Josefina Carmo solicita benefícios para a região da Calha Norte

A deputada Josefina Carmo apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado, três moções solicitando melhorias para região da Calha Norte.
Nas proposições, ela pediu à Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) a aquisição de quatro ambulâncias para os municípios de Óbidos, Monte Alegre, Terra Santa e Faro; duas ambulanchas, uma para a Vila de Santa Maria do Uruará e outra para a Vila de Boa Vista do Cuçari, ambas em Prainha. A parlamentar também solicitou a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, em Monte Alegre, para combater os acidentes que vem ocorrendo no município, como o do último dia sete de outubro, quando um morador teve sua casa e comércio incendiados.
Josefina deu entrada ainda a um requerimento solicitando votos de congratulações ao presidente da Adepará, Mário Moreira, pelo trabalho da Agência, no combate a Mosca da Carambola – uma praga que ataca mais de 30 espécies de frutas, impedindo a comercialização delas. No dia 08, o Pará foi considerado erradicado da praga, que tinha foco no município de Almeirim.

Fonte: www.tcnnews.com.br

O Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPet) lançou na noite de quinta-feira (15), na orla da cidade de Santarém, PA, os concursos para escolher a bandeira e o hino para a nova campanha do Estado do Tapajós.

Na ocasião, também foi lançada a campanha para a coleta de assinaturas voltadas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip), que objetiva, por meio de 1,5 milhão de assinaturas, que o Congresso Nacional aprove um novo plebiscito voltado somente para a região oeste do Pará.

“Pelo nome ser Projeto de Lei de Iniciativa Popular, temos que levar essas informações e eventos à população, a fim de que a gente tenha sucesso. Com isso, a gente espera que em julho do ano que vem tenhamos coletado essas assinaturas”, afirmou o presidente do ICPet, Edvaldo Bernardo.

Os concursos serão realizados pela internet no endereço eletrônico www.pliptapajos.com.br

No Tapajós com informações de Ronilma Santos

IGREJA QUESTIONA PEDIDO PARA RETIRAR “DEUS SEJA LOUVADO” DAS NOTAS DE REAL

Na Folha Online: Por Reinaldo Azevedo
O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, questionou nesta segunda-feira (12) a ação do Ministério Público Federal que pede que as novas cédulas de real sejam produzidas sem a expressão “Deus seja louvado”. “Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?”, afirmou, em nota.

“Para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo. E os que creem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira”, segue a nota. No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

A manutenção da expressão ‘Deus seja louvado’ [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro”, afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, segue o texto.

O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma “religião específica”, é “perfeitamente lícito” que a nota mantenha a expressão. “O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa”, diz o parecer do BC.

O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a ” Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, ‘sob a proteção de Deus’, o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo”.

Biblioteca Municipal de Óbidos recebe Kit de modernização

A Biblioteca Municipal de Óbidos recebeu da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura o kit de modernização o que tornará o ambiente de ensino mais dinâmico e atraente.

O kit que possibilita o acesso da comunidade aos bens e serviços culturais através da modernização da Biblioteca Pública, é composto por um computador completo com impressora, TV 29’, DVD, equipamentos de escritórios, um acervo bibliográfico com livros variados, como infantil, literário, romance, datas cívicas, mapas e muitos outros, todos com a nova reforma ortográfica, e ainda mais materiais que já estão disponibilizados na biblioteca.

Mauro Sena, que  recebeu os equipamentos, falou sobre o kit de modernização da biblioteca, ressaltando que a intenção é incentivar cada vez mais o interesse da população em busca por livros e informações de pesquisa na biblioteca municipal, coma mais qualidade e conforto. 

Informações e fotos de Odirlei Santos

www.chupaosso.com.br

Pará é líder no desmatamento na Amazônia

O desmatamento que atingiu a floresta amazônica no mês de outubro causou a perda de 487 km² de cobertura vegetal, segundo dados divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Na comparação com o mesmo período de 2011, houve aumento de 377% na perda de floresta (foram devastados 102 km² em outubro do ano passado).

Informações de satélites utilizadas pela ONG para elaborar o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) apontam alta na devastação da região denominada Amazônia Legal (que abrange nove estados).

O governo federal utiliza apenas informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para monitorar o ritmo de degradação do bioma e organizar ações de fiscalização na Amazônia Legal. A metodologia do Inpe, que utiliza o sistema de detecção do desmatamento em tempo real, o Deter, é diferente da utilizada pelo Imazon, portanto, os dados não podem ser comparados.

O índice oficial do desmatamento de outubro ainda não foi divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente. Em agosto, o governo informou que houve pico na degradação da Amazônia, com perda de 522 km² de vegetação. No mês seguinte, o Deter registrou queda para 282 km².

Na época, o ministério informou que o aumento foi consequência da seca forte e atípica que atingiu o bioma e favoreceu as queimadas, e de ações ilegais voltadas para o plantio de soja e exploração de ouro. Sobre os dados do Imazon, o MMA informou que não vai se pronunciar a respeito.

Infraestrutura na Amazônia
Segundo o SAD, de janeiro a outubro deste ano houve a redução de 1.630 km² de cobertura vegetal, enquanto que no mesmo período de 2011 foi detectada a derrubada de 1.359 km² de floresta (aumento de 20%).

“Os meses que mais registraram degradação em 2012 foram os três últimos (de agosto a outubro), quando foram detectadas ações principalmente na região entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA), área que recebe investimentos públicos como o asfaltamento de rodovias e construção de usinas hidrelétricas, como o complexo de Tapajós”, disse Heron Martins, pesquisador do Imazon.

De acordo com Martins, áreas de conservação foram diminuídas para beneficiar os empreendimentos como o complexo de Tapajós, no Pará, e a usina de Santo Antônio, em Rondônia -- o que pode ter contribuído para o aumento do desmate.

Em junho deste ano, o governo publicou no “Diário Oficial” alteração do limite de oito unidades de preservação ambientais da Amazônia para beneficiar as obras voltadas para a geração de energia.

Pará é líder no desmatamento
Segundo os dados do Imazon, o Pará foi o principal responsável pelo desmatamento do bioma (179 km²), seguido do Mato Grosso (144,5 km²), Amazonas (84 km²) e Rondônia (58 km²).

No ranking dos municípios que mais desmataram, Colniza, no Mato Grosso, lidera a lista com 35,9 km² de vegetação derrubada. São Félix do Xingu, no Pará, vem na segunda posição com 33,1 km². As duas localidades estão inseridas na lista "negra" das cidades que mais desmatam a Amazônia, divulgada pelo governo federal. (G1)

Anatel suspende promoção da TIM por temor de sobrecarga

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender uma nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 por dia. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União nesta sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19).

"O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede", afirmou o presidente da Anatel, João Rezende.

Segundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço.

Outro motivo que levou à suspensão foi o temor de que mais operadoras seguissem a promoção, causando uma sobrecarga no sistema e novas quedas no serviço de telefonia do país, o que traria desgaste à Anatel.

A má qualidade dos serviços levou o órgão regulador a suspender a venda de três operadoras em julho deste ano, mas a agência autorizou que voltassem a comercializar seus produtos pouco tempo depois após as empresas aceitarem investir na qualidade de suas redes.

Iniciam ensaios para o XI Festival da Canção do Oeste do PA

O XI Fecan será realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro.

Foto: Divulgação Santarém - Os 24 candidatos terão o primeiro contato com a banda base da décima edição do Festival da Canção do Oeste do Pará (Fecan) nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), no Espaço RDX Absolut, pela manhã e tarde.

Cada interprete terá 40 minutos para afinar os instrumentos musicais. A agenda de divisão de dia e horário e demais informações estão disponíveis no site do evento
www.fecanoeste.com.br.

Alguns candidatos que não residem em Santarém começaram a chegar na cidade, o prazo para que todos estejam no município é até quarta-feira. No total, 19 canções inéditas são de autores de cidades e estados diferentes. Santarém terá cinco representantes. Para cada canção é necessária a presença ou representação do autor e um interprete.

O XI Fecan será realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro. O evento surgiu em 2001, idealizado pela Mineração Rio do Norte (MRN) e era tradicionalmente prestigiado em Porto Trombetas, distrito de Oriximiná. O objetivo do festival é valorizar a produção artística regional, atraindo também participantes de todo o território nacional.

O Festival é promovido pela Associação Artístico-Cultural Olho D’água. O grupo iniciou seus trabalhos na área teatral em 2002. Atualmente realiza elaboração, gerenciamento e captação de recursos de projetos culturais e produção cultural nos segmentos de música e teatro.

Ingressos
Os ingressos já podem ser trocados por dois quilos de alimentos não perecíveis no Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 535, de 9h às 21h, e no Espaço RDX Absolut, de 9h às 18h. Cada dois quilos de alimentos dão direito a um ingresso para uma das três noites do Festival.

A coordenação solicita que as pessoas que vão prestigiar o evento evitem doar sal e que verifiquem a data de validade dos produtos. Todos os alimentos arrecadados serão doados para o Programa Mesa Brasil do Sesc e serão distribuídos para as entidades cadastradas no programa.

Notapajos com informações de Ascom Fecan

Estudantes conhecem projetos de estruturação dos sítios arqueológicos do Parque Monte Alegre

Káthia Oliveira
Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levaram o Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos do Parque Estadual Monte Alegre (Pema) para as salas de aula da Escola de Educação Tecnológica (Etepa) da cidade. O objetivo é estruturar os sítios Serra da Lua e Pedra do Mirante, situados no Pema, com reformas necessárias para que os locais possam entrar no segmento ecoturismo.
Estão previstas instalações de espaço para guardar volumes, lanchonete, auditório, sala multiuso, banheiros e plataformas de acesso. O estímulo à visitação também deve melhorar a renda das comunidades que vivem na Área de Preservação Ambiental (APA) Paytuna.
Além da equipe da Sema, participaram da exposição a arqueóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi Edithe Pereira e a professora doutora da Universidade de São Paulo (USP) Cristina Barreto. Devido ao grande número de participantes, o público foi dividido em duas salas. Os alunos do Colégio Estadual Francisco Nobre de Almeida assistiram à apresentação da Cristina Barreto e conheceram, por meio de vídeos, alguns sítios arqueológicos do Brasil, com destaque aos do Pema.
Segundo a gerente do parque estadual, Patrícia Messias, as palestras são importantes para explicar o projeto à comunidade e assim incluí-la nas decisões sobre a APA. “Todos os trabalhos que a gerência tem feito foram voltados para as comunidades da Paytuna, e o projeto que está sendo apresentado influencia de forma direta nestas comunidades”, explicou.
A comunitária Aldenora Assunção aprovou as ações da nova gestão do Pema. “Vemos que as coisas estão tomando o rumo certo, pois a comunidade está sendo valorizada e prestigiada”, disse. O Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos é coordenado pela Sema e desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Museu Paraense Emílio Goeldi.

Fonte:  TCNnews

Projeto de energia leva centenas de pessoas à audiência pública em Oriximiná

Mais de 800 pessoas participaram do evento

O projeto de mudança da matriz energética da Mineração Rio do Norte cumpriu mais uma etapa de seu processo de licenciamento no último final de semana. No sábado, 10 de novembro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) conduziu a audiência pública sobre o projeto de implantação da linha de transmissão da MRN, que reuniu 878 pessoas no Clíper Santo Antônio, no município de Oriximiná.
A audiência pública apresentou à sociedade os detalhes do projeto que prevê a construção de subestações e de uma Linha de Transmissão em tensão de 230 mil Volts para interligar a MRN ao Sistema Nacional de Energia (SIN).
O evento começou às 9h20 e seguiu por cerca de cinco horas, com exposições acerca das regras da audiência, explicações sobre o projeto, detalhamento dos Estudos de Impacto Ambiental e abertura da sessão para a participação do público presente.
“A audiência é o momento propício para apresentação dos estudos e para a coleta de subsídios pelo Ibama para análise do processo. É um momento único para a comunidade participar, dar sua opinião. A audiência foi muito rica nesse sentido”, declarou Sebastião Pires, do Núcleo de Licenciamento do Ibama, que presidiu a audiência.
O próximo passo do órgão ambiental será ouvir as gravações da audiência e analisar o projeto levando em conta as informações obtidas na consulta pública. “Vamos aguardar a análise do Ibama, que tem critérios estabelecidos. O órgão ambiental vai avaliar o impacto social e ambiental do projeto e dar seu parecer”, ressaltou o presidente da MRN, Júlio Sanna, ao final do evento.
Atualmente, as operações da MRN são atendidas por usinas termelétricas. Além do benefício econômico para a empresa, com possível redução nos custos com energia, a mineradora vislumbra ganhos ambientais, pois suas operações passariam a ser abastecidas com uma energia mais limpa e renovável.
A audiência pública foi mais espaço para manifestações das comunidades envolvidas. Anteriormente, a Mineração Rio do Norte promoveu diversos encontros com as comunidades envolvidas para informar e esclarecer dúvidas sobre o empreendimento. As reuniões foram realizadas nas próprias comunidades e também na sede do município de Oriximiná, com a participação de autoridades locais.
O evento do último sábado contou com representantes de aproximadamente 40 comunidades, entre elas: Boa Nova, Batata, Amapá, Castanhal, Bela Vista, Axipicá, Cachoeiri, Conceição, Copaíba, Aimim, Cunuri, Caipuru, Curuçá Mirim, Saracá, Itapecuru, Xiriri, Ascensão, entre outras.

Fonte: MRN

MRN divulga gabarito de provas do Jovem Aprendiz

Os candidatos que participaram do processo seletivo para o Programa Jovem Aprendiz da Mineração Rio do Norte já podem conferir os pontos conquistados nas provas de português e matemática realizadas no último sábado, dia 10 de novembro, em Porto Trombetas e Santarém.

Já está disponível na página de notícias, no site da MRN (www.mrn.com.br), o gabarito com as respostas. A lista de candidatos classificados deve sair até o dia 19 de novembro.

O processo seletivo foi para o preenchimento de 46 vagas distribuídas entre os cursos de Eletricidade, Mecânica de Usinagem, Marcenaria e Mecânica de Automóveis.

O programa é realizado pela empresa em parceria com o Senai de Santarém. (MRN)

Comércio vai ter que informar tributos nas notas fiscais ao consumidor

Os impostos incidentes sobre produtos e serviços terão que ser discriminados nas notas fiscais ou afixados em cartazes em todos os estabelecimentos comerciais do país. É o que prevê projeto de lei aprovado hoje (13) pela Câmara dos Deputados, que seguirá para sanção presidencial.

De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta prevê a divulgação dos valores aproximado dos impostos correspondentes à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência contribui para a formação dos preços de venda.

Pelo projeto, a apuração do valor dos tributos deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços.

De acordo com o texto aprovado hoje pelos deputados, o estabelecimento que descumprir a norma estará sujeito à multa, apreensão do produto e até a interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade.

Deverão ser discriminados nas notas fiscais tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), entre outros.

Depois de sancionada, as empresas terão prazo de seis meses para se adequarem às novas regras. (ABr)

5.500 operários são dispensados em Belo Monte

Cerca de 5.500 operários alojados nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) foram dispensados após o quebra-quebra que paralisou a construção no último fim de semana.

Como os operários não vivem na região da usina, em Altamira, o consórcio construtor pagou passagens para que voltassem às cidades de origem até o retorno das atividades – previsto para até o fim da semana.
O consórcio passou o dia ontem avaliando danos em instalações da obra. Não há estimativa de prejuízos.
  
Fonte: Folha de S. Paulo

Ufopa fecha mestrado com federal gaúcha

A Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) acaba de aprovar a realização, em Santarém, de um novo mestrado interinstitucional. Desta vez com a gaúcha UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
O curso será na área de Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais.
Outro gol de placa marcado pela Ufopa, via  IEG (Instituto de Engenharia e Geociências)/Ufopa, comandado pelo professor pós-doutor Celson Lima (foto),  foi aprovar proposta junto ao PET (Programa de Educação Tutorial)/2012, do MEC (Ministério da Educação), no lote das engenharias. Serão financiadas 31 propostas em todos o país.
A proposta do IEG alcançou nota 85.71, à frente de instituições federais de peso, como a de Campina Grande, Paraíba, Rio, USP, entre outras.

Fonte: Blog do Jeso

III Exposição Internacional de Presépios em Óbidos

A Diocese de Óbidos e a Paróquia de Sant´Ana realizarão em Óbidos a III Exposição Internacional de Presépios do Baixo Amazonas que acontecerá no período de 07 a 25 de dezembro no Cliper de Sant´Ana.

Segundo a devoção franciscana, o presépio foi encenado pela primeira vez por São Francisco de Assis, na cidadezinha de Greccio, na Itália. A representação foi feita ao vivo no dia 25 de dezembro de 1223, usando animais e pessoas da região. Com os franciscanos, essa devoção ganhou o mundo.

Óbidos outrora recebera o nome de “Cidade Presépio” e esta foi uma das motivações que levou o bispo D. Bernardo Johannes Bahlmann, ofm, a idealizar a amostra de Presépios, que em 2011, primeira versão do evento, contou com o acervo de 10 presépios vindos de nove países, inclusive da cidade natal de Jesus Cristo: Israel (Belém), Peru, Angola, Malaui, Rep. Dem. do Congo, Camarões, Áustria, Itália e Alemanha.

Durante o evento haverá apresentações natalinas que abrilhantarão ainda mais as noites deste momento singular que a comunidade obidense viverá.

Com informações de Odirlei Santos

Fotos: chupaosso

Raid Alenquer/Curuá uma aventura pela várzea amazônica

Alenquer no oeste do Pará é onde acontece anualmente um dos mais concorridos eventos de aventura da região: O Raid Alenquer – Curuá, que este ano ocorreu no sábado, 09 de novembro, com a participação em massa dos amantes da aventura.

O Raid 2012 para os obidenses começou no dia anterior. A saída de Óbidos com destino a Alenquer aconteceu no dia 08(sexta feira), por volta das 15h chegando em Alenquer por volta das 20h, viagem feita pela PA 164, estrada que liga vários municípios do oeste paraense como Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Curuá, Monte Alegre e outros.

O início do Raid 2011, saindo de Alenquer, aconteceu pela parte da manhã com destino a cidade de Curuá, destino final. A emoção de participar do RAID começa com os obstáculos, entre igarapés, terroadas e algumas possas de  lama, já que nesta época, as chuvas dão uma trégua, no chamado verão amazônico.

São 64 km, pela várzea amazônica, que proporcionam aos participantes várias emoções, que além dos obstáculos, podem contar com o belo visual da região.

Informações e fotos de Willian Santos

Fonte: chupaosso

Nova paralisação de operários em Belo Monte

Após um fim de semana tenso, operários da hidrelétrica de Belo Monte (PA) iniciaram uma paralisação nesta segunda-feira (12) para pressionar a empresa a melhorar sua proposta de acordo coletivo.

No fim de semana, houve quebra-quebra e queima de galpões na obra. A Polícia Civil de Altamira (900 km de Belém) já prendeu nesta manhã cinco operários sob a acusação de terem provocado a confusão.
Eles foram identificados pelo circuito interno de vigilância.
O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) diz que computadores, mesas, cadeiras e arquivos da empresa foram destruídos. Segundo a polícia, houve até furto de filmadoras e câmeras digitais.
Na noite de domingo (11), os trabalhadores tomaram máquinas da obra e fecharam a estrada que dá acesso aos canteiros, impedindo que houvesse expediente nesta segunda.

Na Folha de S. Paulo

Estado ofertará 1.652 vagas em concursos no Pará

Concurso dos Bombeiros terá 464 vagas em 2013 

O Governo do Pará prevê a realização de nove concursos públicos em 2013, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No total, serão ofertadas 1.652 vagas em órgãos públicos da administração estadual direta ou indireta. Desde o início da gestão atual, 9.078 candidatos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo Estado.

Um dos concursos previstos é o da Polícia Civil – antigo C-160 e C-161 - com provimento de 620 vagas para os cargos de delegados, escrivãs e investigadores, realizado em setembro de 2012, mas que precisou ser anulado por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa vencedora da licitação, obrigando o Estado a rescindir contrato.

Os novos certames serão abertos ainda no início de 2013, para o preenchimento do mesmo número de vagas, com inscrição gratuita dos participantes que optaram por serem reinscritos em vez de serem ressarcidos com o valor da inscrição.

Outros concursos previstos para o próximo ano serão os seguintes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) - 464 vagas, sendo 38 para oficiais e 426 para soldados; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) - 164 vagas; Secretaria de Estado de Turismo (Setur) - 152 vagas; Fundação Carlos Gomes (FCG) - 114 vagas para professores de música; Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) - 86 vagas; e Procuradoria Geral do Estado (PGE) - 52 vagas. 



“Divulgamos esta informação com base na abertura dos processos de solicitação dos órgãos, que já se encontram em tramitação na Sead. Conforme o passar dos meses poderemos divulgar previsões específicas da abertura de cada certame”, informou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. “Faremos o possível para realizar todos esses concursos até o final de 2013”, completou. Os concursos previstos serão realizados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. "Precisamos observar a melhoria da receita do Estado. O momento atual ainda é de cautela e de concentração de esforços de gestão na manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das finanças públicas, diante da crescente queda nos recursos advindos das transferências federais", explicou.

De acordo com ela, todos os aprovados em concursos públicos estão sendo nomeados. “A política de nomeação de aprovados em concursos públicos no Estado é uma das premissas do governador Simão Jatene e tem sido precisamente respeitada, de acordo com o limite de vagas ofertadas e o prazo de vigência de cada concurso”, assegurou. (Ag. Pará)

Prefeito é afastado do cargo em Aveiro

Ranilson Araújo do Prado não é mais prefeito do município de Aveiro. Ele foi afastado do cargo por determinação da juíza Vanessa Ramos Couto, nesta sexta-feira (9).

Um oficial de Justiça está no município à procura de Ranilson para notificá-lo.

A Justiça acatou a ação do Ministério Público Estadual, que denunciou o gestor municipal por improbidade administrativa, entre outras irregularidades.  

Com o afastamento de Ranilson, quem deverá assumir a Prefeitura de Aveiro é o vereador Rubemir Pereira dos Santos, atual presidente da Câmara.

Ranilson do Prado foi candidato à reeleição, porém, saiu derrotado. 

Ele deixou de pagar o salário dos servidores públicos municipais por quatro meses. Além disso, o prefeito responde quatro processos por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal.

No último dia 26, o Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, impetrou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra Ranilson Prado e solicitando também o bloqueio das verbas da Prefeitura para pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

Ranilson terá que explicar à Justiça, onde foi parar o dinheiro que foi depositado na conta da Prefeitura nos últimos meses.

Fonte: Blog Quarto Poder

Aluna de Juruti representa Pará na 3ª Olimpíada de Língua Portuguesa

O município de Juruti, oeste do Pará, é um dos municípios que representam o estado na 3ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. A aluna Milane Souza dos Santos, de 13 anos, cursando o 8º ano da Escola Municipal Zelinda Guimarães, foi selecionada na categoria memórias, com o título “Lembranças da minha infância”, assim como a professora Rutiney Lima dos Santos.

A próxima etapa é a participação de uma oficina em São Paulo nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo. Durante o evento haverá três etapas de premiação. Na primeira, professores e alunos escolhidos com os melhores 125 textos de cada gênero vão receber medalhas de bronze, livros e o direito a participar de diversas atividades de formação, como oficinas de leitura e escrita e visitas culturais. Na etapa seguinte, com 38 finalistas, os selecionados receberão medalhas de prata e um tablet e, as escolas, uma placa de homenagem.

Na conclusão da olimpíada, prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília, serão premiados 20 alunos que receberão medalhas de ouro e um notebook cada. Já as escolas ganharão laboratórios de informática com dez microcomputadores e uma impressora, além de projetor, telão e livros.

Para professora Rutiney, um ponto importante da Olimpíada, é que além de motivar e mobilizar os alunos, a iniciativa é um meio de ajudar na formação e motivação dos professores o que contribui para a evolução na qualidade de ensino educacional do país. A diretora da escola, Gislane Maria do Canto, afirma ser um momento especial para a educação de Juruti. “Esse é o fruto do trabalho dos profissionais da educação no município”, frisou a diretora.

O programa conta com a parceria do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Canal Futura. A coordenação técnica é feita pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). (Secom/PMJ)

Mensalão: Dirceu pega quase 11 anos de cadeia em regime fechado

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu ao ex-ministro José Dirceu, penas que, somadas, chegam a 10 anos e 10 meses de prisão. A multa aplicada é de R$ 670 mil.

Pela legislação, Dirceu terá que cumprir parte de sua condenação na prisão. A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia, além de multa de R$670 mil.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Joaquim Barbosa. No julgamento, a ministra Cármen Lúcia foi voto vencido, mas chegou a defender 3 anos, 9 meses e 15 dias por corrupção.

Para a definição da punição do petista, o relator levou em conta seu cargo ocupado na época e disse que ele se aproveitou do posto para esconder as práticas criminosas e se encontrou na Casa Civil para dar andamento ao esquema.

"O réu deveria ter executado de forma política e republicana o cargo", disse Barbosa. "Dele era a função de manter as relações harmônicas entre os poderes do Estado", completou.

Barbosa disse ainda que em seu voto Dirceu escolhia quem recebia propina e teve condutas reprováveis.

Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, ele foi tratado pelo Ministério Público como o "chefe da quadrilha", agindo sempre "entre quatro paredes, dentro do palácio presidencial".

Quando foi condenado, Dirceu divulgou uma nota em que acusou o tribunal de ameaçar a democracia e puni-lo "sem provas".

"Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana."

Com informações do jornal Folha de S. Paulo