Secretário fala sobre bairro do Penta em Oriximiná

O Secretário de Infraestrutura Alfeu Carpegeane disse que 01 trator  está disponível para atender o bairro do Penta e demais bairros da cidade nesta época chuvosa. Quanto a energia elétrica a CELPA garantiu que vai assumir o fornecimento de energia naquele bairro, colocando energia firme e efetuar cobranças dos usuários. O secretário disse que os quatro transformadores doados ao bairro pelo município há dois meses já foram saturados em função da quantidade de moradores que se instalaram numa velocidade surpreendente neste período. No entanto a concessionária de energia já projetou instalar 01 transformador na Nova Vitória, 01 transformador na Bela Vista e 01 transformador em frente á Marcel. Quanto ao fornecimento de água Carpegeane afirmou que um microsistema será construído na Bela Vista e que atenderá também o Novo Horizonte. Este microsistema será construído com recursos próprios, para Carpegeane o que vem sendo gasto com Pipa, motorista, óleo diesel, pneus e mangotes dentro de 06 meses o próprio poço se paga, além da sua subestação.

Médicos de Óbidos se recusam a realizar atendimento por falta de pagamento

Os médicos do município de Óbidos estão se recusam a trabalhar por conta dos salários atrasados da gestão anterior. O Hospital Municipal de Óbidos está sem atendimento de médico plantonista pelo período da tarde.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Saúde de Óbidos, a população usuária do SUS que utiliza o Hospital municipal Dr. José Benito Priante, o qual presta serviço 24h à população, se encontrará alguns dias da semana neste mês, no horário das 13h às 19h sem médico plantonista. A SEMSA ressalta que o hospital terá sempre uma equipe de enfermagem disponível prestando serviços competentes as suas atribuições.

Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual

Conselho também determinou conversão de união estável 

em casamento.Decisão é passível 

de questionamento no Supremo Tribunal Federal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aumenta rigor para vendas online no país

Novidades são direito de arrependimento e aviso de disponibilidade de item.

Brasil - A partir desta terça-feira (13), o comércio eletrônico brasileiro possui regras mais rígidas. Passa a valer as determinações de decreto presidencial Decreto nº 7.962, que incluiu regras para as compras em lojas virtuais no Código de Defesa do Consumidor.

A intenção da norma é tornar mais claras as informações sobre produtos, serviço e fornecedor, presentes no site, melhorar o atendimento ao consumidor e preservar o direito de os clientes se arrependerem da compra.

Regras

A partir de agora, todo site deverá exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde possam ser encontrados ou o endereço eletrônico para que possam ser contatados.
Essas informações devem ser localizadas em local visível no site. Todas as exigências valem tanto para produtos comprados na rede quanto para serviços contratados na rede.

As ofertas devem apresentar uma descrição das características do produto, incluindo riscos à saúde e segurança dos clientes, a disponibilidade dos itens e se há qualquer tipo de restrição ao consumidor.

Os preços devem conter de maneira explícita quaisquer despesas adicionais como entrega e seguros que venham interferir nos valores finais. Os sites também são obrigados a informar todas as modalidades de pagamento e qual é o prazo para usufruir o serviço ou para a entrega dos produtos.

Compras coletivas

O decreto presidencial também traz regras para as compras coletivas. Como funcionam somente de modo a reunir consumidores interessados a contratar uma oferta (de produtos ou serviços), esses sites também terão que informar CNPJ e endereço físico ou eletrônico dos fornecedores.

As lojas deverão mostrar a quantidade mínima de itens da oferta ou vagas para contratação de serviço.

Lojas virtuais e sites de compras coletivas deverão mostrar, antes da conclusão da compra, um sumário do contrato e o disponibilizar ao consumidor.

Arrependimento

Os sites também terão que manter canais de atendimento ao consumidor. Também fica estabelecido o direito ao arrependimento, que poderá ser feito pela própria plataforma tanto do site de compras coletivas quanto pela loja virtual.

Punição

Caso as regras sejam descumpridas, as empresas de comércio eletrônico podem sofrer punições que variam de multa, apreensão dos produtos, cassação do registro e proibição da fabricação do produto, interdição do estabelecimento e até intervenção administrativa.

As sanções variam de acordo com o porte da empresa infratora e conforme o número dos consumidores atingidos.

Fonte: G1

FARO REALIZOU A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

 Durante o evento realizado no sábado, 11 de maio, foi discutida, principalmente, a estrutura física do municipio. O objetivo foi indicar as prioridades de atuação para o Ministério das Cidades.

Dr. Monte Jr., prefeita Marinete Machado e professor Fernando Maia.

 A prefeitura municipal de Faro-PA promoveu, no sábado, dia 11 deste mês, a 5ª Conferência Municipal das Cidades, que aconteceu no salão da  barraca da festa de São João Batista. O tema: “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”.

O advogado da prefeitura, dr. Monte Júnior e o professor Fernando Maia foram os palestrantes; a prefeita Marinete respondeu a diversas perguntas da platéia.

Os presentes mostraram-se bastante interessados em colaborar, e participara ativamente das discussões referentes às propostas.

O objetivo da conferência foi indicar as prioridades de atuação para o Ministério das Cidades, órgãos competentes do Estado e municípios ligados ao desenvolvimento urbano e rural.

A Conferência Nacional das Cidades acontece no mês de novembro, em Brasília - DF.

AVE ENTRA EM TURBINA DE AVIÃO E CAUSA POUSO FORÇADO NO AEROPORTO DE PARINTINS

O avião da Trip Linhas Aéreas está em manutenção na pista do aeroporto Júlio Belém desde a madrugada desta segunda feira.

De acordo com o que apurou o Site Alvorada, o avião levantou voo com 62 passageiros que embarcaram em Parintins, no entanto, um pássaro entrou na turbina da aeronave forçando que os pilotos retornassem a Parintins.

 A empresa enviou outra aeronave nesta madrugada para conduzir os passageiros que aguardavam no aeródromo.

PROGRAMA ALCOA BEM-ESTAR PROMOVE VIDA SAUDÁVEL EM JURUTI

Corpo são, mente sã. Seguindo o ideal do provérbio português, a Alcoa lançou em abril um programa voltado à saúde de funcionários, familiares e população jurutiense. O Alcoa Bem-estar está em todas as unidades da companhia no mundo e busca incentivar a melhoria da qualidade de vida por meio de quatro pilares: tabaco zero, alimentação saudável, ser ativo e equilíbrio. O objetivo é trabalhar os temas, com intuito de desdobrar ações que incentivem estilos de vida mais saudáveis. “Queremos promover o bem-estar psicológico, a satisfação pessoal e nas relações cotidianas. A pessoa que é saudável fica bem no trabalho, em casa com família, com o seu corpo e sua mente. Tudo influencia na saúde”, explica a médica Renata Pinto, coordenadora do Serviço Médico da Alcoa Juruti.

Nos últimos três anos, de 2009 a 2012, houve um aumento significativo do número de funcionários que estavam na faixa do sobrepeso e no grau 1 de obesidade (quando o IMC – índice de massa corporal - está entre 30kg/m² e 35kg/m²). Esse crescimento gradativo mostrou a necessidade de uma ação imediata. “Ainda não temos uma saúde considerada ruim, mas se não fizéssemos nada em pouco tempo registraríamos grandes problemas. A nossa intenção é evitar que isso ocorra. Mais do que isso, independentemente da possibilidade de doença, a empresa tem como Valor a Saúde e preza pelo bem-estar dos funcionários”, complementa Renata.

AALO abre inscrição para preenchimento de duas cadeiras

A Academia é composta de 40 (quarenta) membros titulares, escolhidos dentre aqueles com notória atividade artística ou cultural, assim reputados também seus incentivadores, como poetas, jornalistas, cronistas, escritores, trovadores, intérpretes, cantores, artistas plásticos, músicos, professores, magistrados, cientistas e demais intelectuais de qualquer nível reconhecidos pela comunidade obidense.

A Academia Artística e Literária de Óbidos - AALO, através de edital, abrirá inscrições no período de 17 a 27 de maio do corrente ano, para preenchimentos das cadeiras nº 11 e 22, que vagaram desde o falecimento dos saudosos acadêmicos Carlos Antônio Barbosa da Silva e Hugo Antônio Ferrari. Essa duas cadeiras, 11 e 12,  tem como patrono Maria Madalena Pina Printes e José Carlos Ferrari, respectivamente.

Conforme Edital, as inscrições poderão ser feitas através de requerimento (nome completo, RG, CPF, filiação, data do nascimento, telefones, endereço com CEP), que deverá ser dirigido à Presidência do Silogeu, poderá ser entregue nos seguintes endereços: Canto Advocacia, sito à Tv. do Chaco, 2481, entre Av. João Paulo II (1º de dezembro) e Almirante Barroso, na cidade de Belém e; Cartório Ferreira: Tv. Eloy Simões nº 251, na cidade de Óbidos, no horário das 08 às 17 horas, ou através de meio eletrônico, para o e-mail:aucimario@hotmail.com, acompanhado de “currículum vitae” e a relação nominal dos títulos, livros, crônicas, contos, memórias e demais produções intelectuais como pintura, música e escultura, já divulgadas ou ainda inéditas, citando a fonte de cada publicação, se for o caso, facultando-se a juntada do referido acervo somente quando a inscrição for por meio físico.

A Academia

A ACADEMIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA DE ÓBIDOS, abreviadamente AALO, foi fundada em 27 de Março de 2009, tendo sede e foro em Belém, Capital do Estado do Pará, é uma associação civil apolítica, apartidária e sem conotação religiosa, com prazo de duração indeterminado, sem finalidade lucrativa, ligada à cultura e às artes, constituída por pessoas de reconhecido saber e reputação ilibada, dedicadas ao resgate, preservação e divulgação da memória histórica, artística, paisagística e ambiental do Município de Óbidos (PA).

- CLIQUE AQUI PARA VER O EDITAL

Fonte:chupaosso

Agencia da Caixa não inaugura na data prevista pelo vice- prefeito de Oriximiná

Ludugero anuncio que a agencia seria inaugurada na ultima sexta-feira

Prédio onde funcionará a agencia de Oriximiná, passando
por adaptações

A agencia da Caixa Econômica Federal em Oriximiná ainda não está funcionando. Segundo o vice-prefeito Ludugero, o prédio que fica na no cruzamento da tv Emídio Martins com a rua Barão do Rio branco no bairro do Centro, seria inaugurado na ultima sexta-feira, no entanto isso não ocorreu, pelo menos na data prevista pelo vice-prefeito.

O Superintendente regional da Caixa, quando esteve na cidade de Juruti, para inaugurar  uma agencia no município no mês de Abril, afirmou que ainda esse semestre a Caixa irá inaugurar mas duas agencias, uma em Oriximiná e outra em Santarém.

O prédio onde funcionará a agencia de Oriximiná

Oriximiná contemplado com lancha através de convênio Estado e Governo Federal

No final da manhã da última sexta-feira, 10.05, o governador Simão Jatene participou da entrega de 10 lanchas à Marinha, para atendimento social nos municípios de Marabá, Viseu, Igarapé-Miri, Moju, Oriximiná, Afuá, Óbidos, Melgaço, Gurupá e Curralinho. A entrega das lanchas foi realizada na Basa Naval de Belém. Ao todo, 100 embarcações serão distribuídas na Amazônia Legal e Pantanal. O Pará receberá 29 delas.

Simão Jatene ainda participou da entrega de 10 lanchas à Marinha, para atendimento social de municípios do interior do Estado

ADMO e PMO realizam curso de Licitações e Contratos através do SEBRAE

A Agência do Desenvolvimento do Municipio de Oriximiná  - ADMO - cumprindo seu papel de capacitador de agentes Públicos , trouxe para Oriximiná o  Curso de Licitações e Contratos, do SEBRAE, com apoio da Prefeitura Municipal de Oriximiná – PMO, contando com o que há de mais atualizado na área e ministrado por um dos melhores professores do assunto no Pará, Professor Orlando Walace Mota, oferecendo através desta oportunidade conhecimentos para que todos desenvolvam uma gestão e aplicação correta junto aos cidadãos e órgãos de fiscalização (TCE, TCU, CGE e CGU). O próprio TCU - Tribunal de Contas da União recomenda através de suas regulamentações que os órgãos públicos devem prover a disponibilização de recursos para capacitação de pessoal na área de Licitações e Contratos, com o objetivo de prepará-los para evitar o cometimento de erros e danos ao erário público por equívocos administrativos nos processos licitatórios. Esta é a principal finalidade do curso, municiar os participantes com conhecimentos necessários, tendo em vista o enfrentamento de problemas mais freqüentes no dia-a-dia do procedimento licitatório, observando dentre outros aspectos, os princípios, objetivos e tipos de licitações, bem como prazos legais, adjudicação, homologação e composição dos processos administrativos.

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte, diz MPF

Indígenas e ribeirinhos ocupam área desde o dia 2 de maio.
A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu, na noite de quarta-feira (8) a reintegração de posse do canteiro de obras da usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida e despachada pelo juiz federal Sérgio Wolney Guedes, de Altamira.

Policiais da Ronda Tática Metropolitana (ROTAM) e da Força Nacional já estão no local. Eles aguardam a chegada da procuradora Thais Santi para intermediar a conversa com os índios Munduruku.
Devem ser retirados cerca de 160 indígenas de seis etnias que ocupam a barragem desde o último dia 2 de maio. Segundo o presidente da Associação dos Povos Munduruku do Alto Tapajós, o clima dentro do canteiro ainda é tranquilo, eles esperam pacificamente pela chegada da procuradora. Mas, garantem que se foram retirados, devem voltar a ocupar o canteiro de obras até que as reivindicações deles sejam atendidas, entre elas a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam as terras indígenas.
A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para a desocupação do canteiro e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos.
O Ministério Público Federal afirma ter feito um acordo com a polícia de que acompanhará a reintegração, sendo representado pela procuradora Thais Santi.
Entenda o caso
Cerca de 150 manifestantes, entre ribeirinhos e índios de diversas etnias invadiram na manhã da última quinta-feira (2) o sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Os indígenas chegaram em quatro ônibus, armados com flechas bordunas, uma arma indígena semelhante a uma clava. Uma parte dos manifestantes entrou no canteiro de obras, enquanto o restante ficou na entrada do local impedindo a entrada e saída de pessoas.
Os índios criticam a presença de tropas federais na região, que estariam dando suporte de segurança para estudos de impacto ambiental voltando para projetos de desenvolvimento sem que as tribos fossem consultadas. A Norte Energia já havia entrado com um pedido de reintegração de posse no dia 3, mas a liminar foi negada pela Justiça de Altamira.

Fonte: G1

Inscrições para o Enem 2013 começam na segunda-feira, diz MEC

Provas serão nos dias 26 e 27 de outubro, afirmou Aloizio Mercadante.
'A grande mudança vai ser no maior rigor com a redação', diz o ministro.

O ministro Aloizio Mercadante e o presidente do
Inep, Luiz Claudio Costa, divulgam as regras do
Enem 2013 (Foto: Vitor Matos/G1)

As inscrições para a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas na segunda-feira (13), afirmou nesta quarta-feira (8) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo a pasta, o edital com todas as normas da prova deve ser publicado na edição de quinta-feira (9) do "Diário Oficial da União".
Segundo Mercadante, as provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília).
O ministro afirmou que o período de inscrições vai dos dias 13 e 27 de maio, e os candidatos terão até o dia 29 de maio para pagarem a taxa de inscrição, que foi mantida no valor de R$ 35.
Neste ano, a logística do exame deve envolver 1.632 municípios brasileiros. O MEC estima que será necessária a impressão de 13,5 milhões de provas para os candidatos.

Ruas do Comércio de Óbidos são interditadas por conta da enchente

A enchente do Rio Amazonas começa a afetar os comerciantes de Óbidos. As Ruas da frente da cidade começam a ser inundada e a Prefeitura de Óbidos já interditou trecho da rua que fica em frente ao Mercado Municipal e pontes começaram a ser construídas para dar acesso ao cais do porto, onde as embarcações atracam.

A enchente já está deixando os comerciantes apreensivos, pois parte do comércio que fica nesse perímetro já está sendo atingido pelas águas e pontes começam a ser construídas para dar acesso às lojas, o que traz dificuldade e transtorno de trafego, afastando muitos clientes, causando prejuízo aos comerciantes.

Semana passada, fizemos algumas imagens da enchente e nesta segunda feira (6), registramos novamente outras imagens, que mostram que as águas do Rio Amazonas avançaram consideravelmente pelas ruas do comércio.

O Trapiche das Docas do Pará está para ser totalmente inundado, faltando cerca de 30 cm para que isso aconteça. A régua de medição da Agência Nacional das Águas (ANA), que fica nesse local, no dia 01 de maio, marcava 7,74m, nesta segunda (6) esta marcando 7,90m, portanto em uma semana encheu 16cm. A marca de 7,90m está bem acima da cota de alerta que é de 7,39m. Lembrando que o pico das enchentes é sempre no final de maio.

Fonte: chupaosso

Após acordo, parte de indígenas desocupa canteiro de Belo Monte

Norte Energia informou que 35 índíos já saíram do Sítio Belo Monte.
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 7; Funai também participou.

Indígenas das etnias Juruna e Arara da Volta Grande, de aldeias do entorno da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, retiraram-se do canteiro de obras do empreendimento nesta terça-feira (7), após acordo com a empresa Norte Energia, responsável pela implantação da usina. A reunião foi realizada na manhã desta terça, com a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por meio de nota, a empresa informou que já saíram do canteiro 35 índios - entre homens, mulheres e crianças - que ocupavam o Sítio Pimental desde o último dia 2. A Norte informou ainda que apenas a pauta destes, que reivindicavam encontro com diretores da empresa, é de sua competência e que as demandas solicitadas já estão dentro dos compromissos assumidos pela Funai e pela própria empresa.

Iterpa garante regularizar terra em conflito entre Jari Celulose e comunitários

Cora Coralina
Com a intenção de dar celeridade ao processo de regularização fundiária das 154 comunidades que residem no município de Almeirim, mais precisamente no raio de expansão da empresa Jari Celulose S.A (pertencente ao Grupo Orsa), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) pretende atualizar o levantamento cadastral das terras requeridas por estas comunidades, a fim de solucionar o dilema que existe tanto para o empreendimento como para os povos tradicionais, há décadas.
A proposta foi sugerida na tarde de quinta-feira, 2, durante encontro na sede do instituto, em Belém, que reuniu a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Defensores Públicos Estaduais, Promotores, Juízes, membros das comunidades envolvidas e gerentes da empresa. A reunião continuou na manhã de sexta-feira (3), no gabinete do Instituto de Terras do Pará, na rua Farias de Brito, 56, no bairro de São Brás.
Das 154 comunidades que requerem as titulações há mais 30 anos, seis serão priorizadas pelo Iterpa e, em seguida, as 148 restantes. O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, afirmou durante a reunião, que já existe um levantamento prévio feito pela instituição, porém foi realizado na gestão anterior e precisa ser atualizado e, posteriormente, validado pelas comunidades.

IBGE vai ofertar 950 vagas temporárias

Foi dada a largada de mais um concurso público para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Portaria nº 114/2013, até 24 de outubro de 2013 deverá ser liberado edital para o provimento de 440 cargos do instituto. Brevemente, serão divulgadas as regiões de lotação e a organizadora contratada.

No total, serão 20 vagas para Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, 60 para Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, 60 para Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas (nível superior) e 300 para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (médio/técnico). A remuneração dos referidos cargos varia de R$3 a R$9 mil mensais.

No último concurso do IBGE para cargos de nível superior, realizado em 2009, a oferta foi de 350 vagas no cargos de Analista e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.

Prazo para pedir isenção na Uepa encerra nesta quarta-feira

Os candidatos beneficiados pela isenção parcial pagarão o valor de R$ 30,00 no ato da inscrição.

Foto: Ilustração Pará - Nesta quarta-feira (8) termina o prazo de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para os Processos Seletivos 2014, nas modalidades Prise e Prosel, da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Serão ofertadas 14.179 mil isenções, entre integrais e parciais.

São 1,5 mil isenções a mais do que foi ofertado no ano passado, quando mais de 12 mil andidatos receberam o benefício. Para o Prosel, quando os candidatos realizam todas as etapas do certame em um único ano, serão destinadas 9.923 isenções (sendo 5.667 integrais e 4.256 parciais). Os candidatos beneficiados pela isenção parcial pagarão o valor de R$ 30,00 no ato da inscrição.

Três suspeitos de sequestro em Alenquer são presos

Suspeitos foram presos no Amazonas. Falta prender ainda uma pessoa.

 A polícia localizou e prendeu, no início da noite desta terça-feira (7), três homens suspeitos de participação no sequestro de um casal, mais um funcionário de uma fábrica de tijolos, em Alenquer, oeste do Pará.

Eles foram presos na localidade de Urucará, no Amazonas, entre os municípios de Parintins e Itaquatiara.

O trio foi localizado em um lancha do tipo voadeira. A informação foi confirmada pelo delegado de Alenquer, Hebert Farias. Falta ainda uma quarta pessoa ser presa. Ainda de acordo com o delegado, os sequestradores serão enquadrados pelo crime de cárcere privado, e não como sequestro, uma vez que não houve pedido de resgate.

Os delegados Jamil Casseb e Silvio Birro já se dirigem neste momento para a localidade para trazer os acusados para Santarém.

ORIXIMINÁ TEM NOVO DIRETOR DE TRÂNSITO

Está prevista para esta quinta-feira, 09.05, a posse do Sr. Carlos Farias, conhecido como Carlão, diante da Coordenadoria de Trânsito - CONTRAN  em Oriximiná. Carlão já atuou diante do setor de Brigada em Porto Trombetas, onde adquiriu bastante experiência sobre segurança, é funcionário público exercendo suas atividades junto ao corpo de bombeiros neste município, e é um dos líderes junto aos servidores públicos municipais exercendo cargo de diretor no SINDSMOR – Sindicatos dos Servidores Públicos onde é muito admirado,