Polícia Civil apreende mais de 4 toneladas de mapará em Almeirim

Peixe apreendido foi distribuído às famílias carentes do Município

Mapará apreendido e sendo distribuído

A Polícia Civil do Município de Almeirim, Oeste do Pará, realizou a apreensão de 4,5 toneladas de peixes, da espécie Mapará. A operação foi coordenada pelo delegado Arthur Braga, com o apoio da Polícia Militar local, sob comando do sargento Dias.
A ação policial foi deslanchada, no último sábado, dia 12, para dar resposta às denúncias de que embarcações, conhecidas como geleiras, saídas de Santarém e Monte Alegre, no Pará, eram usadas para transportar ilegalmente peixe, às margens do rio Amazonas, no período do chamado Defeso (época em que a caça, transporte e venda do produto é proibida).
Junto com os investigadores Carlos Eduardo Matos e Max Lins e escrivão João da Silva, o delegado coordenou incursões no rio Amazonas para combater o crime.
Os policiais fizeram a abordagem de uma embarcação, tipo geleira, denominada “BP Taís”, oriunda de Monte Alegre. Durante busca na parte interior do barco, os policiais constataram o transporte de peixe irregular no período de defeso. Os policiais determinaram ao dono da embarcação, Aldrim Fereira Gomes, 42 anos, natural de Prainha, que a embarcação fosse levada para o município de Almeirim.
Já na Delegacia, Aldrim informou ao delegado que é o proprietário do pescado (Mapará). Disse ainda o indiciado que não possuía nota-fiscal do peixe e sabia que o pescado estava na época do defeso. Ele foi autuado com base na lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), no artigo 34, parágrafo único e Inciso III.
O delegado explica que o período de defeso veda atividade de caça, coleta, pesca esportiva e comercial, assim como o transporte dessa espécie de peixe, visando à preservação e garantindo a reprodução para que a espécie seja preservada e possa servir, também à mesa dos que dependem do peixe para a subsistência.
Todo pescado apreendido foi distribuído para população carente de Almeirim, nos bairros Buritizal, Palhal e Nova Vida. A ação policial segue orientações da Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, sob comando do delegado Gilberto Aguiar, e da Diretoria de Polícia do Interior, sob direção do delegado Sílvio Maués.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Polícia Civil

Obras de Infraestrutura na cidade de Juruti recebe visita do prefeito Marquinho

Rui Neri
O prefeito de Juruti, Marquinho Dolzane, visitou na manhã desta segunda os serviços de infraestrutura que começaram a ser feitos na cidade. Juntamente com a secretária municipal de Infraestrutura, Andréa Alves, Marquinho acompanhou o início de uma atividade que vai percorrer todos os bairros de Juruti numa forma de manter as ruas trafegáveis, principalmente nesses três primeiros meses do ano, quando o inverno costuma ser forte na região e danifica bastante o sistema viário.
Segundo a secretária Andréa Alves, os serviços são de terraplenagem e empiçarramento e começaram pelo bairro Bom Pastor, atingindo a rua da Saudade entre a rua Tugo Maruoka e a área do porto da Alcoa.  Estão sendo utilizados nesse serviço uma patrol, uma pá mecânica e duas caçambadas basculantes. “O serviço inicial é de manutenção, pois ainda estamos recuperando outros veículos e equipamentos da Seminf”, disse a secretária, acrescentando que todos os bairros receberão essa ação dentro dos próximos dias.
O prefeito Marquinho Dolzane, além de acompanhar o início dessa atividade, conversou com moradores da rua e garantiu que a população pode ficar tranquila que a melhoria das ruas vai acontecer de imediato para garantir o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o prefeito de Juruti despachou em seu gabinete com secretários e assessores, além de reunir com técnicas que estão dando suporte na formação da estrutura de governo.   

Leia mais: http://www.agorajuruti.com/news/obras-de-infraestrutura-na-cidade-de-juruti-recebe-visita-do-prefeito-marquinho/

Imaflora fará uditoria socioambiental das duas glebas da Floresta Nacional do Saracá-Taquera administradas por empresas privadas

No dia 21 de janeiro, uma equipe multidisciplinar do Imaflora – Instituto de Certificação Florestal e Agrícola – chegará ao município de Oriximiná, no interior do Pará, para dar início à auditoria socioambiental das duas glebas da Floresta Nacional do Saracá-Taquera, administradas por empresas privadas e que são candidatas à certificação FSC (Forest Stweardship Council).

Como parte da auditoria, irá ocorrer uma reunião pública, no dia 23 de janeiro, às 19 horas, na Casa de Cultura de Oriximiná, para ouvir a população sobre a forma com que as duas empresas, concessionárias das áreas, as empresas EBATA Produtos Florestais Ltda. e a GOLF Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. se relacionam com a comunidade e manejam a floresta. Além disso, será feita a avaliação de campo nas duas glebas, que somam cerca de 50 mil hectares para verificar se os critérios socioambientais para que as áreas sejam certificadas são cumpridos pelas empresas.
Certificação – A certificação FSC é concedida a partir de um minucioso processo de auditoria, no qual a empresa candidata deve comprovar que suas práticas estão aliadas a uma gestão responsável dos recursos naturais (como a conservação da biodiversidade local, das matas nativas, dos recursos hídricos, tratamento digno aos trabalhadores fixos e temporários, garantindo o cumprimento da lei trabalhista, promovendo benefícios extensivos à comunidade, entre outros pontos). Da mesma maneira, deve garantir o respeito à cultura e à atividade econômica praticada pela população tradicional que vive na floresta e no seu entorno.
A equipe do Imaflora estará na região de Oriximiná até o dia de 25 de janeiro, mas as manifestações a respeito podem ser encaminhadas a qualquer tempo, mesmo depois de terminada a auditoria pelo endereço eletrônico consultapublica@imaflora.org . Todas as observações feitas serão analisadas e respondidas.
Pará- Desde a edição, em 2006, da Lei de Gestão de Florestas Públicas,  que disciplinou a utilização dos produtos madeireiros, não madeireiros e da prática de serviços em Unidades de Conservação, a demanda pela certificação tem crescido. O Pará lidera a lista de empresas interessadas, com a certificação pioneira de uma gleba na Floresta Estadual Mamuru-Arapiuns, além dos dois processos de auditoria em curso. A outra área certificada fica em Rondônia.
Serviço: Dia 23, às 19h30, na Casa de Cultura de Oriximiná, Travessa Ângelo Augusto, 832, Oriximiná – PA (espocabode.com.br).

Fonte: http://imaflora.blogspot.com.br

MEC libera consulta à primeira chamada de aprovados no Sisu

O MEC (Ministério da Educação) liberou no início da madrugada desta segunda-feira a consulta à lista de aprovados na primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unifica). Por enquanto, os candidatos podem conferir o resultado apenas por meio da central de atendimento do ministério, no telefone 0800-616161. Até as 3h40, a lista dos aprovados ainda não havia sido disponibilizada no site do Sisu.

Os convocados deverão realizar a matrícula obrigatoriamente nos dias 18, 21 ou 22 de janeiro.

A lista de segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com prazo para matrícula nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro.

Aqueles que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda podem aderir à lista de espera do programa. O estudante deve demonstrar interesse em uma das vagas remanescentes do dia 28 de janeiro a 8 de fevereiro.

Fonte:Quarto Poder

Jatene não virá mais a Santarém

O governador Simão Jatene cancelou a visita que faria ao município que seria feita hoje (16), ocasião em que reuniria com prefeitos do oeste paraense.

Seria a primeira visita do governador a Santarém, após a posse do prefeito Alexandre Von. A reunião foi transferida para outra data, que ainda será marcada pela assessoria do Governo do Estado.

Vários prefeitos da região Oeste estão na expectativa da reunião com Jatene, principalmente aqueles que estão no primeiro mandato, ocasião em que serão anunciados investimentos nos municípios da região. (Com informação do jornal O Impacto)

Caixa anuncia redução de juros para financiar imóvel acima de R$ 500 mil

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (15) que reduziu suas taxas de juros para a compra de imóveis acima de R$ 500 mil, fora, portanto, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), no qual podem ser utilizados recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça-feira (15).

Para clientes que não possuem relacionamento e conta corrente no banco, as taxas de juros efetivas foram reduzidas de 9,9% para 9,4% ao ano. Para clientes que possuem relacionamento e conta salário na Caixa, as taxas serão reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano.

No caso de servidores públicos, as taxas de juros podem chegar a 8,3% ao ano, segundo a Caixa. "A economia para um financiamento de R$ 600 mil, por exemplo, poderá ficar em torno de R$ 43,3 mil, em 30 anos", informou o banco em comunicado.

“Desta vez, ampliaremos as opções também ao público de média e alta renda”, afirmou o vice-presidente de Habitação e Governo da Caixa, José Urbano Duarte.

A Caixa lembra que, no dia 21 de dezembro de 2012, alcançou um volume de R$ 101 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume corresponde a um crescimento de 33,8% em relação ao mesmo período no ano anterior, quando realizou R$ 75,4 bilhões em contratações. (G1)

Uepa divulga listão do Prise e Prosel 2013

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga o nome dos aprovados nas 3.262 vagas ofertadas pelo Processo Seletivo (Prosel) e pelo Programa de Ingresso Seriado (Prise), em 23 cursos de graduação, da instituição. Às 9h, a reitoria da universidade realizou coletiva de imprensa e divulgou o nome dos três primeiros lugares gerais no vestibular: 1º Francisco das Chagas Borges Neto (Prosel), 2º Tábata Valéria Leão Barros (Prosel) e 3º Paula Silva Franco (Prosel).

Todos os radialistas receberam a listagem em mãos para divulgação ao vivo. Às 9h30, a relação contendo o nome dos calouros foi divulgada no site www.uepa.br. A consulta de notas acontece a partir das 13h. A relação também foi disponibilizada nos quadros de aviso da Reitoria.Aqui, o listão com os nomes dos aprovados.

OAB divulga lista final de aprovados para a 2ª fase do IX Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira (15) a lista final dos aprovados, após análise dos recursos, para a segunda fase do IX Exame de Ordem Unificado (veja no link ao lado). Para passar, o candidato precisaria acertar pelo menos 50% das questões da prova objetiva realizada no dia 16 de dezembro.

VEJA OS APROVADOS PARA A 2ª FASE

Segundo a OAB, dos 114.763 candidatos participantes nesta edição do exame, apenas 19.134 foram aprovados, o equivalente a 16,67%.

A coordenação nacional do exame e a Fundação Getulio Vargas anularam três questões desta fase: as de números 3, 26 e 27 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. Com isso, foi atribuída a respectiva pontuação a todos os candidatos.

Próxima etapa
A segunda fase do exame será realizada no dia 24 de fevereiro.

Conta de luz mais barata a partir de março no Pará

Sobre a redução na tarifa de energia elétrica, conforme a lei nº 12.783/2013, a Celpa informa que a Aneel deverá divulgar os novos valores das tarifas de energia elétrica no dia 05 de fevereiro. Esse valor será aplicado de forma imediata e o efeito das novas tarifas será percebido a partir das faturas com vencimento em março. 

Fonte: Ascom/Celpa

Em Monte Alegre, prefeito declara situação de emergência

Ontem (14), o prefeito de Monte Alegre, Dr. Sérgio Monteiro, assinou o decreto 027/2013 que declara situação de anormalidade no município, em decorrência da dificuldade em prestar os serviços essenciais aos munícipes, motivado pela falta de informações não repassadas aos técnicos da atual gestão e a necessidade de cumprimento da norma para aquisição de bens e serviços no que tange ao que determina o artigo 37 da Constituição Federal, Lei 8666/93 DEC. LEI 10.520/2000. 

O mesmo decreto autoriza a compra emergencial para atender o Hospital Municipal, para cumprimento do que preceitua o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 e a realização de contratos temporários, para reforçar as ações de respostas as necessidades e a realição de trabalhos, junto às comunidades. 

O decreto 027/2013 foi baseado no resultado parcial da auditoria interna, instalada no município no dia 01.01.2013. O procurador jurídico do município disse que ingressará na Justiça com pelo menos seis ações contra a gestão do ex-prefeito Jardel Vasconcelos , entre as quais, improbidade administrativa, peculato e outros. 

 

(Ascom/PMA)

Informação contribui para preservação da espécie e geração de renda em Oriximiná

Copaibeiras no foco da preservação

4 mil copaibeiras encontradas no Monte Branco

O projeto Manejo das Populações de Copaíba, executado na parceria da Mineração Rio do Norte com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), inventariou mais de 4 mil copaibeiras no Platô Monte Branco e produziu mais de 3 mil mudas para o enriquecimento populacional das copaibeiras em 2012. É mais um balanço positivo do segundo ano do projeto que proporciona capacitação e assessoria técnica para as comunidades do Alto Trombetas, com foco no manejo sustentável dessas espécies.
Desde 2011, as comunidades do Jamari e Curuçá Mirim passaram a interagir de forma diferente com as copaibeiras. Antes da troca de experiências com os pesquisadores do INPA, o trabalho de extração do óleo da espécie para comercialização era feito de forma artesanal e muitas vezes predatória. Sem o conhecimento necessário, muitas espécies jovens acabavam perfuradas prematuramente, o que reduzia o tempo de vida delas, sendo que o produto retirado também não atendia as necessidades dos produtores locais.
A aproximação dos comunitários com os cientistas vem transformando positivamente essa relação. Durante todo o ano de 2012, as copaibeiras existentes nas bordas, encostas e vales do platô Monte Branco, onde as comunidades exercem suas atividades de coleta, foram inventariadas. O platô fica localizado em Porto Trombetas, no município de Oriximiná, área de atuação da mineradora.
As ações ambientais em prol da preservação das espécies de copaíba começaram com treinamentos para entender a dinâmica do projeto, coleta de amostras das madeiras de copaíba para estudo pelo INPA e inventário das espécies presentes no platô - um trabalho sucessivo e complexo que envolve 28 famílias.
O projeto vem disseminando técnicas de cultivo entre as comunidades, como explica o engenheiro florestal e coordenador do trabalho pelo INPA, Antenor Barbosa. “Temos duas preocupações macro nesse projeto. A primeira é manter o vínculo da comunidade com a tradição de extração do óleo. A segunda é repassar tecnologia de como extrair, armazenar e cultivar a copaíba”, salienta.
O primeiro passo para o processo de manejo é saber quantas são as árvores existentes no platô, a idade delas e em que condições estão. “Nem todas podem ser perfuradas para extração do óleo. Somente as árvores a partir de 35 centímetros de diâmetro”, explica o coordenador da pesquisa.
Os benefícios do projeto estão chegando para a comunidade do Curuçá-Mirim, onde dez famílias sobrevivem da produção de farinha, coleta da castanha e beneficiamento da copaíba. Antônio Marcos Salgado, líder comunitário que trabalha com a extração do óleo desde os quinze anos de idade, enumera os avanços proporcionados pela iniciativa. “A gente sabia muito da prática de tirar o óleo, mas estamos aprendendo muito com o projeto. O tamanho, a idade e outras coisas interferem na cor do óleo que é extraído. Também aprendemos que não devemos deixar a árvore aberta, porque senão ela seca e não produz mais”, relata. “É uma boa experiência pra nós. Vamos ensinar nossa comunidade a manejar a copaíba de forma sustentável. E o bom é que, quando vamos com os pesquisadores, a gente não só ajuda na identificação das árvores, como também já faz a coleta do óleo”, diz.
O projeto de Manejo das Copaíbas integra uma rede de projetos desenvolvidos pela Mineração Rio do Norte e faz parte do Programa de Educação Socioembiental (PES), que contempla outros 11 projetos distribuídos nos pilares de saúde e segurança, meio ambiente, educação e desenvolvimento sustentável.

Fonte: MRN

Produtores de Oriximiná iniciam plantio de milho

Sessenta famílias de 40 comunidades do município de Oriximiná, no oeste do Estado, iniciam a produção de milho, neste período chuvoso, graças ao levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e a doação de sementes pela Secretaria Estadual de Agricultura, por meio do Programa de Fomento à Produção de Alimentos Básicos. Cada agricultor recebeu, nos dias 3 e 4 de janeiro, uma saca de 20 quilos de semente de milho variedade Al Bandeirante, totalizando mais de uma tonelada distribuída.

A quantidade recebida por cada produtor rural foi determinada mediante a metragem dos terrenos, que têm em média um hectare plantado por família, segundo o chefe local da Emater, o Técnico em Agropecuária Raimundo Éder Costa. “Esse levantamento é realizado por nós, técnicos, durante os nossos atendimentos às comunidades. Agora em janeiro, os produtores plantam o milho. Em 90 dias eles já estão colhendo o milho verde e em 120 dias o milho seco”, explicou o técnico.

Com uma produtividade sequenciada, Eder Costa afirma que a partir de abril os produtores oriximinaenses se preparam para plantar feijão, como aconteceu no ano de 2012. “Esperamos que o cronograma de distribuição de sementes continue como a do ano passado. A aquisição dessas sementes, cujo quilo é comprado a R$ 10 cada um, pode economizar cerca de R$ 200, valor que será destinado até para terceirização profissional para auxiliar a mão de obra familiar no processo de plantio”.

Para potencializar a produção de alimentos básicos na região, dentre as metas para 2013, o chefe local destaca que a intenção é de implantar em Oriximiná o sistema bragantino de plantio, que busca o consorciamento das culturas de milho, feijão e mandioca, por apresentar resultados positivos em diversas regiões paraenses. 

Fonte: Agência Pará

Conheça a Câmara de vereadores de Oriximiná

 
Nome para Urna:CHABOGA
Nome:LUCENILDO ROCHA ANDRADE
Partido:PSDB


Nome para Urna:CHICO FLORENZANO
Nome:FRANCISCO DE SOUZA FLORENZANO
Partido:PSDB
 
Nome para Urna:DR ARNALDO
Nome:ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE
Partido:PSD
 
Nome para Urna:JOSY
Nome:JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS
Partido:PR
 
Nome para Urna:KEKÉ
Nome:ANA CLEYDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES
Partido:PV
 
Nome para Urna:LEONARDO ALVES
Nome:LEONARDO DA SILVA ALVES
Partido:PR
 
Nome para Urna:LUDUGERO JUNIOR
Nome:ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JUNIOR
Partido:PV
 
Nome para Urna:MARCELO DA SEMAGRI
Nome:MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI
Partido:PV
 
Nome para Urna:NETO ANDRADE
Nome:PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO
Partido:PSDB
 
Nome para Urna:RERÊCO
Nome:JORGE AUGUSTO DE SOUZA CRUZ
Partido:PV
 
Nome para Urna:ROSIVALDO
Nome:ROSIVALDO DA COSTA
Partido:DEM
 
Nome para Urna:TOBIAS CARVALHO
Nome:TOBIAS CARVALHO BATISTA
Partido:PV
 
 
Nome para Urna:TOMÉ
Nome:RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER
Partido:PMDB



Nome para Urna:TOP
Nome:VILSON CRUZ DA SILVA
Partido:PR
 
Nome para Urna:ZEQUINHA
Nome:JOSE MARIA CALDERARO FILHO
Partido:PSD

Dr. Célio Simões defenderá a Vara do Trabalho de Óbidos no TRT-8

Dr. Célio Simões

O processo de transferência  da Vara do Trabalho de Óbidos para Altamira foi decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral – 8ª Região, no dia 02 de agosto de 2012 em uma seção que aconteceu no TRT-8.

Com a transferência, a prestação jurisdicional trabalhista passaria a ser prestada por uma das Varas Trabalhistas de Santarém, como já foi no passado. Aqueles advogados que atuam nessa área prestariam esses serviços em Santarém, o que causou uma reação em cadeia por parte dos advogados da região, da OAB – Santarém, através de manifesto contrário a essa decisão, assim como a OAB – Pará.

Várias seções do TRT-8 foram realizadas sobre o assunto, sem a participação da OAB – Pará, a qual pediu a retirada de pauta do processo de transferência da VT - Óbidos e ingressou com Mandado de Segurança pedindo liminar para garantir sustentação oral, que foi deferido pelo desembargador Vicente Malheiros da Fonseca.

Assim, a OAB – PA solicitou ao Advogado obidense Dr. Célio Simões fazer a sustentação oral, que acontecerá na sessão de julgamento que ocorrerá no próximo dia 17 (quinta-feira), o qual fará a sustentação e defenderá a permanência da Vara Trabalhista em Óbidos.

Por e-mail, Dr. Célio Simões, comentou: “Estarei enfrentando, neste início de 2013, uma difícil missão. Impedir a retirada da Vara do Trabalho de Óbidos (que foi deslocada para Altamira), através de sustentação oral da tese de defesa perante o plenário do TRT da 8.ª Região, falando em nome da OAB/PA.”

“Será uma barra pesada, porém alimento a esperança de impedir a remoção desse importante órgão de distribuição da justiça da nossa cidade, que deixará ao desamparo centenas de trabalhadores de Óbidos, Curuá, Juruti, Oriximiná, Faro e Terra Santa, todos eles jurisdicionados pela VT-Óbidos”, comentou Dr.Célio.

www.chupaosso.com.br

Em Dezembro o governador entrega 146 ônibus escolares para 87 municípios

Cristino Martins/Ag. Pará

Secretários de Estado, autoridades e deputados federais e os prefeitos dos municípios contemplados participaram da entrega dos veículos, no Hangar

Antônio Silva/Ag. Pará

Os 146 veículos vão ajudar no transporte escolar de estudantes de 87 municípios paraenses. Investimento viabilizado por emenda chegou a R$ 20,4 milhões.

Cristino Martins/Ag. Pará

O governador Simão Jatene solicitou dos prefeitos a participação no pacto pela educação que o governo do Estado lança em março de 2013

 A união de esforços do Governo do Pará, governo federal e bancada federal paraense, em prol da educação, resultou na aquisição de 146 ônibus escolares para 87 municípios. A entrega dos veículos foi feita na manhã desta segunda-feira (17), pelo governador Simão Jatene, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Os investimentos chegaram a R$ 20,4 milhões.
A aquisição dos ônibus é fruto da Emenda Parlamentar nº7.115 e se deu por meio de pregão eletrônico feito via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os veículos foram repassados às prefeituras municipais para uso escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino, conforme previsto no Programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação (MEC). Cada veículo tem capacidade para o transporte de 23 passageiros adultos sentados ou 29 alunos sentados.
Durante a cerimônia, Jatene anunciou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) fará um levantamento para que o governo do Estado entregue, em 2013, ônibus para os municípios que não foram contemplados. Ele também parabenizou a iniciativa dos deputados federais pelo esforço em conseguir aprovar as emendas.
“A bancada federal do Pará está de parabéns pelo gesto e pelo compromisso com a população paraense. Isto é uma demonstração clara de que a parceria é um instrumento fundamental para a construção de uma sociedade mais justa. Essas emendas se transformaram em ônibus escolares que vão facilitar a chegada das nossas crianças às escolas. Aqueles municípios que não foram contemplados neste primeiro momento, serão em breve”, enfatizou.
Para os prefeitos dos municípios beneficiados, a aquisição dos veículos é fundamental para a melhoria do desempenho escolar dos estudantes. “Tínhamos muita reclamação de alunos que chegavam cansados ou não tinham nem como chegar à escola. Com certeza essa situação vai melhorar graças a esses veículos”, disse a prefeita de São Miguel do Guamá, Márcia Rocha. O prefeito de Capanema, Eslon Martins, disse que o município administra mais de 80 alunos da zona rural, que serão favorecidos com os dois novos veículos recebidos.
União – Representando o MEC, o coordenador geral dos programas de transporte escolar do FNDE, José Maria Cardoso, afirmou que somente no Pará, 333 novos veículos serão entregues até o fim de 2013. Segundo ele, além dos 146 repassados, mais 187 serão distribuídos ao longo do próximo ano. Ele também parabenizou a parceria entre a bancada federal e o Governo do Pará.
“Precisamos melhorar os índices educacionais em todo o país, e aqui no Pará a situação não é diferente. Iniciativas como essa mostram que essa realidade pode ser mudada em um tempo ainda menor”, frisou, enfatizando aos prefeitos que receberam os veículos para que não permitam que a finalidade dos ônibus seja desviada. “Os prefeitos devem agir como fiscais e garantir que os ônibus escolares sejam usados exclusivamente para o transporte dos estudantes para as escolas”, reforçou.
Em nome dos parlamentares, o deputado federal Beto Faro falou sobre a união da bancada para a provação das emendas. “Independente do partido que representamos, queremos o bem da população, e por estamos muito unidos. Aprovamos 15 emendas, seis com indicação do Governo do Pará, uma da universidade e quatro para as maiores cidades do Estado. As questões voltadas para a educação continuam sendo prioridades para nós e o Estado”, asseverou.
Ao final do evento, o governador convidou todos os prefeitos presentes na cerimônia para participarem, junto com o governo, de um pacto maior pela educação, que será lançado em março de 2013. “Estamos fazendo todos os esforços para que a educação seja prioridade da nossa sociedade e do nosso país. Queremos construir um novo patamar na educação e já temos grande parceiros, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), empresas particulares e organizações não governamentais (ONGS). Todos que quiserem colaborar e lutar por essa revolução pelo conhecimento serão muito bem-vindos”, concluiu.
Abaixo os municípios que receberam novos veículos para o transporte escolar: Abaetetuba, Acará, Água Azul do Norte, Altamira, Anapu, Augusto Corrêa, Aveiro, Bagre, Baião, Barcarena, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Cachoeira do Piriá, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Colares, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé Açú, Igarapé-Miri, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Mãe do Rio, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Mocajuba, Mojuí dos Campos, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Pacajá, Palestina do Pará, Piçarra, Placas, Portel, Primavera, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Isabel, Santa Maria das Barreiras, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Geraldo do Araguaia, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Sapucaia, Soure, Tailândia, Terra Santa, Tracuateua, Trairão, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Xinguara, Belém, Irituia, Itaituba, Salinópolis.



Fonte: Agencia Pará de noticias

Dilma anuncia investimentos para 24 aeroportos, no Pará a cidade de Oriximiná sera contemplada

Em 20 de dezembro de 2012 a presidente Dilma Rousseff anunciou  , em Brasília, que vai investir

R$ 442 milhões na reforma e recuperação de 24 aeroportos do Pará. Na região Norte, onde muitos municípios têm na aviação o único meio de ligação com as capitais, serão investidos R$ 1,7 bilhão e beneficiados 67 aeroportos.

O estado do Amazonas está recebendo quase o dobro em investimentos, um total de R$ 838 milhões. O plano total de investimentos na aviação regional em todo o país chega ao montante de R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos. O projeto prevê ainda a isenção de tarifas e a concessão de subsídios às companhias aéreas, para possibilitar a abertura de novas rotas. As medidas têm como objetivo ampliar o acesso da população ao transporte aéreo.

Oriximiná, Almerim, Monte Alegre, Santarém, Rurópolis, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu, Altamira, Castanhal, Cametá, Tucuruí, Paragominas, Dom Eliseu, Marabá, Parauapebas, Ourilândia do Norte, Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia; Afuá e Breves na Ilha de Marajó; e o aeroporto internacional de Belém, serão beneficiados pelo novo programa do governo federal.

O Banco do Brasil irá auxiliar na aplicação dos investimentos nos aeroportos regionais. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o Brasil dispõe de 689 aeroportos públicos fora das capitais e 720 incluindo os das capitais. Ainda conta com pouco mais de 900 aeroportos privados, que compreende desde estruturas em fazendas (como pistas de pouso).



MEDIDAS

Os aeroportos representam um dos principais gargalos da infraestrutura brasileira. O anúncio segue medidas semelhantes adotadas pelo governo para rodovias, ferrovias e portos para superar entraves ao desenvolvimento e dar maior competitividade à economia brasileira.

“Precisamos ter uma intensidade de investimento que permita à população do interior acessar as grandes capitais e se movimentar pelo país com qualidade”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

Entre os incentivos previstos está a isenção de tarifas nos aeroportos do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano. As tarifas, pagas por empresas aéreas para usar a infraestrutura dos aeroportos, serão reembolsadas pelo governo nos regionais.

(Diário do Pará)

Candidato do PMDB é derrotado na Câmara

Leonardo Alves (PR) é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Oriximiná.

Ele derrotou o o candidato do prefeito reeleito Luiz Gonzaga Viana (PV – foto) por 10 a 5 votos, o peemedebista Tomé Wanzeller, apontado como favorito na disputa.
É a primeira vez, desde que passou a comandar a política oriximinaense, que Gonzaga não emplaca um nome “abençoado” por ele para dirigir o Legislativo.
Os demais integrantes da Mesa Executiva da Casa são Arnaldo Gemaque (PDS), vice-presidente; Tobias Crvalho (PV), 1º secretário, e Vilson Silva, o Top (PR), 2º secretário.

Fonte: Blog do Jeso

Empreiteira sofre nova derrota na Justiça

  Tourinho Neto, desembargador: relator da ação

A empreiteira Martop Construções e Terraplenagem foi derrotada na sua 2ª tentativa de ser excluída como ré da ação civil de improbidade administrativa que o MPF (Ministério Público Federal) move contra ela e o atual prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana (PV), por desvios de recursos públicos.
Tamanho do rombo: R$ 1,5 milhão, subtraídos, conforme constatação do TCU (Tribunal de Contas da União), ainda no primeiro mandato de Gonzaga.
A Martop tentou se safar na ação em 1º grau, mas seu pedido foi indefiro.
Agora, recebeu a mesma resposta em juízo de 2º grau, para o agravo de instrumento que ajuizou no TRF (Tribunal Regional Federal)/1ª Região, com sede em Brasília.
O novo indeferimento foi lavrado pelo desembargador Tourinho Neto.
- Caberá ao agravante [Martop], no curso da instrução, provar que não se houve com dolo ou culpa. Por enquanto, nada disto está demonstrado – justificou o magistrado.

Audiência Pública sobre Saúde foi realizada em Óbidos

Foi realizada nesta terça feira (04), em Óbidos, uma Audiência Pública Sobre a Saúde, onde estiveram reunidas autoridades municipais, estaduais, entidades de classes e a população em geral, para discutir sobre a situação da Saúde em Óbidos.

O evento iniciou com a composição da mesa, onde estavam presentes a Secretária de Saúde, Marlize Lopes; Secretário de Educação, Edson de Pádua; Vereadores Paula Andreia e J Barbosa; a Promotora, Dra. Lilian Braga e representantes do Conselho Municipal de Saúde.

Na fala da Secretária de Saúde, Marlize Lopes, comentou que: “É muito difícil romper a tensão atual, que centraliza muito no médico e hospital e o que agente luta hoje pelo SUS, é uma atenção básica, uma atenção primária”. A secretária informou, de maneira geral, sobre os serviços disponibilizados pelo SUS à população de Óbidos, como: equipe de saúde da família e saúde bucal, tratamento fora do município – TFD, falou sobre as 12 unidades de saúde na cidade e 10 na zona rural, do Hospital Dr. Priante, que fazem atendimentos primários e outros serviços oferecidos pelo Município.

A vereadora Paula Andréia, que faz parte da comissão de Saúde na Câmara Municipal, comentou: “Venho acompanhando a saúde em Óbidos, como a Casa de Misericórdia de Óbidos e suas dificuldades. Sabemos que as dificuldades são muitas, mas nunca fechamos os olhos pra isso e sempre buscamos soluções fazendo reivindicações às autoridades e órgãos competentes, pois muitas coisas não dependem da gente.”

O vice-presidente do Conselho de Sáude, Waner Oliveira, falou sobre o relatório que o conselho realizou sobre a situação dos postos de saúde, solicitado pelo Ministério Público e defendeu a autonomia do Conselho, pois segundo ele: “O Conselho não deve ter nenhuma espécie de vínculo com a gestão, deve ser autônomo”. Waner comentou também, que no relatório consta sobre a má construção do Hospital Dr. Priante, que já está apresentando problema em suas estruturas, entre outros problemas.

J Barbosa, entre outros assuntos, comentou que pra mudar a composição do Conselho, tem que ter uma lei pra isso e se colou a disposição para que essa mudança seja feita.

A Promotora de Óbidos, Dra. Lilian Braga, começou sua fala fazendo o seguinte questionamento: “O município de Óbidos tem 49.592 habitante. Qual é a capacidade das unidades de saúde para receber essa população? Cada Unidade de Saúde do Município tem a capacidade de receber quantos munícipes mensalmente?”

A promotora falou também sobre o acompanhamento Orçamento Publico Municipal, o qual é constituído de verbas municipais, estaduais e federais. “Nós como munícipes, precisamos acompanhar o desenrolar da construção dos orçamentos nessas esferas. Acompanhar, significa saber se os recursos estão sendo destinados da forma como estava previsto na legislação do orçamento anual”, comentou Dra. Lilian.

Carla Fereira, psicóloga do Município, falou da falta de medicamentos e médicos especialista pra pessoas que tem problemas mentais, como psicanalistas e neurologistas, que é fato em Óbidos. Falou também do problema de não ter raio-x em Óbidos, e na necessidade, as pessoas tem que ser encaminhados para a cidade de Oriximiná ou outras cidades.

A Audiência Pública foi marcada por protestos de alguns Servidores Municipais de outras secretarias, os quais carregavam cartazes protestando sobre atraso em seus salários há mais de dois meses: “Salário atrasado, funcionário calado, Município Abandonado”, “Os servidores do Município de Óbidos Buscam: valorização, dignidade, respeito e pagamento de salários”, entre outros, como poderão ver nas imagens.

A Audiência Pública da Saúde foi uma iniciativa do Ministério Público de Óbidos, na pessoa da Dr. Lilian Braga e sua equipe.

Informações e fotos de Odirle Santos

www.chupaosso.com.br

Oriximiná receberá troféu do Selo Unicef

Os prefeitos dos 18 municípios paraenses que conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado receberam seus troféus nesta quarta-feira, 5, às 17h, durante cerimônia no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, localizado na avenida Almirante Barroso, 2513. O evento contará com a presença do governador do Estado do Pará, Simão Jatene, do coordenador do escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em Belém, Fabio Morais, e de representante da Celpa, parceira do Unicef na implementação do Selo na Amazônia.
Receberão os troféus e certificados os prefeitos de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Benevides, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Marabá, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
Ao todo, 120 municípios da Amazônia Legal Brasileira foram contemplados com o Selo Unicef e receberão os troféus em eventos similares, nos próximos dias. O Selo Unicef Município Aprovado conta com a adesão de 534 municípios da Amazônia. Durante o período de sua realização, a iniciativa articulou, mobilizou, comunicou, acompanhou e, finalmente, certificou as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre os 18 municípios paraenses certificados e que receberão os troféus do Selo Unicef, foram observados avanços como a redução do percentual de crianças desnutridas com até dois anos de idade; a melhoria da qualidade da educação percebida na redução da taxa de abandono escolar e na taxa de distorção idade-série entre os alunos matriculados nas séries finais do Ensino Fundamental; o aumento do percentual de mulheres grávidas com acesso a pelo menos sete consultas pré-natal; redução na gravidez na adolescência; aumento significativo do acesso de crianças com deficiências à escola; ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família; e significativa melhoria nos sistemas de vigilância aos óbitos infantis e maternos, ou seja, maior percentual de investigação e análise das causas das mortes de crianças com até um ano de idade e de mulheres na faixa etária dos 10 aos 49 anos.
RESULTADOS NA AMAZÔNIA
Os resultados obtidos pelo Selo Unicef referem-se aos anos de 2010 e 2011. O indicador que obteve maior avanço pelos municípios amazônicos participantes do selo foi a presença maior das crianças com deficiências nas escolas. Em 2011, nos 534 municípios inscritos no Selo, 59,7% das crianças nessa condição estavam na escola. Em 2008, esse percentual era de apenas 21,9%. Isso significa que 25,9 mil crianças portadores de deficiência retornaram a escola.
De 2007 a 2011, a taxa de abandono no Ensino Fundamental dos municípios inscritos passou de 6,5% para 3,4%. A qualidade do ensino medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado pode ser percebia pela distorção idade-série. Esse indicador passou de 47%, em 2007, para 37,9% em 2011, demonstrando que a distorção idade-série caiu 19,4% nos municípios participantes do Selo. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %.
De 2007 a 2010, a queda da taxa mortalidade infantil para os municípios participantes foi de 6,8%, enquanto que nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%. Entre 2007 e 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou em 14,1% nos municípios participantes do selo, enquanto que nos demais municípios brasileiros foi de 10,1%.  Entre 2007 a 2010, houve uma queda do percentual de óbitos por causas mal definidas de 57,1%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 67,4%.
EIXOS
Para conquistar o selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. Para avaliar os dois primeiros eixos, a equipe do Unicef monitorou o desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção Social, no período de quatro anos. Os municípios amazônicos certificados tiveram de avançar em, no mínimo, 15 de um total de 33 indicadores.
As atividades de Participação Social mobilizaram as crianças e adolescentes em torno de dois temas: Esporte e Cidadania, e Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena. Na Amazônia, os municípios tiveram de desenvolver atividades relativas a esses temas.
Além disso, o selo também avaliou o grau de mobilização social dos municípios. Para isso, foram realizados em cada município dois fóruns comunitários, nos quais as comunidades avaliaram, realizaram diagnósticos, apresentaram propostas e acompanharam o processo de implementação das políticas para a Infância.
Ao longo do processo, foram realizados seis ciclos de capacitações em cidades-polo, que reuniram periodicamente os representantes e os técnicos dos municípios em oficinas que tiveram apoio do Governo do Estado e de instituições como a Rádio Margarida e a Escola de Formação de Governantes do Maranhão. Para conquistar o Selo Unicef, os municípios também tiveram de superar o desafio de vencer distâncias e manter as respectivas equipes mobilizadas e atuantes durante todo o período de realização da iniciativa (espocabode.com.br).
Fonte: Agência Pará de Notícias, com informações da Ascom Unicef em Belém.