Primeiro sorteio do Nota Fiscal Cidadã será no dia 27 de dezembro

Será realizado no dia 27 de dezembro o primeiro sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, programa do Governo do Estado que incentiva a cidadania fiscal. A data foi divulgada nesta sexta-feira, 23, pelo secretário estadual da Fazenda, José Tostes Neto. 

O site do programa já registra 14.702 pessoas cadastradas para participar dos sorteios. Segundo o secretário, isso mostra que o programa despertou o interesse da população paraense. A Secretaria da Fazenda (Sefa) estima que um total de 25 mil consumidores devem se cadastrar.

Consumidores devem pedir as notas e cupons fiscais com CPF e só com o cadastro estarão aptos a receberem a premiação. O cadastro para o primeiro sorteio deverá ser feito até o dia 9 de dezembro. Para se cadastrar, o consumidor deverá informar nome, identidade, CPF e número da conta bancária que será utilizada para o depósito dos prêmios, e aceitar o regulamento do sorteio. Em caso de dúvidas, verá ligar para o call Center (0800-725-553).

Concurso da SEFA confirmado para 2013

Está confirmada a realização de concurso público para auditor e fiscal de receitas do Estado, os dois cargos de carreira da administração tributária em 2013. O anúncio do certame foi feito pelo secretário da Fazenda, José Tostes Neto.

A decisão foi oficializada por Tostes durante reunião com as diretorias do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa). 

A realização de concurso público foi uma das principais bandeiras em 2012 do Sindifisco e da Asfepa, que advogam o fim do desvio de função pública no Fisco estadual. A meta de afastar os servidores sem habilitação à função e suprir as Carreiras da Administração Tributária (CAT) com concursados é também uma exigência do Ministério Público, que abriu um procedimento administrativo contra a usurpação de cargos públicos, a partir de representação protocolada em 2009 pelo sindicato.

Tostes mandará ao governador minuta de decreto sobre o fundo para publicação no Diário Oficial para vigorar a partir de janeiro do próximo ano. O governo também deve publicar edital de convocação de eleição para que sejam eleitos os membros do conselho para o biênio 2013-2014. A posse dos conselheiros deve ocorrer na primeira quinzena de janeiro de 2013. (SindifiscoPA)

 

Fonte: Quarto Poder

Prefeitos devem prestar contas de convênios firmados com União

Os prefeitos em fim de mandato devem prestar contas de todos os convênios firmados com o governo federal durante sua gestão. É o que determina o Ministério Público Federal (MPF).

O MPF alerta que é obrigatória a prestação de contas de contratos de repasse e instrumentos correlatos, além de convênios, firmados entre as prefeituras e a União.

Nunca é demais lembrar aos gestores municipais cujos mandatos encerram no dia 31 de dezembro, que a administração pública é regida pelos seguintes princípios: publicidade, lealdade e moralidade.

Mais um lembrete: caso o vencimento do prazo para a prestação de contas seja após o dia 31 de dezembro, toda documentação deve ser providenciada para que o respectivo sucessor realize os procedimentos necessários junto aos órgãos fiscalizadores. 

Governo do Pará intensificará combate ao desmatamento

Aumentar a investigação sobre os responsáveis pelo desmatamento na região, concluir o pacote de incentivo tributário ambiental para o produtor rural e assinar um termo de compromisso com os produtores de grãos do Estado são algumas das medidas que serão implementadas, já a partir de dezembro, pelo Governo do Pará, por meio do Programa Municípios Verdes, em conjunto com uma rede de parceiros, para continuar reduzindo o desmatamento em território paraense e fortalecer, cada vez mais, a produção rural sustentável.

A concentração de esforços para combater o desmatamento no Pará foi discutida na manhã desta quinta-feira (22), pelo governador Simão Jatene, pelo vice-governador, Helenilson Pontes, e representantes do Programa Municípios Verdes, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e de produtores rurais.

Durante a reunião, Cláudio Almeida, representante do Inpe informou que o desmatamento no Pará caiu cerca de 83% em setembro último, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo os dados do Instituto, vários fatores contribuíram para esse avanço, como a diminuição das grandes queimadas e ações de repressão realizadas por órgãos regularizadores, que vêm multando, embargando e confiscando equipamentos usados para destruir a floresta, como tratores e serras elétricas.

Entre as causas do desmatamento ao longo deste ano, foram identificados o aumento dos valores dos produtos agropecuários, investimentos em grandes projetos na região oeste do Pará e problemas na condução de políticas fundiárias, principalmente em áreas federais.

Integração - O trabalho realizado de forma integrada também foi discutido na reunião. O superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo, frisou a importância da política de meio ambiente desenvolvida pelo Governo do Pará, e destacou a integração entre órgãos e instituições no combate ao desmatamento. “Queremos avançar muito nisso. Conter o desmatamento ilegal é uma forma de mostrar à sociedade que os acordos firmados, dentro e fora do Brasil, foram cumpridos, e essa integração mostra isso” frisou o superintendente.

Cláudio Almeida, chefe do Centro Regional da Amazônia do Inpe, disse que o Instituto já vem contribuindo ao fiscalizar o desmatamento na região, e agora, com a integração, os bons resultados serão ampliados. “Nós temos várias ferramentas, além do mapa de desmatamento, que mostram como essa área está sendo usada. Nós temos toda uma linha de produção de dados, que leva as informações à sociedade”, ressaltou.

Segundo o secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Neto, ações estão sendo realizadas pelas três esferas de governo, e já com resultados significativos. “A integração é a principal característica do Programa Municípios Verdes. Não é o Estado coordenando tudo sozinho; é o Estado junto com a União, por meio do Ibama, em parceria com produtores rurais, Prefeituras, ONGs e todos aqueles que participam da produção rural. Seja trabalhando pela sustentabilidade ou no combate ao desmatamento, eles se reúnem numa mesma mesa e, de uma maneira leal e franca, têm objetivos comuns, e cada um ajudando o outro”, finalizou Justiniano Neto.

FONTE: Agência Pará

Projeto “Sacolas Retornáveis” é desenvolvido em Óbidos

Com a invenção do plástico o mundo se viu invadido por sacolas, recipientes,  embalagens e outros utensílios feitos desse material, que hoje se tornou um problema ambiental a nível mundial, causando poluição em inúmeras cidades.

Pra se ter uma ideia, cada família com quatro pessoas polui o planeta com mais de 1.000 sacolas plásticas por ano, as quais, jogadas em ambientes inadequados, levam mais de 100 anos para se degradarem.

Em Óbidos, o Professor Sávio Ricart e um grupo de alunos da Escola São José, estão colocando em prática o projeto das “Sacolas Retornáveis”, o que proporcionará uma pessoa deixar de utilizar aproximadamente 500 sacolas por ano, segundo estatísticas feitas por pesquisadores.

O Professor Sávio Ricart, idealizador do projeto, e seus alunos visitaram algumas escolas e supermercados obidenses explicando o Projeto, no intuito de conscientizá-los da importância de utilizarem as sacolas retorváveis, o que evitará em parte, a utilização indiscriminada dos sacos plásticos.

A sacola retornável é a solução para as compras em supermercado, feira, farmácia, açougue, mercado, vídeo locadora, onde for possível levar uma sacola para trazer as compras. Nossos pais e avós usavam sacolas retornáveis, sobreviveram e poluíam menos. Eles não tinham à disposição sacos plásticos, se viravam como podiam, como a utilização de “cestas de vime” em suas compras.

A reutilização de sacolas é uma questão de adaptação aos novos hábitos e comportamentos. A cultura do desperdício não é mais compatível com um povo que busca por uma sociedade sustentável.

Informações e fotos de Odirlei Santos.

Fonte: chupaosso.com.br

Ponte sobre o Rio Curuá está sendo construída

O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Transportes (Setran), está executando a construção da Ponte sobre o Rio Curuá, na estrada que liga os Municípios Óbidos – Alenquer, no oeste do Pará.

A ponte sobre o rio Curuá terá uma extensão de 360 metros por oito metros de largura. A obra vai possibilitar o trânsito sem interrupção na rodovia PA-254 e beneficiará os municípios de Alenquer e Óbidos, além das demais cidades do lado esquerdo do rio Amazonas.

A ponte de madeira que existia no local foi inaugurada em abril de 2008 e caiu em 2011, era considerada uma das maiores pontes de madeira do Brasil, entretanto com a forte correnteza do Rio, os cabos de aço que a sustentavam lateralmente, não suportaram a força d´água e ruiu.

Desde que a ponte caiu, a travessia de veículos pelo Rio Curuá está sendo feita por uma Balsa, rebocada por uma “rabeta”. No local têm varias canoas motorizadas, tipo “rabeta”, que atravessam as pessoas que trafegam por aquela rodovia.

Segundo informações, a ponte custará ao Governo do Estado R$ 11.164.755,97, a sua construção iniciou em abril de 2012 e têm o prazo de 8 meses para conclusão, com previsão de entrega para dezembro de 2012.

As fotos seguintes mostram como ficou a antiga ponte e como está o andamento da obra atual, que pelo visto, o prazo definido não será suficiente para a sua conclusão.

Fotos de Vander N Andrade
 http://www.chupaosso.com.br/index.php/noticias/1798-ponte-sobre-o-rio-curua-esta-sendo-construida#

Fonte: chupaosso.com.br

UFOPA abre inscrição ao Processo Seletivo 2013

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para ingresso no primeiro semestre de 2013. Os candidatos têm o período de um mês, de hoje até 27 de dezembro de 2012, às 23h59 (horário de Santarém/PA), para realizar inscrição, gratuita e exclusivamente via Internet, através da página eletrônica www.ufopa.edu.br/psr2013.

Podem candidatar-se pessoas que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2011 e/ou 2012. O Processo Seletivo 2013 da UFOPA adotará como referencial a maior média obtida no ENEM entre os dois anos citados. Ao todo, serão ofertados 33 cursos, sendo um novo: o de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Este ano, a UFOPA oferta um total de 1.150 vagas para a Formação Interdisciplinar 1, etapa inicial da universidade, com duração de um semestre. As vagas distribuem-se entre os turnos matutino, vespertino e noturno, sendo que o candidato deverá, no ato da inscrição, indicar os turnos por ordem de preferência. As vagas serão preenchidas por ordem de classificação e opção nos turnos. É importante observar que o turno de oferta de cada curso, a partir do segundo semestre interdisciplinar, pode ser diferente do turno do semestre inicial, conforme Anexo III do Edital.

Cotas sociais

A universidade reservará 576 vagas para o sistema de ingresso por cotas sociais, conforme a Lei Nº 12.711, de 16 de agosto de 2012, e a Portaria Nº 18, de 11 de outubro de 2012. Vale destacar que as instituições poderiam implementar a nova lei federal, na sua totalidade, em até 4 anos, mas a UFOPA optou por adotá-la integralmente já no Processo Seletivo 2013, em virtude das especificidades apresentadas pelos candidatos que ingressam na universidade. O candidato que optar pelo sistema de cotas deverá ter cursado integralmente o ensino médio no sistema público de ensino e atender aos critérios previstos na Portaria Nº 18. No ato da inscrição, ele deve informar que deseja concorrer às vagas do sistema de cotas e, ainda, se é oriundo de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, além de sua etnia e/ou cor. As vagas serão preenchidas, segundo a ordem de classificação, conforme o Item 5 do Edital.

Classificação e divulgação de resultados

Serão convocados para habilitação os 1.150 candidatos melhor classificados pelo ENEM, com médias superiores a zero nas provas objetivas e de redação. A primeira convocação ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2013. Em caso de não preenchimento das vagas, a UFOPA realizará outras 4 convocações, previstas em edital, até o preenchimento total, de acordo com o calendário constante no Anexo I. A relação dos classificados em cada convocação será divulgada pela Internet, no endereço www.ufopa.edu.br/psr2013.

FONTE: Ufopa

Município de Terra Santa

A história e o encanto de uma cidade amazônica cercada por riquezas naturais, com forte projeção na exploração mineral.

A cidade de Terra Santa, localizada na Região Oeste do Pará, a exemplo de outros locais desta região Amazônica, rica de belezas e encantos naturais. Banhada pelo lago do Algodoal, que é chamado assim por causa dos ventos fortes e constantes, que chegam a produzir ondas que em alguns momentos lembram plumas de algodão. A cidade é tranqüila e de natureza bela, com suas lendas e crendices, tudo muito bem preservado. A cidade é cerca por praias e inúmeros Balneários, com destaque para o Igarapé do Paraíso, onde turistas e a própria população se deslocam até lá lazer e diversão, junto com os encantos naturais que o local oferece.

É um município que agrada aos moradores locais e aos turistas, que muitas vezes retornam até o local por terem se apaixonado pela tranqüilidade. Lazer e diversão não faltam!

Terra Santa é uma cidade agradável em se conhecer e um ótimo lugar para passear: ruas organizadas, arborizadas e limpas, uma infra-estrutura preparada para atender a população e quem a visita, com postos de saúde simples mas funcionais. O que chama a atenção são as inúmeras escolas espalhadas pela cidade, o que

revela o interesse pela educação por parte da gestão pública. O cartão postal principal é a Praça Santa Isabel que bem próximo da orla da cidade, um local que preserva boa parte da história do município, pois foi uma das primeiras obras edificadas naquele município antes mesmo de tornar-se Terra Santa.

Pertence à Mesoregião do Baixo amazonas e a Microregião Óbidos com a distância de aproximadamente 890 km da Capital do Estado, com cerca de 20.000 habitantes. Faz fronteiras com o Município de Oriximiná (norte), Faro (sul), Juruti (leste) e Nhamundá-AM (oeste).

A economia da cidade é baseada na pecuária e agricultura, com projeção de exploração mineral de bauxita através da Empresa Multinacional de extração de minérios MRN (Mineração Rio do Norte).

Dentre os muitos pontos turísticos, destacamos a Praia do Cajual que é uma das mais belas, com areia branca e fininha, onde acontece o "Festival do Cajual" um dos mais concorridos eventos do Baixo Amazonas; Existe também a Praia do Sai de Baixo que além de muito bela, possui um clube do mesmo nome, onde se pode dançar e depois dar um mergulho delicioso nas águas do Lago Algodoal; Serraria, Nova Vida e os balneários Paraíso, Urupanã, Posto Aurora, Gemido da Cabrita, entre outros, possuem uma bela

paisagem que deixa qualquer um fascinado e que tira a preocupação e estresse do dia a dia.

O Nome de Terra Santa se originou de "Ponta Santa", que designou a uma ponta de pedras em frente a cidade, onde os índios primitivos se reuniam para a prática de rituais religiosos. Os índios da tribo babuís quando chegaram por essas regiões, se estabeleceram em Faro, pois na época não existia Terra Santa, porém no meio da trajetória, quatro pessoas desse grupo ficaram na Cabeceira do Forno, que eram os índios Buní, Jurará, Marciana e o negro Manoel José, e estes por sua vez montaram uma família e foram os que desbravaram aquela região com o extrativismo vegetal, o cultivo de roças, algodão e a criação de gado bovino. A partir daí surgiram os portugueses com exploração de minérios e petróleo. Mas em 1887 o padre José Nicolino de Souza que era filho da região de Faro, após ter voltado da França como padre foi visitar aquele local e benzeu a Praça Santa Isabel, o Cemitério Santa Isabel e m dou o nome do Local para Terra Santa, pois percebeu que geograficamente os limites daquela região iam muito mais além que a aquela área anteriormente nomeada Ponta Santa. A primeira praça foi feita em formato da bandeira nacional, mas logo mudaram a sua aparecia com a transição de governantes que nem sempre se agradam das construções.

Derrubaram e diferenciaram-na, foi reconstruída em 1968 pelo ex-prefeito de Faro. Quando escavaram para construir a praça, encontraram vestígios de ossos humanos, e como não havia arqueólogos no local, colocaram esses ossos em caixas e sepultados no cemitério, enterrando possíveis respostas sobre a história terrasantense. Talvez estes fossem dos ancestrais, a tribo dos babuís que habitava no alto do do Rio Trombetas e até hoje se encontram vestígios desses nos arquivos municipais, além de muitos objetos e algumas “caretinhas”, provavelmente produzidas pela cultura tapajoara no período da cabanagem, que podem ser encontradas em qualquer lugar da região, bastando apenas escavar.

Em 1903, Frei Victor - OFM, juntamente com a comunidade, construiu uma capela de pedras e que em 1917 foi transformada em ambulatório e hoje atende como casa Paroquial. Somente em 1962, os padres Franciscanos, fixados na paróquia de Terra Santa, construíram a matriz atual de alvenaria. A esta altura, Terra Santa já fora elevada à categoria de Distrito do Município de Faro.

 

Fonte: VIA AMAZÔNIA

 

Agenda: ações para as comunidades quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta quarta-feira (21), às 10h, com o presidente do Senado, José Sarney.  Às 11h, participa de cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, com anúncio de ações para as comunidades quilombolas. Ela também se encontra, às 15h, com o vice-presidente da República, Michel Temer; às 15h35, com o senador Eduardo Braga, líder do Governo no Senado; e, às 17h30,  com o senador Gim Argello, líder do PTB. No Palácio da Alvorada, às 19h30, ocorrerá a exibição do filme “O Palhaço”, de Selton Mello.

Josefina Carmo solicita benefícios para a região da Calha Norte

A deputada Josefina Carmo apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado, três moções solicitando melhorias para região da Calha Norte.
Nas proposições, ela pediu à Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) a aquisição de quatro ambulâncias para os municípios de Óbidos, Monte Alegre, Terra Santa e Faro; duas ambulanchas, uma para a Vila de Santa Maria do Uruará e outra para a Vila de Boa Vista do Cuçari, ambas em Prainha. A parlamentar também solicitou a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, em Monte Alegre, para combater os acidentes que vem ocorrendo no município, como o do último dia sete de outubro, quando um morador teve sua casa e comércio incendiados.
Josefina deu entrada ainda a um requerimento solicitando votos de congratulações ao presidente da Adepará, Mário Moreira, pelo trabalho da Agência, no combate a Mosca da Carambola – uma praga que ataca mais de 30 espécies de frutas, impedindo a comercialização delas. No dia 08, o Pará foi considerado erradicado da praga, que tinha foco no município de Almeirim.

Fonte: www.tcnnews.com.br

O Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPet) lançou na noite de quinta-feira (15), na orla da cidade de Santarém, PA, os concursos para escolher a bandeira e o hino para a nova campanha do Estado do Tapajós.

Na ocasião, também foi lançada a campanha para a coleta de assinaturas voltadas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip), que objetiva, por meio de 1,5 milhão de assinaturas, que o Congresso Nacional aprove um novo plebiscito voltado somente para a região oeste do Pará.

“Pelo nome ser Projeto de Lei de Iniciativa Popular, temos que levar essas informações e eventos à população, a fim de que a gente tenha sucesso. Com isso, a gente espera que em julho do ano que vem tenhamos coletado essas assinaturas”, afirmou o presidente do ICPet, Edvaldo Bernardo.

Os concursos serão realizados pela internet no endereço eletrônico www.pliptapajos.com.br

No Tapajós com informações de Ronilma Santos

IGREJA QUESTIONA PEDIDO PARA RETIRAR “DEUS SEJA LOUVADO” DAS NOTAS DE REAL

Na Folha Online: Por Reinaldo Azevedo
O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, questionou nesta segunda-feira (12) a ação do Ministério Público Federal que pede que as novas cédulas de real sejam produzidas sem a expressão “Deus seja louvado”. “Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?”, afirmou, em nota.

“Para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo. E os que creem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira”, segue a nota. No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

A manutenção da expressão ‘Deus seja louvado’ [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro”, afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, segue o texto.

O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma “religião específica”, é “perfeitamente lícito” que a nota mantenha a expressão. “O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa”, diz o parecer do BC.

O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a ” Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, ‘sob a proteção de Deus’, o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo”.

Biblioteca Municipal de Óbidos recebe Kit de modernização

A Biblioteca Municipal de Óbidos recebeu da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura o kit de modernização o que tornará o ambiente de ensino mais dinâmico e atraente.

O kit que possibilita o acesso da comunidade aos bens e serviços culturais através da modernização da Biblioteca Pública, é composto por um computador completo com impressora, TV 29’, DVD, equipamentos de escritórios, um acervo bibliográfico com livros variados, como infantil, literário, romance, datas cívicas, mapas e muitos outros, todos com a nova reforma ortográfica, e ainda mais materiais que já estão disponibilizados na biblioteca.

Mauro Sena, que  recebeu os equipamentos, falou sobre o kit de modernização da biblioteca, ressaltando que a intenção é incentivar cada vez mais o interesse da população em busca por livros e informações de pesquisa na biblioteca municipal, coma mais qualidade e conforto. 

Informações e fotos de Odirlei Santos

www.chupaosso.com.br

Pará é líder no desmatamento na Amazônia

O desmatamento que atingiu a floresta amazônica no mês de outubro causou a perda de 487 km² de cobertura vegetal, segundo dados divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Na comparação com o mesmo período de 2011, houve aumento de 377% na perda de floresta (foram devastados 102 km² em outubro do ano passado).

Informações de satélites utilizadas pela ONG para elaborar o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) apontam alta na devastação da região denominada Amazônia Legal (que abrange nove estados).

O governo federal utiliza apenas informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para monitorar o ritmo de degradação do bioma e organizar ações de fiscalização na Amazônia Legal. A metodologia do Inpe, que utiliza o sistema de detecção do desmatamento em tempo real, o Deter, é diferente da utilizada pelo Imazon, portanto, os dados não podem ser comparados.

O índice oficial do desmatamento de outubro ainda não foi divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente. Em agosto, o governo informou que houve pico na degradação da Amazônia, com perda de 522 km² de vegetação. No mês seguinte, o Deter registrou queda para 282 km².

Na época, o ministério informou que o aumento foi consequência da seca forte e atípica que atingiu o bioma e favoreceu as queimadas, e de ações ilegais voltadas para o plantio de soja e exploração de ouro. Sobre os dados do Imazon, o MMA informou que não vai se pronunciar a respeito.

Infraestrutura na Amazônia
Segundo o SAD, de janeiro a outubro deste ano houve a redução de 1.630 km² de cobertura vegetal, enquanto que no mesmo período de 2011 foi detectada a derrubada de 1.359 km² de floresta (aumento de 20%).

“Os meses que mais registraram degradação em 2012 foram os três últimos (de agosto a outubro), quando foram detectadas ações principalmente na região entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA), área que recebe investimentos públicos como o asfaltamento de rodovias e construção de usinas hidrelétricas, como o complexo de Tapajós”, disse Heron Martins, pesquisador do Imazon.

De acordo com Martins, áreas de conservação foram diminuídas para beneficiar os empreendimentos como o complexo de Tapajós, no Pará, e a usina de Santo Antônio, em Rondônia -- o que pode ter contribuído para o aumento do desmate.

Em junho deste ano, o governo publicou no “Diário Oficial” alteração do limite de oito unidades de preservação ambientais da Amazônia para beneficiar as obras voltadas para a geração de energia.

Pará é líder no desmatamento
Segundo os dados do Imazon, o Pará foi o principal responsável pelo desmatamento do bioma (179 km²), seguido do Mato Grosso (144,5 km²), Amazonas (84 km²) e Rondônia (58 km²).

No ranking dos municípios que mais desmataram, Colniza, no Mato Grosso, lidera a lista com 35,9 km² de vegetação derrubada. São Félix do Xingu, no Pará, vem na segunda posição com 33,1 km². As duas localidades estão inseridas na lista "negra" das cidades que mais desmatam a Amazônia, divulgada pelo governo federal. (G1)

Anatel suspende promoção da TIM por temor de sobrecarga

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender uma nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 por dia. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União nesta sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19).

"O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede", afirmou o presidente da Anatel, João Rezende.

Segundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço.

Outro motivo que levou à suspensão foi o temor de que mais operadoras seguissem a promoção, causando uma sobrecarga no sistema e novas quedas no serviço de telefonia do país, o que traria desgaste à Anatel.

A má qualidade dos serviços levou o órgão regulador a suspender a venda de três operadoras em julho deste ano, mas a agência autorizou que voltassem a comercializar seus produtos pouco tempo depois após as empresas aceitarem investir na qualidade de suas redes.

Iniciam ensaios para o XI Festival da Canção do Oeste do PA

O XI Fecan será realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro.

Foto: Divulgação Santarém - Os 24 candidatos terão o primeiro contato com a banda base da décima edição do Festival da Canção do Oeste do Pará (Fecan) nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), no Espaço RDX Absolut, pela manhã e tarde.

Cada interprete terá 40 minutos para afinar os instrumentos musicais. A agenda de divisão de dia e horário e demais informações estão disponíveis no site do evento
www.fecanoeste.com.br.

Alguns candidatos que não residem em Santarém começaram a chegar na cidade, o prazo para que todos estejam no município é até quarta-feira. No total, 19 canções inéditas são de autores de cidades e estados diferentes. Santarém terá cinco representantes. Para cada canção é necessária a presença ou representação do autor e um interprete.

O XI Fecan será realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro. O evento surgiu em 2001, idealizado pela Mineração Rio do Norte (MRN) e era tradicionalmente prestigiado em Porto Trombetas, distrito de Oriximiná. O objetivo do festival é valorizar a produção artística regional, atraindo também participantes de todo o território nacional.

O Festival é promovido pela Associação Artístico-Cultural Olho D’água. O grupo iniciou seus trabalhos na área teatral em 2002. Atualmente realiza elaboração, gerenciamento e captação de recursos de projetos culturais e produção cultural nos segmentos de música e teatro.

Ingressos
Os ingressos já podem ser trocados por dois quilos de alimentos não perecíveis no Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 535, de 9h às 21h, e no Espaço RDX Absolut, de 9h às 18h. Cada dois quilos de alimentos dão direito a um ingresso para uma das três noites do Festival.

A coordenação solicita que as pessoas que vão prestigiar o evento evitem doar sal e que verifiquem a data de validade dos produtos. Todos os alimentos arrecadados serão doados para o Programa Mesa Brasil do Sesc e serão distribuídos para as entidades cadastradas no programa.

Notapajos com informações de Ascom Fecan

Estudantes conhecem projetos de estruturação dos sítios arqueológicos do Parque Monte Alegre

Káthia Oliveira
Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levaram o Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos do Parque Estadual Monte Alegre (Pema) para as salas de aula da Escola de Educação Tecnológica (Etepa) da cidade. O objetivo é estruturar os sítios Serra da Lua e Pedra do Mirante, situados no Pema, com reformas necessárias para que os locais possam entrar no segmento ecoturismo.
Estão previstas instalações de espaço para guardar volumes, lanchonete, auditório, sala multiuso, banheiros e plataformas de acesso. O estímulo à visitação também deve melhorar a renda das comunidades que vivem na Área de Preservação Ambiental (APA) Paytuna.
Além da equipe da Sema, participaram da exposição a arqueóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi Edithe Pereira e a professora doutora da Universidade de São Paulo (USP) Cristina Barreto. Devido ao grande número de participantes, o público foi dividido em duas salas. Os alunos do Colégio Estadual Francisco Nobre de Almeida assistiram à apresentação da Cristina Barreto e conheceram, por meio de vídeos, alguns sítios arqueológicos do Brasil, com destaque aos do Pema.
Segundo a gerente do parque estadual, Patrícia Messias, as palestras são importantes para explicar o projeto à comunidade e assim incluí-la nas decisões sobre a APA. “Todos os trabalhos que a gerência tem feito foram voltados para as comunidades da Paytuna, e o projeto que está sendo apresentado influencia de forma direta nestas comunidades”, explicou.
A comunitária Aldenora Assunção aprovou as ações da nova gestão do Pema. “Vemos que as coisas estão tomando o rumo certo, pois a comunidade está sendo valorizada e prestigiada”, disse. O Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos é coordenado pela Sema e desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Museu Paraense Emílio Goeldi.

Fonte:  TCNnews

Projeto de energia leva centenas de pessoas à audiência pública em Oriximiná

Mais de 800 pessoas participaram do evento

O projeto de mudança da matriz energética da Mineração Rio do Norte cumpriu mais uma etapa de seu processo de licenciamento no último final de semana. No sábado, 10 de novembro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) conduziu a audiência pública sobre o projeto de implantação da linha de transmissão da MRN, que reuniu 878 pessoas no Clíper Santo Antônio, no município de Oriximiná.
A audiência pública apresentou à sociedade os detalhes do projeto que prevê a construção de subestações e de uma Linha de Transmissão em tensão de 230 mil Volts para interligar a MRN ao Sistema Nacional de Energia (SIN).
O evento começou às 9h20 e seguiu por cerca de cinco horas, com exposições acerca das regras da audiência, explicações sobre o projeto, detalhamento dos Estudos de Impacto Ambiental e abertura da sessão para a participação do público presente.
“A audiência é o momento propício para apresentação dos estudos e para a coleta de subsídios pelo Ibama para análise do processo. É um momento único para a comunidade participar, dar sua opinião. A audiência foi muito rica nesse sentido”, declarou Sebastião Pires, do Núcleo de Licenciamento do Ibama, que presidiu a audiência.
O próximo passo do órgão ambiental será ouvir as gravações da audiência e analisar o projeto levando em conta as informações obtidas na consulta pública. “Vamos aguardar a análise do Ibama, que tem critérios estabelecidos. O órgão ambiental vai avaliar o impacto social e ambiental do projeto e dar seu parecer”, ressaltou o presidente da MRN, Júlio Sanna, ao final do evento.
Atualmente, as operações da MRN são atendidas por usinas termelétricas. Além do benefício econômico para a empresa, com possível redução nos custos com energia, a mineradora vislumbra ganhos ambientais, pois suas operações passariam a ser abastecidas com uma energia mais limpa e renovável.
A audiência pública foi mais espaço para manifestações das comunidades envolvidas. Anteriormente, a Mineração Rio do Norte promoveu diversos encontros com as comunidades envolvidas para informar e esclarecer dúvidas sobre o empreendimento. As reuniões foram realizadas nas próprias comunidades e também na sede do município de Oriximiná, com a participação de autoridades locais.
O evento do último sábado contou com representantes de aproximadamente 40 comunidades, entre elas: Boa Nova, Batata, Amapá, Castanhal, Bela Vista, Axipicá, Cachoeiri, Conceição, Copaíba, Aimim, Cunuri, Caipuru, Curuçá Mirim, Saracá, Itapecuru, Xiriri, Ascensão, entre outras.

Fonte: MRN

MRN divulga gabarito de provas do Jovem Aprendiz

Os candidatos que participaram do processo seletivo para o Programa Jovem Aprendiz da Mineração Rio do Norte já podem conferir os pontos conquistados nas provas de português e matemática realizadas no último sábado, dia 10 de novembro, em Porto Trombetas e Santarém.

Já está disponível na página de notícias, no site da MRN (www.mrn.com.br), o gabarito com as respostas. A lista de candidatos classificados deve sair até o dia 19 de novembro.

O processo seletivo foi para o preenchimento de 46 vagas distribuídas entre os cursos de Eletricidade, Mecânica de Usinagem, Marcenaria e Mecânica de Automóveis.

O programa é realizado pela empresa em parceria com o Senai de Santarém. (MRN)

Comércio vai ter que informar tributos nas notas fiscais ao consumidor

Os impostos incidentes sobre produtos e serviços terão que ser discriminados nas notas fiscais ou afixados em cartazes em todos os estabelecimentos comerciais do país. É o que prevê projeto de lei aprovado hoje (13) pela Câmara dos Deputados, que seguirá para sanção presidencial.

De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta prevê a divulgação dos valores aproximado dos impostos correspondentes à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência contribui para a formação dos preços de venda.

Pelo projeto, a apuração do valor dos tributos deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços.

De acordo com o texto aprovado hoje pelos deputados, o estabelecimento que descumprir a norma estará sujeito à multa, apreensão do produto e até a interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade.

Deverão ser discriminados nas notas fiscais tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), entre outros.

Depois de sancionada, as empresas terão prazo de seis meses para se adequarem às novas regras. (ABr)