Dilma anuncia investimentos para 24 aeroportos, no Pará a cidade de Oriximiná sera contemplada

Em 20 de dezembro de 2012 a presidente Dilma Rousseff anunciou  , em Brasília, que vai investir

R$ 442 milhões na reforma e recuperação de 24 aeroportos do Pará. Na região Norte, onde muitos municípios têm na aviação o único meio de ligação com as capitais, serão investidos R$ 1,7 bilhão e beneficiados 67 aeroportos.

O estado do Amazonas está recebendo quase o dobro em investimentos, um total de R$ 838 milhões. O plano total de investimentos na aviação regional em todo o país chega ao montante de R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos. O projeto prevê ainda a isenção de tarifas e a concessão de subsídios às companhias aéreas, para possibilitar a abertura de novas rotas. As medidas têm como objetivo ampliar o acesso da população ao transporte aéreo.

Oriximiná, Almerim, Monte Alegre, Santarém, Rurópolis, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu, Altamira, Castanhal, Cametá, Tucuruí, Paragominas, Dom Eliseu, Marabá, Parauapebas, Ourilândia do Norte, Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia; Afuá e Breves na Ilha de Marajó; e o aeroporto internacional de Belém, serão beneficiados pelo novo programa do governo federal.

O Banco do Brasil irá auxiliar na aplicação dos investimentos nos aeroportos regionais. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o Brasil dispõe de 689 aeroportos públicos fora das capitais e 720 incluindo os das capitais. Ainda conta com pouco mais de 900 aeroportos privados, que compreende desde estruturas em fazendas (como pistas de pouso).



MEDIDAS

Os aeroportos representam um dos principais gargalos da infraestrutura brasileira. O anúncio segue medidas semelhantes adotadas pelo governo para rodovias, ferrovias e portos para superar entraves ao desenvolvimento e dar maior competitividade à economia brasileira.

“Precisamos ter uma intensidade de investimento que permita à população do interior acessar as grandes capitais e se movimentar pelo país com qualidade”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

Entre os incentivos previstos está a isenção de tarifas nos aeroportos do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano. As tarifas, pagas por empresas aéreas para usar a infraestrutura dos aeroportos, serão reembolsadas pelo governo nos regionais.

(Diário do Pará)

Candidato do PMDB é derrotado na Câmara

Leonardo Alves (PR) é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Oriximiná.

Ele derrotou o o candidato do prefeito reeleito Luiz Gonzaga Viana (PV – foto) por 10 a 5 votos, o peemedebista Tomé Wanzeller, apontado como favorito na disputa.
É a primeira vez, desde que passou a comandar a política oriximinaense, que Gonzaga não emplaca um nome “abençoado” por ele para dirigir o Legislativo.
Os demais integrantes da Mesa Executiva da Casa são Arnaldo Gemaque (PDS), vice-presidente; Tobias Crvalho (PV), 1º secretário, e Vilson Silva, o Top (PR), 2º secretário.

Fonte: Blog do Jeso

Empreiteira sofre nova derrota na Justiça

  Tourinho Neto, desembargador: relator da ação

A empreiteira Martop Construções e Terraplenagem foi derrotada na sua 2ª tentativa de ser excluída como ré da ação civil de improbidade administrativa que o MPF (Ministério Público Federal) move contra ela e o atual prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana (PV), por desvios de recursos públicos.
Tamanho do rombo: R$ 1,5 milhão, subtraídos, conforme constatação do TCU (Tribunal de Contas da União), ainda no primeiro mandato de Gonzaga.
A Martop tentou se safar na ação em 1º grau, mas seu pedido foi indefiro.
Agora, recebeu a mesma resposta em juízo de 2º grau, para o agravo de instrumento que ajuizou no TRF (Tribunal Regional Federal)/1ª Região, com sede em Brasília.
O novo indeferimento foi lavrado pelo desembargador Tourinho Neto.
- Caberá ao agravante [Martop], no curso da instrução, provar que não se houve com dolo ou culpa. Por enquanto, nada disto está demonstrado – justificou o magistrado.

Audiência Pública sobre Saúde foi realizada em Óbidos

Foi realizada nesta terça feira (04), em Óbidos, uma Audiência Pública Sobre a Saúde, onde estiveram reunidas autoridades municipais, estaduais, entidades de classes e a população em geral, para discutir sobre a situação da Saúde em Óbidos.

O evento iniciou com a composição da mesa, onde estavam presentes a Secretária de Saúde, Marlize Lopes; Secretário de Educação, Edson de Pádua; Vereadores Paula Andreia e J Barbosa; a Promotora, Dra. Lilian Braga e representantes do Conselho Municipal de Saúde.

Na fala da Secretária de Saúde, Marlize Lopes, comentou que: “É muito difícil romper a tensão atual, que centraliza muito no médico e hospital e o que agente luta hoje pelo SUS, é uma atenção básica, uma atenção primária”. A secretária informou, de maneira geral, sobre os serviços disponibilizados pelo SUS à população de Óbidos, como: equipe de saúde da família e saúde bucal, tratamento fora do município – TFD, falou sobre as 12 unidades de saúde na cidade e 10 na zona rural, do Hospital Dr. Priante, que fazem atendimentos primários e outros serviços oferecidos pelo Município.

A vereadora Paula Andréia, que faz parte da comissão de Saúde na Câmara Municipal, comentou: “Venho acompanhando a saúde em Óbidos, como a Casa de Misericórdia de Óbidos e suas dificuldades. Sabemos que as dificuldades são muitas, mas nunca fechamos os olhos pra isso e sempre buscamos soluções fazendo reivindicações às autoridades e órgãos competentes, pois muitas coisas não dependem da gente.”

O vice-presidente do Conselho de Sáude, Waner Oliveira, falou sobre o relatório que o conselho realizou sobre a situação dos postos de saúde, solicitado pelo Ministério Público e defendeu a autonomia do Conselho, pois segundo ele: “O Conselho não deve ter nenhuma espécie de vínculo com a gestão, deve ser autônomo”. Waner comentou também, que no relatório consta sobre a má construção do Hospital Dr. Priante, que já está apresentando problema em suas estruturas, entre outros problemas.

J Barbosa, entre outros assuntos, comentou que pra mudar a composição do Conselho, tem que ter uma lei pra isso e se colou a disposição para que essa mudança seja feita.

A Promotora de Óbidos, Dra. Lilian Braga, começou sua fala fazendo o seguinte questionamento: “O município de Óbidos tem 49.592 habitante. Qual é a capacidade das unidades de saúde para receber essa população? Cada Unidade de Saúde do Município tem a capacidade de receber quantos munícipes mensalmente?”

A promotora falou também sobre o acompanhamento Orçamento Publico Municipal, o qual é constituído de verbas municipais, estaduais e federais. “Nós como munícipes, precisamos acompanhar o desenrolar da construção dos orçamentos nessas esferas. Acompanhar, significa saber se os recursos estão sendo destinados da forma como estava previsto na legislação do orçamento anual”, comentou Dra. Lilian.

Carla Fereira, psicóloga do Município, falou da falta de medicamentos e médicos especialista pra pessoas que tem problemas mentais, como psicanalistas e neurologistas, que é fato em Óbidos. Falou também do problema de não ter raio-x em Óbidos, e na necessidade, as pessoas tem que ser encaminhados para a cidade de Oriximiná ou outras cidades.

A Audiência Pública foi marcada por protestos de alguns Servidores Municipais de outras secretarias, os quais carregavam cartazes protestando sobre atraso em seus salários há mais de dois meses: “Salário atrasado, funcionário calado, Município Abandonado”, “Os servidores do Município de Óbidos Buscam: valorização, dignidade, respeito e pagamento de salários”, entre outros, como poderão ver nas imagens.

A Audiência Pública da Saúde foi uma iniciativa do Ministério Público de Óbidos, na pessoa da Dr. Lilian Braga e sua equipe.

Informações e fotos de Odirle Santos

www.chupaosso.com.br

Oriximiná receberá troféu do Selo Unicef

Os prefeitos dos 18 municípios paraenses que conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado receberam seus troféus nesta quarta-feira, 5, às 17h, durante cerimônia no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, localizado na avenida Almirante Barroso, 2513. O evento contará com a presença do governador do Estado do Pará, Simão Jatene, do coordenador do escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em Belém, Fabio Morais, e de representante da Celpa, parceira do Unicef na implementação do Selo na Amazônia.
Receberão os troféus e certificados os prefeitos de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Benevides, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Marabá, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
Ao todo, 120 municípios da Amazônia Legal Brasileira foram contemplados com o Selo Unicef e receberão os troféus em eventos similares, nos próximos dias. O Selo Unicef Município Aprovado conta com a adesão de 534 municípios da Amazônia. Durante o período de sua realização, a iniciativa articulou, mobilizou, comunicou, acompanhou e, finalmente, certificou as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre os 18 municípios paraenses certificados e que receberão os troféus do Selo Unicef, foram observados avanços como a redução do percentual de crianças desnutridas com até dois anos de idade; a melhoria da qualidade da educação percebida na redução da taxa de abandono escolar e na taxa de distorção idade-série entre os alunos matriculados nas séries finais do Ensino Fundamental; o aumento do percentual de mulheres grávidas com acesso a pelo menos sete consultas pré-natal; redução na gravidez na adolescência; aumento significativo do acesso de crianças com deficiências à escola; ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família; e significativa melhoria nos sistemas de vigilância aos óbitos infantis e maternos, ou seja, maior percentual de investigação e análise das causas das mortes de crianças com até um ano de idade e de mulheres na faixa etária dos 10 aos 49 anos.
RESULTADOS NA AMAZÔNIA
Os resultados obtidos pelo Selo Unicef referem-se aos anos de 2010 e 2011. O indicador que obteve maior avanço pelos municípios amazônicos participantes do selo foi a presença maior das crianças com deficiências nas escolas. Em 2011, nos 534 municípios inscritos no Selo, 59,7% das crianças nessa condição estavam na escola. Em 2008, esse percentual era de apenas 21,9%. Isso significa que 25,9 mil crianças portadores de deficiência retornaram a escola.
De 2007 a 2011, a taxa de abandono no Ensino Fundamental dos municípios inscritos passou de 6,5% para 3,4%. A qualidade do ensino medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado pode ser percebia pela distorção idade-série. Esse indicador passou de 47%, em 2007, para 37,9% em 2011, demonstrando que a distorção idade-série caiu 19,4% nos municípios participantes do Selo. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %.
De 2007 a 2010, a queda da taxa mortalidade infantil para os municípios participantes foi de 6,8%, enquanto que nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%. Entre 2007 e 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou em 14,1% nos municípios participantes do selo, enquanto que nos demais municípios brasileiros foi de 10,1%.  Entre 2007 a 2010, houve uma queda do percentual de óbitos por causas mal definidas de 57,1%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 67,4%.
EIXOS
Para conquistar o selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. Para avaliar os dois primeiros eixos, a equipe do Unicef monitorou o desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção Social, no período de quatro anos. Os municípios amazônicos certificados tiveram de avançar em, no mínimo, 15 de um total de 33 indicadores.
As atividades de Participação Social mobilizaram as crianças e adolescentes em torno de dois temas: Esporte e Cidadania, e Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena. Na Amazônia, os municípios tiveram de desenvolver atividades relativas a esses temas.
Além disso, o selo também avaliou o grau de mobilização social dos municípios. Para isso, foram realizados em cada município dois fóruns comunitários, nos quais as comunidades avaliaram, realizaram diagnósticos, apresentaram propostas e acompanharam o processo de implementação das políticas para a Infância.
Ao longo do processo, foram realizados seis ciclos de capacitações em cidades-polo, que reuniram periodicamente os representantes e os técnicos dos municípios em oficinas que tiveram apoio do Governo do Estado e de instituições como a Rádio Margarida e a Escola de Formação de Governantes do Maranhão. Para conquistar o Selo Unicef, os municípios também tiveram de superar o desafio de vencer distâncias e manter as respectivas equipes mobilizadas e atuantes durante todo o período de realização da iniciativa (espocabode.com.br).
Fonte: Agência Pará de Notícias, com informações da Ascom Unicef em Belém.

Em nota, MRN diz que recorreu de decisão

Em nota ao blog, a propósito do post Justiça condena mineradora a pagar R$ 650 mil, a Mineração Rio do Norte (MRN) informa já apresentou recurso contra a decisão da Justiça do Trabalho.
A empresa foi penalizada a pagar R$ 653.700,00 por danos morais coletivos, além de ter de cumprir várias obrigações para a regularização da jornada de trabalho de seus empregados.
Abaixo, a íntegra da nota:
“A respeito da ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho de Santarém, a Mineração Rio do Norte informa que já recorreu da decisão e apresentou recurso no Tribunal Regional do Trabalho, 8ª Região, em Belém.
A empresa aguarda apreciação do órgão sobre o recurso.
Érica Bernardo

Analista de Comunicação
Mineração Rio do Norte”

Prefeito tenta no STF reverter sua cassação

Jardel Vasconcelos: cartada derradeira no STF

O prefeito Jardel Vasconcelos, de Monte Alegre, ajuizou ontem (2) recurso extraordinário junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitora) contra a decisão da Corte que cassou seu registro de candidatura à reeleição, por inelegibilidade, com base da Lei da Ficha Limpa (prestação de contas reprovadas).
Com o recurso, o gestor do PMDB quer que o caso dele seja julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na semana passada, Jardel teve embargos de declaração rejeitados à unanimidade pelos ministros do TSE. Agora, tenta a sua derradeira cartada na mais alta corte de Justiça do país.
O prefeito montealegrense concorreu à reeleição neste ano, na condição de sub judice. Obteve 12.521 votos, ficando em 1º lugar na disputa, mas impossibilitado de assumir o cargo novamente porque o TRE (Tribunal Reional Eleitoral) do Pará cassou-lhe o registro de candidatura, decisão ratificada pelo TSE.
O médico Sérgio Monteiro (PT), o 2º mais votado, é quem deve ser empossado como prefeito, e comandar os destinos de Monte Alegre a partir de janeiro de 2013.

Fonte: Blog do Jeso

Concursos públicos oferecem 1,7 mil vagas no Pará

Sete concursos públicos estão com inscrições abertas e oferecem 1.737 oportunidades de emprego no serviço público do Estado do Pará. As vagas disponíveis são para cargos em todos os níveis de escolaridade, com salários que vão de R$ 622 a R$ 4.837,66.

A Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Funbosque), em Belém, abriu concurso público para 114 vagas em cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 1.492,80, sendo que além do salário, os profissionais vão receber vale-alimentação de R$ 220 e vale-transporte. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de janeiro, por meio do site (www.cetapnet.com.br). A taxa é de R$ 40 para nível fundamental, R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior.

Mais dois concursos também estão com inscrições abertas. A Marinha Mercante recebe as inscrições até o próximo domingo. Estão sendo oferecidas 370 vagas para Cursos de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas (200 vagas) e Segundo Oficial de Náutica (170), os interessados em participar devem acessar o site (www.mar.mil.br/ciaga), sendo que a taxa é de R$ 50. Já Secretaria Municipal de Educação (Semec), que prorrogou as suas inscrições até o próximo dia 14, está ofertando 1.187 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 1.244. As inscrições devem ser feitas no site (www.cetapnet.com.br).

Debate sobre quilombos tem parceria da MRN

Nesta terça-feira (4), será aberto o I Encontro para Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em Territórios Quilombolas do Pará. O evento, que terá duração de dois dias, será promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA), com patrocínio da Mineração Rio do Norte, no auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnológico da Universidade Estadual do Pará.

O encontro faz parte das ações do projeto ConBio-Quilombo que atende territórios quilombolas do Estado com o objetivo de promover a gestão ambiental e conservação da biodiversidade através do uso sustentável dos recursos naturais.

Nos próximos dias, profissionais da área ambiental do governo estadual e federal, além de representantes de comunidades remanescentes de quilombos, estarão debruçados em conhecer e discutir a situação socioambiental dos territórios quilombolas no Pará. Entre os temas em debate estarão a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos, o Programa Brasil Quilombolas e as ferramentas de gestão ambiental e territorial.

As atividades do evento terão início sempre às 8h. A Mineração Rio do Norte estará presente no encontro. (Ascom/MRN)

Justiça condena MRN a pagar mais de R$ 650 mil

Mineração Rio do Norte é condenada a pagar mais de 650 mil em danos morais coletivos por praticar excesso de jornada de trabalho. A condenação é resultante de ação civil pública ajuizada pelo MPT na Vara do Trabalho de Óbidos.

A empresa Mineração Rio do Norte, sediada no Município de Oriximiná, no Baixo Amazonas, foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 653.700,00 em danos morais coletivos, além de ter de cumprir várias obrigações para a regularização da jornada de trabalho de seus empregados. A sentença, prolatada neste mês de novembro, é resultante de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O MPT, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, instaurou Inquérito Civil Público em face da empresa Mineração Rio do Norte S/A, após receber relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), noticiando a ocorrência de infrações trabalhistas cometidas pela mineradora, verificadas em ação fiscal no ano de 2009. Em 2010, a empresa participou de audiência administrativa na sede do Ministério Público do Trabalho em Santarém e apresentou documentos que constatavam a concessão irregular de intervalo intrajornada e o excesso habitual de horas extraordinárias trabalhadas.

A Mineração Rio do Norte alegou que a jornada ininterrupta praticada por seus trabalhadores estaria amparada por Acordo Coletivo de Trabalho, firmado entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais Não Ferrosos de Oriximiná – Pará (STIEMNFOPA). Em 2011, ambas as partes participaram de audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho na busca por um consenso quanto à alteração do acordo coletivo vigente. A mediação terminou sem que se chegasse a um acordo.

No final de 2011, o MPT propôs à mineradora a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo de natureza extrajudicial, que tinha por finalidade regularizar a conduta da empresa. A Mineração Rio do Norte recusou-se a assinar o TAC sob alegação de que a prática de horas extras habituais devia-se à necessidade imperiosa do serviço.

O Ministério Público do Trabalho ajuizou então, ação civil pública requerendo que a empresa fosse forçada a abster-se de submeter seus empregados à prorrogação de até 2h na jornada em turno ininterrupto sem amparo em instrumento normativo coletivo; abster-se de prorrogar a jornada de trabalho dos empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento para além da oitava hora diária; cumprir a ordem jurídica trabalhista no sentido de que a prorrogação da jornada de trabalho se dê de forma excepcional, não habitual, não excedente de 2h diárias, ressalvado deste limite as situações expressas na lei; abster-se de exigir ou permitir a prestação de serviços pelo empregado em seus dias de folga; conceder a todos os empregados intervalos para descanso dentro da jornada de trabalho (intervalo intrajornada) na seguinte proporção: a) aqueles cuja duração do trabalho exceda seis horas devem ter no mínimo uma hora e no máximo duas horas para repouso e alimentação e b) os empregados que trabalharem de quatro a seis horas por dia devem ter intervalo obrigatório de quinze minutos diários.

Todos os pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho – tanto as obrigações requeridas em sede de tutela antecipada quanto os pedidos finais –, incluindo a condenação por dano moral coletivo, foram deferidos pelo juízo da Vara do Trabalho de Óbidos. A Justiça do Trabalho declarou totalmente procedentes os argumentos do MPT quanto ausência de acordo coletivo autorizativo da prorrogação em 2 horas além das 6h da jornada normal em turno ininterrupto de revezamento, visto que o registro do acordo coletivo de trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego somente ocorreu após o ajuizamento da Ação Civil Pública.

Além disso, foi igualmente ratificada a ilegalidade dos termos do acordo, ao autorizar a prática de horas extras em turno ininterrupto além da oitava hora, já que tal assunto não pode ser objeto de negociação coletiva, por referir-se à matéria essencialmente de saúde laboral. Quanto às provas trazidas nos autos, o Juízo considerou válidas e suficientes as apresentadas pelo MPT, diante da confissão da prática da jornada em desacordo com a lei pela empresa, sem comprovação de que a situação era apenas pontual.

Da mesma forma, o pleito de indenização por dano moral coletivo foi acatado pelo juízo, segundo o qual, no caso em questão, embora o labor extenuante prejudique especificamente o trabalhador, “o direito à execução de jornada de trabalho saudável é titularizado por todos os empregados da reclamada e de forma uniforme, o que o torna um direito coletivo”.

A Mineração Rio do Norte deverá pagar R$ 653.700,00 a título de danos morais coletivos, quantia reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT ou à instituição sem fins lucrativos que preste serviços em favor da comunidade na região afetada. Além de cumprir as obrigações determinadas, sob pena de multa de R$ 3.000,00 por obrigação descumprida e por trabalhador encontrado em situação irregular.

Notícia referente ao Processo nº 0000078-94.2012.5.08.0108

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

FONTE: www.prt8.mpt.gov.br

'Situação da dengue no Pará está sob controle', diz diretor de Endemias

Dez cidades do estado aparecem em situação de alerta.

Do 

Divulgado nesta terça-feira (27), o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, mostra que vários municípios do Pará estão em situação de risco para a contaminação de dengue. São eles: Curionópolis, Rondon do Pará, Dom Eliseu e Altamira.
De acordo com o LIRAa, outros dez municípios do estado aparecem em situação de alerta: Monte Alegre, Itaituba, Parauapebas, Tucuruí, Novo Progresso, Santa Isabel do Pará, Santarém, Belém, Capanema e Soure.

Segundo o diretor do Departamento de Controle de Endemias da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Bernardo Cardoso, apesar do alto índice de infestação do mosquito transmissor, as cidades apontadas pelo levantamento não representam risco de surto à população. Isto porque, segundo a Sespa, não há a circulação do vírus. A única exceção é a cidade de Altamira, sudoeste do Pará, que está entre os municípios com maior número de casos notificados.
De acordo com Cardoso, a situação atual da dengue no estado está sob controle. “A Sespa distribui para todos os municípios um produto inseticida para evitar a proliferação do mosquito. Isso também tem melhorado o cenário da dengue no estado. Reduzimos a mortalidade e o número de pessoas com a doença, além dos casos de dengue clássica com complicação”, explicou. Segundo o diretor, desde agosto deste ano a Secretaria vem realizando atividades para preparar os municípios para enfrentar a dengue no período chuvoso.
As cidades com vírus circulantes são aquelas onde há o maior número de casos de dengue tanto notificados quanto confirmados. Os municípios mais notificados são: Belém (4.153), Parauapebas (2.271), Marabá (1.435), Santarém (1.484), Altamira (1.393), Ananindeua (1.004) e Monte Alegre (635).
Já os municípios que apresentam o maior número de casos confirmados da doença, temos: Belém (1.868), Parauapebas (1.334), Altamira (895), Monte Alegre (553), Santarém (460), Marabá (341) e Ananindeua (340).
De acordo com a Sespa, atualmente há a confirmação de quatro óbitos por dengue no Pará, em casos registrados em Parauapebas, Altamira, Ananindeua e Oriximiná.

Fonte: G1 PA

Como as comunidades quilombolas podem obter a titulação de suas terras

Trabalho no Quilombo de Juari, em Oriximiná (PA). (Diego Dacal / Creative Commons)

Brasília - Obter o título de posse de suas terras é fundamental para a preservação da cultura e do modo de vida nas comunidades quilombolas. Para dar entrada no pedido de titulação, o primeiro passo é retirar na Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, uma certificação na qual a comunidade se autodefine como quilombola. De posse desse documento, o processo pode ser aberto no Incra.
A partir daí, seguem-se várias etapas. A primeira delas é a elaboração de um relatório técnico – o RTID – composto de estudo antropológico, levantamento fundiário, memorial descritivo e cadastramento das famílias quilombolas.


Em seguida, abre-se a possibilidade de contestações ao RTID por eventuais interessados. Caso o Relatório seja aprovado, o Incra realiza a indenização dos ocupantes não quilombolas, para que deixem o território.
Os territórios quilombolas titulados não podem ser desmembrados, mantendo-se preservados para as futuras gerações. Tampouco podem ser vendidas e colocadas no mercado, sendo reservada exclusivamente para as comunidades.
Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo, considera que a obtenção do título de posse da terra tem impacto decisivo nas comunidades quilombolas. “É o que permite que esses povos planejem com mais segurança o uso das riquezas naturais, criando melhores condições de vida e oportunidades de geração de renda”.
No Pará, por exemplo, os quilombos próximos à cidade de Oriximiná se articularam numa associação para organizar um sistema comunitário sustentável de exploração da Castanha-do-Pará.
Com a posse de suas terras, os quilombolas têm ainda mais facilidade de acesso a uma série de programas do governo federal, tais como o Luz para Todos, o Bolsa Família e projetos do Ministério da Cultura. O Programa Brasil Quilombola (PBQ), lançado em 2004 como uma política de Estado, abrange um conjunto de ações inseridas em diversos órgãos governamentais.

Fonte: Portal da EBC

Jari fechará sua fábrica de celulose em Monte Dourado

O grupo Orsa, de São Paulo, anunciou na semana passada, em São Paulo, a intenção de interromper por quase um ano, a partir de janeiro, as atividades da sua fábrica de celulose instalada em Monte Dourado, no Pará. A paralisação duraria 10 meses. Nesse período a fábrica, especializada em celulose de fibra curta, seria substituída por outra unidade para passar a produzir celulose solúvel, em outubro de 2013. Todos os funcionários atualmente contratados, cujo total varia entre cinco mil e seis mil, seriam demitidos. Nas suas novas operações, a fábrica irá utilizar um contingente muito menor de empregados.

O encerramento da produção de celulose faz parte de um rearranjo que a International Paper, maior produtora de papéis do mundo, realiza desde que adquiriu recentemente 75% das ações do Grupo Orsa. A unidade de Monte Dourado passaria a ser fornecedora de matéria prima para as outras três fábricas de papelão para embalagens e quatro unidades de produção de embalagens de papelão ondulado do grupo. A companhia americana planeja investir 470 milhões de dólares (952 milhões de reais) na nova fábrica do Jari.

De acordo com o comunicado feito pela empresa, os ativos de embalagem serão separados dos negócios florestais e de celulose e transferidos para a nova empresa, como parte da estratégia da IP “de crescimento de sua presença global no setor de embalagens e de melhorar os serviços aos seus clientes ao redor do mundo”. A expectativa das companhias é que a transação seja concluída no primeiro trimestre de 2013, já que o negócio terá de ser submetido ao crivo de órgãos governamentais.

Dirigentes sindicais e alguns políticos do Pará e do Amapá, onde a Jari se instalou, começaram a pressionar para tentar garantir os atuais empregos. O principal alvo das gestões é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, que concedeu 145,4 milhões de reais à Jari Celulose, para a modernização da unidade industrial de Monte Dourado, localizada no município paraense de Almeirim, e ao plantio de até 33,7 mil de hectares de florestas de eucalipto no período de 2006 a 2008. 

O dinheiro do BNDES corresponde a 70% do custo total do empreendimento, de R$ 207 milhões. Esse visou a manutenção da competitividade internacional da empresa, a partir da redução de custo de produção proporcionada pelos investimentos industriais e do aumento da rentabilidade dos seus ativos florestais.

O Projeto Jari começou em 1967, quando o milionário americano Daniel Keith Ludwig comprou uma vasta extensão de terras junto à foz do rio Amazonas para produzir celulose, papel, arroz e bauxita refratária. A fábrica entrou em operação em 1979. Três anos depois um grupo de 32 empresas nacionais, lideradas por Augusto Antunes, da Caemi, assumiu o controle da Jari.

Ludwig se recusou a continuar pagando o empréstimo de 200 milhões de dólares concedido pelo estaleiro Ishikawajima, que construiu a fábrica e a usina de energia sobre plataformas flutuantes e as transportou do Japão até a Amazônia, pelo mar, por 30 mil quilômetros. Como era o avalista da transação, o governo federal teria que honrar o compromisso e executar o americano. Ao invés de estatizar a Jari, nacionalizou-a.

Em 2000 o Grupo Orsa, fabricante de papel e embalagens em São Paulo, sucedeu a Caemi no controle acionário. Pagou o valor simbólico de um real e ficou responsável pelas dívidas, em mãos principalmente do BNDES e do Banco do Brasil.

Como a fábrica de Monte Dourado tem capacidade para 410 mil toneladas por ano, a produção acumulada até o final do próximo mês dará para atender os contratos em vigor até março de 2013. A partir de outubro ela só produzirá celulose solúvel. O Grupo Orsa disse que o destino a ser dado à unidade de celulose convencional (que é o papelão) deverá ser decidido até o final deste ano.

A decisão, segundo notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, beneficiará as demais empresas do setor, “em um momento no qual há expectativa de maior pressão no mercado”, por conta do início das operações da Eldorado em Três Lagoas (Mato Grosso do Sul), neste mês, e de outras duas fábricas de celulose (Suzano e Arauco/Stora Enso), em 2013. Também os analistas ficaram satisfeitos. O banco americano JP Morgan apontou os efeitos positivos para o mercado de celulose de eucalipto, principalmente para Fibria e Suzano Papel e Celulose. 

O Pará, o Amapá e a Amazônia, como ficam nesse novo enredo? Apesar do grande impacto que a decisão representa, a opinião pública local recebeu com espantoso silêncio a informação.

 

 

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Justiça veta emissão de licença para hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

     O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, proibiu nesta segunda-feira (19), que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eletrobras e Eletronorte concedam licença ambiental prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que vai afetar diretamente os municípios de Itaituba e Trairão, na região oeste do Pará.

      Na decisão que concedeu a liminar, (veja a íntegra), a Justiça Federal determina que a licença ambiental prévia só poderá ser concedida após Avaliação Ambiental Integrada (AAI) em toda a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim, com base em critérios técnicos, econômicos e socioambientais. A avaliação deverá considerar, inclusive, “a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra.”

      A liminar também ordena que o Ibama, a Aneel, Eletrobras e Eletronorte ouçam as comunidades indígenas Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, KM 43, São Luiz do Tapajós e outras que não tenham sido localizadas. Só ficarão dispensadas da audiência as comunidades indígenas que se recusarem a opinar sobre o aproveitamento hídrico nas áreas em que habitam, devendo a recusa ser demonstrada claramente pelos réus.

      A Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é projeto que integra o Complexo Tapajós, conjunto de sete grandes usinas hidrelétricas projetadas para a produção de energia, cuja fonte é o barramento dos rios Tapajós e Jamanxim. Segundo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, uma série de medidas legislativas e administrativas vêm sendo tomadas, sem levar em consideração os impactos decorrentes do empreendimento.

      A Eletronorte e a Elotrobras alegaram que os estudos de impacto ambiental realizados não indicam a possibilidade de prejuízos ambientais ou às comunidades tradicionais. Argumentaram ainda que, apesar ausência de exigência legal, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) sobre a bacia do rio Tapajós está em fase de contratação pelos empreendedores junto a uma empresa, estimando-se que os procedimentos administrativos se encerrarão em março de 2013, antes da finalização do EIA/Rima para entrega ao Ibama.

      Portaria - O juiz José Airton Portela reconhece que não há lei que imponha diretamente a observância de AAI para aprovação de inventário. Tal obrigação está prevista na Portaria nº 372/2009, do próprio Ministério das Minas e Energias – MME. “Diante disso, cabe então responder-se à seguinte pergunta: podem os órgãos públicos envolvidos no projeto hidrelétrico em debate deixar de observar a determinação da Portaria Ministerial 372/2009? A resposta há que ser negativa”, afirma o magistrado.

      Para Portela, a observância da Avaliação Ambiental Integrada “é medida protetiva e como tal dispensa lei como instrumento de materialização, já que apenas cumpre determinação do art. 225 da Constituição Federal, quando impõe ao Poder Público e a coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente”.

      O Poder Público, acrescenta a decisão, “não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do Pais, pois não surgiram da vontade caprichosa de algum burocrata, mas como reclamo da própria realidade da exploração dos potenciais hidrelétricos no Brasil, que registre-se, revelou-se desastrosa por não tomar em consideração os diversos elementos presentes em uma bacia hidrografia.” 

 Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Seção de Comunicação Social

Cachoeira da Fumaça, Rio Trombetas, Oriximiná-Pa

Projetos prevêem extração de 270 toneladas de ouro em subsolo paraense

Uma nova corrida pelo ouro no Pará deve atrair milhares de imigrantes ao Pará nos próximos cinco anos, já que pelo menos oito projetos espalhados por várias regiões do Estado confirmaram a incidência do minério. Ao todo, as reservas paraenses apresentam capacidade de produzir 9 milhões de onças (oz) de ouro, ou seja, 270 toneladas do mineral. 

Dos oito projetos previstos para o Estado - todos já em fase de implantação -, três estão na região do Tapajós; dois no Sudeste paraense; um na região do Xingu; e dois no Nordeste. A previsão é que as oito reservas estejam em total funcionamento até 2017, de acordo com o geólogo paraense Alberto Rogério da Silva. Segundo ele, no entorno dos depósitos minerais, serão gerados cerca de 500 empregos diretos e mais 6,5 mil indiretos.

Os projetos da região do Tapajós serão explorados pelas mineradoras Ouro Roxo (reserva de 700 mil oz), Unamgen S/A (2 milhões oz) e Serabi Gold (600 mil oz). Já no Sudeste do Pará, a exploração será feita pelos grupos Reinarda Mineração (200 mil oz/ano) e Colossus Minerals (1,1 milhão oz). No Xingu, o projeto pertence à companhia Belo Sun Mining Corporation (cujo plano, embora ainda esteja em fase de licenciamento, apresenta uma reserva de 2,8 milhões oz). Por último, no Nordeste do Estado, estão em fase de pesquisa os empreendimentos das empresas Luna Gold Mineração e Companhia Nacional de Mineração (CNM). 

De acordo com o geólogo, a região Tapajós tem a maior área garimpeira do mundo (são 100 mil km²), com mais de 2,2 mil pontos de extração de ouro e uma reserva de 28 mil km².

Alberto Rogério afirma que uma das empresas instaladas em Itaituba está articulando um projeto para montar sua refinaria em Belém, com o objetivo de refinar todo o ouro paraense. Segundo ele, a produção atual de ouro em Itaituba gira em torno de 250 a 300 quilos por mês. O geólogo explica que aproximadamente 52% do minério produzido no Pará são destinados às joalherias de várias partes do mundo; 20% são convertidos em investimentos privados, ou seja, viram papéis na bolsa de valores; e o restante (30%) se transforma em outros tipos de investimentos. 

 

 Fonte: O Liberal

Tartaruga-da-Amazônia

Fêmea desovando em um tabuleiro do rio Trombetas

Família: PODOCNEMIDIDAE
Nome científico: Podocnemis expansa
Nome comum: tartaruga-da-amazônia ou tartaruga (fêmeas) e capitarí (machos).
América do Sul: charapa (Peru); tortuga (Colômbia, Venezuela).
América do Norte: Giant South American River Turtle (EUA).
Tamanho/Peso: é a maior tartaruga de água doce da America do Sul, chegando a medir 70 cm de comprimento e a pesar  cerca de 25 kg. A maior fêmea de tartaruga já registrada mediu 109 cm comprimento e pesou 90 kg.
Características da espécie: possuem uma coloração marrom, cinza ou verde oliva e sua carapaça é achatada e mais larga na região posterior. Os machos são menores que as fêmeas, e possuem a carapaça mais estreita e cauda maior. Os filhotes e jovens apresentam manchas amarelas na cabeça. Fêmeas adultas têm uma variação ontogenética, no colorido amarelo da cabeça que torna-se marrom escuro com o avançar da idade
Distribuição: ocorre em toda a Bacia Amazônica.
Dieta: herbívoros, ou seja, se alimentam de plantas (frutos, talos, folhas, sementes e algas).
Reprodução: durante a estação de seca as tartarugas migram à procura das áreas de desova, que varia de acordo com a localidade e o ciclo dos rios. Em algumas localidades como nos rios Guaporé e Trombetas as desovas ocorrem em grupos. Antes da desova, as tartarugas se agrupam em frente aos tabuleiros, como são chamadas as praias de desova. Ao sair da água para desovar, as tartarugas andam pela praia atrás de um bom local para postura. Após a postura, continuam agrupadas em frente às praias por um longo período, que coincide com a subida das águas e com o nascimento dos filhotes. São depositados em média cerca de 100 ovos, em ocorre apenas uma postura por ano. O período de incubação dos ovos é em média de 45 a 55 dias e o sexo dos filhotes é determinado pela temperatura de incubação.
Exploração: desde a época do império português, a carne e os ovos de tartaruga-da-amazônia são consumidos pelo homem. O naturalista Henry Bates relatou que no alto rio Amazonas, próximo a cidade de Tefé cerca de 48 milhões de ovos foram coletados anualmente entre 1848 e 1859. Atualmente a lei permite a comercialização da tartaruga-da-amazônia de criadouro comercializado para desestimular o comercio ilegal.
Conservação: anualmente cerca de 2 a 3 milhões de filhotes de tartaruga-da-amazônia nascem nas praias dos rios amazônicos que vendo sendo monitoradas e protegidas. Apesar deste numero estar muito longe dos 48 milhões de ovos que eram coletados anualmente no século XIX, em apenas quatro praias, já é um começo!

Fonte: www.tartarugasdaamazonia.org.br

Ação quer barrar perdão de dívidas da Celpa

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça a anulação de decisão da Anaeel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que perdoou o pagamento de indenizações devidas aos consumidores pela Celpa por interrupções no fornecimento de energia.
Segundo investigações, o perdão das dívidas, que abrange os pagamentos de 2012 a agosto de 2015, pode representar um calote de R$ 300 milhões aos paraenses.
A ação é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur, e foi ajuizada na sexta-feira (23).
O MPF solicitou à Justiça que a suspensão do perdão seja imediata. O caso será julgado pela 1ª Vara Federal em Belém, cuja titular é a juíza Carina Senna.
A decisão da Aneel foi publicada em nota técnica datada de 26 de outubro, a partir de pedido da Equatorial Energia, empresa que adquiriu a Celpa.
Segundo a Equatorial, a empresa precisa do perdão das dívidas para poder fazer investimentos na distribuidora. E, porque teoricamente os R$ 300 milhões serão aplicados na empresa, o consumidor não sairá prejudicado.

Leia mais em MPF quer anular decisão que livra Celpa de pagar indenizações a consumidores.

NYT destaca crescimento de cidades amazônicas

Reportagem publicada no domingo [25] pelo jornal “New York Times” mostra o crescimento das cidades da Região Amazônica.
O jornal destaca que entre as 19 cidades brasileiras que dobraram de tamanho na última década, dez estão na Amazônia. Ao todo, a população da região subiu 23% de 2000 a 2010, enquanto o Brasil como um todo cresceu apenas 12%.
O “New York Times” conta a história do município paraense de Parauapebas.
Segundo o jornal, a cidade passou “de um fronteira obscura com garimpeiros e tiroteios para uma área urbana em expansão com um shopping center com ar-condicionado, condomínios fechados e uma concessionária de picapes Chevy”.
O jornal mostra preocupação com o impacto desse crescimento sobre o meio ambiente. Segundo o “New York Times”, o governo brasileiro tenta conciliar o desenvolvimento econômico da região com o impacto ambiental.
“E enquanto o país registrou recentes progressos no combate ao desmatamento, em grande parte por fazer cumprir as leis de registro e delimitando áreas florestais, biólogos e pesquisadores do clima temem que o aumento acentuado de migração para as cidades na Amazônia, que hoje tem uma população aproximada de 25 milhões de pessoas, mine esses ganhos”, diz o jornal.
Leia mais em ‘New York Times’ destaca crescimento de cidades amazônicas.

Fonte: O Globo

Pará é recordista de empregos no Norte

O Pará gerou mais de 45 mil empregos formais no período entre janeiro e outubro deste ano, destacando-se como o estado da Região Norte com o melhor desempenho no setor, de acordo com o mais recente estudo elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Segundo a análise do Dieese, foram registradas no Pará 323.050 admissões contra 277.645 desligamentos, o que gerou um saldo positivo de 45.405 postos de trabalho, com um crescimento de 6,56% na geração de empregos formais.
Entre os setores econômicos que apresentaram crescimento na contratação formal, o destaque ficou para a Construção Civil, com um crescimento de 20,47%, seguida pelo Extrativo Mineral, com 12,2%, e da Agropecuária, com 6,77%.
No mesmo período, os setores de Indústria de Transformação foram os que apresentaram o menor índice na geração de empregos formais, com 2,09%.

Fonte: Agência Pará