Reforma da praça em Oriximiná causa polêmica e vereadores cobram explicações do engenheiro responsável

A reforma que era para ser um presente a população que ama a Praça de Santo Antônio, símbolo importante da cidade de Oriximiná, construída em agosto de 1964, este ano fará 51 anos de tristeza para os oriximinaenses, pelo estado deplorável que se encontra.

O prefeito de Oriximiná Luiz Gonzaga (SDD) resolveu fazer a reforma através de convênios no valor de R$ 529.342,42 reais, a prefeitura entraria apenas com R$ 40 mil reais de contra partida, a previsão da obra era de 90 dias e começou em janeiro de 2014, mas só há poucos dias, foram tirados os tapumes e para a indignação da população veja como a praça está, nesta foto atual.

Diante disso a população começou a questionar sobre o que aconteceu para Praça estar nessa situação, foi que os vereadores de Oriximiná, legítimos fiscais do povo, imediatamente convocaram o engenheiro e dono da empreiteira responsável pela obra para dar explicações ao Poder Legislativo sobre o caso - Veja como era a praça, antes da reforma .

Francisco Miléo, proprietário da Engemil, empresa responsável pela obra, foi na Câmara Municipal e falou sobre a situação da reforma, os vereadores fizeram seus questionamentos e muitas respostas ficaram sem ser esclarecidas, mas o engenheiro Francisco Mileo, garantiu, que até o fim desta semana está chegando todo o material de Manaus, para que ele conclua o restante da obra.

O Poder legislativo de Oriximiná está em cima, cobrando e fiscalizando, exigindo o cumprimento do que foi prometido na reforma da Praça Santo Antônio, por consequência, a fiscalização se estende a todas as obras municipais. O povo já não aguenta o descaso e os vereadores estão empenhados em dar uma resposta positiva a população de Oriximiná.

Fonte: Nelson Vinencci

Oriximiná é o 1º do Brasil a se habilitar para recurso de florestas federais

O município de Oriximiná, no oeste do Pará, recebeu do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) um repasse de R$ 753 mil, referente a produção de madeira sustentável na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera. Foi o primeiro município brasileiro a se habilitar para receber recursos gerados pelo uso econômico das florestas públicas federais.

Foi o primeiro município brasileiro a se habilitar
para receber o ecurso(Foto: NASA/JPL-Caltech

O repasse é previsto pelo artigo 39 da Lei de Gestão de Florestas Públicas, N° 11.284/2006, que determina que parte do valor pago ao SFB pelo manejo das florestas federais seja distribuído entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e os estados e municípios que abrigam as florestas concedidas.

De acordo com o secretário de meio ambiente de Oriximiná, Cláudio Navarro, o recurso será utilizado seguindo o plano de aplicação aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Deve viabilizar as políticas ambientais do município e possibilitar a realização de ações de recuperação de áreas degradadas, fiscalização e educação ambiental.

Segundo o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves, o repasse marca mais um momento em que a produção das florestas federais gera benefícios diretos para a população do entorno das áreas sob concessão.

Atividades que o plano prevê

No caso de Oriximiná, o plano aprovado prevê atividades para a estruturação da gestão ambiental do município, como a aquisição de uma sede para o conselho de meio ambiente e a compra de equipamentos e veículos para a prefeitura. Pelas projeções do SFB, o município poderá receber cerca de R$ 5 milhões nos próximos cinco anos. Os repasses são regulares e irão variar de acordo com a produção de cada unidade de manejo da Flona de Saracá-Taquera.

Além de Oriximiná, os municípios paraenses de Faro e Terra Santa também serão beneficiados. Para estarem aptos a receber o repasse, os municípios devem instituir um conselho municipal de meio ambiente e elaborar e aprovar junto ao conselho um plano de ação para a aplicação do recurso.

Fonte: G1

Porto Hidroviário de Oriximiná retorna suas obras que conclusão dia 1 de Junho

Maquete eletrônica da obra

O vice-prefeito de Oriximiná esteve esse mês na DENIT, em Brasília Participando de uma reunião juntamente com o deputado federal Lúcio do Vale, aonde foi apresentado o projeto de conclusão do porto hidroviário de Oriximiná, segundo Ludugero, a obra dar-se-a início dia 1 de Junho, assim que sair a licença ambiental (que é o que está impedindo a obra de dar continuidade).

Visita do vice-prefeito em brasília

A empresa que terminará a o porto é a CONSUTEC, que já possuí uma placa no local indicando o valor da mesma.

Ludugero ainda entregou ao deputado, um documento com várias solicitações, entre elas, a reforma do Hospital Municipal, revitalização da orla da cidade e outras.

Fonte: PRnoticias

CDL Oriximiná e Associação Comercial entregaram certificados do curso de Gestão, programação participante do Selo de Qualidade

A CDL ( Câmara de Dirigentes Lojistas de Oriximina) , junto com a Associação Comercial realizara no mês de Abril, na CASA DA CULTURA o Evento Solene da Entrega de Certificado do Curso de Gestão: Selo da Qualidade.

13 Empresas do Município de Oriximina foram Homenageadas!

Entre elas: Magiofer, D G SAT, FEIRAO DO CONSTRUTOR, POLI CLINICA TAPAJÓS, SISTEMA DE ENSINO AMAZON, ORIXILAB, COLÉGIO HAGNOS, RABISCANDO, HOTEL MAPUERA, FERRY BOAT, GARCIA FERRAGENS E GARCIA DE CASA.

A CDL AGRADECE A TODOS PELA PARTICIPACAO DESSE EVENTO!

Fonte: PRnoticias

GREVE EM ORIXIMINÁ - SERVIDORES VOLTAM AO TRABALHO

Em reunião que aconteceu nesta segunda-feira na escola Laura Diniz, os servidores da cidade de Oriximiná resolveram acatar a liminar emitida pela juíza substituta que determina a volta imediata dos mesmo ao trabalho, mesmo nas condições que foi concedida (que segundo o sindicato, a liminar foi concedida com muitas irregularidades) decidiram que todos voltariam ao trabalho nesta terça-feira, porem o advogado do sindicato dos servidores público de Oriximiná entrará com recurso e a greve poderá ser decretada novamente a qualquer momento.

Fonte: PRnoticias

Eleições 2016 em Oriximiná - Bacelar deve ser o candidato do PMDB para prefeito em 2016, com o apoio do Ministro Helder, de Jader e de Priante

Foto da internet

Em uma conversa de conterrâneos, Luiz Bacelar nos revelou, sua possível candidatura a prefeitura de Oriximiná em 2016, ele que exerce hoje o cargo de Superintendente do Incra e tem reconhecidamente um trabalho de sucesso que marcou Oriximiná.

Bacelar foi da equipe de Governo do prefeito Luiz Gonzaga, quando Oriximiná foi totalmente asfaltada e saneada, foi um dos planejadores da nova Oriximiná, onde na época até caminho de roça foi asfaltado, ao abandonar Gonzaga, nada mais deu certo para o prefeito de Oriximiná, que hoje amarga os piores índices de rejeição da região.

Na conversa ele garantiu que Argemiro Diniz é o pré-candidato a prefeito do Governador Simão Jatene PSDB, e deve disputar com o Gutinelo PSD do grupo do Júnior Ferrari - O Gonzaga deve vir para vereador e não deve declarar apoio para nenhum, quer ser presidente da Câmara, para aprovar suas contas na próxima legislatura.

Então ele se coloca como terceira via, com o apoio do Ministro Helder e do senador Jader Barbalho, e não tem medo de afirmar que hoje é o mais preparado para ser o prefeito de Oriximiná - Garante que sabe onde buscar recursos e conhece bem os problemas que a cidade enfrenta, tem o deputado Priante como aliado em Brasília e vem muito forte.

Fonte: Blog do Nelson Vinencci 

Servidores de Oriximiná continuan em Greve

Foto - Jornal Cidade Livre

Os servidores públicos do município de Oriximiná continuam em greve, o representante do Sindicato dos Servidores informou nesta sexta-feira dia 01 em reunião, que não foram informados oficialmente sobre a decisão judicial que determina a volta dos mesmo ao trabalho, está marcada uma reunião para segunda feira dia 04 de Maio com os servidores para o sindicato dar um posicionamento se continuará com a greve ou interrompe.

Eles reivindicam reajuste anual que não foi concedido, segundo o próprio prefeito Luíz Gonzaga que admite que a uma parte dos funcionários, pouco mais de 400 (segundo ele), porém não tem uma solução para resolver esse impasse, os profissionais reivindicam ainda melhorias de trabalho nos logradouros públicos.

Fonte: PRnoticias

ORIXIMINÁ SE DESPEDE DAS USINAS TERMELÉTRICAS

Desde o último domingo (12/04/2015) o município de Oriximiná no Oeste do Pará passou a integrar o sistema nacional de transmissão de energia elétrica, ou seja, a região da Calha Norte no Oeste do Pará começa a tornar realidade o sonho de energia firme.

O momento é de muita comemoração, pois tal conquista vem sendo reivindicada a muitos anos por diversos atores, sejam representatividades políticas, entidades de diferentes segmentos, além da própria população que inúmeras vezes saiu as ruas reivindicando seus direitos.

Mais recentemente a junção de diversas forças da sociedade através do Fórum de Entidades Representativas da Sociedade Civil Organizada do Oeste do Pará chancelou um anseio que não é exclusivo dos municípios da Calha Norte, mais de todo o Oeste do Pará, sendo agora coroado com êxito.

Fonte: Olavo das Neves

Chefe da Casa Civil do governo do Pará visita a cidade de Juruti

Esteve visitando a cidade de Juruti na sexta feira, 24, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Megale, onde prometeu ajuda para solucionar o problema da erosão e contribuir com as tribos para a realização do Festribal.

Megale foi recebido no município das autoridades locais e foi diretamente para os locais que estão acontecendo os desmoronamentos, nos bairros Bom Pastor e Palmeiras, em seguida se dirigiu para o cais de arrimo da cidade que ameaça desabar com a força das águas do rio Amazonas.

José Magale diante do problema anunciou apoio emergenciais para solucionar os problemas de desmoronamento na cidade de Juruti, aproveitou para anunciar a retomada das obras de asfaltamento em algumas ruas da cidade, que foi um compromisso assumido pelo governador do Estado, mas que após as eleições foram todas paralisadas por falta de recurso. Várias ruas foram preparadas para receber o asfalto mas até o momento não chegou e nas que foram pavimentada com asfalto estão faltando as galerias e sarjetas.

O chefe da Casa Civil encheu de promessas as autoridades de Juruti, como a retomada das obras do prédio do Pro Paz.

Encerrando sua visita na cidade de Juruti, recebeu os presidentes das Tribos Muirapinima e Mundurukus onde garantiu apoio as tribos na realização do Festribal 2015.  

Fonte: TCNnews

Município de Óbidos é o primeiro do Pará atingir a meta do ‘Municípios Verdes’

O município de Óbidos foi declarado no mês de abril o primeiro município do Pará a atingir a meta do Programa Municípios Verdes (PMV) no exercício de 2015.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos, o município já ultrapassou a meta do Comitê Gestor no que se refere ao combate ao desmatamento, obedecendo as 7 metas estabelecidas: Pacto contra desmatamento; Grupo de combate ao desmatamento; 80% de CAR (Cadastro Ambiental Rural); Desmatamento menor que 40km²; Verificação em campo do desmatamento; Não estar na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia, e Possuir Sistema e Órgão Municipal de Meio Ambiente Estruturados.

Segundo a Semma, há mais de dois anos que a prefeitura vem investindo em grandes esforços no sentido de alcançar as metas estabelecidas pelo Comitê Gestor dos Municípios Verdes.

“No último dia 15 de abril com atualização de dados no sistema tivemos a comprovação que Óbidos alcançou as sete metas e agora faz parte do seleto grupo de municípios verdes no estado do Pará. É interessante deixar registrado que o município tem um planejamento próprio, com metas próprias, algumas delas bastante audaciosas se comparado com as metas do Comitê Gestor dos Municípios Verdes e agora nós otimizaremos os mecanismos de gestão de modo que a gente possa alcançar as novas metas”, declarou Vinícius Lopes, titular da Semma.

Em maio de 2013, a prefeitura lançou o “Programa CAR Para Todos” com perspectiva de democratizar o Cadastramento Ambiental Rural, inclusive com todos os custeios de todas as etapas do processo da própria administração.

“A Semma sempre figurou como órgão executor, e isso nos permitiu um avanço significativo nos últimos 24 meses. Hoje, Óbidos é disparado o município com o maior CAR em todo o oeste do Pará, tendo alcançado agora com a atualização 80,87% de CAR, o que nos permitiu estar entre os municípios com a melhor arrecadação de ICMS Ecológico em todo do Pará”, informou o prefeito Mario Henrique.

Fonte: TCNnews

MPF processa faculdades irregulares no oeste do Pará

O Ministério Público Federal ajuizou ação contra quatro faculdades particulares e seus proprietários que, associados, lesaram dezenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério da Educação, nos municípios de Óbidos, Prainha e Santarém. De acordo com a ação do MPF, o Instituto de Ensino Superior de Óbidos (Ieso), a Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), a Escola de Ensino Superior do Oeste do Pará (Espa) e a Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda (Faisa).

Das instituições processadas, a Faisa tem registro no MEC para atuar exclusivamente no município de Santo Augusto, no Rio Grande do Sul e a Facibra também tem registro, para atuar em Wenceslau Braz, no Paraná. Para atuar na região oeste do Pará, as quatro faculdades montaram uma espécie de consórcio em que, por exemplo, o Ieso fornecia um curso que seria diplomado pela Facibra e depois pela Faisa. A terceirização da atividade de ministrar aulas não tem previsão no sistema educacional brasileiro, assim como a ausência de autorização para atuar nos locais dos cursos, seja para ensino presencial, seja à distância. Para piorar, em alguns casos, as faculdades não forneciam contratos escritos aos estudantes.

Os estudantes pagam as mensalidades e, ao final do curso, recebem diplomas inválidos ou não recebem diploma nenhum. Para o MPF, é situação de duplo prejuízo à população. Os estudantes são enganados e perdem o investimento e, em caso de diplomas inválidos, pessoas sem formação profissional válida podem passar a atuar no mercado.

Além das quatro instituições de ensino, são réus também no processo os administradores responsáveis por elas. Djanira Lúcia Braga, da Ieso, Fabiano Teixeira da Cruz, da Facibra, Arari Marajó Rocha, da Espa e Fabricia Pereira da Rocha, da Faisa. Além de serem obrigados imediatamente a paralisar a divulgação e o funcionamento dos cursos irregulares, todos podem ser condenados a pagar danos morais e materiais a cada um dos alunos. A indenização pode chegar a R$ 800 mil.

No total, já são 18 as instituições com cursos irregulares suspensos no Estado desde 2011, quando houve um aumento no número de denúncias feitas ao MPF sobre o problema.

Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não junto ao MEC:

Internet: http://emec.mec.gov.br/

Telefone: 0800-616161 (ramal 4 e depois ramal 2)

Para denunciar instituições que estejam atuam de maneira irregular: http://cidadao.mpf.mp.br/

Fonte: TCNnews

PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM ORIXIMINÁ NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM REFORMA, DESABA E ASSUSTA A POPULAÇÃO

A perplexidade é geral. O prédio do CRAS (Centro de referência de Assistência Social) no São Pedro desabou. Se o prédio estivesse em pleno funcionamento seria uma tragédia em Oriximiná. O CRAS foi construído para abrigar idosos e passava por reforma na sua estrutura. 

A secretária de Promoção Social não quis gravar entrevista e impediu a passagem da equipe do Cidade Livre até o interior da obra. 

Vejam como os ferros da construção, retorcidos, não aguentaram a estrutura da obra, orçada no valor de R$147 mil reais. 

Informações de populares, que chegaram a gravar um vídeo com celular, confirmam que a placa foi retirada do local logo depois da saída da reportagem. 

Alguns vereadores visitaram a área do desabamento e lamentaram o desastre que, só não foi maior, porque o CRAS ainda não estava em funcionamento.

Veja as imagens:

Fonte: Jornal Cidade Livre

Corpo de bombeiros interditam colégio São José em Óbidos

Uma equipe do Corpo de Bombeiros fez uma vistoria nas condições físicas do colégio São José, em Óbidos, e constatou que o prédio daquele educandário oferece perigo de desabamento, por isso, foi realizada uma interdição para avaliar melhor as condições de funcionamento.

A vistoria aconteceu na quarta-feira,8, e com a interdição o prédio foi esvaziado e acorreu a paralisação das aulas. Segundo o laudo, recomenda-se que as atividades do estabelecimento de ensino continuem paralisadas, ou sejam, transferidas para outras instituições que atendam os padrões normais e legais de segurança e prevenção, haja visto que se trata da segurança de professores e alunos que frequentam o referido estabelecimento de ensino.

Veja as fotos:

Fonte: TCNnews

PREFEITURA E SINDSMOR VÃO FIRMAR CONVÊNIO PARA BENEFICIAR SERVIDORES COM CASA PRÓPRIA

Uma parceria entre a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oriximiná e a Caixa Econômica Federal vai possibilitar a funcionários públicos efetivos a conquista da casa própria através da construção de um residencial que deve beneficiar de 200 a 300 servidores.

O conjunto habitacional Vida Nova, como será chamado, é um projeto prevê a construção de um conjunto habitacional com casas avaliadas em R$ 99 mil para serem financiadas pelos servidores municipais através do programa Minha Casa Minha Vida.

“Esse é um projeto do sindicato para os servidores em parceria com a prefeitura e a Caixa. A prefeitura vai possibilitar a isenção de impostos e o desconto da mensalidade em no contracheque no servidor”, informa Silvio Carlos Picanço, popular Carlão, Coordenador do SINDSMOR.

De acordo com o projeto, cada casa possui dois quartos, banheiro, social, sala, cozinha, varanda, área de serviços, e um pequeno quintal, compreendendo uma área total de 200 m2. O “Residencial Vida Nova” deverá ser construído ao lado do empreendimento “Residencial Tia Ana”.

“Esse projeto tem o total apoio da prefeitura porque é interesse nosso contribuir com a melhoria da qualidade de vida de nossos servidores que vão ter a chance de conquistar a casa própria”, garante o Vice-prefeito Ludugero, então prefeito em exercício, que representou a prefeitura na reunião realizada no dia 20 de março, para definir as atribuição de cada parceiro na execução do projeto.

Participaram da reunião o prefeito em exercício, a Secretária de Desenvolvimento, Cleisiane Batista, a Coordenadora de Habitação, Eneida Figueira, a Assessora de Comunicação, Leize Silva, além de representantes do SINDSMOR, da Construtora RESECOM e da agência da Caixa Econômica Federal de Oriximiná.

Fonte: Prefeitura de Oriximiná

Ministro de Minas diz que apagão em Manaus teve origem em Oriximiná, no Pará.

As causas do apagão que atingiu metade de Manaus na noite desta quinta-feira (9) devem ser divulgadas ainda nesta sexta (10), segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB). Ele adiantou que o problema teve origem em Oriximiná, no Pará, por onde passa o Linhão de Tucuruí, que interliga a região Norte ao restante do país. O ministro observou que Brasil vive um desafio no setor elétrico devido à crise hídrica na Região Sudeste. Braga esteve na capital do Amazonas na manhã desta sexta para anunciar a liberação de R$ 6 bilhões em investimentos no setor elétrico do estado.

Durante coletiva de imprensa realizada na sede da Eletrobras em Manaus, o ministro afirmou que houve uma descarga elétrica na rede de 160 MW em Oriximiná. O problema teria desarmado o sistema de proteção e ocasionado o desligamento de outras linhas que, juntas, geram 600 MW.

Até o momento, as razões técnicas sobre as causas do acidente não foram explicadas. "Até o fim do dia, teremos um relatório sobre isso. O Linhão corta a floresta [Amazônica] por cerca de 1.800 quilômetros e, nessa extensão, fatores, como ventania, descargas e temporais podem causar danos", disse Braga.

De acordo com o ministro, o apagão que atingiu Manaus nesta quinta poderia ter prejudicado outras áreas do Brasil, já que o sistema local está ligado ao restante do país. "Todo o sistema brasileiro tem folga de estrutura, por isso, o sistema não foi afetado", disse.

Braga durante visita a Manaus nesta sexta

(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Braga afirmou, no entanto, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não reconheceu que o sistema elétrico de Manaus está integrado ao nacional. Ele disse que ainda há uma série de obras para que essa interligação seja concluída. "Efetivamente, Manaus tem um problema, mesmo estando cada dia avançando. Porém, ainda tem muito a ser feito. Por isso, nós estamos anunciando investimentos de R$ 6 bilhões", afirmou.

Uma das medidas a serem adotadas pelo Ministério, segundo Braga, é a divisão das competências da Eletronorte e da Amazonas Energia quanto à atuação no setor.

"A Amazonas Energia é uma empresa tão grande e robusta, que ela precisa desverticalizar. Ela está atrasada em relação a isso. A Eletronorte agora irá cuidar da geração e transmissão da Amazonas Energia. Isso faz parte do Plano Nacional da Gestão do Setor Elétrico. A Eletronorte tem expertise nessa área na nossa região, tem um quadro de engenharia acostumado com a geração e transmissão na Amazônia. A área de distribuição ficará com Amazonas Energia", disse.

Setor elétrico

De acordo com Braga, basicamente, a geração de energia no Brasil é divida em dois modais: hídrico e térmico, sendo que quase 70% da energia do país vêm das hidrelétricas. Na avaliação do ministro, o Brasil vive um desafio no setor elétrico devido à crise hídrica no Sudeste do país. Ele afirmou que janeiro deste ano foi o pior período de toda a história do país para o setor.

Apagão

Um apagão atingiu várias zonas de Manaus na noite desta quinta-feira (9). Segundo informações da Eletrobras Amazonas Energia, o desligamento de linhas de transmissão deixou cerca de 50 % da capital sem o fornecimento de energia elétrica. A queda de luz ocasionou também corte na distribuição de água.

Por meio de nota, a  Amazonas Energia informou que houve desligamento das linhas de 500 kV (Tucuruí – Manaus – Macapá) do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ainda segundo a empresa, o problema ocorreu entre as 19h35 e 20h.

Fonte: G1

ESCOLA TECNOLÓGICA INICIA AULAS DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

No último de 24, a Escola Tecnológica de Oriximiná iniciou o primeiro curso técnico da entidade no município, com 120 alunos divididos em 4 turmas nos turnos Manhã, Tarde e Noite, começou a atender a comunidade com o Curso Técnico em Agropecuária nas modalidades Integrado e Proeja.

“Inicialmente foi ofertado o curso técnico em Agropecuária, mas acredito que em julho poderá ser aberto processo seletivo para atender estudantes com novos cursos. Já iniciamos com 120 alunos o que é um número considerável”, Comenta Luciene da Silva, Diretora da Escola Estadual Tecnológica e Profissionalizante de Oriximiná.

A aula inaugural do curso aconteceu na manhã do dia 16 de março com uma cerimônia que contou com a presença do Vice-prefeito, Antônio Odinélio, na ocasião prefeito em exercício, do vereador Francisco Florenzano, representando a Câmara Municipal, dos Secretários Municipais de Planejamento, Elias Estumano, de Assistência Social, Quelem da Costa, de Educação, Hilda Viana, da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Leize Silva, além de educadores e representantes da sociedade civil organizada.

“A escola tecnológica é a conquista de um sonho antigo dos oriximinaenses. Esse curso vai melhorar muito a produção rural tanto na agricultura quanto na pecuária. Esperamos que esses alunos possam atuar aqui no município e contribuir com nosso desenvolvimento”, declara o vice-prefeito, Antônio Odinélio.

Mesmo a aula inaugural sendo realizada no dia 16, as aulas só iniciaram efetivamente no dia 23 de março.

O curso Técnico em Agropecuária na modalidade integrado terá duração de 4 anos. Atende 60 alunos, divididos em duas turmas nos turnos manhã e tarde, com até 17 anos de idade que tinham concluído apenas o ensino fundamental.

Enquanto que o curso Técnico em Agropecuária, na modalidade PROEJA, atende 60 alunos com 18 ou mais, divididos em duas turmas no turno da noite, que também tinham concluído apenas o ensino fundamental.

Fonte: Prefeitura de Oriximiná

Economista defende investimentos sociais em municípios mineradores

A secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enriquez, participou do lançamento do 4º Anuário Mineral do Pará – “Mineração com Responsabilidade Social / A vida é nossa maior riqueza", de iniciativa do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral). Ela também representou o titular da secretaria, Adnan Demachki, e o próprio governador do Estado, Simão Jatene, na sessão especial realizada pela manhã na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em alusão ao Dia da Mineração.

Maria Amélia destacou a qualidade dos minérios do solo paraense, a importância do segmento minerário para a balança estadual e a necessidade de crescentes investimentos na área de responsabilidade social para melhoria da qualidade de vida das comunidades impactadas com a atividade extrativa minerária.

"A mineração responde por cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e a perspectiva é de que este percentual aumente nas próximas décadas. O setor enfrenta uma baixa conjuntura, no momento. O minério de ferro, que é o nosso carro-chefe, chegou em 2008 e 2009 a U$180 dólares a tonelada, hoje a tonelada do ferro está a U$ 57 dólares. Mas, o diferencial é que os projetos de Carajás - no município de Parauapebas, sudeste paraense - suportam esse baque na volatividade dos preços por que têm competitividade singular no mercado, devido aos componentes únicos, no que se refere à qualidade, quantidade e o teor das jazidas do Pará'', enfatizou Amélia.

Maria Amélia Enriquez destacou que a mineração chega em lugares remotos, nos quais, muitas vezes, as condições sociais não são boas, e alinhadas às políticas públicas do Governo, as empresas podem ter um papel transformador da realidade local. "Muitos grupos que estão se instalando, a exemplo da Alcoa em Juruti, Votorantim, Belo Sun, já assumem a condicionante de manter um Fundo de Desenvolvimento, reservando uma parte de seus recursos para investimentos no social. Mas é necessário que esta ação esteja alinhada com a política pública do Governo Estadual'', completou a economista.

No Pará, o setor da mineração emprega 20 mil pessoas de forma direta. Estima-se que cada posto de trabalho gere de um a dois empregos indiretos e diversas pequenas empresas. Maria Amélia Enriquez frisa a necessidade cada vez maior da qualificação da mão de obra local para o acesso a ocupações mais rentáveis, bem como a certificação das empresas. Um trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Sebrae Pará, parceiro institucional do Governo do Estado. O programa Territórios com Mineração, promovido em parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), também é uma ferramenta estratégica no fortalecimento da gestão pública de municípios mineradores do Estado, entre outros benefícios proporcionados para a região.

A quarta edição do Anuário Mineral do Pará destacou as ações de responsabilidade social das empresas mineradoras. "É bom que o Anuário aborde esse tema. A empresa que está na ponta tem de ter sim responsabilidade de chamar para si o compromisso com a melhoria dos indicadores sociais do Estado'', concluiu a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia.

Fonte: Andrea Lia Amazonas

MP quer criação de fundação para administrar os recursos repassados pela Alcoa em Juruti-Pa

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram a criação de uma fundação de direito privado para que os moradores de Juruti Velho, antiga Vila Muirapinima, localidade do município de Juruti, recebam as compensações pelos impactos da mineração de bauxita.

A mineradora Alcoa se instalou na região para extrair bauxita e, de acordo com um Estudo de Perdas e Danos (EPD), deve indenização em dinheiro à comunidade, além das compensações ambientais. A indenização deve ser paga em breve e o valor ainda está sendo discutido. O montante, quando definido, será repassado aos moradores de 45 comunidades que vivem às margens do Lago Grande de Juruti e do Igarapé Balaio e são descendentes dos índios Munduruku que antigamente viviam na região.

Para os promotores de Justiça Raimundo Moraes e Lilian Braga e para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a melhor opção para gerenciar recursos de interesse coletivo é a forma jurídica da fundação, entendida sinteticamente como um fundo destinado a um fim”.

A recomendação é para que a Alcoa e a Associação das Comunidades do Lago Juruti Velho (Acorjuve) constituam a fundação num prazo de 60 dias. A fundação terá objetivos já especificados na recomendação e poderá manter o capital principal – correspondente à indenização paga pela Alcoa – e utilizar os rendimentos para programas de interesse das comunidades impactadas pela mineração.

Fonte: Agora jututi

Justiça nega pedido para suspender implantação de hidrelétricas no rio Trombetas em Oriximiná-Pa

A Justiça Federal em Santarém, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado contra a Agência Nacional de Águas (ANA), para que fosse suspensa a implantação de empreendimentos hidrelétricos no âmbito da bacia do Rio Trombetas, município de Oriximiná.

O MPF requereu, em ação civil pública, que a ANA deixe de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e sua conversão em outorga, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos na Bacia do Rio Trombetas, até a aprovação de seu respectivo Plano de Recursos Hídricos, nos termos definidos pela Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97).

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Santarém, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, em decisão prof considerou que, de acordo com a legislação que rege a matéria, a DRDH só pode ser exigida para outorgas de empreendimentos relativos à exploração de potenciais de energia hidrelétrica, conforme o artigo 7º da Lei n. 9.984/2000, e por recente alteração introduzida pela Lei 13.081/2015, para construção de eclusas e instrumentos de transposição hidroviária. O magistrado considerou ainda que eventual inexistência de plano de recursos hídricos na Bacia não seria obstáculo à emissão da declaração, pois sua expedição é condicionada ao que prevê o Plano Nacional de Recursos Hídricos, já aprovado e em vigor.

A decisão considerou ainda que o procedimento de aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos garante participação popular e afastou argumento do MPF relativo à aplicação do princípio da precaução no procedimento de licenciamento ambiental. O juiz salientou que o objetivo da DRDH é apenas reservar a quantidade de água necessária para o empreendimento, sendo que as repercussões de natureza ambiental devem ser tratadas em momento posterior, durante o processo de licenciamento ambiental a ser conduzido perante os órgãos competentes.

O Ministério Público Federal opôs recurso de embargos de declaração, alegando omissões na decisão. Porém, ao apreciar os argumentos, o Juízo da 2ª Vara de Santarém considerou que os argumentos foram devidamente apreciados e manteve o indeferimento da liminar, conforme nova decisão. 

Fonte: MPF

Reitora da UFOPA visita obras do futuro campus de Juruti

Cosntrução do prédio da UFOPA em Juruti

Raimunda Monteiro, juntamente com autoridades do município, fizeram uma visita as obras do prédio da Ufopa de Juruti. Na ocasião receberam informações técnicas do gerente da obra e analisaram as possibilidades de inauguração do prédio.

De acordo com a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, o planejamento era inaugurar o campus em julho deste ano, mas devido alguns ajustes na obra o prazo foi estendido, mas que o objetivo é inaugurar ainda este ano.

Raimunda Monteiro garantiu que inicialmente a Ufopa ofertará dois cursos, o de Engenharia de Minas e Agronomia.

Prédio em cosntrução

O prefeito de Juruti, Marco Aurélio - Marquinho, mas que um prédio imponente, a Ufopa é a oportunidade de transformar a vida de centenas de pessoas que terão a oportunidade de frequentar uma universidade sem ter que deixar a cidade.

Prefeito de Juruti e sua comissão

O Campus da Ufopa de Juruti possui uma área total de 17.198,77m², o prédio que está sendo construído possuirá quatro pavimentos e terá uma área total de 6.758,96m².  Quando estiver pronto, o prédio da Ufopa no município será composta por 13 laboratórios, 01 biblioteca, 26 salas de aulas amplas, 02 auditórios com capacidade para 154 pessoas cada (esses auditórios serão separados por divisória removível e poderão ser transformados num único ambiente, atendendo até 308 pessoas quando unificados). Mais de 1000m² serão destinados ao ambiente administrativo da universidade.

O prédio da Ufopa de Juruti iniciou a construção em junho de 2013 e a previsão para conclusão era julho de 2015, mas devido o atraso ainda não há uma data prevista. 

Fonte: Agora Juruti