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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Governador inaugura ponte de concreto sobre o rio Curuá na PA 254

Uma das obras mais aguardadas do oeste paraense foi inaugurada na manhã de sábado (26), com a presença do governador Simão Jatene, secretários, deputados, prefeitos e uma multidão de moradores do município de Alenquer. Os 370 metros da ponte "José Rafael Valente", sobre o rio Curuá, na PA-254, garantem não apenas a mobilidade das oito mil famílias que moram próximas a este trecho da rodovia, mas a união entre Alenquer e os principais municípios da Calha Norte, desde Prainha até a cidade de Oriximiná.
Com o investimento de quase R$ 14 milhões, a obra já traz melhorias imediatas para as comunidades que moram próximas a ponte. Entre o período em que antiga ponte de madeira desabou e a inauguração da nova estrutura, a população sofreu com a travessia irregular dos balseiros. Em seu discurso, Simão Jatene ressaltou a importância para os moradores que esperaram quase quarenta anos pela obra definitiva da ponte, que garante a união das comunidades e municípios das duas margens do rio Curuá.
“Eu acho que isso aqui é mais do que uma ponte, este é o resgate e o reconhecimento de uma gente trabalhadora, que não se cansa de lutar e acreditar que pode até demorar, mas vai vencer sempre. Eu quero agradecer cada paraense, pois temos aqui um pedacinho do seu imposto nessa ponte. Para mim, essa é a coisa mais importante. Na verdade, ninguém constrói uma ponte dessa sozinho, então é preciso do esforço de muitos”, disse o governador.
Jatene também agradeceu aos os trabalhadores que se empenharam para a conclusão da obra. "Quero agradecer aos trabalhadores, a todos que contribuíram, que passaram por aqui dando um pouco do seu suor para que esse sonho se tornasse realidade. Por isso, quem deve agradecer aqui sou eu a cada um e a todos pela participação, pela presença e pelo carinho que nos impulsiona e nos dá força”, declarou Jatene.
Melhoria - Antes da ponte, os moradores de comunidades próximas e de outros municípios dependiam das balsas para fazer a travessia. O transporte ocorria de maneira ineficaz para as necessidades dos moradores e prejudicava a mobilidade entre as vilas, o comércio, além do transporte de bovinos, hortaliças, frutas e demais produtos da agricultura familiar, que chegavam com dificuldade ao centro da cidade de Alenquer. Com a nova ponte, essa realidade mudou e os produtores comemoram a possibilidade de escoar a sua produção sem transtornos.
“Antes a balsa era a única alternativa que a gente tinha de transporte e a gente tinha muita dificuldade, principalmente na cheia, pois a balsa não dava conta de carregar os carros por causa da correnteza. Hoje a ponte já melhorou 90% do que a gente precisa, pois agora nós temos acesso a travessia a qualquer hora e o nosso legume pode chegar a outros municípios e até outros Estados próximos. Por isso acredito que teremos muito sucesso com esta ponte aqui no nosso município”, diz o morador Antônio Adelcio Gomes, 42, agricultor que vende parte de sua produção de mandioca, farinha e banana para os municípios de Alenquer e Óbidos.
De acordo com a Secretaria de Agricultura de Alenquer, aproximadamente 8 mil famílias moram e trabalham com a agricultura familiar em comunidades próximas a ponte.
“Nós já aguardávamos há 40 anos por essa ponte e somente agora, neste governo, que nós conseguimos receber esta obra, que beneficia toda a região oeste do Pará. Para nós esta ponte terá um impacto positivo imediato nas nossas comunidades, pois o escoamento da nossa produção vai melhorar muito e não teremos mais casos de perder caminhões de frutas que estragavam por não conseguir atravessar o rio”, diz o prefeito Flávio Marreiro.
Também participaram da inauguração da ponte o senador Flexa Ribeiro, o deputado federal Nilson Pinto e os deputados estaduais Cássio Andrade, Junior Ferrari, Júnior Hage e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda.


Fontes: TCNnews

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Empresas de transmissão de energia do Linhão firmam parceria para expandir internet na Calha Norte

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e as empresas Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A (LTXE) e Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A (LMTE) assinaram dois importantes termos de cooperação técnica que permitirão ao governo do Estado usufruir da infraestrutura de telecomunicações já instalada no Linhão da Calha Norte para poder criar novas cidades digitais do Navegapará, interligando, por meio de fibras ópticas, escolas, hospitais e outras instituições públicas em doze municípios paraenses. Incluindo os da Calha Norte paraense.
A LXTE e a EMTE são empresas que atuam na construção, operação e manutenção de linhas de transmissão de energia no Pará. Em troca de incentivos fiscais concedidos pelo governo do Pará, as empresas cederão, por 25 anos, um par de fibra óptica em cada trecho das linhas de transmissão para uso social. O titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, esclarece a importância dos acordos. “Com as parcerias, mais municípios passarão a ser beneficiados com a internet em banda larga do Navegapará. A intenção do governo do Estado é expandir esse acesso, melhorar a qualidade dos serviços públicos e ampliar o número de cidadãos beneficiados com novas cidades digitais e centros comunitários de inclusão digital.”
A previsão é de que o projeto de interligação dos municípios, por meio da construção de novas infovias do Navegapará, esteja concluído até 2016. "A oportunidade de disponibilizar acesso à rede estadual de dados para novos municípios através de fibra óptica vai ao encontro da necessidade de ampliar a integração entre as regiões paraenses com o objetivo de reduzir desigualdades", destaca o presidente da Prodepa, Théo Pires.
Com a LTXE, o Termo de Cooperação prevê a expansão do trecho entre os municípios de Tucuruí e Jurupari, totalizando aproximadamente 500 km de extensão. A partir da implantação do sistema de compartilhamento do cabo óptico, os municípios de Tucuruí, Pacajá, Anapu, Vitória do Xingu e Porto de Moz passarão a contar com conexão à internet do Navegapará e se transformarão em Cidades Digitais, com todas as vantagens que isso representa.
Já a parceria com a empresa LMTE inclui a implantação do trecho entre Oriximiná (PA) e Macapá (AP), com extensão total aproximada de 695 quilômetros, beneficiando no Pará os municípios de Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre, Prainha e Almeirim.


Fonte: TCNnews

AEROPORTO DE ORIXIMINÁ ESTÁ ENTRE OS 270 DO PAÍS QUE RECEBERÃO RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO

O Programa de Aviação Regional do Governo Federal prevê  investimentos de 7,3 bilhões em obras de reforma, ampliação e construção de 270 aeroportos em todo país. Vinte e quatro (24) municípios paraenses serão contemplados pelo programa, incluindo os aeroporotos de Oriximiná e de Porto Trombetas.
“Serão investidos no aeroporto aqui de Oriximiná R$ 45,7 milhões com a pista sinalizada e reforma para pouso noturno e diurno, pátio de estacionamento para 4 aeronaves e outras melhorias. No aeroporto de  Porto Trombetas serão investidos R$ 55,7 milhões”, informa Alfeu Carpeggiane, Secretário de Transporte, Obras e Serviços (SEMTRANS).
As obras serão licitadas e executadas pelo Banco do Brasil e devem ser iniciadas no prazo máximo de até 3 anos. Os detalhes do Programa de Aviação Regional foram apresentados no dia 06 de agosto, em Belém, aos representantes dos 24 municípios que foram contemplados pelo programa no Estado do Pará. Alfeu Carpeggiane, Secretário da SEMTRANS representou Oriximiná.

Fonte: Oriximina.pa

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Crédito agrícola beneficia plantação de abacaxi em Oriximiná

Por meio de projeto de crédito elaborado pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em Oriximiná, o agricultor familiar Alcélio da Silva Castro, já conta com um trator e implementos agrícolas para fomentar o cultivo do abacaxi, em sua propriedade, o Sítio Eva, no km 0 da comunidade Santo Antônio, no Ramal dos Três na Estrada do BEC.
O trator e outros itens tiveram financiamento no valor de R$ 149.996,00, viabilizado pelo Banco da Amazônia através da Linha Mais Alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf). O financiamento vai beneficiar dois hectares da cultura de abacaxi, sendo que o produtor já tem plantado (produzindo) mais de 80 mil pés do fruto e comercializa sua produção nas feiras dos municípios de Óbidos e Oriximiná.
“O produtor irá expandir sua área de cultivo visando colher e plantar anualmente em torno de 150 mil pés. Além do abacaxi, ele também cultiva citros (tangerina e limão), andiroba e pratica ainda a criação de peixes”, explica o técnico da Emater, em Oriximiná, Eder Maia. 

Fonte: TCNnews

Oriximiná ganha um terminal hidroviário da viação Tapajós

Através de uma solicitação da vereadora Ana Kleide Batista, a cidade de Oriximiná foi beneficiado com a implantação de um terminal hidroviário de uma empresa que mantem linha fluvial regular no município, o mini hidroviário atendera a demanda dos cliéntes da empresa Viação Tapajós.
O empreendimento é compostor por uma balça flutuante, que poderá movimentar-se conforme a cheia do rio, e facilitará o acesso as lanchas do grupo Tapajós que fazem linha à Oriximiná.
 Ofeito foi compartilhado com os munícipes em um pronunciamento da vereadora através de uma rede social, de deu como título a postagem a seguinte frase: "Mais uma conquista da vereadora Kekê Batista em favor de Oriximiná", 

confira abaixo:



MAIS UMA CONQUISTA DA VEREADORA KEKÉ BATISTA EM FAVOR DE ORIXIMINÁ!!!!!!!!!!
Bom dia amigos e amigas!!!!!! É com grata satisfação e com a certeza do dever cumprido que venho compartilhar com todos vocês mas uma vitória, trata-se da efetivação do requerimento do gabinete desta vereadora, onde solicitou a empresa “Viação Tapajós”, a implantação do terminal hidroviário para melhor servir nossos munícipes e agora podemos usufruir de mais esse investimento em nossa cidade!!! Parabéns a empresa por acreditar em Oriximiná!!!!!!!!!

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Ruas de Juruti estão recebendo pavimentação asfáltica


Foram retomados os trabalhos de asfaltamento das ruas da cidade de Juruti. Os serviços iniciaram pelos bairros de Maracanã e Centro, como foi o caso da Lauro Sodré, trecho que vai da Marechal Rondon até a rua da Saudade, que antes era pavimentada com concreto. 

As ações de asfaltamento estão beneficiando também ruas do bairro Maracanã onde várias artérias estão recebendo pavimentação. Segundo o prefeito de Juruti, Marco Aurélio, para os próximos dias a liberação de recursos de um projeto junto à Caixa Econômica Federal vai possibilitar o asfaltamento de toda a cidade de Juruti.
Com esse projeto serão atendidas ruas de bairros considerados novos que até então não tinham nenhuma infraestrutura dessa natureza, como é o caso do São Marcos, São Francisco, parte do Maracanã, Nova Vitória, entre outros. 
O Asfaltamento que está sendo feito em Juruti  é fruto de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, e tem como meta pavimentar com asfalto cerda de 10 quilômetros de ruas. 




Fonte: TCNnews

Crédito agrícola beneficia plantação de abacaxi em Oriximiná


Por meio de projeto de crédito elaborado pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em Oriximiná, o agricultor familiar Alcélio da Silva Castro, já conta com um trator e implementos agrícolas para fomentar o cultivo do abacaxi, em sua propriedade, o Sítio Eva, no km 0 da comunidade Santo Antônio, no Ramal dos Três na Estrada do BEC.
O trator e outros itens tiveram financiamento no valor de R$ 149.996,00, viabilizado pelo Banco da Amazônia através da Linha Mais Alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf). O financiamento vai beneficiar dois hectares da cultura de abacaxi, sendo que o produtor já tem plantado (produzindo) mais de 80 mil pés do fruto e comercializa sua produção nas feiras dos municípios de Óbidos e Oriximiná.
“O produtor irá expandir sua área de cultivo visando colher e plantar anualmente em torno de 150 mil pés. Além do abacaxi, ele também cultiva citros (tangerina e limão), andiroba e pratica ainda a criação de peixes”, explica o técnico da Emater, em Oriximiná, Eder Maia. 



Fonte: TCN news

quinta-feira, 25 de junho de 2015

DNPM cobra suposta dívida da Alcoa por exploração em Juruti, PA

O Departamento Nacional de Exploração Mineral (DNPM) está cobrando uma suposta dívida milionária da Alcoa por exploração mineral em Juruti, oeste do Pará. A empresa é acusada de não recolher os royalties corretamente à União pela exploração de bauxita no município.
A mineradora é alvo de três processos administrativos que cobram o recolhimento devido da Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral (Cfem). Os processos tramitam no DNPM, o órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável pela fiscalização do repasse.
O valor da Cfem é dividido entre a União, Estado e o Município, que fica com maior parte da verba (65%). De acordo com uma empresa de consultoria ambiental e mineral, que está acompanhando o caso, um processo de 2009, quando a mineradora começou a funcionar no município, requer o pagamento de R$ 6.505.397,05, e outro processo de 2011 requer o pagamento de R$ 10.333.732,19. Juntos somam valor superior a R$ 17 milhões, sem correções. Segundo a empresa de consultoria, o cálculo da suposta dívida dos anos 2012, 2013 e 2014 ainda não foi concluído.
Alcoa dívida Juruti (Foto: Andressa Azevedo/G1)
De acordo com o diretor presidente da empresa de consultoria, Antonio Carlos Penha, a Alcoa estava repassando um valor de aproximadamente R$ 600 mil por mês de Cfem, o que representa somente a metade do que deveria repassar. Segundo ele, a mineradora calculou errado o valor. “A Alcoa usa como parâmetro para calcular o valor da Cfem o transporte até o porto de Juruti, na concepção da Alcoa, e não o porto do Itaqui, em São Luis [MA]. Em vez de ela usar o Itaqui, como entende o DNPM, que é lá que sofre o processo de transformação, a fase de digestão, que nós chamamos, ela entende que a base de cálculo tem que ser feita tendo o porto de Juruti como referência”, explicou.
Em nota, a Alcoa esclareceu que o recolhimento mensal varia de acordo com o volume produzido, que nos últimos meses tem sido em torno de R$ 1 milhão. Em relação aos três processos, a mineradora afirmou que a empresa e o DNPM discutem a base de cálculo da compensação. “Estes processos estão em fase de análise e julgamento pelos órgãos competentes”, diz a nota.
O cálculo total da suposta dívida está sendo feito pelo DNPM que, em nota, disse que não vai se manifestar, pois o caso está na Justiça.
A unidade da Alcoa em Juruti opera desde setembro de 2009. De acordo com a mineradora, a capacidade produtiva inicial foi de 2,6 milhões de toneladas métricas anuais e, atualmente, a capacidade é de 3 milhões de toneladas métricas/ano.
Caso o cálculo do DNPM esteja correto, o maior prejudicado será o município, pois o dinheiro que não está sendo recolhido poderia ser investido em melhorias. De acordo com o prefeito Marcos Dolzane, caso seja confirmada a dívida, o município pode entrar com uma ação de restituição. "Se este levantamento que está sendo feito pelo DNPM estiver correto, há uma diferença na receita da Prefeitura. A gente não tem certeza se realmente isso está acontecendo. A Alcoa paga o Cfem, que é o imposto sobre a extração de minério que é embarcado no porto de Juruti, que está em torno de R$ 550 mil a R$ 600 mil por mês", afirmou.
A Alcoa informou ao G1 que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e faz o devido recolhimento de todos os tributos e compensações pertinentes às suas operações. "Entre 2009, quando iniciou suas operações em Juruti, e  dezembro de 2014, a empresa já recolheu cerca de R$ 55 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) naquela localidade", disse em nota.
Alcoa dívida Juruti (Foto: Andressa Azevedo/G1)
Cfem
De acordo com o DNPM, o tributo é estabelecido pela Constituição de 1988 e é devido aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. O departamento é que tem a responsabilidade de baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação.

O tributo é pago por quem explora ou extrai recursos minerais, retirando da jazida, mina, salina ou outro depósito mineral, para fins de aproveitamento econômico. A dívida se dá quando há saída por venda do produto mineral e, ainda, a utilização, a transformação industrial do produto mineral ou mesmo o seu consumo por parte do minerador.
A Cfem é calculada sobre o valor do faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do produto mineral. Quando não ocorre a venda, porque o produto mineral é consumido, transformado ou utilizado pelo próprio minerador, então considera-se como valor para que seja calculada a Cfem, a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até o momento da utilização do produto mineral.
Fonte: G1

Sítios arqueológico do Parque Monte Alegre vão receber estrutura de museu


Um projeto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), vai musealizar dois sítios arqueológicos do Parque Estadual de Monte Alegre (Pema). Os locais escolhidos para a musealização são a Serra da Lua e a Pedra do Mirante, mas todo o Parque e seu entorno estão sendo estruturados para receber os visitantes.
A musealização é o ato de se preservar um artefato para mostrar sua História e assim valorizá-la como parte da cultura regional. Assim, o objetivo é proteger as pinturas rupestres da região, encontradas nos dois dos 15 sítios arqueológicos existentes no Parque, que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, criado através da Lei Estadual n° 6.412 de 2001. 
No local também serão construídos um pórtico de entrada, estacionamento para visitantes, centro de visitação e plataforma de contemplação da Serra da Lua. O projeto ainda prevê a inclusão da educação patrimonial e a publicação de dois livros de apresentação de valorização das pinturas, sendo um adulto e um infantil, que serão distribuídos nas escolas da região.
O projeto está previsto para ser concluído no prazo de dois anos. Atualmente está em fase de licitação para a contratação de empresa responsável pela execução da obra. Nos próximos dias 29 e 30 de junho, as empresas inscritas para concorrerem ao processo realizarão uma visita técnica ao Parque, com o objetivo de conhecer o local e redigir suas propostas. O Parque também será todo sinalizado e preparado para receber os turistas em outros pontos turísticos, através do projeto de gestão de visualização turística. A estimativa orçamentária para todo este empreendimento é de três milhões de reais.
A gestão do Parque vem preparando as comunidades do entorno para que elas estejam aptas a receber os visitantes. Diversos trabalhos em parceria com instituições governamentais e não-governamentais estão sendo realizados com intuito de fomentar o turismo na região. Segundo Patrícia Messias, gerente da Unidade de Conservação, a administração tem buscado executar o Plano de Manejo de forma sistemática e integrada. “O principal parceiro da gestão são os entes governamentais e, principalmente, da sociedade civil que compõem o seu conselho gestor. As ações que vêm sendo desenvolvidas buscam a valorização das comunidades, fortalecimento da gestão com a participação efetiva e a melhoria da qualidade de vida dos moradores do seu entorno”, explica.
A gestão da Unidade está apoiando a criação da associação de condutores da região, o Instituto Peabiru, que idealizou e realizou com apoio da gestão do Parque o Tour de Familiarização (Famtour), que levou várias agências de turismo para conhecer os atrativos do Parque e interagir com a comunidade. Também foi realizada uma oficina de marketing, para ajudar os comunitários na comercialização dos produtos, além da roteirização, ou seja, a escolha do roteiro turístico do Parque.
Segundo Patrícia, além de capacitar os comunitários para serem condutores turísticos, as atividades visam ao estabelecimento de alternativas econômicas complementares às comunidades, como o ecoturismo de base comunitária, oficinas de capacitação sobre negócios comunitários (empreendedorismo/ cooperativismo), sobre noções de comercialização, comunicação e marketing turístico. “As oficinas têm sido realizadas com os moradores no intuito de capacitá-los para que possam trabalhar com a atividade turística e assim ter mais uma alternativa de renda”, explica Patrícia. Os cursos também incluem artesanato e culinária, com o intuito de que as comunidades tenham produtos para oferecer para os turistas, beneficiando as populações do entorno do Parque.

Fonte: TCNnews, Renata Dias

Reforma da praça em Oriximiná causa polêmica e vereadores cobram explicações do engenheiro responsável

A reforma que era para ser um presente a população que ama a Praça de Santo Antônio, símbolo importante da cidade de Oriximiná, construída em agosto de 1964, este ano fará 51 anos de tristeza para os oriximinaenses, pelo estado deplorável que se encontra.

O prefeito de Oriximiná Luiz Gonzaga (SDD) resolveu fazer a reforma através de convênios no valor de R$ 529.342,42 reais, a prefeitura entraria apenas com R$ 40 mil reais de contra partida, a previsão da obra era de 90 dias e começou em janeiro de 2014, mas só há poucos dias, foram tirados os tapumes e para a indignação da população veja como a praça está, nesta foto atual.



Diante disso a população começou a questionar sobre o que aconteceu para Praça estar nessa situação, foi que os vereadores de Oriximiná, legítimos fiscais do povo, imediatamente convocaram o engenheiro e dono da empreiteira responsável pela obra para dar explicações ao Poder Legislativo sobre o caso - Veja como era a praça, antes da reforma .

Francisco Miléo, proprietário da Engemil, empresa responsável pela obra, foi na Câmara Municipal e falou sobre a situação da reforma, os vereadores fizeram seus questionamentos e muitas respostas ficaram sem ser esclarecidas, mas o engenheiro Francisco Mileo, garantiu, que até o fim desta semana está chegando todo o material de Manaus, para que ele conclua o restante da obra.

O Poder legislativo de Oriximiná está em cima, cobrando e fiscalizando, exigindo o cumprimento do que foi prometido na reforma da Praça Santo Antônio, por consequência, a fiscalização se estende a todas as obras municipais. O povo já não aguenta o descaso e os vereadores estão empenhados em dar uma resposta positiva a população de Oriximiná.

Fonte: Nelson Vinencci

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Oriximiná é o 1º do Brasil a se habilitar para recurso de florestas federais

O município de Oriximiná, no oeste do Pará, recebeu do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) um repasse de R$ 753 mil, referente a produção de madeira sustentável na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera. Foi o primeiro município brasileiro a se habilitar para receber recursos gerados pelo uso econômico das florestas públicas federais.
 Árvore antiga é vista na Floresta Nacional do Tapajós; estudo da Nasa conclui que floresta amazônica absorve mais CO2 do que emite (Foto: NASA/JPL-Caltech)
Foi o primeiro município brasileiro a se habilitar
para receber o ecurso(Foto: NASA/JPL-Caltech
O repasse é previsto pelo artigo 39 da Lei de Gestão de Florestas Públicas, N° 11.284/2006, que determina que parte do valor pago ao SFB pelo manejo das florestas federais seja distribuído entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e os estados e municípios que abrigam as florestas concedidas.
De acordo com o secretário de meio ambiente de Oriximiná, Cláudio Navarro, o recurso será utilizado seguindo o plano de aplicação aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Deve viabilizar as políticas ambientais do município e possibilitar a realização de ações de recuperação de áreas degradadas, fiscalização e educação ambiental.
Segundo o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves, o repasse marca mais um momento em que a produção das florestas federais gera benefícios diretos para a população do entorno das áreas sob concessão.
Atividades que o plano prevê

No caso de Oriximiná, o plano aprovado prevê atividades para a estruturação da gestão ambiental do município, como a aquisição de uma sede para o conselho de meio ambiente e a compra de equipamentos e veículos para a prefeitura. Pelas projeções do SFB, o município poderá receber cerca de R$ 5 milhões nos próximos cinco anos. Os repasses são regulares e irão variar de acordo com a produção de cada unidade de manejo da Flona de Saracá-Taquera.
Além de Oriximiná, os municípios paraenses de Faro e Terra Santa também serão beneficiados. Para estarem aptos a receber o repasse, os municípios devem instituir um conselho municipal de meio ambiente e elaborar e aprovar junto ao conselho um plano de ação para a aplicação do recurso.


Fonte: G1

terça-feira, 19 de maio de 2015

Porto Hidroviário de Oriximiná retorna suas obras que conclusão dia 1 de Junho

Maquete eletrônica da obra
O vice-prefeito de Oriximiná esteve esse mês na DENIT, em Brasília Participando de uma reunião juntamente com o deputado federal Lúcio do Vale, aonde foi apresentado o projeto de conclusão do porto hidroviário de Oriximiná, segundo Ludugero, a obra dar-se-a início dia 1 de Junho, assim que sair a licença ambiental (que é o que está impedindo a obra de dar continuidade).
Visita do vice-prefeito em brasília
A empresa que terminará a o porto é a CONSUTEC, que já possuí uma placa no local indicando o valor da mesma.
Ludugero ainda entregou ao deputado, um documento com várias solicitações, entre elas, a reforma do Hospital Municipal, revitalização da orla da cidade e outras.


Fonte: PRnoticias

terça-feira, 5 de maio de 2015

CDL Oriximiná e Associação Comercial entregaram certificados do curso de Gestão, programação participante do Selo de Qualidade


A CDL ( Câmara de Dirigentes Lojistas de Oriximina) , junto com a Associação Comercial realizara no mês de Abril, na CASA DA CULTURA o Evento Solene da Entrega de Certificado do Curso de Gestão: Selo da Qualidade.
13 Empresas do Município de Oriximina foram Homenageadas!
Entre elas: Magiofer, D G SAT, FEIRAO DO CONSTRUTOR, POLI CLINICA TAPAJÓS, SISTEMA DE ENSINO AMAZON, ORIXILAB, COLÉGIO HAGNOS, RABISCANDO, HOTEL MAPUERA, FERRY BOAT, GARCIA FERRAGENS E GARCIA DE CASA.
A CDL AGRADECE A TODOS PELA PARTICIPACAO DESSE EVENTO!

Fonte: PRnoticias

GREVE EM ORIXIMINÁ - SERVIDORES VOLTAM AO TRABALHO

Em reunião que aconteceu nesta segunda-feira na escola Laura Diniz, os servidores da cidade de Oriximiná resolveram acatar a liminar emitida pela juíza substituta que determina a volta imediata dos mesmo ao trabalho, mesmo nas condições que foi concedida (que segundo o sindicato, a liminar foi concedida com muitas irregularidades) decidiram que todos voltariam ao trabalho nesta terça-feira, porem o advogado do sindicato dos servidores público de Oriximiná entrará com recurso e a greve poderá ser decretada novamente a qualquer momento.






Fonte: PRnoticias

Eleições 2016 em Oriximiná - Bacelar deve ser o candidato do PMDB para prefeito em 2016, com o apoio do Ministro Helder, de Jader e de Priante

Foto da internet
Em uma conversa de conterrâneos, Luiz Bacelar nos revelou, sua possível candidatura a prefeitura de Oriximiná em 2016, ele que exerce hoje o cargo de Superintendente do Incra e tem reconhecidamente um trabalho de sucesso que marcou Oriximiná.

Bacelar foi da equipe de Governo do prefeito Luiz Gonzaga, quando Oriximiná foi totalmente asfaltada e saneada, foi um dos planejadores da nova Oriximiná, onde na época até caminho de roça foi asfaltado, ao abandonar Gonzaga, nada mais deu certo para o prefeito de Oriximiná, que hoje amarga os piores índices de rejeição da região.

Na conversa ele garantiu que Argemiro Diniz é o pré-candidato a prefeito do Governador Simão Jatene PSDB, e deve disputar com o Gutinelo PSD do grupo do Júnior Ferrari - O Gonzaga deve vir para vereador e não deve declarar apoio para nenhum, quer ser presidente da Câmara, para aprovar suas contas na próxima legislatura.

Então ele se coloca como terceira via, com o apoio do Ministro Helder e do senador Jader Barbalho, e não tem medo de afirmar que hoje é o mais preparado para ser o prefeito de Oriximiná - Garante que sabe onde buscar recursos e conhece bem os problemas que a cidade enfrenta, tem o deputado Priante como aliado em Brasília e vem muito forte.

Fonte: Blog do Nelson Vinencci 

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Servidores de Oriximiná continuan em Greve

Foto - Jornal Cidade Livre

Os servidores públicos do município de Oriximiná continuam em greve, o representante do Sindicato dos Servidores informou nesta sexta-feira dia 01 em reunião, que não foram informados oficialmente sobre a decisão judicial que determina a volta dos mesmo ao trabalho, está marcada uma reunião para segunda feira dia 04 de Maio com os servidores para o sindicato dar um posicionamento se continuará com a greve ou interrompe.
Eles reivindicam reajuste anual que não foi concedido, segundo o próprio prefeito Luíz Gonzaga que admite que a uma parte dos funcionários, pouco mais de 400 (segundo ele), porém não tem uma solução para resolver esse impasse, os profissionais reivindicam ainda melhorias de trabalho nos logradouros públicos.



Fonte: PRnoticias



ORIXIMINÁ SE DESPEDE DAS USINAS TERMELÉTRICAS

Desde o último domingo (12/04/2015) o município de Oriximiná no Oeste do Pará passou a integrar o sistema nacional de transmissão de energia elétrica, ou seja, a região da Calha Norte no Oeste do Pará começa a tornar realidade o sonho de energia firme.
O momento é de muita comemoração, pois tal conquista vem sendo reivindicada a muitos anos por diversos atores, sejam representatividades políticas, entidades de diferentes segmentos, além da própria população que inúmeras vezes saiu as ruas reivindicando seus direitos.

Mais recentemente a junção de diversas forças da sociedade através do Fórum de Entidades Representativas da Sociedade Civil Organizada do Oeste do Pará chancelou um anseio que não é exclusivo dos municípios da Calha Norte, mais de todo o Oeste do Pará, sendo agora coroado com êxito.
Fonte: Olavo das Neves

Chefe da Casa Civil do governo do Pará visita a cidade de Juruti


Esteve visitando a cidade de Juruti na sexta feira, 24, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Megale, onde prometeu ajuda para solucionar o problema da erosão e contribuir com as tribos para a realização do Festribal.
Megale foi recebido no município das autoridades locais e foi diretamente para os locais que estão acontecendo os desmoronamentos, nos bairros Bom Pastor e Palmeiras, em seguida se dirigiu para o cais de arrimo da cidade que ameaça desabar com a força das águas do rio Amazonas.
José Magale diante do problema anunciou apoio emergenciais para solucionar os problemas de desmoronamento na cidade de Juruti, aproveitou para anunciar a retomada das obras de asfaltamento em algumas ruas da cidade, que foi um compromisso assumido pelo governador do Estado, mas que após as eleições foram todas paralisadas por falta de recurso. Várias ruas foram preparadas para receber o asfalto mas até o momento não chegou e nas que foram pavimentada com asfalto estão faltando as galerias e sarjetas.
O chefe da Casa Civil encheu de promessas as autoridades de Juruti, como a retomada das obras do prédio do Pro Paz.
Encerrando sua visita na cidade de Juruti, recebeu os presidentes das Tribos Muirapinima e Mundurukus onde garantiu apoio as tribos na realização do Festribal 2015.  



Fonte: TCNnews

Município de Óbidos é o primeiro do Pará atingir a meta do ‘Municípios Verdes’

O município de Óbidos foi declarado no mês de abril o primeiro município do Pará a atingir a meta do Programa Municípios Verdes (PMV) no exercício de 2015.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos, o município já ultrapassou a meta do Comitê Gestor no que se refere ao combate ao desmatamento, obedecendo as 7 metas estabelecidas: Pacto contra desmatamento; Grupo de combate ao desmatamento; 80% de CAR (Cadastro Ambiental Rural); Desmatamento menor que 40km²; Verificação em campo do desmatamento; Não estar na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia, e Possuir Sistema e Órgão Municipal de Meio Ambiente Estruturados.
Segundo a Semma, há mais de dois anos que a prefeitura vem investindo em grandes esforços no sentido de alcançar as metas estabelecidas pelo Comitê Gestor dos Municípios Verdes.
“No último dia 15 de abril com atualização de dados no sistema tivemos a comprovação que Óbidos alcançou as sete metas e agora faz parte do seleto grupo de municípios verdes no estado do Pará. É interessante deixar registrado que o município tem um planejamento próprio, com metas próprias, algumas delas bastante audaciosas se comparado com as metas do Comitê Gestor dos Municípios Verdes e agora nós otimizaremos os mecanismos de gestão de modo que a gente possa alcançar as novas metas”, declarou Vinícius Lopes, titular da Semma.
Em maio de 2013, a prefeitura lançou o “Programa CAR Para Todos” com perspectiva de democratizar o Cadastramento Ambiental Rural, inclusive com todos os custeios de todas as etapas do processo da própria administração.
“A Semma sempre figurou como órgão executor, e isso nos permitiu um avanço significativo nos últimos 24 meses. Hoje, Óbidos é disparado o município com o maior CAR em todo o oeste do Pará, tendo alcançado agora com a atualização 80,87% de CAR, o que nos permitiu estar entre os municípios com a melhor arrecadação de ICMS Ecológico em todo do Pará”, informou o prefeito Mario Henrique.



Fonte: TCNnews

MPF processa faculdades irregulares no oeste do Pará

O Ministério Público Federal ajuizou ação contra quatro faculdades particulares e seus proprietários que, associados, lesaram dezenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério da Educação, nos municípios de Óbidos, Prainha e Santarém. De acordo com a ação do MPF, o Instituto de Ensino Superior de Óbidos (Ieso), a Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), a Escola de Ensino Superior do Oeste do Pará (Espa) e a Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda (Faisa).
Das instituições processadas, a Faisa tem registro no MEC para atuar exclusivamente no município de Santo Augusto, no Rio Grande do Sul e a Facibra também tem registro, para atuar em Wenceslau Braz, no Paraná. Para atuar na região oeste do Pará, as quatro faculdades montaram uma espécie de consórcio em que, por exemplo, o Ieso fornecia um curso que seria diplomado pela Facibra e depois pela Faisa. A terceirização da atividade de ministrar aulas não tem previsão no sistema educacional brasileiro, assim como a ausência de autorização para atuar nos locais dos cursos, seja para ensino presencial, seja à distância. Para piorar, em alguns casos, as faculdades não forneciam contratos escritos aos estudantes.
Os estudantes pagam as mensalidades e, ao final do curso, recebem diplomas inválidos ou não recebem diploma nenhum. Para o MPF, é situação de duplo prejuízo à população. Os estudantes são enganados e perdem o investimento e, em caso de diplomas inválidos, pessoas sem formação profissional válida podem passar a atuar no mercado.
Além das quatro instituições de ensino, são réus também no processo os administradores responsáveis por elas. Djanira Lúcia Braga, da Ieso, Fabiano Teixeira da Cruz, da Facibra, Arari Marajó Rocha, da Espa e Fabricia Pereira da Rocha, da Faisa. Além de serem obrigados imediatamente a paralisar a divulgação e o funcionamento dos cursos irregulares, todos podem ser condenados a pagar danos morais e materiais a cada um dos alunos. A indenização pode chegar a R$ 800 mil.
No total, já são 18 as instituições com cursos irregulares suspensos no Estado desde 2011, quando houve um aumento no número de denúncias feitas ao MPF sobre o problema.

Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não junto ao MEC:
Telefone: 0800-616161 (ramal 4 e depois ramal 2)
Para denunciar instituições que estejam atuam de maneira irregular: http://cidadao.mpf.mp.br/



Fonte: TCNnews