Ponte só será concluída no final do ano

Só agora, passados 10 dias, o governo Jatene II, através da Agência Pará, se pronunciou sobre a denúncia feita por um leitor do blog sobre a devagar-quase-parando ponte de concreto sobre o rio Curuá.

De acordo dom a pasta estadual de Transportes (Setran), a obra está dentro do cronograma previamente traçado para a sua conclusão: final de 2013.
Quando fez a denúncia, o leitor não encontrou nenhum operário trabalhando no local.
Abaixo, o contraponto da Setran:
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está edificando as estacas da ponte sobre o rio Curuá, para possibilitar o trânsito sem interrupção na rodovia PA-254, que é o mais importante eixo de desenvolvimento da região da Calha Norte e margeia o rio Amazonas.
De acordo com o cronograma da Setran, a ponte deverá ficar pronta até o final deste ano.
A empresa contratada para realizar a obra adquiriu uma máquina denominada broca rotativa, para acelerar o processo de perfuração do solo e fazer as fundações, que vão receber as peças pré-montadas dos pilares.
“Com essa tecnologia, o nosso cronograma, que era de finalizar em 2014, foi reestimado e esperamos concluir a obra já agora em 2013”, acredita o secretário Eduardo Carneiro.

O rio Curuá separa dois polos regionais estratégicos na chamada Calha Norte do Pará, tendo de um lado do rio os municípios de Monte Alegre e Alenquer e do outro, Óbidos e Oriximiná, e a ponte que vai interligar as cidades está em construção e terá 360 metros de comprimento por 8,80 metros de largura e vai substituir uma precária ponte de madeira, que sempre ficava submersa no período das fortes chuvas que fazem o nível do rio subir.
A solução definitiva foi priorizada pelo governador Simão Jatene, que destinou investimento de R$ 11,2 milhões para construção da ponte em concreto para atender a população dos quatro importantes municípios.
Apesar das dificuldades de logística para transportar areia, pedra, cimento e ferro, a Setran segue o cronograma da obra para entregar a ponte do rio Curuá o mais breve possível aos usuários da rodovia
 PA-254.

Fonte; Blog do Jeso

Nova eleição em 17 municípios

Na coluna Painel, da Folha de S. Paulo:
A Justiça já definiu a data de novas eleições em 17 municípios. O resultado foi anulado porque os candidatos com mais de 50% dos votos concorreram com registro de candidatura rejeitado.
As cidades estão em Santa Catarina, Minas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá.

PGR pede que candidatos com contas rejeitadas sejam impedidos de receber quitação eleitoral

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal 9STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4899, com pedido de liminar, tendo por objetivo impedir que os candidatos a cargos eletivos que tenham suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral obtenham certidão de quitação eleitoral.

Para tanto, pede que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal (CF) ao parágrafo 7º do artigo 11 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), para que a expressão “apresentação de contas”, dele constante, seja compreendida em consonância com os preceitos constitucionais.

A Lei - A 9.504/97 estabeleceu em seu artigo 11, parágrafo 1º, inciso VI, a exigência de certidão de quitação eleitoral, emitida pela Justiça Eleitoral, como condição para registro de candidaturas a cargos eletivos.

Entretanto, a Lei 12.034/09, entre várias modificações introduzidas na Lei 9.504/97, acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 11, dispondo que “a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral”.

A PGR sustenta a tese de que “a única exegese compatível com a Constituição Federal da expressão ‘apresentação de contas’, constante no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei 9.504/97, é aquela que a entende em seu sentido substancial, interpretando-a, portanto, como a apresentação totalmente regular da prestação de contas de campanha (em tempo oportuno e sem que sejam detectadas falhas que lhes comprometam a regularidade)”.

É que, segundo a Procuradoria-Geral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dado, em diversos precedentes, interpretação literal à norma em questão. De acordo a PGR, tal entendimento “importa em violação ao dever constitucional de prestação de contas (artigos 17, inciso III, e 70, parágrafo único), ao princípio da moralidade para o exercício do mandato e ao dever do Estado de proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra o abuso do poder econômico (artigo 14, parágrafo 9º)”.

TSE - A Procuradoria recorda que, na ausência de previsão normativa específica sobre a abrangência do conceito de quitação eleitoral, o TSE editou, em vista da previsão do artigo 11, parágrafo 1º, inciso VI, da Lei 9.504/97, a Resolução 21.823/04. De acordo esta norma, entre outras situações, a ausência de regular prestação de contas de campanha constituiria obstáculo à obtenção de certidão de quitação eleitoral.
 Esse entendimento, de acordo com o PGR, vigorou nas eleições de 2006. Assim, candidatos que não prestaram contas dos recursos utilizados em eleições anteriores tiveram indeferidos seus registros de candidatura, por ausência de quitação eleitoral.

Também nas instruções relativas às eleições de 2008, a Resolução 22.715/08 do TSE, que regulamentou a aplicação dos recursos de campanha nas eleições municipais, estabeleceu, em seu artigo 41, parágrafo 3º, "que a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”. E nesse contexto, “impedimento” para obtenção da certidão de quitação eleitoral alcançava as hipóteses de não apresentação das contas, de sua apresentação fora de prazo ou, ainda, sua desaprovação, durante o período do mandato para o qual o candidato concorreu, até a efetiva apresentação.Em 2009, foi incluído o parágrafo 7º ao artigo 11 da Lei das Eleições e, inicialmente, o TSE manteve, mesmo depois da edição dessa lei, o entendimento de que a satisfação do requisito da quitação eleitoral exige, além da apresentação das contas, sua correspondente aprovação.

Mas, observa a PGR, ao julgar processos referentes a registros de candidaturas para as eleições de 2010, o TSE deferiu registros com fundamento na tese de que, com a edição da Lei 12.034/09, “a mera apresentação de contas de campanha seria suficiente para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, não havendo que se valar em sua aprovação”.
Ainda segundo a Procuradoria, ratificando essa posição, em virtude da modificação na composição do TSE, aquele tribunal editou a Resolução 23.376/12, mudando a jurisprudência no sentido de que a simples apresentação de contas de campanha seria suficiente à obtenção da quitação eleitoral. Assim, conforme a autora, candidatos cujas prestações de contas foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral não mais estão impedidos de disputar novas eleições, já que a desaprovação de suas contas de campanha não implica a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral.

Lembra a PGR que o entendimento vigente anteriormente visava resguardar os princípios constitucionais da moralidade, de probidade e da transparência, sob pena de esvaziar-se o seu conteúdo. E, ainda de acordo com a autora, os números da própria Justiça Eleitoral evidenciam as consequências da falta de eficácia das normas referentes à prestação de contas. Para tanto, cita levantamento da Corregedoria do TSE no qual consta que, em março de 2012, 21 mil candidatos haviam tido suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral.

“Assim, o posicionamento atual do TSE, ao esvaziar o conteúdo do dever dos candidatos de prestarem contas, permitindo a impunidade daqueles que praticam irregularidades graves na movimentação de recursos nas campanhas eleitorais, contraria as diretrizes constitucionais, às quais deve conformar-se todo o sistema jurídico eleitoral”, afirma PGR.Pedidos - Ao requerer o deferimento de medida liminar, a Procuradoria-Geral da República sustenta a plausibilidade do direito invocado e o risco na demora em definir o conteúdo do conceito de quitação eleitoral, observando que a Justiça Eleitoral examina, no momento, as prestações de contas dos candidatos que concorreram às eleições de 2012, “sendo de todo recomendável que tal análise ocorra já a partir das balizas de interpretação fixadas pelo Supremo Tribunal Federal quanto às implicações das decisões que eventualmente desaprovem as contas de campanha”.No mérito, pede a procedência do pedido para que a expressão "apresentação de contas", constante no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições, seja compreendida de acordo com princípios constitucionais.

O relator da ADI 4899 é o ministro Luiz Fux.Fonte: Cenário MT

A farinha que dá o sustento

No próximo dia 25 de janeiro, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da Mineração Rio do Norte (MRN) farão uma visita à comunidade Ascensão, no município de Oriximiná, para acompanhar o desenvolvimento da Unidade Demonstrativa de Farinha. A unidade foi criada no ano passado com o objetivo de melhorar e desenvolver a produção local a partir do melhor aproveitamento da mandioca.

A área, que corresponde a um hectare, é o primeiro polo produtivo do oeste paraense instalado como modelo e que se propõe a apresentar tecnicamente cada fase da produção da farinha – do cultivo do produto ao beneficiamento.

“Dividimos a área em duas partes. Numa utilizamos a técnica tradicional da capoeira, que é a produção através do preparo do solo com o uso do fogo. Na outra utilizamos o corte da maniva, calcário e adubo. Nossa proposta é mostrar para a comunidade as vantagens em custo e os ganhos ambientais da utilização dos Sistemas Agroflorestais (Safs), sem queima do solo”, explica o técnico da Emater, Alexander Valente, que acompanha o trabalho de implantação do polo na comunidade Ascensão. “Ainda é muito forte essa cultura de derrubar, queimar e plantar. Vamos mostrar que realmente vale à pena fazer de outro jeito”, completa Valente.
O objetivo da parceria da MRN e Emater com a comunidade é estimular a produção sustentável de culturas agrícolas já desenvolvidas na região, como é o caso da mandioca e de seus produtos derivados, a exemplo do tucupi. Com apoio técnico e capacitação profissional, a comunidade vem dando passos cada vez mais sólidos rumo à profissionalização. Num dos cursos oferecidos em 2012, por exemplo, a comunidade aprendeu a utilizar a folha e a raiz da mandioca na produção de ração para boi.
“A expectativa é crescer, aumentar a produção. Tem produtor que já vende tangerina e limão na sede do município”, finaliza Valente.

A parceria MRN e comunidade ainda prevê a criação de um selo de qualidade que visa identificar a procedência dos produtos produzidos, visando fortalecer a participação dos agricultores no mercado regional.  

 

(MRN)

Deputado Federal Priante promete equipar Hospital de Óbidos

Esteve em Óbidos nesta quarta feira (16) o Deputado Federal José Priante, o qual juntamente com o Prefeito Mário Henrique, visitou o Hospital Dr. José Benito Priante, nome em homenagem ao pai do deputado, que era um médico obidense e militou por muito tempo em Óbidos e na região.

O Hospital foi inaugurado na administração anterior, entretanto não possui todos os equipamentos necessários para funcionar em sua plenitude, dificultando o atendimento dos pacientes pelos profissionais de saúde, bem como não existe um centro cirúrgico, necessário ao hospital.

Quanto a sua visita em Óbidos Priante comentou: “É um prazer estar visitando Óbidos, pois tenho uma relação umbilical com esta cidade. Esse detalhe me toca muito forte, pois foi batizado aqui na igreja de Sant´Ana pelo Frei. Prudêncio. E me honra muito o nome de meu pai estar eternizado no Hospital do Município, pois foi uma luta minha para conseguir recursos para construção desse Hospital. Foi uma obra que tenho muito orgulho em ter conseguido para o Município”

Quanto aos equipamentos, o Deputado disse que: “Tá bonito o Hospital, mas falta os equipamentos. Então é por isso que viemos aqui para tratar com o Prefeito Mário Henrique. Esse é um compromisso meu, equipar esse Hospital. Então orientei o Mário e ele fará o levantamento de tudo que precisa, para que tenhamos um bloco cirúrgico, termos todos o setores do Hospital funcionando como a questão da maternidade. Imagino o que é uma mãe tendo que ter um filho e ter que ir para Oriximiná e Santarém. Temos que acabar com esse estado de coisa”, comentou.

“É mais do que digno ter um hospital decente em Óbidos, principalmente para as pessoas mais humildes, que precisam do atendimento na saúde pública. Então esse é um compromisso nosso”,  comentou José Priante.

Informações e fotos de Odirlei Santos

Fonte: www.chupaosso.com.br

Sistema de Abastecimento de Água de Óbidos estará pronto em junho

Em junho de 2012, através do PAC2 - Programa de Aceleração de Crescimento do Governo Federal e do Governo do Estado, através da Companhia de Abastecimento de Água do Pará – COSAMPA, iniciou a construção da infraestrutura que vai permitir a ampliação e melhoramento do Sistema de Abastecimento de Água em Óbidos.

A obra está sendo construída próximo ao Igarapé do Engenho, entre os Bairros da Cidade Nova e Bela Vista e está programada para ser concluída em junho de 2013. O valor do investimento pelo PAC2 na obra está estimado em R$ 7.114.100,33 (Sete milhões cento e quatorze mil, cem reais e trinta e três centavos).

O Governo do Estado do Pará também investirá 1,1 milhão de reais na ampliação e melhoramento da rede de abastecimento nos Bairros de Engenho Novo e São Francisco, também com previsão de conclusão para junho de 2013, com possibilidade de ampliação.

Na visita feita a obra, nesta quarta feira (16), pelo Prefeito Mário Henrique e o Deputado Federal José Priante, o Engenheiro responsável explicou todo o funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água que está sendo construído e garantiu que os prazos estabelecidos serão cumpridos, com a sua conclusão em junho.

Segundo o Engenheiro, “A obra já está com 60% pronta, já no final de fevereiro estaremos com a caixa principal pronta. Depois vai ser feita a ampliação da rede, rasgando as ruas e colocando as tubulações, para concluir tudo. Aqui em Óbidos vai ter uma água limpíssima, de qualidade, por onde passar a rede, depois é só expandir para toda a cidade”.

Quanto a obra, Priante comentou: “Estou visitando esta obra e estou notando que está bem adiantada. Estava comentando que da rodada de recursos que consegui pra fazer água em 16 municípios no Pará, a obra que está mais adiantada é essa de Óbidos. A obra tem a concepção de atender a cidade e fazer uma distribuição que vai ter a capacidade de se expandir pra toda cidade, pois é uma estrutura que foi dimensionada para uma população maior do que a população existente”.

A expectativa da população obidense é que a ampliação do sistema de o abastecimento de águas  em Óbidos melhore consideravelmente, quanto a qualidade e quanto a distribuição.

Informações e fotos de Odirlei Santos.

Fonte: www.chupaosso.com.br

Tucuruí quer ampliar a produção de energia

Usina de Tucuruí: terceira casa de força

Na Folha de S. Paulo

Maior usina localizada 100% em território brasileiro, a hidrelétrica de Tucuruí (sudeste do Pará) realiza estudos para expandir sua capacidade pela terceira vez.
A construção de uma terceira casa de força permitirá acréscimo de 2.000 MW a 2.500 MW na potência instalada da usina, que atualmente é de 8.370 MW –suficiente para abastecer 16,7 milhões de pessoas, ou quase a região metropolitana de São Paulo, de 19 milhões de habitantes.
Após começar a gerar energia em 1984, a hidrelétrica já soma quase 30 anos de funcionamento. A expansão mais recente, de 2008, dobrou a sua capacidade.
Com a terceira fase, a capacidade total pode chegar perto de 11.000 MW, quase igualando a potência da hidrelétrica de Belo Monte (11.200 MW), em construção no oeste do Pará e que deve se tornar a maior brasileira e a terceira maior do mundo.
Itaipu tem uma parte brasileira e outra paraguaia.
A expansão é possível porque existe uma quantidade de água em seu reservatório que é dispensada sem gerar energia. Isso ocorre no período do chamado “inverno amazônico” (dezembro a maio), quando chove muito e o lago fica mais cheio.

TRT mantém Vara de Trabalho em Óbidos

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região (Pará e Amapá), em decisão há pouco, manterá a Vara do Trabalho na cidade de Óbidos, informou o desembargador Vicente Fonseca, presente na sessão plenária da corte trabalhista.

A decisão atende pedidos de reconsideração formulados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)/Pará e diversas entidades, para anular a decisão que o TRT havia deliberado, transferindo a vara de Óbidos para Altamira.

Fonte: Blog bo Jeso

ProUni abre inscrições para mais de 144 mil bolsas

Estão abertas, a partir de ontem (18), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.

Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.

Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).

Polícia Civil apreende mais de 4 toneladas de mapará em Almeirim

Peixe apreendido foi distribuído às famílias carentes do Município

Mapará apreendido e sendo distribuído

A Polícia Civil do Município de Almeirim, Oeste do Pará, realizou a apreensão de 4,5 toneladas de peixes, da espécie Mapará. A operação foi coordenada pelo delegado Arthur Braga, com o apoio da Polícia Militar local, sob comando do sargento Dias.
A ação policial foi deslanchada, no último sábado, dia 12, para dar resposta às denúncias de que embarcações, conhecidas como geleiras, saídas de Santarém e Monte Alegre, no Pará, eram usadas para transportar ilegalmente peixe, às margens do rio Amazonas, no período do chamado Defeso (época em que a caça, transporte e venda do produto é proibida).
Junto com os investigadores Carlos Eduardo Matos e Max Lins e escrivão João da Silva, o delegado coordenou incursões no rio Amazonas para combater o crime.
Os policiais fizeram a abordagem de uma embarcação, tipo geleira, denominada “BP Taís”, oriunda de Monte Alegre. Durante busca na parte interior do barco, os policiais constataram o transporte de peixe irregular no período de defeso. Os policiais determinaram ao dono da embarcação, Aldrim Fereira Gomes, 42 anos, natural de Prainha, que a embarcação fosse levada para o município de Almeirim.
Já na Delegacia, Aldrim informou ao delegado que é o proprietário do pescado (Mapará). Disse ainda o indiciado que não possuía nota-fiscal do peixe e sabia que o pescado estava na época do defeso. Ele foi autuado com base na lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), no artigo 34, parágrafo único e Inciso III.
O delegado explica que o período de defeso veda atividade de caça, coleta, pesca esportiva e comercial, assim como o transporte dessa espécie de peixe, visando à preservação e garantindo a reprodução para que a espécie seja preservada e possa servir, também à mesa dos que dependem do peixe para a subsistência.
Todo pescado apreendido foi distribuído para população carente de Almeirim, nos bairros Buritizal, Palhal e Nova Vida. A ação policial segue orientações da Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, sob comando do delegado Gilberto Aguiar, e da Diretoria de Polícia do Interior, sob direção do delegado Sílvio Maués.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Polícia Civil

Obras de Infraestrutura na cidade de Juruti recebe visita do prefeito Marquinho

Rui Neri
O prefeito de Juruti, Marquinho Dolzane, visitou na manhã desta segunda os serviços de infraestrutura que começaram a ser feitos na cidade. Juntamente com a secretária municipal de Infraestrutura, Andréa Alves, Marquinho acompanhou o início de uma atividade que vai percorrer todos os bairros de Juruti numa forma de manter as ruas trafegáveis, principalmente nesses três primeiros meses do ano, quando o inverno costuma ser forte na região e danifica bastante o sistema viário.
Segundo a secretária Andréa Alves, os serviços são de terraplenagem e empiçarramento e começaram pelo bairro Bom Pastor, atingindo a rua da Saudade entre a rua Tugo Maruoka e a área do porto da Alcoa.  Estão sendo utilizados nesse serviço uma patrol, uma pá mecânica e duas caçambadas basculantes. “O serviço inicial é de manutenção, pois ainda estamos recuperando outros veículos e equipamentos da Seminf”, disse a secretária, acrescentando que todos os bairros receberão essa ação dentro dos próximos dias.
O prefeito Marquinho Dolzane, além de acompanhar o início dessa atividade, conversou com moradores da rua e garantiu que a população pode ficar tranquila que a melhoria das ruas vai acontecer de imediato para garantir o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o prefeito de Juruti despachou em seu gabinete com secretários e assessores, além de reunir com técnicas que estão dando suporte na formação da estrutura de governo.   

Leia mais: http://www.agorajuruti.com/news/obras-de-infraestrutura-na-cidade-de-juruti-recebe-visita-do-prefeito-marquinho/

Imaflora fará uditoria socioambiental das duas glebas da Floresta Nacional do Saracá-Taquera administradas por empresas privadas

No dia 21 de janeiro, uma equipe multidisciplinar do Imaflora – Instituto de Certificação Florestal e Agrícola – chegará ao município de Oriximiná, no interior do Pará, para dar início à auditoria socioambiental das duas glebas da Floresta Nacional do Saracá-Taquera, administradas por empresas privadas e que são candidatas à certificação FSC (Forest Stweardship Council).

Como parte da auditoria, irá ocorrer uma reunião pública, no dia 23 de janeiro, às 19 horas, na Casa de Cultura de Oriximiná, para ouvir a população sobre a forma com que as duas empresas, concessionárias das áreas, as empresas EBATA Produtos Florestais Ltda. e a GOLF Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. se relacionam com a comunidade e manejam a floresta. Além disso, será feita a avaliação de campo nas duas glebas, que somam cerca de 50 mil hectares para verificar se os critérios socioambientais para que as áreas sejam certificadas são cumpridos pelas empresas.
Certificação – A certificação FSC é concedida a partir de um minucioso processo de auditoria, no qual a empresa candidata deve comprovar que suas práticas estão aliadas a uma gestão responsável dos recursos naturais (como a conservação da biodiversidade local, das matas nativas, dos recursos hídricos, tratamento digno aos trabalhadores fixos e temporários, garantindo o cumprimento da lei trabalhista, promovendo benefícios extensivos à comunidade, entre outros pontos). Da mesma maneira, deve garantir o respeito à cultura e à atividade econômica praticada pela população tradicional que vive na floresta e no seu entorno.
A equipe do Imaflora estará na região de Oriximiná até o dia de 25 de janeiro, mas as manifestações a respeito podem ser encaminhadas a qualquer tempo, mesmo depois de terminada a auditoria pelo endereço eletrônico consultapublica@imaflora.org . Todas as observações feitas serão analisadas e respondidas.
Pará- Desde a edição, em 2006, da Lei de Gestão de Florestas Públicas,  que disciplinou a utilização dos produtos madeireiros, não madeireiros e da prática de serviços em Unidades de Conservação, a demanda pela certificação tem crescido. O Pará lidera a lista de empresas interessadas, com a certificação pioneira de uma gleba na Floresta Estadual Mamuru-Arapiuns, além dos dois processos de auditoria em curso. A outra área certificada fica em Rondônia.
Serviço: Dia 23, às 19h30, na Casa de Cultura de Oriximiná, Travessa Ângelo Augusto, 832, Oriximiná – PA (espocabode.com.br).

Fonte: http://imaflora.blogspot.com.br

MEC libera consulta à primeira chamada de aprovados no Sisu

O MEC (Ministério da Educação) liberou no início da madrugada desta segunda-feira a consulta à lista de aprovados na primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unifica). Por enquanto, os candidatos podem conferir o resultado apenas por meio da central de atendimento do ministério, no telefone 0800-616161. Até as 3h40, a lista dos aprovados ainda não havia sido disponibilizada no site do Sisu.

Os convocados deverão realizar a matrícula obrigatoriamente nos dias 18, 21 ou 22 de janeiro.

A lista de segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com prazo para matrícula nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro.

Aqueles que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda podem aderir à lista de espera do programa. O estudante deve demonstrar interesse em uma das vagas remanescentes do dia 28 de janeiro a 8 de fevereiro.

Fonte:Quarto Poder

Jatene não virá mais a Santarém

O governador Simão Jatene cancelou a visita que faria ao município que seria feita hoje (16), ocasião em que reuniria com prefeitos do oeste paraense.

Seria a primeira visita do governador a Santarém, após a posse do prefeito Alexandre Von. A reunião foi transferida para outra data, que ainda será marcada pela assessoria do Governo do Estado.

Vários prefeitos da região Oeste estão na expectativa da reunião com Jatene, principalmente aqueles que estão no primeiro mandato, ocasião em que serão anunciados investimentos nos municípios da região. (Com informação do jornal O Impacto)

Caixa anuncia redução de juros para financiar imóvel acima de R$ 500 mil

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (15) que reduziu suas taxas de juros para a compra de imóveis acima de R$ 500 mil, fora, portanto, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), no qual podem ser utilizados recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça-feira (15).

Para clientes que não possuem relacionamento e conta corrente no banco, as taxas de juros efetivas foram reduzidas de 9,9% para 9,4% ao ano. Para clientes que possuem relacionamento e conta salário na Caixa, as taxas serão reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano.

No caso de servidores públicos, as taxas de juros podem chegar a 8,3% ao ano, segundo a Caixa. "A economia para um financiamento de R$ 600 mil, por exemplo, poderá ficar em torno de R$ 43,3 mil, em 30 anos", informou o banco em comunicado.

“Desta vez, ampliaremos as opções também ao público de média e alta renda”, afirmou o vice-presidente de Habitação e Governo da Caixa, José Urbano Duarte.

A Caixa lembra que, no dia 21 de dezembro de 2012, alcançou um volume de R$ 101 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume corresponde a um crescimento de 33,8% em relação ao mesmo período no ano anterior, quando realizou R$ 75,4 bilhões em contratações. (G1)

Uepa divulga listão do Prise e Prosel 2013

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga o nome dos aprovados nas 3.262 vagas ofertadas pelo Processo Seletivo (Prosel) e pelo Programa de Ingresso Seriado (Prise), em 23 cursos de graduação, da instituição. Às 9h, a reitoria da universidade realizou coletiva de imprensa e divulgou o nome dos três primeiros lugares gerais no vestibular: 1º Francisco das Chagas Borges Neto (Prosel), 2º Tábata Valéria Leão Barros (Prosel) e 3º Paula Silva Franco (Prosel).

Todos os radialistas receberam a listagem em mãos para divulgação ao vivo. Às 9h30, a relação contendo o nome dos calouros foi divulgada no site www.uepa.br. A consulta de notas acontece a partir das 13h. A relação também foi disponibilizada nos quadros de aviso da Reitoria.Aqui, o listão com os nomes dos aprovados.

OAB divulga lista final de aprovados para a 2ª fase do IX Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira (15) a lista final dos aprovados, após análise dos recursos, para a segunda fase do IX Exame de Ordem Unificado (veja no link ao lado). Para passar, o candidato precisaria acertar pelo menos 50% das questões da prova objetiva realizada no dia 16 de dezembro.

VEJA OS APROVADOS PARA A 2ª FASE

Segundo a OAB, dos 114.763 candidatos participantes nesta edição do exame, apenas 19.134 foram aprovados, o equivalente a 16,67%.

A coordenação nacional do exame e a Fundação Getulio Vargas anularam três questões desta fase: as de números 3, 26 e 27 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. Com isso, foi atribuída a respectiva pontuação a todos os candidatos.

Próxima etapa
A segunda fase do exame será realizada no dia 24 de fevereiro.

Conta de luz mais barata a partir de março no Pará

Sobre a redução na tarifa de energia elétrica, conforme a lei nº 12.783/2013, a Celpa informa que a Aneel deverá divulgar os novos valores das tarifas de energia elétrica no dia 05 de fevereiro. Esse valor será aplicado de forma imediata e o efeito das novas tarifas será percebido a partir das faturas com vencimento em março. 

Fonte: Ascom/Celpa

Em Monte Alegre, prefeito declara situação de emergência

Ontem (14), o prefeito de Monte Alegre, Dr. Sérgio Monteiro, assinou o decreto 027/2013 que declara situação de anormalidade no município, em decorrência da dificuldade em prestar os serviços essenciais aos munícipes, motivado pela falta de informações não repassadas aos técnicos da atual gestão e a necessidade de cumprimento da norma para aquisição de bens e serviços no que tange ao que determina o artigo 37 da Constituição Federal, Lei 8666/93 DEC. LEI 10.520/2000. 

O mesmo decreto autoriza a compra emergencial para atender o Hospital Municipal, para cumprimento do que preceitua o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 e a realização de contratos temporários, para reforçar as ações de respostas as necessidades e a realição de trabalhos, junto às comunidades. 

O decreto 027/2013 foi baseado no resultado parcial da auditoria interna, instalada no município no dia 01.01.2013. O procurador jurídico do município disse que ingressará na Justiça com pelo menos seis ações contra a gestão do ex-prefeito Jardel Vasconcelos , entre as quais, improbidade administrativa, peculato e outros. 

 

(Ascom/PMA)

Informação contribui para preservação da espécie e geração de renda em Oriximiná

Copaibeiras no foco da preservação

4 mil copaibeiras encontradas no Monte Branco

O projeto Manejo das Populações de Copaíba, executado na parceria da Mineração Rio do Norte com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), inventariou mais de 4 mil copaibeiras no Platô Monte Branco e produziu mais de 3 mil mudas para o enriquecimento populacional das copaibeiras em 2012. É mais um balanço positivo do segundo ano do projeto que proporciona capacitação e assessoria técnica para as comunidades do Alto Trombetas, com foco no manejo sustentável dessas espécies.
Desde 2011, as comunidades do Jamari e Curuçá Mirim passaram a interagir de forma diferente com as copaibeiras. Antes da troca de experiências com os pesquisadores do INPA, o trabalho de extração do óleo da espécie para comercialização era feito de forma artesanal e muitas vezes predatória. Sem o conhecimento necessário, muitas espécies jovens acabavam perfuradas prematuramente, o que reduzia o tempo de vida delas, sendo que o produto retirado também não atendia as necessidades dos produtores locais.
A aproximação dos comunitários com os cientistas vem transformando positivamente essa relação. Durante todo o ano de 2012, as copaibeiras existentes nas bordas, encostas e vales do platô Monte Branco, onde as comunidades exercem suas atividades de coleta, foram inventariadas. O platô fica localizado em Porto Trombetas, no município de Oriximiná, área de atuação da mineradora.
As ações ambientais em prol da preservação das espécies de copaíba começaram com treinamentos para entender a dinâmica do projeto, coleta de amostras das madeiras de copaíba para estudo pelo INPA e inventário das espécies presentes no platô - um trabalho sucessivo e complexo que envolve 28 famílias.
O projeto vem disseminando técnicas de cultivo entre as comunidades, como explica o engenheiro florestal e coordenador do trabalho pelo INPA, Antenor Barbosa. “Temos duas preocupações macro nesse projeto. A primeira é manter o vínculo da comunidade com a tradição de extração do óleo. A segunda é repassar tecnologia de como extrair, armazenar e cultivar a copaíba”, salienta.
O primeiro passo para o processo de manejo é saber quantas são as árvores existentes no platô, a idade delas e em que condições estão. “Nem todas podem ser perfuradas para extração do óleo. Somente as árvores a partir de 35 centímetros de diâmetro”, explica o coordenador da pesquisa.
Os benefícios do projeto estão chegando para a comunidade do Curuçá-Mirim, onde dez famílias sobrevivem da produção de farinha, coleta da castanha e beneficiamento da copaíba. Antônio Marcos Salgado, líder comunitário que trabalha com a extração do óleo desde os quinze anos de idade, enumera os avanços proporcionados pela iniciativa. “A gente sabia muito da prática de tirar o óleo, mas estamos aprendendo muito com o projeto. O tamanho, a idade e outras coisas interferem na cor do óleo que é extraído. Também aprendemos que não devemos deixar a árvore aberta, porque senão ela seca e não produz mais”, relata. “É uma boa experiência pra nós. Vamos ensinar nossa comunidade a manejar a copaíba de forma sustentável. E o bom é que, quando vamos com os pesquisadores, a gente não só ajuda na identificação das árvores, como também já faz a coleta do óleo”, diz.
O projeto de Manejo das Copaíbas integra uma rede de projetos desenvolvidos pela Mineração Rio do Norte e faz parte do Programa de Educação Socioembiental (PES), que contempla outros 11 projetos distribuídos nos pilares de saúde e segurança, meio ambiente, educação e desenvolvimento sustentável.

Fonte: MRN