Foz do Amazonas desperta interesse de petroleiras

A disputa pelos blocos da Ba­cia da Foz do Amazonas, no ex­tremo norte do País, promete ser a mais acirrada da 11ª roda­da de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás, que será promovida pelo governo fede­ral em maio. O motivo é a des­coberta, no litoral da vizinha Guiana Francesa, praticamen­te ao lado da bacia brasileira, de grandes reservatórios ex­ploráveis de petróleo.

Em sigilo, as grandes petrolei­ras articulam sociedades para concorrer às áreas ofertadas pe­la Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De olho no súbito inte­resse despertado nas compa­nhias pelas jazidas de óleo e gás presumivelmente escondidas no subsolo marinho do litoral do Amapá, o governo aumentou de 172 para 289 os blocos a serem leiloados. Das 117 novas áreas, 65 estão na Bacia do Foz do Amazo­nas, o início da chamada mar­gem equatorial brasileira.

A formação de consórcios pa­ra explorar a bacia tem mobiliza­do os executivos das petroleiras desde o ano passado. Esse pro­cesso foi acelerado pela desco­berta na Guiana. A Petrobrás, com a experiência de 43 anos de fracassos na bacia, tem interesse nos blocos e finaliza parcerias com companhias internacionais empenhadas em renovar seus portfólios brasileiros.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renová­veis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, creditou explicitamen­te o aumento da oferta de blocos na bacia à proximidade dos cam­pos guianenses. “Houve indica­ções de possíveis descobertas importantes na Guiana, a 50 qui­lômetros da fronteira com o Bra­sil. Então, a área brasileira tam­bém tem potencial para desco­bertas”, afirmou o secretário.

Descoberta. O petróleo apare­ceu pela primeira vez na Guiana Francesa em 2011. O consórcio formada pelas companhias Tullow-Oil, Total e Shell anunciou a presença, em águas profundas, no campo de Zaedyus, de um re­servatório importante de óleo de boa qualidade.

Nem mesmo o fracasso da prospecção de um segundo poço no campo, no ano passado, arre­fece o entusiasmo das empresas interessadas em disputar área da Foz do Amazonas no leilão da ANP. “O bloco da Guiana France­sa permanece altamente pros­pectivo e ainda oferece um exce­lente potencial para exploração com sucessos múltiplos”, diz o comunicado divulgado pela bri­tânica Tullow Oil.

A de scoberta na Guiana Fran­cesa foi saudada pelas institui­ções financeiras que analisam a indústria do petróleo. Para o Bank of America-Merrill Lynch, o achado “abre uma bacia total­mente nova” na América do Sul e Caribe. O Royal Bank of Scotland demonstrou otimismo com a descoberta ao comentar, em nota, que o conteúdo do re­servatório de petróleo “provavel­mente excede a maioria das expectativas”.

O geólogo brasileiro Pedro Victor Zalán, consultor em exploração de petróleo, avalia que “a imensa faixa marítima de águas profundas (acima de 600 metros de lâmina d”água) em frente do Amapá, Pará, Mara­nhão e Piauí encontra-se hoje en­tre as áreas mais cobiçadas pela indústria petrolífera mundial”.

No artigo “O potencial petrolí­fero das bacias sedimentares bra­sileiras além do pré-sal”, publica­do em 2012 no site www.geofisicabrasil.com, o especialista sus­tenta que também as Bacias do Pará/Maranhão e do Parnaíba (no Piauí), cujos blocos vão a lei­lão em maio, apresentam expres­sivo potencial petrolífero.

Zalán diz que o campo da Guia­na Francesa tem reservatório, de acordo com as estimativas ini­ciais, de cerca de 800 milhões de barris de óleo recuperáveis. “A Bacia da Foz do Amazonas, sua vizinha muito maior, passou a ser considerada como potencial­mente portadora da mesma ri­queza. A geologia do litoral da Guiana se estende para a costa do Amapá. Isso está comprova­do pelas linhas sísmicas e estu­dos feitos. Há grande possibilida­de de depósitos de petróleo se­rem encontrados no Amapá. As petroleiras sabem disso.”

Em janeiro, a 11.ª rodada, aguardada desde 2008, foi mar­cada para os dias 14 e 15 de maio. A Bacia da Foz do Rio Amazonas foi contemplada com 96 blocos, indicativo da importância que o governo vem dando à suspeita de que há óleo e gás abundantes nos campos da costa do Amapá.

Os limites da bacia são a fron­teira do Amapá com a Guiana Francesa e a Ilha de Marajó, no vizinho Estado do Pará. 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Óbidos, Terra Santa e Faró teram Terminal Hidroviário

As ações da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH divulgou em seu site a construção de vários portos nas cidades da região do Baixo Amazonas, entre elas Óbidos, num investimento de mais de três milhões de reais, com área a ser construída de 500,00 m², para uso de carga e passageiros.

Ao todo, oito cidades do Baixo Amazonas serão contempladas com a construção de Terminais Hidroviários, são elas: Óbidos, Faro, Terra Santa, Curuá, Santarém, Prainha, Almeirim e Santana do Tapará. Segundo o documento, os critérios para escolha dessas cidades foram: Localização espacial – Municípios com prioridade de transporte hidroviário;  Terminais ainda não adequados a legislação da ANTAQ; Prioridade de Governo – Planejamento Estratégico; Quantidade de atendimentos / fluxo de passageiros e cargas; Relação com as obras definidas no PAC e Relação com planejamento da SETRAN.

Conforme nota divulgada esta semana pelo Governo do Estado,  estiveram reunidos os técnicos da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) que apresentam aos prefeitos de Faro, Marinete Costa Machado, e de Santarém, Alexandre Von, além do vice-prefeito de Óbidos, Every Tomás de Aquino, os projetos de construção dos Terminais Hidroviários dos três municípios, os quais, segundo a nota, foram aprovados pelos mesmos.

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GOVERNO DO PARÁ VAI CRIAR SELO DE QUALIDADE DO AÇAÍ

Produtores e batedores de açaí vão cumprir normas sanitárias em todas as fases de manuseio do fruto para conseguir o selo de qualidade.

O Governo do Pará vai criar um selo de qualidade a ser concedido aos produtores e batedores de açaí que participarem do curso de capacitação coordenado pela Secretaria de Agricultura do Estado (Sagri), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e mais 11 órgãos ligados aos setores agrícola, de saúde e de crédito. Para terem direito ao selo, os produtores e batedores terão que cumprir normas sanitárias específicas em todas as fases de manuseio do fruto.

O primeiro passo para a profissionalização da cadeia do açaí começou, nesta quinta-feira, 21, com a aula inaugural do curso de capacitação dos batedores artesanais de açaí. O curso é uma ação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí.

O curso vai se estender até o final do ano para atender inicialmente 1.700 dos quase 3 mil batedores da Região Metropolitana de Belém (RMB). Paralelo a isso, também será levado ao interior do Estado, com prioridade as regiões do Baixo Tocantins e do Marajó, que registram o maior índice da doença de Chagas no Pará. Além das boas práticas no manuseio do produto, os batedores vão conhecer técnicas de branqueamento do fruto.

Para que os batedores tenham acesso aos equipamentos necessários à produção de acordo com as regras de qualidade, uma linha de crédito diferenciada será ofertada por meio do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Estado do Pará.

 
Fonte/Foto: portalamazonia.com.br/ Gervásio Baptista - ABr.

FARO ESTREIA COM VITÓRIA NA COPA ALVORADA DE FUTSAL, EM PARINTINS-AM

Anamilza, Rainha da Seleção Farense

A equipe de Faro estreou ontem, 21, com vitória na XVI Copa Alvorada de Futsal, em Parintins.

O selecionado farense de futsal levou à quadra do ginásio Elias Assayag, em Parintins-AM equipe formada por Ray, Avnner, Ramon, Kilry, Denner, Magal, Lorinho, Ricardo, Pylber, Paco, Socoró e Bigalo.

Com essa formação, a equipe de Faro obteve vitória por 3 X 2 frente ao Bom Motivo, de Barreirinha-AM. Os gols farenses saíram dos pés de Denner (2) e Magal (1). Os dois do Bom Motivo foram convertidos por Leleu.
Aliás, esse resultado final foi construído após a equipe farense estar perdendo por 2 X 0, e conseguir reverter o placar, chegando então aos 3 X 2, que foi o que estampou o placar ao final desse jogaço.

Faro volta a colocar seus atletas em quadra na próxima terça feira, 26, desta feita contra a equipe de Maués-AM.

Acompanharam a equipe em Parintins Mário Lima e Agildo Costa, da comissão técnica, além do treinador, Jones Guerreiro.

Fonte: Amazonia Acontece

Alunos do Ensino Médio da Escola São José colam grau

Alunos da Escola de Ensino Médio São José, em Óbidos, que concluíram o Ensino Médio referente ao ano de 2012, colaram grau neste sábado (24), no auditório da Escola, onde a comunidade escolar esteve presente.

Os alunos das turmas 301, 302, 303, 304 e 305, dos três turnos da Escola colaram grau, num total de 67 concluintes, os quais receberam seus certificados das mãos de seus mestres, em um cerimonial bastante concorrido, que lotou o Auditório da Escola.

O cerimonial da Colação de Grau iniciou por volta da 18h e contou com a presença da Direção da Escola, Professores e Técnicos, alunos, autoridades municipais e a comunidade em geral. Logo após o evento aconteceu a Festa de Colação na Boate Styllus, onde todos participaram.

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Quilombolas do Alto Trombetas receberão apoio do Serviço Florestal Brasileiro

Comunidades da BR-163 e Quilombolas da Floresta Saracá-Taquera no Alto Trombetas terão apoio do Serviço Florestal para manejo da castanha e açaí
Estruturação da atividade produtiva ganhará impulso por meio de assistência técnica ao produtor e capacitação de extensionistas

Comunidades quilombolas da Calha Norte, no Pará, e produtores familiares da região de influência da BR-163, no mesmo estado, vão receber apoio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para estruturar atividades econômicas tradicionais do extrativismo da castanha e do açaí.
As localidades em que vivem esses comunitários ainda detêm baixos indicadores sociais e econômicos, portanto, o objetivo é que a assistência técnica em todas as etapas da produção contribua para a organização da atividade, o acesso a mercados e a conquista de melhor qualidade de vida. Cerca de 250 produtores serão diretamente beneficiados. Também está prevista a capacitação de 100 extensionistas.
“A comercialização de produtos não madeireiros tem imensa importância para as comunidades amazônicas. O apoio do Serviço Florestal tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da castanha e do açaí por meio de práticas sustentáveis para que essa seja uma fonte de renda contínua para essas famílias”, explica a diretora de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal, Claudia Azevedo-Ramos.
A assistência será prestada por meio de contratos firmados no dia 05 de fevereiro com o Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA), entidade ligada a uma das maiores iniciativas de extrativismo da castanha no país, no Acre, e Instituto socioambiental Flora Nativa do Pará. No dia 20/02, uma reunião com o CTA detalhou aspectos do trabalho que será realizado.
Castanha
O mapeamento dos castanhais e a realização de um diagnóstico do potencial produtivo das áreas manejadas pelas comunidades serão algumas das primeiras ações feitas com quilombolas situadas na Floresta Nacional Saracá-Taquera e no Alto Trombetas. O mesmo ocorrerá com produtores familiares de Novo Progresso que coletam castanha.
Estão incluídos na iniciativa a caracterização dos produtores, elaboração de plano de negócios, elaboração de projetos para acesso a programas de fomento como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o de Aquisição de Alimentos (PAA), monitoramento da produção, oficinas de boas práticas e assistência técnica.
Durante os 12 meses de contratação, deverão ser prestadas pelo menos 700 horas de assistência técnica, que incluem mais de 60 visitas técnicas, considerando todos os grupos beneficiados, incluindo capacitações e atividades de apoio.
Açaí
Assim como no caso da castanha, a assistência técnica para comunidades produtoras de açaí dá continuidade ao trabalho do SFB realizado por meio da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163 com agricultores familiares do município de Trairão, nas comunidades Bela Vista do Caracol, Três Bueiras, Santa Luzia, Batata, Planalto e Santa Rita.
O apoio abrangerá tanto a produção do palmito quanto a do fruto da palmeira do açaí. Haverá orientação para o licenciamento da atividade, inventário participativo das áreas, elaboração de projetos de manejo, assistência para o cadastramento em órgãos oficiais, oficinas de boas práticas e elaboração e submissão de proposta para acesso ao PAA ou ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Os resultados serão monitorados a partir de uma linha de base que será construída no diagnóstico das comunidades.

Contato para a imprensa
Serviço Florestal Brasileiro
Assessoria de Comunicação

Iterpa apresenta cronograma para regularização fundiária de terras em Juruti Deputado Zé Maria (PT) participou do encontro com diretores do Iterpa e MPE

Durante o segundo encontro do Grupo de Trabalho que se propõe a discutir a regularização fundiária nas Glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III, nos município de Juruti e Santarém, realizado na segunda-feira, 18 de fevereiro, na sede do Ministério Público Estadual, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) apresentou o cronograma dos trabalhos que visam à regularização das comunidades do Mamuru e Curumucuri que estão previstos para começar já no mês de março. Criado a partir dos encaminhamentos obtidos na sessão especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará, em dezembro do ano passado, solicitada pelo deputado Zé Maria (PT), o grupo já apresenta avanços significativos na resolução dos impasses.
De acordo com a assessora do Iterpa que ajudou a desenvolver o cronograma, Karilene Bittencourt, o processo de licitação da empresa que vai efetuar o trabalho está em andamento. “As etapas dos trabalhos foram distribuídas pelos próximos meses, terminando em dezembro de 2013, sendo que o Mamuru será concluído com o registro cartorial e o Curumucuri com a entrega do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Público (CDRU). A Curumucuri será retificada em virtude da área de várzea, por que não há como implantar um marco em regulatório na região inundada”, explicou.
Os trabalhos em campo terão início em junho, período em que diminui o fluxo de chuvas na região, facilitando a demarcação. O diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Thiago Valente, reafirmou que já está definido, por parte do Executivo estadual, a permanência das dimensões do assentamento do Curumucuri em 27mil hectares.
Como encaminhamentos, o grupo definiu um novo encontro marcado para o dia 11 de março na Câmara Municipal de Juruti. Na ocasião, as entidades envolvidas nos trabalhos se reunirão com representantes das comunidades que serão diretamente beneficiadas pela regularização e dois turnos. Pela manhã o encontro será com o Curumucuri e de tarde com o Mamuru.
Estiveram presentes à reunião, também, Jéssica Arrais, Max Ney Gonçalves de Lima e Márcio Mota Vasconcelos, do Iterpa; o vice-prefeito de Juruti, Jonas Moraes Cativo; Kátia Carvalheiro do Instituto Internacional de Educação do Brasil; e a procuradora Sumaya Pereira, representando a Procuradoria Geral de Justiça.

Fonte: Assessoria do Deputado

Porto Trombetas, Terra Santa e Juruti incluídos no anuário da radiografia mineral do Estado

Anuário traz radiografia mineral do Estado
O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) lançará, no próximo dia 14, no Espaço São José Liberto, a segunda edição do Anuário Mineral do Pará. Com o tema “Minérios da nossa terra, riquezas para a nossa gente”, a publicação faz uma radiografia completa da mineração paraense, apresentando ao público o desempenho do setor mineral na balança comercial, saldo das exportações, geração de empregos, projetos de responsabilidade social, ações de sustentabilidade e futuros empreendimentos na região.
A nova versão vem com uma linguagem mais didática e com o dobro do número de exemplares – serão distribuídos cerca de três mil. Outra novidade será o lançamento do Anuário em 13 municípios do Pará, o que supera a marca das cinco cidades contempladas com os lançamentos presenciais realizados pelo sindicato no ano passado.
Além da capital, a publicação será lançada nos municípios de Barcarena, Paragominas, Rondon do Pará, Castanhal, Porto Trombetas, Terra Santa, Juruti, Santarém, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Marabá, abrangendo as regiões sudeste, oeste e nordeste do Estado. “Vamos minerar pelo Pará, difundindo as informações sobre o setor mineral para que a população se aproprie desse conhecimento e entenda o quanto a mineração está presente no seu cotidiano e de que forma essa atividade vem contribuindo para o desenvolvimento do estado”, pontua José Fernando Gomes Júnior, presidente do Simineral.
O sindicato apresentará também o “Anuarinho”, versão exclusiva do Anuário Mineral do Pará para o público infantil. A publicação vem com 10 páginas, contendo ilustrações, caça-palavras, passatempo, jogos de erros e outras ferramentas lúdicas para transmitir, de forma didática e divertida, informações sobre mineração. “Acreditamos no potencial dessa ferramenta para formar futuras gerações para a mineração. A expectativa é de que sejam distribuídos cerca de 7 mil exemplares para escolas públicas municipais e estaduais”, afirma José Fernando Gomes.

Fonte: Diário do Pará

Exploração de Madeira no município de Oriximiná, foi o tema que movimentou a primeira sessão da Câmara.

Exploração de madeira assunto levantado pelo vereador Chaboga (PSDB) e que levou a maior parte do tempo da sessão da câmara, na última terça-feira, 19.02, devido a importância do assunto. Em requerimento o vereador solicitou a mesa Diretora que solicitasse a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cópias das notas fiscais e liberação ambiental da madeireira que vem extraindo madeira na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, no lago do Salgado I, neste município. Segundo o vereador Chaboga é visível a destruição que a Empresa vem causando a floresta e ao meio ambiente e não se tem conhecimento de nenhuma compensação. O vereador disse que foi informado que á área explorada está além da área contratada. Outra questão levantada pelo vereador com relação ao assunto foi a falta de acompanhamento jurídico na elaboração do contrato. A Comunidade não recebeu nenhuma orientação, segundo o vereador Chaboga o mesmo recebeu informações que o preço da madeira  negociado está abaixo do mercado. Na oportunidade foi solicitado ao setor de tributos informações dos recolhimentos dos impostos da referida madeira e a Secretaria de Meio Ambiente foi pedido relatório sobre estudos de impacto ambiental feito pela empresa madeireira. Para o vereador Chaboga é importante que esta madeira seja trabalhada em Oriximiná gerando através das serrarias  emprego e renda. Aproveitando o ensejo o Vereador Zequinha Calderaro disse que situação parecida está ocorrendo também na comunidade do Bacabal onde nos próximos dias estarão sendo transportadas várias toneladas de  madeira que já estão dispostas no porto daquela comunidade. Com a palavra franqueada vereadores pediram cópias dos contratos de toda ás madeireiras existentes em Oriximiná , a preocupação  temente é que prejuízos como os ocorridos anteriomente venham ser repetidos quando comunitários foram enganados e quando estradas e ramais em nosso município foram destruídos.

Fonte: Tarú

Arrecadação soma R$ 116 bilhões em janeiro e bate recorde histórico

Pela 1ª vez na história, arrecadação ultrapassa marca dos R$ 110 bilhões.
Sobre janeiro de 2012, crescimento real foi de 6,59%, informou Fisco.

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – iniciou o ano de 2013 batendo recorde histórico para todos os meses. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Receita Federal, a arrecadação somou R$ 116,06 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 6,59% em relação ao mesmo período ano anterior.

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De acordo com dados do Fisco, esta é a primeira vez que a arrecadação mensal ultrapassa a barreira dos R$ 110 bilhões. Deste modo, a arrecadação de janeiro representa recorde da série histórica da Receita Federal, que começa em 1985, para todos os meses. Em valores corrigidos pela inflação (IPCA), a série histórica tem início em 2003.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 13,48 bilhões em janeiro deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Fatores para o crescimento
Segundo a Receita Federal, alguns fatores explicam o crescimento da arrecadação em janeiro deste ano. Entre eles, estão o pagamento, no mês passado, da primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da antecipação, em janeiro deste ano, do ajuste anual do IRPJ/CSLL referente ao lucro obtido pelas empresas em 2012.
Também ocorreu, em janeiro deste ano, o pagamento trimestral dos "royalties" relativos à extração de petróleo. Outro fator que explica, ainda de acordo com o Fisco, o crescimento da arrecadação no mês passado é o crescimento da economia brasileira. Os dados mostram que, mesmo a produção industrial tendo recuado 3,5% em dezembro do ano passado (que serve de referência para o pagamento de tributos em janeiro), as vendas de bens e serviços avançaram 5% no mesmo período, enquanto que a massa salarial cresceu 11,88% e o valor em dólar das importações subiu 9,46%.
Tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 38,14 bilhões em janeiro deste ano, com crescimento real de 10,5% sobre o mesmo mês de 2012. No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 22,65 bilhões, com alta real de 20,3%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 1,14 bilhão em janeiro, com queda real de 9,5%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) somou R$ 14,34 bilhões em janeiro, com queda real de 0,58%.
Sobre o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 4,46 bilhões em janeiro, com queda real de 8,29%. Já o IPI-Outros, tributo que, segundo especialistas, está ligado ao ritmo da atividade econômica, a arrecadação somou R$ 1,53 bilhão em janeiro, com queda real de 18,5% sobre o mesmo mês de 2012. No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve um queda real de 28,43%, para R$ 2,26 bilhões em janeiro deste ano.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 17,48 bilhões em janeiro de 2013, com elevação real de 11,69% sobre janeiro do ano passado, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 11,36 bilhões no primeiro mês deste ano, com crescimento real de 20,19% sobre igual período de 2012.

Fonte:  Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Receita libera programa para fazer declaração do IR 2013

Programa pode ser 'baixado' pelos contribuintes na página do Fisco.
Entrega, porém, poderá ser feita somente a partir das 8h de 1º de março.

A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (25), o programa do Imposto de Renda 2013, necessário para realizar a declaração pelos contribuintes. O programa está disponível para download na página do Fisco. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 1º de março, às 8h.

• BAIXE O PROGRAMA NO SITE DA RECEITA

Neste ano, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). Veja outros motivos que obrigam o contribuinte a entregar a declaração do IR.
Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, houve poucas modificações no programa do Imposto de Renda deste ano. "Aumentaram um pouco as facilidades. O contribuintes que guardou seu arquivo do ano anterior, vai fazer a importação do programa e receber uma pergunta se quer importar pagamentos efetuados. Aí já aparece, por exemplo, o nome da escola que ele usou no ano anterior e tem só que colocar os valores pagos", explicou.
O supervisor nacional do IR do Fisco confirmou também que a ficha relativa aos rendimentos está mais "detalhada" neste ano, já que passou a incluir itens como a restituição de imposto sobre a renda de anos anteriores, ganhos líquidos em operações com ouro e em operações de ações negociadas em bolsa, entre outros.

Fonte:  Do G1, em São Paulo

Mestrado em Biociências na UFOPA: inscrições em Oriximiná e Santarém

UFOPA lança edital de mestrado em Biociências
A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (PROPPIT) da UFOPA divulgou nesta terça-feira, dia 20, o edital de seleção para o curso de mestrado do Programa de Pós-graduação em Biociências (PPG BIOCI).
As inscrições podem ser feitas no período de 20 a 21 de março de 2013, na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Biociências, situada no Campus de Oriximiná da UFOPA (Rodovia PA-254, nº 257, bairro Santíssimo, Oriximiná, PA) e também no Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia (PPGRNA), no Campus Tapajós, em Santarém. Serão ofertadas até 20 vagas, que serão distribuídas de acordo com a ordem de classificação.
Os candidatos interessados devem ter a titulação mínima de graduação em Ciências Biológicas e da Saúde, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Naturais e Física, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e no ato da inscrição deverão apresentar os seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido em duas vias; cópia de documento de identificação com foto; cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação; e currículo Lattes, impresso em formato completo.
Prova - Após a homologação das inscrições, o processo de seleção ocorrerá em duas fases. A primeira consistirá de prova escrita, classificatória e eliminatória; a segunda fase, também de caráter classificatório e eliminatório, será de análise do currículo Lattes.
Confira o conteúdo da prova escrita e as demais normas do processo de seleção no edital.

Fonte: Comunicação/UFOPA

Pobreza reina na área mais protegida do Pará

Com 74% de seu território preservado e protegido, a região da Calha Norte traz poucas alternativas de renda para a população.
Se o desmatamento gera pobreza nas cidades e comunidades ao seu entorno, tampouco a conservação da floresta por si só tem conseguido garantir um quadro econômico melhor. A região mais preservada e protegida do Pará é também uma das mais pobres do Estado. É o que mostra um levantamento do instituto de pesquisa Imazon divulgado hoje e obtido com exclusividade pelo Estado. O trabalho identificou que os indicadores socioeconômicos da Calha Norte são inferiores aos da média do Estado e mostra que é preciso avançar muito em soluções que possibilitem um desenvolvimento sustentável aliado à floresta para que ela possa permanecer preservada.
A região, localizada ao norte do Estado, à margem esquerda do Rio Amazonas, tem 27 milhões de hectares e abriga cerca de 321 mil pessoas (mais informações na pág. H4). Remota, cortada por rios com vários trechos não navegáveis, acabou ficando fora do alcance do desenvolvimento e do arco do desmate. Até 2011, só 5% desse território havia sido desmatado, contra uma média de 20% do resto do Estado.
Caso raro no Brasil, foi protegida pelos governos federal e estadual de modo preventivo. Hoje, 74% da área é composta por áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas). Mas a proteção e a riqueza de biodiversidade ainda não se traduziram em melhores condições de vida para a população.
Em geral, o próprio Pará se encontra em situação mais precária que os outros Estados. O PIB per capita médio, de R$ 7.993 em 2008, de acordo com os últimos dados do IBGE, o deixava na 22.ª posição no ranking nacional. Menor do que a média para toda a Amazônia Legal (R$ 11.200).
Já municípios da Calha Norte apresentaram média de R$ 6.155.
Os indicadores sociais também são ruins, segundo o levantamento. Por exemplo: somente 11% dos domicílios da região têm saneamento adequado (IBGE, 2010). A média do Pará era de 19% e a da Amazônia Legal, 24%. O Índice Firjam de Desenvolvimento Municipal reforça o retrato. Numa classificação que vai de 0 (baixo estágio de desenvolvimento) a 1 (alto estágio), os municípios da Calha Norte ficaram, em média, com nota 0,533. As médias do Pará (0,628) e da Amazônia Legal (0,658) os colocam em desenvolvimento moderado.
Antes do “boom-colapso”. Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos autores do estudo, a ocorrência de indicadores baixos era esperada pelas características da região: muito grande, muito afastada, com pouca gente. Mas é diferente de outras regiões do Pará que sofreram com o processo que ficou cunhado como “boom-colapso” – na onda do desmatamento, num primeiro momento ocorre um rápido e efêmero crescimento de renda e emprego, seguido depois de um colapso social, econômico e ambiental.
“A Calha Norte é pobre, mas tem pouca violência, não tem miséria como vemos nas regiões devastadas pelo desmatamento. Os indicadores do Estado são superiores, mas porque estamos falando da média. Nesses locais eles são bem piores”, diz.
“Ao criarem áreas protegidas e chegarem na Calha Norte antes do problema, os governos federal e estadual tiveram uma visão estratégica. O desafio agora é como fazer com que essas amplas reservas tragam uma oportunidade e não um estorvo econômico para as populações”, afirma. E agir rápido, com uma “estratégia de vacina”, como definiu Veríssimo, para impedir que a região cometa os mesmos erros de outras e tenha o velho modelo econômico de desmatamento que só leva a mais pobreza.
“A realidade é que a área se mantém preservada porque o desenvolvimento não chegou. Mas está começando. Linhas de transmissão estão sendo instaladas para levar energia até Manaus, os prefeitos querem empreendimentos”, comenta Carlos Augusto Ramos, gerente da regional de Santarém do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das UCs federais. “Por isso a hora é de discutir qual seria o desenvolvimento adequado para a região.”
O estudo mostrou que a região não tem aptidão agrícola. A vocação é manter a floresta, que pode gerar renda com o manejo de madeira e outros produtos (como castanha e óleo de copaíba), e os serviços ambientais. Num primeiro momento, portanto, a atividade mais fácil a se investir é nas concessões florestais, que já começaram, mas ainda de modo discreto. Elas podem geram renda para as comunidades e para os municípios.
Outra riqueza ainda ativa é a mineral, em especial a bauxita, com a qual se produz a alumina. Na vila de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, a Mineração Rio do Norte atua desde o fim dos anos 1970. A Reserva Biológica do Rio Trombetas e posteriormente a Floresta Nacional Sacará-Taquera foram criadas em torno da área de exploração.
Numa política que na época tinha mais a ver com a proteção do minério que do ambiente. Mas que acabou servindo para controlar a atividade e estabelecer as regras de recuperação do ambiente, de modo que hoje ela é “mais uma solução que um problema”, como define Veríssimo.
São os royalties da mineração, que vão para Oriximiná, que possibilitaram que a cidade seja a mais rica da região. Mesmo assim há problemas como falta de saneamento adequado – só 29% dos domicílios o têm.
Em entrevista ao Estado, o vice-prefeito Antonio Odinélio (PV) se queixou da falta de repasse do governo federal, mas admitiu que de fato não se investiu na área. Seu grupo governa a cidade há oito anos.

Fonte O Estado de São Paulo
Autor Giovana Girardi

Marinha abre concurso para Soldado Fuzileiro Naval

O Corpo de Fuzileiros Navais abrirá 1620 vagas para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2014 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais.

As inscrições estarão abertas entre os dias 18 de março e 18 de abril e podem ser feitas pelo site www.mar.mil.br/cgcfn no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no Edital de Convocação. Esse edital também inclui os requisitos para inscrição, dentre os quais, destacam-se ser brasileiro do sexo masculino, com idade entre 18 e 21 anos.

Durante o curso, os candidatos aprovados recebem uma ajuda de custo de aproximadamente R$590,00 por mês. Após aprovação no curso, o recruta será nomeado Soldado Fuzileiro Naval e perceberá a remuneração mensal inicial da ordem de R$1.250,00.

O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgão de formação do CFN, em regime de internato e dedicação exclusiva até o dia da formatura.

Banpará abre concurso com salários de até R$ 6.450

O Banco do Estado do Pará (Banpará) abriu concurso público para 5 vagas e cadastro de reserva em cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 2.614,91 a R$ 6.450,00.

Os cargos são de médico do trabalho, engenheiro civil, engenheiro eletricista, assistente social e técnico em informática (áreas de desenvolvimento de sistemas e acompanhamento de projetos, suporte e banco de dados).As inscrições devem ser feitas de 26 de fevereiro a 26 de março no site www.esppconcursos.com.br. O valor da taxa é de R$ 85.

As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade de Belém, na data prevista de 28 de abril, com duração de 4 horas. Haverá ainda prova de títulos. 

 

Fonte: (G1)

Ufra divulga listão dos aprovados

Ufra divulgou o listão com o nome dos aprovados no vestibular 2013 (Foto: Tarso Sarraf/Arquivo)

A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) divulgou, na manhã desta quinta-feira (21), os nomes dos 1.120 aprovados no Processo Seletivo 2013. Vários candidatos aguardavam ansiosos no Prédio Central do campus Belém, na avenida Perimetral. Por volta de 9h30, a Universidade disponibilizou o listão na internet. O candidato Alisson Santos de Souza, do curso de Medicina Veterinária, foi o primeiro lugar geral do vestibular.

CONFIRA O LISTÃO DA UFRA AQUI

Cerca de 15.600 estudantes disputaram as vagas oferecidas pela Ufra distribuídas entre 18 cursos: Agronomia, Engenharia Ambiental  e de Energias Renováveis, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Engenharia de Pesca, Engenharia Florestal, Licenciatura em Computação, Sistemas de Informação, Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contabéis, Medicina Veterinária e Zootecnia, distribuídas nos campi de Belém, Capitão Poço, Parauapebas, Capanema e Paragominas.

Primeiros lugares geral do Processo Seletivo 2013 da Ufra:

1 - Alisson Santos de Souza (Medicina Veterinária)
2 - Bruno Masato Kitagawa de Oliveira (Medicina Veterinária)
3 - Giovanna Mayssa Pinheiro Costa (Engenharia Cartográfica de Agrimensura)
4 - Diego Ribeiro Pinto de Castro (Engenharia Ambiental e de Energias Renováveis)
5 - Elisa Satomi Odate Nascimento (Medicina Veterinária)

Entre os vestibulares mais concorridos do Estado, este é o último listão do ano.

Após a comemoração, os calouros precisam ficar atentos ao período de matrícula na universidade, que será de 6 a 8 de março para todos os cursos. De acordo com a Comissão de Processos Seletivos, o candidato deverá comparecer com a documentação exigida no campus para qual foi aprovado.As aulas iniciam no dia 22 de abril.

Veja os documentos necessários para a matrícula na Ufra:

- Histórico escolar do ensino médio
- Certificado de conclusão do ensino médio
- Certidão de nascimento ou casamento
- Carteira de identidade
- Certificado de alistamento militar se maior de 18 anos
- Título de eleitor (comprovante das obrigações eleitorais)
- CPF
- 2 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes
- Comprovante de renda de acordo com o anexo ii da portaria normativa 18 de 11/10/2012, para os optantes da l1 ou l2 (lei 12711/2012 - cotas)
- Download dos formulários

(DOL)

Receita alerta sobre mensagem falsa na internet

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão.

Segundo nota, a Receita alerta que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. Quadrilhas especializadas em crimes pela internet tentam obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes.

"Estas mensagens cada dia mais criativas e sempre invocando “urgência” iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e FALSAS, que usam nomes e timbres oficiais, informando, por exemplo, que "o CPF está cancelado ou pendente de regularização", "afirmando que a declaração de Imposto de Renda possui erros e deve ser enviada uma declaração retificadora", ou “comunicando erros na Restituição do Imposto de Renda e citando valores residuais a serem recebidos” etc. Em seguida estimulam o contribuinte a responder questionamentos ou instalam programas nos computadores utilizados, que assim, acabam por repassar, a estes fraudadores, dados pessoais e fiscais", finaliza.

Veja como proceder perante estas mensagens:

1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;

2. não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e

3. excluir imediatamente a mensagem.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (146).

DOL, com informações da Receita Federal em Belém)

Arrecadação do Estado cresce 13% no mês de janeiro

cadação mostra que o Pará manteve as contas públicas em equilíbrio

A arrecadação própria do Pará em janeiro foi de R$ 720,7 milhões, crescimento real de 13% em relação ao mesmo período de 2012, quando a arrecadação somou R$ 603 milhões. O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ICMS, o principal imposto estadual, totalizou R$ 662,1 milhões e cresceu 8,8% em termos reais, na comparação com  janeiro do ano passado.

O balanço da arrecadação própria em 2012  mostra que o Pará manteve as contas públicas em equilíbrio e alcançou um excepcional crescimento no recolhimento de impostos. A arrecadação própria teve um crescimento real de 24,9% em comparação com o ano passado. A arrecadação do ICMS  passou de R$ 5,7 bilhões em 2011 para R$ 7,1 bilhões em 2012, num crescimento de 17,3% em relação ao ano anterior. Foi o segundo melhor resultado do país em crescimento de arrecadação, no ranking entre os estados.

Para o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o balanço do ano foi positivo. Em 2012 a Sefa iniciou o planejamento estratégico para o período 2012/2015, que revisou a meta institucional. Segundo o secretário a Sefa buscou a melhoria do atendimento aos contribuintes que cumprem as suas obrigações fiscais corretamente e o combate a evasão das receitas. Tostes adiantou que a Sefa continuará combatendo de forma intransigente a sonegação fiscal e vai se empenhar em realizar investimentos em qualificação dos servidores, reformar das unidades, modernizar as ferramentas tecnológicas para a gestão da informação e oferecer novos serviços no Portal na internet. Segundo ele, este ano, o desafio é continuar crescendo e superar as metas.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 10,1%, entre 2012 e 2011. A arrecadação somou R$ 280,1 milhões em 2011, e R$ 325,2 milhões em  2012. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que arrecadou R$ 18,6 milhões no ano de 2011, passou para R$ 14,6 milhões em 2012, apresentando queda de 25,6%. No ano de 2011, a arrecadação cresceu impulsionada por receitas atípicas recolhidas entre março e novembro, que totalizaram R$ 6,2 milhões.

Outro fator positivo no crescimento da arrecadação é a recuperação dos recursos inscritos em dívida ativa. O trabalho realizado pela Sefa, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), de atendimento e orientação aos contribuintes, redundou no crescimento da arrecadação, em termos reais, de 451,9%, em relação a 2011. A  queda real do repasse no Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte de receita transferida, foi de 2,3% em relação a 2011. O total de perda, em 2012, foi de R$ 502,78 milhões, o equivalente ao pagamento de um mês da despesa do Poder Executivo com Pessoal e Encargos Sociais.

Na área do Tesouro o resultado primário, que em 2011 foi de R$ 738 milhões, saltou, em 2012, para R$ 774 milhões, bem acima da meta pactuada com o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) assinado com o Governo Federal, que era de R$ 134 milhões. Há dois anos consecutivos o Pará cumpre e até supera as metas do PAF. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se as receitas e despesas com juros.

Fonte: Agencia Pará

Grávida sob aviso prévio tem direito a estabilidade, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que mulheres grávidas que estejam cumprindo aviso prévio têm direito à estabilidade até o quinto mês após o parto, como ocorrem com as demais gestantes no trabalho.

A decisão foi tomada no último dia 6 de fevereiro, por unanimidade, e publicada na última sexta-feira (15). Ainda cabe recurso.

O caso analisado foi o de uma enfermeira de São Paulo que pediu reintegração ao trabalho após rescisão durante gravidez. No caso, o tribunal não reintegrou a mulher ao trabalho, mas concedeu à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização referentes ao período entre a data em que ela foi despedida e os cinco meses posteriores ao nascimento da criança.

Pela legislação brasileira, a gravidez garante estabilidade da empregada grávida até o quinto mês após o parto. No entanto, as instâncias inferiores ao TST entenderam que aviso prévio não integra o tempo de serviço contratual. Antes de entrar com recurso do TST, a mulher tinha tido o pedido de reintegração ao trabalho e indenização negado na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo e no Tribunal Regional do Trabalho.

A decisão do TST não é nova, pois já existe orientação jurisprudencial na Corte prevendo que a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho deve corresponder ao término do prazo do aviso prévio. Para o relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, o próprio tribunal regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado.

"Incontroverso, portanto, que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado, ou seja, antes da despedida, configurada está a estabilidade provisória," destacou o ministro em seu voto. 

Fonte: (G1)

Prazo para entregar declaração do IR começa em 1º de março; veja regras

A Receita Federal publicou nesta terça-feira (19) as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013.

A entrega começa às 8h (horário de Brasília) do dia 1º de março, e termina às 23h59min59s do dia 30 de abril.

Neste ano, devem ser entregues entre 25,5 milhões e 26 milhões de declarações (em 2012, a Receita esperava 25 milhões e recebeu 25,244 milhões).

A entrega da declaração poderá ser feita pela internet, no site da Receita. A partir do dia 1º de março, os contribuintes poderão baixar o programa, fazer a declaração e enviá-la ao fisco --pode ser que a Receita libere o programa até o final deste mês.

A declaração também poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar.

A expectativa da Receita Federal é receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO

Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados.

O projeto inicial do Fisco era atender apenas os contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes.

A novidade deve começar a valer em 2014, afirmou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. 

Fonte: (FSP)