O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, será divulgado em 28 de dezembro. Os participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.
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quarta-feira, 7 de novembro de 2012
MEC divulga o gabarito oficial do Enem 2012
O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, será divulgado em 28 de dezembro. Os participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.
XI Fecan valoriza artistas regionais
O evento surgiu em 2001, idealizado pela Mineração Rio do Norte (MRN) e era tradicionalmente prestigiado em Porto Trombetas, distrito de Oriximiná. O objetivo do festival é valorizar a produção artística regional, atraindo também participantes de todo o território nacional.
O festival é promovido pela Associação Artístico-Cultural Olho D’água, o grupo iniciou seus trabalhos na área teatral em 2002. Atualmente realiza elaboração, gerenciamento e captação de recursos de projetos culturais e produção cultural nos segmentos de música e teatro.
Serão 24 autores e interpretes de vários lugares do país que estarão participando do festival. Todas as músicas são inéditas, principal critério do evento. Elas serão julgadas por seis jurados renomados do Rio de Janeiro e uma jurada de Santarém ligada a área de letras.
No primeiro e segundo dia de evento serão apresentadas 12 músicas respectivamente, de cada dia serão selecionadas seis canções pelos jurados. No sábado será a grande final, 12 músicas se reapresentarão para a escolha do ganhador. O vencedor receberá oito mil reais, o segundo lugar cinco mil reais, o terceiro lugar três mil reais e troféus.
Serão premiados também (troféus) o melhor arranjo, o melhor interprete e aclamação popular. Todas as noites terão shows musicais após as apresentações dos candidatos.
O principal resultado do festival será a gravação de um DVD do evento que será divulgado nacionalmente.
Denúncia pode cassar Prefeito
| Ângelo Ferrari pede cassação do prefeito eleito Luiz Gonzaga Viana Filho |
No município de
Oriximiná, na região da Calha Norte, uma denúncia de crime eleitoral
pode resultar em cassação. O candidato Ângelo Augusto de Oliveira
Ferrari, da
coligação
“Liberta Oriximiná”, composta pelos partidos PTB/PSDC/PSB/PSD, através
do escritório do advogado Egydio Salles e Leão, apresentou representação
eleitoral criminal contra o candidato Luiz Gonzaga Viana Filho,
prefeito do município de Oriximiná e que concorreu à reeleição pela
coligação “Unidos por Oriximiná”.
Ângelo Ferrari que
concorreu ao cargo de Prefeito do município de Oriximiná, pelo PSD, pede
ação de investigação judicial eleitoral. Segundo a denúncia, Luiz
Gonzaga Viana Filho, atual prefeito de Oriximiná e candidato a
reeleição, nas eleições de 07 de outubro de 2012, sendo eleito com
16.174 votos (dezesseis mil, cento e setenta e quatro votos), na verdade
se valeu da máquina administrativa municipal para conquistar esses
votos.
A representação judicial
esclarece o abuso do poder econômico por parte do prefeito Luiz
Gonzaga. Na condição de gestor público, visando a reeleição, tinha a se
dispor toda a máquina administrativa municipal, incluindo bens,
serviços, servidores e valores próprios da municipalidade por ela
repassados, através de convênios.
Diz o documento
denúncia: “Muito embora tenha conhecimento que a utilização da máquina
pública poderia tornar em vão sua provável reeleição, o prefeito
arquitetou um mecanismo de distribuição de valores públicos a pessoas
supostamente necessitadas, com objetivo de obter apoio eleitoral. Esse
mecanismo consistiu na distribuição, neste ano eleitoral, de Auxílio
Financeiro a Pessoas Físicas, em valores variáveis, porém, sem critério e
sem que houvesse a constatação da real necessidade do auxílio, pois não
houve análise do pedido profissional da área social”, assim está
escrito.
Eis os valores que foram
despejados de forma eleitoreira neste “Auxílio Financeiro a Pessoas
Físicas”, nos meses de junho, que antecedeu ao período eleitoral- julho,
agosto e setembro, outubro, período efetivo da campanha eleitoral. Eis
os números da irregularidade:
Na denúncia, Ângelo
Ferrari pede a citação de Luiz Gonzaga Viana Filho e Antônio Odinélio
Tavares da Silva e, uma vez provados os fatos articulados na peça, se já
a presente ação julgada procedente e aplicada aos denunciados, a sanção
de inelegibilidade por 08 anos, além de cassação de seus registros e
multa de 100.000 UFIRs para cada um. E, sendo esta ação julgada após a
diplomação, que sejam cassados os seus diplomas. A denúncia foi levada
ao Ministério Público Eleitoral, para instauração do processo
disciplinar. O Ministério Público Eleitoral já fez a denúncia à Justiça,
que imediatamente expediu notificação aos acusados do crime eleitoral.
Reunião termina! Compromisso de realização de consulta prévia é firmado pelo governo e MRN
A reunião realizada na última segunda-feira (29/10) pelo Ministério
Público Federal do Pará com representantes dos quilombolas de Oriximiná
(PA), da empresa Mineração Rio Norte, Fundação Cultural Palmares, Ibama,
ICMBio terminou com um compromisso de realização de consulta prévia
sobre os planos de expansão da exploração de bauxita em terras ocupadas
pelas comunidades quilombolas. O caso pode ser um demonstrativo do
compromisso do governo federal com o cumprimento do direito à consulta
prévia assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT).
A reunião foi convocada após o MPF/PA verificar que o governo, por meio do ICMBio, autorizou a empresa a realizar os procedimentos de pesquisa para futura lavra que implicaram em desmatamento de uma área de cerca de 100 hectares, a abertura de estrada e a presença de trabalhadores e veículos no local sem que as comunidades tenham sido sequer comunicadas. Os quilombolas colocaram a sua indignação com o fato da autorização ter sido expedida sem ao menos uma comunicação prévia às comunidades que vivem no local.
Manoel Siqueira, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná, morador do Quilombo Moura, disse que se sentiu magoado pela falta de informação dos órgãos em relação às famílias que vivem na região. “O Ibama não sabe que existe o Manoel, o Domingos e várias famílias naquela região, não se preocupou em saber. Mas sabia da existência de um gavião, que parou a exploração de bauxita”, disse comentando a informação dada pelo representante do Ibama que a exploração em um dos platôs foi paralisada em função da existência do gavião. “A mesma preocupação e responsabilidade que o Ibama tem com os bichos poderia ter com as famílias que ali vivem. A partir de agora, eu acho que vão começar a se preocupar mais com a gente”, relatou Manoel.
Conforme informado na reunião, a empresa já deu entrada ao pedido de Licença Prévia para exploração da bauxita junto ao Ibama e a previsão é de início dos trabalhos em 2021. Foi reiterado pelo Ministério Público Federal que a consulta às comunidades nos termos da Convenção 169 da OIT deve ser feita já nessa etapa inicial do licenciamento e não se confunde com a audiência pública.
Na avaliação de Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio, a reunião foi positiva porque foi a primeira vez que a empresa e o governo sentaram-se com os quilombolas para discutir o empreendimento ainda em etapa preliminar com a possibilidade de influenciar as decisões sobre a concretização ou não da exploração.
Domingos Printes, liderança do Quilombo Abuí e vice-presidente da Cooperativa de Quilombo, ficou com esperança de que as coisas irão mudar, após esta reunião. “Teremos que ser ouvidos. Com esta reunião, conseguimos com que os órgãos entendessem que é preciso ter consultar as comunidades.”
Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo (http://comissaoproindio.blogspot.com.br/)
A reunião foi convocada após o MPF/PA verificar que o governo, por meio do ICMBio, autorizou a empresa a realizar os procedimentos de pesquisa para futura lavra que implicaram em desmatamento de uma área de cerca de 100 hectares, a abertura de estrada e a presença de trabalhadores e veículos no local sem que as comunidades tenham sido sequer comunicadas. Os quilombolas colocaram a sua indignação com o fato da autorização ter sido expedida sem ao menos uma comunicação prévia às comunidades que vivem no local.
Manoel Siqueira, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná, morador do Quilombo Moura, disse que se sentiu magoado pela falta de informação dos órgãos em relação às famílias que vivem na região. “O Ibama não sabe que existe o Manoel, o Domingos e várias famílias naquela região, não se preocupou em saber. Mas sabia da existência de um gavião, que parou a exploração de bauxita”, disse comentando a informação dada pelo representante do Ibama que a exploração em um dos platôs foi paralisada em função da existência do gavião. “A mesma preocupação e responsabilidade que o Ibama tem com os bichos poderia ter com as famílias que ali vivem. A partir de agora, eu acho que vão começar a se preocupar mais com a gente”, relatou Manoel.
Conforme informado na reunião, a empresa já deu entrada ao pedido de Licença Prévia para exploração da bauxita junto ao Ibama e a previsão é de início dos trabalhos em 2021. Foi reiterado pelo Ministério Público Federal que a consulta às comunidades nos termos da Convenção 169 da OIT deve ser feita já nessa etapa inicial do licenciamento e não se confunde com a audiência pública.
Na avaliação de Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio, a reunião foi positiva porque foi a primeira vez que a empresa e o governo sentaram-se com os quilombolas para discutir o empreendimento ainda em etapa preliminar com a possibilidade de influenciar as decisões sobre a concretização ou não da exploração.
Domingos Printes, liderança do Quilombo Abuí e vice-presidente da Cooperativa de Quilombo, ficou com esperança de que as coisas irão mudar, após esta reunião. “Teremos que ser ouvidos. Com esta reunião, conseguimos com que os órgãos entendessem que é preciso ter consultar as comunidades.”
Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo (http://comissaoproindio.blogspot.com.br/)
Emater implanta Unidade Demonstrativa de mandioca em Oriximiná
Da Redação
Agência Pará de Notícias
A Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) vem acompanhando a evolução da
Unidade Demonstrativa de mandioca localizada na comunidade Ascenção, no
lago do Sapucauá, município de Oriximiná. O projeto, que objetiva o
fortalecimento da cadeia produtiva do tubérculo, envolve diretamente dez
famílias na comunidade.
O projeto, implementado em um hectare de área, utilizando a alternativa agroecológica, de roça sem fogo, obedecendo ao Trio da Produtividade: espaçamento, seleção do material e capina. Na área, antes capoeira, as varas mais grossas foram retiradas para a combustão, já a vegetação rasteira foi cortada e transformada em material orgânico.
O trabalho, que é desenvolvido em parceria com a Mineradora Rio do Norte, quer melhorar o índice de produção de raiz por tonelada. Apesar de tradição na produção de mandioca a comunidade produz, hoje, entre 12 e 14 toneladas por hectare, índice considerado baixo. “A idéia é pelo menos dobrar o índice de produção”, afirmou o técnico da Emater, Edér Maia. A colheita acontece um ano e cinco meses após o plantio, que aconteceu em outubro último.
O projeto, implementado em um hectare de área, utilizando a alternativa agroecológica, de roça sem fogo, obedecendo ao Trio da Produtividade: espaçamento, seleção do material e capina. Na área, antes capoeira, as varas mais grossas foram retiradas para a combustão, já a vegetação rasteira foi cortada e transformada em material orgânico.
O trabalho, que é desenvolvido em parceria com a Mineradora Rio do Norte, quer melhorar o índice de produção de raiz por tonelada. Apesar de tradição na produção de mandioca a comunidade produz, hoje, entre 12 e 14 toneladas por hectare, índice considerado baixo. “A idéia é pelo menos dobrar o índice de produção”, afirmou o técnico da Emater, Edér Maia. A colheita acontece um ano e cinco meses após o plantio, que aconteceu em outubro último.
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Rod. BR 316, Km 13 S/N. Marituba-PA. CEP: 67105-970
Fone: (91) 3256-1931
Site: www.emater.pa.gov.br Email: presidencia@emater.pa.gov.br
Rod. BR 316, Km 13 S/N. Marituba-PA. CEP: 67105-970
Fone: (91) 3256-1931
Site: www.emater.pa.gov.br Email: presidencia@emater.pa.gov.br
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Pode faltar combustível no país ainda neste ano
As reuniões tiveram início em outubro, com técnicos do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras e representantes das distribuidoras e dos produtores de etanol.Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte são os Estados mais vulneráveis. Quase todo o combustível que abastece os consumidores desses locais chega pelo mar.
Em outubro, o Amapá ficou sem gasolina. O Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Pará relata que houve, também, problemas de abastecimento em Belém, além de cidades do Amazonas e do Piauí.
No mês de setembro
passado, em Santarém, vários postos ficaram sem gasolina. Apenas postos
da Petrobras tinham o produto em estoque. Os representantes de
distribuidoras no município, porém, não confirmam a falta de
combustível.
Fonte: Blog Quarto Poder
Taxa mineral: Vale paga 440 milhões ao Pará
Na coluna de Lauro Jardim (Radar Online);
A acirrada disputa entre Vale e o governo do Pará em torno da taxa cobrada pela extração do minério de ferro chegou ao fim.Na sexta-feira, a Vale pagou 440 milhões de reais, relativos aos meses de abril a setembro da tal taxa. Além disso, a Vale passará a pagar mensalmente cerca de 25 milhões de reais ao Pará.
Do outro lado do ringue, o Pará acabou diminuindo a alíquota da taxação, de 6,90 reais para 2,30 reais a tonelada. Em contrapartida, a Vale desistirá da ação judicial questionando o imposto.
TSE prepara julgamento de prefeito do PMDB
Entrou em processo de preparação para julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o recurso eleitoral especial do prefeito e candidato à reeleição Jardel Vasconcelos (Monte Alegre), que concorreu ao cargo na condição de sub judice.
O peemedebista, o mais votado na eleição, com 12.521 votos, teve o
registro de sua candidatura indeferido pelo TRE (Tribunal Regional
Eleitoral) do Pará por enquadramento na Lei da Ficha Limpa (contas
reprovadas).Ele recorreu, então, ao TSE.
A expectativa é que Jardel seja julgado essa semana. O TSE tem sessão ordinária às terças e quinta-feiras.
A ministro Dias Tofolli é o relator do processo.
A Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou pela manutenção da sentença dada pelo TRE paraense.
Fonte: Blog do Jesso
Mais de 900 candidatos participam do ENEM em Óbidos
Os
portões foram abertos às 12 horas (horário de Brasília, ou seja, às 11
horas no Pará). Fecham às 13 horas (horário de Brasília), equivalente a
meio-dia no Pará. Os mesmos horários serão mantidos neste domingo, com a
realização das últimas provas.
Em
Óbidos mais de 900 alunos estão participando do ENEM e as provas estão
sendo realizadas em duas escolas: São José e Raimundo Chaves.
Neste
sábado (3) fizemos algumas imagens dos alunos ingressando na Escola São
José, onde a maioria dos candidatos realizaram as provas, sendo que
alguns candidatos chegaram atrasados e não puderam mais entrar e ficaram
sem fazer a prova.
Os
candidatos do ENEM estão concorrendo a vagas no ensino superior de
várias universidades públicas brasileiras, onde os mesmos optaram por um
determinado curso. Nas universidades particulares, com as notas do
Enem, poderão concorrer a bolsas do ProUni.
Neste
sábado (3) foram realizadas as provas com questões de ciências humanas e
ciências da natureza. Neste domingo (4), é a vez dos candidatos
provarem o que sabem sobre linguagens, matemática, além da redação.
Os participantes poderão ter acesso ao resultado das provas a partir de 28 de dezembro.
Informações e fotos de Vander N Andrade.
Documentário “Ecos de uma Revolução” será filmado em Óbidos
A
equipe de Jean Cesar, que foi apresentada por Jorge Ary Ferreira, se
reuniu nesta quarta feira (31) na Casa da Cultura com a comunidade
obidense para explicar o Projeto. Segundo Jean, o documentário é uma
leitura do dia da batalha fluvial mais representativa de nossa história
recente, ocorrida no Rio Amazonas em 24 de agosto de 1932 em plena
revolução constitucionalista que exigia do Presidente Getúlio Vargas a
redemocratização do país.
Segundo
Jean, o documentário busca oferecer, por meio de narrativas
diferenciadas tanto em sua estética quanto em sua estrutura, uma visão
assertiva e contundente do conflito. Personagens sensíveis aos temas
abordados, populares, acadêmicos vão narrar e conduzir o espectador
através da história com uma linguagem acessível, imagens de arquivos e
atuais, testemunhos, fotos e documentos vão garantir a compreensão deste
importante capítulo da história.
O
Documentário “Ecos de uma Revolução” será destinado a TV aberta e por
assinatura no Brasil, no exterior e também poderá ser utilizado
posteriormente para uso pedagógico na rede pública de ensino.
A
equipe do Documentário irá dar entrevistas nas rádios e exibir alguns
documentários na Casa da Cultura. Ainda irão divulgar dia e a hora que
esses documentários serão exibidos.
www.chupaosso.combr
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Emater garante R$ 19 mi para o oeste do Pará
Agência Pará de Notícias
Os municípios atingidos pelas enchentes do rio Amazonas, no
oeste do Pará, no período de maio a agosto deste ano, que chegaram até a
decretar estado de calamidade pública, tiveram acesso ao Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha
Emergencial, graças uma ação concentrada da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). Produtores rurais
de nove cidades tiveram juntos acesso ao montante de R$ 19 milhões,
fruto de mais de dois mil projetos encaminhados aos agentes financeiros,
aponta o balanço das ações realizado pela Emater.Uma força tarefa foi montada para a realização de visitas aos agricultores familiares do oeste paraense, parte do processo de elaboração dos projetos que visam basicamente a recuperação de moradia e de infraestrutura de produção. “Os projetos financeiros têm como finalidade a aquisição de materiais para recuperação da infraestrutura da região, como as casas, currais, cercas, dentre outros e, também, uma parte servirá para financiar culturas e criações, a fim de garantir a renda dos agricultores para a manutenção de suas famílias e pagamento do financiamento junto à instituição financeira”, explicou João Clovis, supervisor adjunto do regional Santarém, que coordenou o balanço das atividades.
No balanço realizado pela Empresa para contabilizar o atendimento, os escritórios da Emater nos municípios de Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Santarém e Terra Santa elaboraram juntos, 2.845 visitas técnicas em propriedades rurais, o que resultou em dois mil projetos financeiros encaminhados às agências do Banco da Amazônia. “O montante já liberado está superior a R$ 13 milhões e até o final da elaboração dos projetos deverá chegar a R$ 19 milhões. Estes financiamentos deverão ser liberados pelo Banco da Amazônia até o final de dezembro próximo, e, com toda certeza, irão auxiliar os produtores ribeirinhos na recuperação de seus bens, que foram atingidos pelas enchentes, bem como darão um grande impulso à economia dos municípios atingidos pelas cheias”, garantiu Clovis.
Deste total de projetos, a grande maioria foi elaborada em Santarém, onde foram realizadas 1.524 visitas técnicas às propriedades rurais; projetos, estes, encaminhados ao Banco da Amazônia, sendo 911 no valor de cerca de R$ 9 milhões, podendo chegar a R$ 15 milhões. No município de Curuá, foram elaborados 145 projetos, totalizando mais de R$ 511 mil. No município de Faro, 62 projetos alcançaram o valor de R$ 271 mil. Em Juruti, 157 projetos foram produzidos, no valor de R$ 392,5 mil. Já no município de Óbidos foram 507 projetos no valor de R$ 1,3 milhão. No município de Oriximiná, foram 122 projetos, totalizando R$ 1,1 milhão e no município de Terra Santa, 96 projetos, no valor de R$ 566 mil. “Este trabalho só foi possível com a ajuda das entidades parceiras, principalmente o Banco da Amazônia, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colônia de Pescadores, Associações de produtores e lideranças comunitárias”, disse o supervisor adjunto da Emater em Santarém.
Texto:
Kenny Teixeira - Emater
Lei obriga, agora, barreira visual em bancos
As agências bancárias instaladas no Pará têm até 120 dias para se adequar à Lei n° 7.670, sancionada pelo governador Simão Jatene e publicada ontem (31) no Diário Oficial do Estado.
A partir de agora, é obrigatória a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas eletrônicos e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos bancos e postos de serviços bancários.
As barreiras visuais devem ter a altura mínima de 1,8 metro e precisam ser confeccionadas em material opaco.
Segundo a lei, caberá a cada instituição financeira, em comum acordo com as entidades representativas dos trabalhadores bancários e órgãos de fiscalização, a definição do modelo de estrutura a ser usado.
A superintendente de Segurança Empresarial do Banco do Estado do Pará (Banpará), Nádia Maciel, diz que a medida, adotada pelo banco desde 2007, tem evitado o golpe da “saidinha bancária”.
“A lei é de suma importância, pois evita a ação de bandidos que entram nas agências apenas para observar as transações dos clientes”, avalia, informando que a lei é fruto do modelo usado pelo banco estatal.
O banco que não cumprir a lei será penalizado. Na primeira autuação, receberá notificação para que faça sanar a pendência em até 30 dias úteis. Persistindo a desobediência, será aplicada multa diária de mil Unidades Padrões Fiscais do Estado e, em último caso, o estabelecimento financeiro pode ser fechado.
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Pará pode ser o símbolo da Amazônia como maravilha natural
Fundação que elegeu Amazônia uma das 7 maravilhas está no Estado
Foto: Ilustração
Pará - O governador Simão Jatene recebeu nesta terça-feira (30) a visita do representante da Fundação New Seven Wonder, Jean Paul de La Fuente. O objetivo do encontro foi apresentar o Pará como um dos representantes da Amazônia brasileira no concurso que elegeu a Amazônia uma das sete maravilhas naturais do mundo.
Segundo o presidente da Companhia de Turismo do Pará (Paratur), Adenauer Góes, também presente no encontro, o reconhecimento da fundação internacional reafirma o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento planejado que possa preservar o meio ambiente e garantir atividades econômicas produtivas que gerem postos de trabalho e melhoria da qualidade de vida da população.
Durante o encontro, o governador Simão Jatene ressaltou que o desenvolvimento do Estado é focado em dois caminhos: o produzir preservando e o preservar produzindo. Um dos exemplos é o Programa Municípios Verdes, um pacto para a redução do desmatamento, criado a partir da experiência do município de Paragominas para a construção de um modelo de produção sustentável. 'A Amazônia tem o papel de prestadora de serviços ambientais, mas também tem a missão de proporcionar uma vida digna para quem nasce aqui ou veio pra cá', ressaltou.
[relac02elac]
Jean Paul de La Fuente visitou, nesta terça-feira, alguns pontos turísticos da capital. Na quarta (31), ele vai ao Marajó, e até quinta-feira cumpre uma agenda de visitas a pontos turísticos que fazem do Pará a obra-prima da Amazônia.
'É uma oportunidade para o Pará ser o principal Estado brasileiro que simbolize o reconhecimento da Amazônia como uma maravilha natural. O Pará é um Estado que tem um planejamento voltado para a preservação do meio ambiente, o turismo sustentável e outras ações que preservam e desenvolvem a Amazônia como uma maravilha natural', concluiu.
Fonte: Portal ORM e Agência Pará
Trabalho: Novo Termo de Rescisão começa a valer nesta quinta
No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas.
Brasil - Começa a valer amanhã (1º) o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa Econômica Federal o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa. A regra também é válida para o fim de contratos de trabalhadores domésticos que tenham FGTS, ainda que não seja um direito.No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador. Os empegadores tiveram cerca de quatro meses para se adequar ao novo modelo, que foi aprovado mediante portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em 14 de julho.
Fonte: Agênia Brasil
Dispositivo estará em parte dos malotes; governo quer testar eficácia.
Governo testa lacre eletrônico de segurança no Enem
Brasil - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai testar pela primeira vez um
lacre eletrônico para os malotes em que as provas do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) serão transportadas. O dispositivo estará em 10 mil
malotes, cerca de 2,5% do total. As provas serão aplicadas neste sábado
(3) e domingo (4).
O objetivo do Ministério da Educação é testar a eficácia do equipamento utilizado para coibir fraudes. Caso surte resultado, no próximo ano, o lacre estará em 100 mil malotes, um quarto do total, segundo a assessoria de imprensa do Inep. Ele será aplicado em 100% dos malotes progressivamente.
O investimento será de R$ 3,7 milhões. O valor do contrato com a empresa RR Donnelley Editora e Gráfica foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (31).
Os dispositivos eletrônicos registram o horário em que as provas são lacradas nos malotes na gráfica e, posteriormente, o horário que eles serão abertos no local de aplicação das provas. Segundo a assessoria de imprensa do Inep, o aplicador da prova não terá com saber se o seu malote está lacrado ou não.
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Há mais de 5,7 milhões de candidatos inscritos nesta edição do Enem. Desde que se tornou canal de acesso às universidades públicas há três anos, as edições do exame foram marcadas por problemas. Em 2009, o Enem precisou ser cancelado e em seguida reaplicado após vazamento de provas. Em 2010, houve falha na impressão de algumas provas e inversão dos gabaritos. Em 2011, alunos de um colégio particular de Fortaleza receberam questões da prova antes de outros candidatos e tiveram de refazer o exame. Mais tarde, indentificou-se que as perguntas estavam em um pré-teste aplicado na escola anteriormente.
As provas
O Enem será realizado neste sábado (3) e domingo (4). O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. No sábado (3), a prova terá 45 questões de múltipla escolha sobre ciências humanas e outras 45 sobre ciências da natureza. No domingo (4), serão 45 questões de linguagens e códigos, que engloba português e inglês ou espanhol, e mais 45 questões de matemática. Os candidatos terão ainda de fazer uma redação.
Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta e feita com material transparente.
As provas terão início às 13h (horário de Brasília). No dia 3 de novembro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 4 serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.
O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.
O que não pode
O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.
Todos os pertences que não sejam a caneta preta de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.
Os resultados
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem no dia 7 de novembro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011 a partir de 28 de dezembro, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/.
O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.
O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no "Diário Oficial", a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.
Fonte: G1
Sespa promove oficina sobre unidades de urgência
A
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) terminou nesta
quarta-feira (31), a I Oficina de Regulação das Urgências do Pará, que
teve como objetivo capacitar os profissionais de saúde que já atuam ou
vão atuar nas Centrais de Regulação Médica de Urgência e no Sérvio de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Durante dois dias, os profissionais da área
receberam informações sobre o funcionamento das unidades e as melhores
formas de fazer uma integração entre as unidades móveis (ambulâncias,
ambulanchas, avião e helicóptero) com as unidades fixas, que são as
salas de estabilização no Marajó, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs),
hospitais de pequeno porte (HPP) e Hospitais Estaduais e Regionais.
O secretário estadual de Saúde, Helio
Franco, que abriu o evento, afirmou que o Pará terá oito Centrais de
Regulação das Urgências, instaladas nos municípios de Capanema,
Altamira, Conceição do Araguaia, Breves, Barcarena, Marabá, Santarém e
Belém, abrangendo dessa forma todas as regiões do Pará, além de 45
Unidades de Pronto Atendimento em Belém, Ananindeua, Capanema e Tucuruí.
(Agência Pará)
Aneel fará 'pente fino' em sistema de transmissão
O
diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson
Hubner, afirmou nesta quarta-feira que o órgão irá realizar um "pente
fino" em todo o sistema
de transmissão de energia no País, com o auxílio de equipes técnicas
das próprias companhias. "Será um trabalho de auditoria paralela, como
ocorre no setor de energia nuclear, disponibilizando equipes para
verificar procedimentos de outras empresas", afirmou.
Segundo ele, o sistema elétrico
brasileiro não pode tolerar novas ocorrências como as quedas de energia
que atingiram diversas regiões do País nas últimas semanas. "Por
motivos diferentes, tivemos eventos
semelhantes. Não podemos esperar que novo problema cause ocorrência",
completou.Hubner afirmou ainda que a Taesa poderá sofrer penalidades,
tanto de advertência quanto de multas.
(Agência Estado)
PALESTRA EM MANAUS EXPLICA RELAÇÃO ENTRE ASTRONOMIA E PESCA INDÍGENA
Físico Ennio Candotti será o principal nome do evento.
Evento faz parte do projeto Ciência às 7 ½, do Museu
da Amazônia.
O auxílio da cosmologia,
área da astronomia responsável por estudar a origem, estrutura e evolução do
universo, com a atividade de pesca para comunidades indígenas do Amazonas serão
o tema do projeto Ciência às 7 ½, do Museu da Amazônia (Musa). Programado para
acontecer nesta quarta (31) na Livraria Saraiva, no Manauara Shopping,
Zona Centro-Sul de Manaus, o evento vai contar com a presença do físico Ennio
Candotti.
Além do físico, vão
participar do evento o antropólogo Aloisio Cabalzar, do Instituto
Socioambiental (ISA); Tarcisio Barreto, especialista na tribo indígena Tukano;
e Guilherme Tenório, especialista nos Tuyuka.
O museu está organizando
uma exposição para contar o modo de vida e a cultura em geral das etnias Tukano
e Tuyuka, que habitam o Alto Rio Tiquié, no Amazonas. A exposição, denominada
Peixe e gente, vai acontecer, em novembro, no Jardim Botânico Adolpho Ducke,
dentro da Reserva Florestal Adolpho Ducke, localizada na Avenida Uirapuru,
Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus.
Fonte/Foto: G1 AM/:Juan Gabriel Soler -Divulgação - Press
Comunicação
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Polícia apreende drogas e prende suspeitos de tráfico
Operação das polícias civil e militar resultou na prisão dos suspeitos. Além da droga, foram apreendidos um cofre, celulares e um carro.
Polícia apreendeu cinco quilos de crack em Altamira - As polícias civil e militar do Pará prenderam duas pessoas suspeitas de tráfico de drogas em Altamira, no sudoeste do Pará, na última sexta-feira (26). Na operação, foram apreendidos mais de cinco quilos de crack dentro de uma residência. As informações foram divulgadas no domingo (28).
Além da droga, foram apreendidos no local um cofre de grande porte, celulares, notebook e um automóvel. O delegado Paulo Mavignier explica que está sendo feita uma análise minuciosa das provas coletadas e que a origem do entorpecente será investigada e deve ser esclarecida ao longo do inquérito policial.
Fonte: G1 Pará
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