisariam ser recompensadas, financeiramente, pela preservação desses recursos. “A água, o carbono, tudo isso é um ativo riquíssimo, mas temos de pensar que as populações não podem ser altruístas. Elas têm de receber o benefício econômico por esses serviços ambientais”, diz Viana.
A ideia embutida é que os povos indígenas e comunidades tradicionais, que sempre preservaram o meio ambiente, são também responsáveis pelo fornecimento desses serviços ambientais. Seriam o que se chama de provedores de serviços ambientais. “Ao permitir que o ambiente mantenha suas características naturais e siga fornecendo os serviços ambientais, estes povos e comunidades garantem o fornecimento dos serviços ambientais que são usados por todos”, diz Virgílio Viana.
BOLSA FLORESTA
A alternativa amazonense foi criar o Programa Bolsa Floresta que, segundo a Fundação Amazônia Sustentável, é o primeiro projeto do Brasil certificado internacionalmente para recompensar e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas tropicais, reduzindo o desmatamento e valorizando a floresta em pé.
“Atualmente é o maior programa de pagamento por serviços ambientais do mundo, com mais de oito mil famílias e 35 mil pessoas atendidas em 15 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, numa área que totaliza 10 milhões de hectares”, explicou Viana.
É um projeto que possui quatro braços: o Bolsa Floresta Renda é um incentivo à produção sustentável; o Bolsa Floresta Social prevê investimentos em saúde, educação, transporte e comunicação; o Bolsa Floresta Associação inclui fortalecimento da associação e controle social do programa; por fim, o Bolsa Floresta Familiar busca o envolvimento das famílias na redução do desmatamento. “Na prática, o Bolsa Floresta Familiar é o pagamento mensal de uma recompensa no valor de R$ 50 pago às mães de família que moram dentro de unidades de conservação e que estejam dispostas a assumir um compromisso de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável”, explicou o coordenador.
A ideia apresentada por Viana na UFPA foi bem aceita, mas, segundo o coordenador do Núcleo Belém da Fundação Nacional do Índio (Funai), Juscelino do Carmo, no caso indígena, o desafio maior é a garantia dos índios na questão do direito à posse do território. “A proteção de nascentes de rios, matas ciliares etc. já é uma iniciativa de algumas prefeituras em outros estados, mas, aqui no Pará, as terras indígenas são as mais pressionadas, principalmente as do Alto Rio Guamá, onde vivem os tembé”, afirmou. “Precisamos ainda resolver essas questões que são fundamentais”.
No seminário foi apresentado também o relato de experiências do Projeto de Carbono Florestal Suruí (PCFS), que consiste na proteção da terra indígena Sete de Setembro, localizada entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso. A região se encontra atualmente bastante ameaçada por invasões, extração ilegal de madeira e desmatamento para implantação de pastagens e agricultura.
O projeto é liderado pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí. O representante indígena Almir Suruí apresentou o projeto, que explora o chamado REDD (Redução de Emissões por Desmatamento), mecanismo cuja ideia original é compensar financeiramente a manutenção de florestas tropicais, diminuindo o impacto do gás carbônico que causa o aquecimento global. “É um negócio que pode gerar de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões por ano até 2038”, disse Suruí.
(Diário do Pará)

RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMBETAS

Localização
Está localizada no noroeste do estado do Pará, no município de Oriximiná, na margem esquerda do rio Trombetas.

Superfície
385.000 hectares.

Bioma
Amazônia 100%
Floresta Ombrófila Densa 100%

Os objetivos específicos da Reserva são proteger amostras de ecossistemas amazônicos; assegurar a sobrevivência da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e demais quelônios; assegurar a permanência dos processos naturais de sazonalidades e proteger áreas encachoeiradas, que abrigam fauna e flora particulares. O nome da unidade é devido ao rio Trombetas que faz parte da Reserva em seu curso de Cachoeira Porteira até o Lago do Mussurá. Tartaruga de Amazônia

Acesso Pode-se acessar a área por via aérea desde Manaus, Belém e Santarém para Porto Trombetas; por via fluvial, a partir de Santarém, cidade vizinha à Oriximiná e Óbidos. De Porto Trombetas à sede há necessidade de se fretar embarcações particulares. Praias do Rio Trombetas

Relevo Predominam, na porção centro-sul, as colinas e ravinas. Na porção norte da área, que apresenta altitudes um pouco maiores, aparecem interflúvios tabulares com drenagem profunda e topos aplainados, além de cristas, mesas com ravinas e pontões, com drenagem muito aprofundada. Rio Trombetas  -  Reserva Biológica do Rio Trombetas

Clima Caracteriza-se por ser um clima típico de região continental, quente e úmido. A área apresenta uma das precipitações mais baixas da região Amazônica, sendo a média anual de 2.152 mm. A maior parte das chuvas se concentra nos meses de janeiro a maio. Tartarugas  -  Reserva Biológica do Rio Trombetas

Flora A vegetação é basicamente composta por Floresta de Terra Firme e Floresta de Várzea. Existe ainda, a vegetação aquática encontrada nos lagos. floresta de várzea

A Floresta de Várzea tem duas variações: a Floresta de Várzea Baixa com lianas e jauari e a Floresta de Várzea Alta, onde as palmeiras e cipós não aparecem, sobressaindo-se os louros, pitaica e munguba. floresta de terra firme

Fauna Três animais até agora registrados na Reserva do Rio Trombetas, o tatu-canastra (Priodontes giganteus), o gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus), e o jacaré-açu (Melanosuchus niger), estão incluídos na Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. Existem ainda 14 espécies raras de morcegos insetívoros ou frugívoros na Reserva. jacaré-açu

Atualmente existem muitos posseiros na Reserva que, além de pescarem e caçarem na área, dedicam-se a atividades agrícolas de subsistência de maneira bastante rudimentar e coletam castanha-do-pará. Levar a população da região e o público em geral a entender o significado da Reserva, assegurando desta forma, a sua participação na proteção da unidade é um dos principais objetivos

Fonte: Ibama