CANDIDADOS A PREFEITOS DE ORIXIMINÁ, MONTE ALEGRE, JURUTI E OUTRAS CIDADES PARAENSES SÃO INDEFERIDOS

A Lei da Ficha Limpa (LC135/2010) em vigor nestas eleições municipais é responsável por 45 registros de candidaturas indeferidos na Justiça Eleitoral do Pará, até o momento.

São casos de candidatos a vereador e prefeitos que foram gestores públicos e após julgamento foram condenados por decisão colegiada ou em última instância por improbidade administrativa - a maior parte com contas de gestão rejeitadas pelos tribunais de contas. São ex-prefeitos ou ex-secretários municipais que geriram recursos públicos de forma irregular.

Grande parte deles recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reverter as sentenças proferidas pelos juízes eleitorais em primeiro grau e mantidas pelo colegiado pleno do TRE-PA.

Além disso, outros 30 candidatos a prefeito e vereador, impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, tiveram registros negados primeiramente, mas conseguiram reverter a sentença no TRE-PA - muitos deles munidos de liminares da justiça comum, que suspendeu os efeitos dos acórdãos dos tribunais de contas que rejeitaram as contas de gestão.

Os números dos candidatos com registros indeferidos podem mudar, a partir das decisões dos recursos especiais ajuizados ao TSE. Porém, é possível que até o dia da eleição muitos candidatos paraenses ainda estejam com registro indeferido, concorrendo por conta própria.

Os votos dados a candidatos com registros indeferidos ficam fora da contagem geral do TRE-PA. Se após a eleição o TSE decidir deferir os registros, o tribunal é obrigado a recontar os votos.

A LISTA DE CANDIDATOS COM REGISTRO INDEFERIDO (Fonte: TRE-PA)

José Pedro Gonçalves Rodrigues – vereador (Chaves)

Maria Janete Novais Silva – vereador (Rondon do Pará)

José Pedrosa Gomes – prefeito (Peixe-Boi)

Assuério de Sousa Oliveira – prefeito (Nova Esperança Piriá)

Francisco de Aguiar Silveira – vereador (Medicilândia)

José Moura dos Santos – vereador (Pacajá)

Samuel Silva Portilho de Melo (Almerim)

Jurandir Plínio de Sousa – vereador (Anapu)

Valdeci Vieira da Silva – vereador (Igarapé-Miri)

Astrid Maria da Cunha e Silva – prefeita (Viseu)

Francisca Martins Oliveira – prefeita (Acará)

Kleper Wandson Figueiredo de Carvalho – vereador (Dom Eliseu)

Ciro Souza Góes - prefeito (Santa Bárbara do Pará )

Francisco de Assis Santana Duarte – vereador (São João do Araguaia)

Manoel Nogueira d eSouza – prefeito (Nova Timboteua)

Luiz Gonzaga Viana Filho - prefeito (Oriximiná)

Nadir da Silva Neves – vereador (Belém)

Bruno Giovane Pimenta Rodrigues – vereador (Muaná)

Paulo Sílvio Lopes da Gama Alves – prefeito (Marapanim)

Gerson Felício da Silva Filho – vereador (Colares)

Luiz Guilherme Alves Dias - prefeito (Quatipuru)

Denis Eugênio Cantanhe de Oliveira – prefeito (Quatipuru)

Vera Lúcia Aguiar C. Rocha – vereadora (Curionópolis)

Luiz Furtado Rebelo – prefeito (Breves)

Márcio Ricardo Borges Silva – prefeito (Aurora do Pará)

Gilmar Baú – vereador (Trairão)

José Lourenço de Oliveira Amaral – prefeito (Água Azul do Norte)

Geraldo Temponi Brabosa – prefeito (Cumaru do Norte)

Jardel Vasconcelos Carmo – prefeito (Monte Alegre)

Álvaro Aires da Costa – prefeito (Curralinho)

Luiz Fernando Sadeck dos Santos - vereador (Itaituba)

Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos – prefeito (Gurupá)

Osias Spereto – prefeito (Brasil Novo)

Santo Pereira de Oliveira – prefeito (Placas)

Saulo Castro Costa – prefeito (Concórdia do Pará)

Raimundo Luiz de Moraes – prefeito (Marapanim)

Telma Maria Moraes de Sena – prefeita (Bagre)

Salomão Lopes Santos–vereador (Ourilândia do Norte)

Erton Luiz Vigne – vereador (Marabá)

Raimunda Crisolete de Almeida Monteiro – vereadora (Almeirim)

Antônio Augusto da Silva – vereador (SãoFélixdoXingu)

Geraldo Fernandes de Oliveira – prefeito (Bannach)

Geraldo Francisco de Morais – prefeito (Brejo Grande do Araguaia)

Roberto Adail Paes Rodrigues – prefeito (São Francisco do Pará)

Ariosvaldo Pereira Rebelo – prefeito (Juruti)

(Diário do Pará)

TORRE 28-1 - TRANSMISSÃO ORIXIMINÁ/MANAUS - A MAIOR DO BRASIL

Abaixo, fotos que registram a construção da torre 28-1, da travessia do Rio Trombetas, no Pará, construída pela Andrade Gutierrez; com incríveis 185 metros de altura, é atualmente a maior torre de transmissão do Brasil.

CANDIDATO DE ORIXIMINÁ GANHA PROJEÇÃO NACIONAL

VÍDEO PARA VOCÊ ROLAR DE RIR — E DEPOIS CHORAR UM POUCO POR HAVER CANDIDATOS TÃO RUINS ÀS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO DIA 7

Ele errou tanto, e tantas vezes, que no fim a própria equipe de gravação estava às gargalhadas. Ele mesmo, Elídio Fonseca (foto), candidato a vereador pelo PPS em Oriximiná, no oeste do Pará, a 800 quilômetros de Belém, acabou dando risada da própria incompetência.

Apesar de ter “cola” para ler, o candidato tropeçava nas próprias palavras, confundia ideias, soltava palavrões e até trocou de camisa. Com a vermelha parece que a coisa foi e, embora recitada como se fosse infantil, a mensagem foi adiante.

Somada à visível incompatibilidade do candidato com as câmeras, havia também o problema do excesso de promessas: além das tradicionais de “lutar” por melhorias na educação, na saúde e no saneamento básico, Elídio se meteu a acenou com a possibilidade de criar incentivos ao produtor rural, mesmo sendo, se eleito, um simples vereador, e, entre outras maravilhas, programas de renda para donas de casa, taxistas, mototaxistas…

Com todo o respeito que Elídio merece, ele se mostrou bom, mesmo, em fazer rir — involuntariamente, claro.

Assista ao vídeo em: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/oriximina/

Fique ligado - Estudos para construção de Hidoelétricas em Oriximiná

Hidroelétricas
O plano nacional de energia do governo federal
prevê a exploração dos rios Trombetas e Erepecuru
para fins de geração de energia hidroelétrica. O
Ministério de Minas e Energia estima que a sub-bacia
do Rio Trombetas tem um potencial hidrelétrico de
6.236 MW, o que representa 8,1% do potencial da
Bacia do Amazonas (MME, 2007:12).
Na bacia do Rio Trombetas, os estudos já realizados
projetam 15 empreendimentos hidroelétricos: 13
deles contam com estudos de inventário; um com
estudo de viabilidade e um com projeto básico26
(Idem: 188-190). Segundo o “Plano Nacional
de Energia 2030”, a previsão de área total a ser
inundada por tais hidroelétricas somaria 5.530
quilômetros quadrados.
Com relação aos impactos de tais
empreendimentos, o Ministério de Minas e Energia
afirma que os “empreendimentos encontram-se em
APCB27 (bioma Amazônia), estando dois inseridos
em terras indígenas (TI Nhamunda/Mapuera;
Zoé), dois dentro de áreas de assentamento do
INCRA e dois dentro do raio de 10 km da zona de
amortecimento da Unidade de Conservação RB do
Rio Trombetas” (Idem: 188).
As duas áreas referidas como “assentamento do
Incra” no Plano Nacional de Energia são na realidade
as terras quilombolas Trombetas e Erepecuru já
tituladas. As demais terras quilombolas suscetíveis
também aos impactos dos empreendimentos não
são referidas no plano.
Os estudos para o aproveitamento da Bacia
do Rio Trombetas prosseguem. Em julho de
2010, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE)28
contratou a empresa Engefoto — Engenharia e
Aerolevantamentos S.A. para no prazo de 12 meses
elaborar o mapeamento planialtimétrico para
os Estudos de Inventário da Bacia Hidrográfica
dos rios Trombetas e Erepecuru (Fonte: EPE sítio
eletrônico, consulta em 7/07/2011).
Até o momento, os quilombolas não foram
formalmente informados nem tampouco
40 • Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças
consultados sobre os planos do Ministério de
Minas e Energia. A associação proprietária da
Terra Quilombola Erepecuru foi procurada pela
Empresa de Pesquisa Energética para autorizar
estudos dentro de suas terras. No entanto,
26 Os estudos de inventário hidrelétrico dão início à identificação e à caracterização das centrais hidrelétricas. É a etapa em que se determina
o potencial hidrelétrico de uma bacia hidrográfica e se estabelece a melhor divisão de queda. Essa análise é efetuada a partir de dados
secundários, complementados com informações de campo. Os estudos de viabilidade se sucedem aos estudos de inventário e têm
por objetivo determinar a concepção global de um aproveitamento identificado na etapa anterior. Posteriormente, ocorrem os estudos
de projeto básico que visam à definição final das estruturas e equipamentos no intuito de subsidiar a contratação dos empreiteiros e
fornecedores de equipamentos, bens e serviços.
27 Á reas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade.
28 A Empresa de Pesquisa Energética é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que tem por finalidade prestar
serviços na área de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético.

Fique ligado no Processos Minerários nas Terras Quilombolas em Oriximiná - Empresas Envolvidas

Os processos minerários nas terras quilombolas em Oriximiná envolvem oito empresas — BHP Billiton
Metais S.A.; Mineração Rio do Norte S.A.; Vale S.A.; Amazonas Exploração e Mineração Ltda.; RBS- Redstone
Mineração do Brasil Ltda.; Pará Metais Nobres Ltda.; Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores
Imobiliários; e, Posto Novo Progresso Ltda. — e quatro pessoas físicas (Tabela 14).
Tabela 14. Titulares de processos minerários incidentes em terras quilombolas.
Titular Processos: fase e quantidade Substâncias
Amazonas Exploração e Mineração Ltda. Autorização de pesquisa - 6 Bauxita
Mineração Rio do Norte S/A Concessão de lavra - 10 Bauxita
Vale S. A. Disponibilidade - 33 Fosfato
Pará Metais Nobres Ltda.
Autorização de pesquisa - 1
Requerimento de pesquisa - 13
Ouro
BHP Billiton Metais S.A. Disponibilidade - 2 Bauxita
Brasmidia Administração de bens, títulos e valores
Autorização de Pesquisa - 2
Requerimento de pesquisa - 1
Ouro
RBS - Redstone Mineração do Brasil Ltda. Requerimento de pesquisa - 5 Bauxita
Posto Novo Progresso Ltda. Requerimento de pesquisa - 4 Ouro
Pessoas Físicas
Requerimento de lavra - 2
Autorização de pesquisa - 1
Disponibilidade - 2
Requerimento de lavra garimpeira - 12
Bauxita
Ouro
36 • Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças
Apenas a Mineração Rio do Norte (MRN) já
desenvolve atividades de exploração mineral no
município de Oriximiná — no momento, em áreas
externas aos limites das terras quilombolas. As
operações da MRN, iniciadas na década de 1970,
consistem na extração, no beneficiamento e na
venda de minério de bauxita. A empresa é a maior
produtora de bauxita do Brasil, respondendo por
68% da produção nacional (IBRAM, 2010: 8).
A Mineração Rio do Norte é uma sociedade
anônima de capital fechado, cujos acionistas são
a Vale do Rio Doce (40%), BHP Billiton (14,8%),
Rio Tinto Alcan (12%), Companhia Brasileira de
Alumínio (10%), Alcoa Alumínio SA (8,58%), Alcoa
World Alumina (5%), Norsk Hydro Brasil Ltda. (5%)
e Alcoa Awa Brasil Participações (4,62%).
Dentre os diversos títulos minerários que a
MRN detém naquela região, 10 concessões de
lavra incidem em terras quilombolas. A área de
sobreposição soma 15.925,15 hectares, sendo
4.225,45 hectares na TQ Alto Trombetas (2%
da área quilombola) e 11.699,70 hectares na
TQ Jamari/Último Quilombos (8,4%). O plano
de lavra da Mineração Rio Norte prevê o início
da exploração dos platôs incidentes em terras
quilombolas a partir de 2019 (Serviço Florestal
Brasileiro, s.d.)
Os processos minerários nas terras quilombolas em Oriximiná envolvem oito empresas — BHP Billiton
Metais S.A.; Mineração Rio do Norte S.A.; Vale S.A.; Amazonas Exploração e Mineração Ltda.; RBS- Redstone
Mineração do Brasil Ltda.; Pará Metais Nobres Ltda.; Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores
Imobiliários; e, Posto Novo Progresso Ltda. — e quatro pessoas físicas (Tabela 14).
Tabela 14. Titulares de processos minerários incidentes em terras quilombolas.
Titular Processos: fase e quantidade Substâncias
Amazonas Exploração e Mineração Ltda. Autorização de pesquisa - 6 Bauxita
Mineração Rio do Norte S/A Concessão de lavra - 10 Bauxita
Vale S. A. Disponibilidade - 33 Fosfato
Pará Metais Nobres Ltda.
Autorização de pesquisa - 1
Requerimento de pesquisa - 13
Ouro
BHP Billiton Metais S.A. Disponibilidade - 2 Bauxita
Brasmidia Administração de bens, títulos e valores
Autorização de Pesquisa - 2
Requerimento de pesquisa - 1
Ouro
RBS - Redstone Mineração do Brasil Ltda. Requerimento de pesquisa - 5 Bauxita
Posto Novo Progresso Ltda. Requerimento de pesquisa - 4 Ouro
Pessoas Físicas
Requerimento de lavra - 2
Autorização de pesquisa - 1
Disponibilidade - 2
Requerimento de lavra garimpeira - 12
Bauxita
Ouro
36 • Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças
Apenas a Mineração Rio do Norte (MRN) já
desenvolve atividades de exploração mineral no
município de Oriximiná — no momento, em áreas
externas aos limites das terras quilombolas. As
operações da MRN, iniciadas na década de 1970,
consistem na extração, no beneficiamento e na
venda de minério de bauxita. A empresa é a maior
produtora de bauxita do Brasil, respondendo por
68% da produção nacional (IBRAM, 2010: 8).
A Mineração Rio do Norte é uma sociedade
anônima de capital fechado, cujos acionistas são
a Vale do Rio Doce (40%), BHP Billiton (14,8%),
Rio Tinto Alcan (12%), Companhia Brasileira de
Alumínio (10%), Alcoa Alumínio SA (8,58%), Alcoa
World Alumina (5%), Norsk Hydro Brasil Ltda. (5%)
e Alcoa Awa Brasil Participações (4,62%).
Dentre os diversos títulos minerários que a
MRN detém naquela região, 10 concessões de
lavra incidem em terras quilombolas. A área de
sobreposição soma 15.925,15 hectares, sendo
4.225,45 hectares na TQ Alto Trombetas (2%
da área quilombola) e 11.699,70 hectares na
TQ Jamari/Último Quilombos (8,4%). O plano
de lavra da Mineração Rio Norte prevê o início
da exploração dos platôs incidentes em terras
quilombolas a partir de 2019 (Serviço Florestal
Brasileiro, s.d.)

Estudos projetam 15 empreendimentos hidroelétricos para a Bacia do Rio Trombetas

Estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia projetam 15 empreendimentos hidroelétricos para a Bacia do Rio Trombetas, na Calha Norte do Amazonas. Treze deles já contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico.

Esse foi um dos assuntos do 1º Encontro Índios & Quilombolas foi realizado na semana passada, no Quilombo do Abuí, em Oriximiná, onde estiveram presentes 127 quilombolas e 44 índios adultos e jovens.

A área total a ser inundada pelas hidrelétricas do Trombetas somaria 5.530 quilômetros quadrados, atingindo as Terras Indígenas Nhamundá/Mapuera e Zo'é, além de terras quilombolas.

O procurador da República, Luiz Antonio, presente ao encontro, defendeu a consulta prévia às comunidades, como um importante instrumento para garantia de direitos, diante dos novos projetos hidrelétricos.

Até agora, porém, nem índios, nem quilombolas têm sido consultados, nem mesmo para projetos que irão beneficiá-los, como é o caso da escola quilombola do Alto Trombetas cujo local foi definido sem consulta às comunidades.

I Pauxis´Zão de vale tudo obidense

O vale-tudo é uma modalidade de luta com contato pleno em que os adversários nem sempre precisam seguir um único estilo de arte marcial. Por exemplo, um lutador de jiu-jitsu pode lutar contra um lutador de muay thai. Essa modalidade foi muito difundida no Brasil, inicialmente pelos irmãos Gracie. Esse tipo de luta está sendo muito difundida no Brasil e no Mundo.

O Vale-Tudo, hoje conhecido como MMA" (Mixed Martial Arts), é uma modalidade de combate sem armas, onde os lutadores utilizam apenas os seus corpos para deferir golpes e possui com isso, poucas regras, o suficiente para preservar a integridade física dos lutadores, bastante amplo em termos técnico-táctico com um sistema muito próprio de preparação e desenvolvimento bastante complexo devido à exigência das lutas.

Em Óbidos essa modalidade de luta entra no calendário esportivo e a Academia de Artes Marciais do Oeste do Pará, Lien, traz à Óbidos, o “I Pauxis´Zão de vale tudo obidense”, que acontecerá na Boate Styllus, no dia 29 de setembro, com 11 lutas, onde os organizadores prometem muita emoção, para quem for prestigiar o  evento.

www.chupaosso.com.br

Reposição de aulas na Ufopa inicia na 2ª

Com o fim da greve, decidida ontem (19), os alunos da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) retornam às aulas na segunda-feira (24).
A reposição das aulas serão feitas em 5 semanas – de 24 a 27 de outubro próximo.
O 2º semestre letivo está previsto para iniciar no dia 11 de novembro, com encerramento previsto até 9 de março de 2013.
Amanhã, o Consur (Conselho Superior) da Ufopa se reúne para aprovar oficialmente esse calendário de reposição, definido por meio de negociação entre as unidades acadêmicas e a pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Feira Pan Amazônica do livro começa hoje

A Feira Pan Amazônica do Livro deste ano tem como patrono o maestro Wilson Fonseca. Foto: Cristino Martins

Da Agência Pará

Começa nesta sexta-feira (21), o maior evento literário do Norte e Nordeste do país: a XVI Feira Pan Amazônica do Livro.
Idealizado e desenvolvido pelo Governo do Pará, por intermédio da Secretaria Especial de Promoção Social, o evento é uma realização da Secretaria de Estado de Cultura e acontece até o dia 30 de setembro, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, e estará aberto ao público diariamente, das 10h às 22h.
Este ano a programação da Feira do Livro homenageia Portugal e o maestro santareno Wilson Dias da Fonseca, patrono do evento.
A escolha do país homenageado pela Secult se deve às celebrações do Ano de Portugal no Brasil, que prevê uma série de eventos destinados a promover a cultura e fomentar as relações comerciais entre as duas nações, estendendo-se até 10 de junho de 2013, quando é festejado o dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas.
Leia mais em Tudo pronto para a XVI Feira Pan Amazônica do Livro.

UFPA abre inscrições ao Processo Seletivo 2013

Começam nesta quarta-feira,19, as inscrições para o Processo Seletivo 2013 (PS 2013) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O edital com as regras do certame pode ser acessado no site do Centro de Processos Seletivos - Ceps (confira aqui). O link para as inscrições também  estará disponibilizado online, na página principal do Ceps, a partir das 14h desta quarta-feira, permanecendo à disposição dos candidatos até as 22h do dia 10 de outubro de 2012.

O Processo oferta um total de 8.569 vagas, sendo 4.128, na capital; 3.420, no interior e 1.021, no Sistema de Inclusão. Este número representa um aumento de mais de 10% em relação ao Processo Seletivo de 2012, mesmo tendo tido um corte de 440 vagas nas licenciaturas. Entre os cursos novos, estão Tecnologia de Produção Multimídia e Engenharia Biomédica, ambos em Belém; Engenharia Sanitária e Ambiental e Engenharia de Computação, ambos no Campus de Tucuruí; e Engenharia de Computação, em Castanhal.

Atenção - A prova da UFPA, agendada para o dia 9 de dezembro, corresponde à segunda fase do concurso que garante uma vaga no ensino superior da Federal Paraense. A primeira fase do Processo é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendado para os dias 3 e 4 de novembro. O candidato que não tiver realizado inscrição no Enem 2012 terá sua inscrição rejeitada no Processo Seletivo da UFPA.

Para se inscrever no PS 2013, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico com sua opção de curso, de língua estrangeira e de cidade de realização da prova. Efetuado o preenchimento, o sistema gera o boleto bancário para o pagamento da taxa de R$ 50. A data limite para esse pagamento é o dia 11 de outubro. A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.

Mais informações no site www.ufpa.br ou do Ceps.

PARÁ: MULHER QUE FOI ATACADA POR ONÇA FALA COM EXCLUSIVIDADE SOBRE O CASO

Justiça determina que empresas paguem R$ 1 milhão de indenização.

Vale diz que está discutindo o caso na Justiça.

Terminou nesta terça-feira (18) o prazo para que a companhia de mineração Vale e uma empresa terceirizada paguem a indenização de R$ 1 milhão a uma trabalhadora que foi atacada por uma onça dentro do acampamento onde trabalhava para a mineradora. Laurilete da Silva sofreu diversos ferimentos, principalmente no rosto. O ataque aconteceu em novembro de 2011, no primeiro dia da auxiliar de serviços gerais no emprego na Serra de Carajás, região sudeste do estado.

Após ataque, em novembro de 2011, vítima foi retirada do local de helicóptero.

A decisão da Justiça sobre o caso foi divulgada este mês. As duas empresas devem pagar R$ 700 mil de indenização moral e outros R$ 300 mil por danos estéticos à vítima.

Para o juiz Mauro Vaz Curvo, o ataque poderia ter sido evitado, caso a empresa tomasse medidas de proteção. "Se eles tivessem colocado uma grade de proteção em volta, como ocorre no núcleo urbano, ou fornecido um meio de transporte à trabalhadora, isso não teria acontecido", diz o juiz federal do trabalho.

Laurilete falou pela primeira vez sobre o caso nesta terça-feira (18), em entrevista exclusiva à TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará. Ela diz que ficou traumatizada com o ataque e até hoje tem medo de se aproximar de áreas verdes.

"Não me vejo trabalhando em alojamento, mato ou morando perto de mata. Vem tudo na minha cabeça. Para mim, a qualquer momento, vai aparecer um animal para devorar a gente", conta.

Durante a entrevista, a vítima pediu para não ser filmada diretamente porque ainda está se recuperando de uma cirurgia no rosto, necessária devido ao ataque. Ela conta com detalhes o que aconteceu no dia.

"Eu estava andando, indo do alojamento ao refeitório na pausa para o almoço, quando percebi que ela vinha correndo. Tropecei, cai e só vi os rasgos na minha cabeça e os ossos estalando, um momento bem difícil", relembra.

Ela foi atacada por uma onça sussuarana. Um exemplar da espécie está em exposição no Zoológico do Parque de Parauapebas, onde fica a Serra de Carajás, no Pará.

A defesa de Laurilene também pediu indenização por danos materiais, mas o pedido foi negado pela Justiça, por isso, o advogado pretende recorrer da decisão. Já a companhia Vale preferiu não se manifestar sobre o caso e avisa que o assunto já está sendo discutido na Justiça.

Fonte/Fotos: G1 PA/Reprodução - TV Liberal

Aneel aprova primeira proposta de transição da Celpa

Pela decisão da reguladora, ainda não está confirmada a aquisição da companhia, uma vez que esta é a primeira de uma série de discussões

Pará - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou ontem a primeira proposta de transição do controle da concessionária Celpa (Centrais Elétricas do Pará) para a maranhense Equatorial.

Pela decisão da reguladora, ainda não está confirmada a aquisição da companhia, uma vez que esta é a primeira de uma série de discussões que ainda precisam ser feitas antes da conclusão do processo.

O texto inicial, com a proposta de transição, havia sido apresentado pela Equatorial, mas sofreu alterações após ser submetido à direção da agência.

Diante das mudanças, a empresa agora deverá avaliar se aceita o novo termo.

Entre as modificações está a negativa da Aneel em suspender a aplicação de multas feitas durante a gestão anterior.

Para a agência, todas as punições que já tiveram tramitação concluída na agência deverão ser pagas pelo próximo controlador da empresa.
Caso a Equatorial não aceite as regras, as próximas interessadas em adquirir a Celpa poderão fazer uso do texto aprovado pela diretoria para balizar suas intenções e expectativas.

A Aneel não informou quanto tempo a Equatorial terá para encaminhar nova manifestação de interesse.

Recuperação

Desde o fim de fevereiro, a Celpa entrou com pedido de recuperação judicial, diante de inúmeras dificuldades financeiras.

Há pouco menos de duas semanas, a companhia divulgou que a maioria de seus credores aprovou o plano de recuperação.

Os 1.720 credores trabalhistas da empresa, representados pelo sindicato da categoria, acataram as propostas.

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco da Amazônia, credores com garantias reais, também aprovaram.

Na categoria dos quirografários (credores sem garantias reais), a aprovação foi de 71,35%. Essa última categoria inclui bancos públicos e privados, prestadores de serviços e fornecedores.

De acordo com o documento, o plano agradou detentores de 76% das dívidas, que somam, ao todo, R$ 2,32 bilhões.
O plano de recuperação da Celpa já prevê a entrada da Equatorial Energia, grupo controlado pelo Vinci Partners que atua na região Norte.

O controle seria transferido por R$ 1 e a nova sócia se comprometeria a entrar, de imediato, com R$ 350 milhões na distribuidora.

Um novo aporte de R$ 350 milhões, que pode ser feito por meio de oferta de ações ou entrada de novo sócio estratégico, teria de ser feito em até dois anos.

Fonte: Diário do Pará

Emerson Canto é o novo presidente da Z-19

Aconteceu na sexta feira (14) a eleição para escolher a nova diretoria da Colônia de Pescadores de Óbidos Z-19, da qual uma única chapa concorreu e o Presidente eleito foi Emerson Lima Canto.

Depois de um imbróglio judicial onde o antigo Presidente da Z-19, Nivaldo Aquino, foi afastado, o Ministério Público determinou que uma nova eleição fosse realizada, cumprindo os prazos legais. Depois da formação de uma comissão eleitoral, o Estatuto foi reorganizado e assim pode ser realizada a eleição.

A votação ocorreu durante todo o dia, desta sexta feira, e no final das contagens de votos, Emerson Lima Canto foi eleito com 361 votos,  58 votos contra, 3 votos em branco e 4 nulos. A nova diretoria terá três anos de mandato.

A nova diretoria ficou assim constituída:

PRESIDENTE: Emerson Lima Canto

Vice Presidente: João Soares

Secretário: Maria de Jesus Farias - Suplente: Mirian Silva

Finanças: André Almeida – Suplente: Rany Sousa

Sec. Imprensa Auceliane Ferreira – Suplente: Carmo Vieira

Delegado da Federação Etevaldo Lopes – Suplente: Maira Marques

Informações e fotos de Odirlei Santos

www.chupaosso.com.br

TERRA SANTA: CANDIDATOS A PREFEITO ASSUMEM COMPROMISSO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Em Terra Santa, no Baixo Amazonas paraense, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da promotora de justiça, dra. Ione Missae Nakamura (foto), firmou com os candidatos à prefeitura das coligações “Governando com o Povo” e “A Paz e o Progresso tem que Continuar” Termo de Compromisso intitulado “Pacto pela Infância e Juventude nas eleições de 2012”. Adalberto Cavalcante Anequino, Isaura Marinho, Marcílio Costa Picanço e Eliana Bentes assinaram o documento no último dia 16, durante evento realizado na sala do fórum daquele município. O documento reúne 22 ações que devem ser implementadas pelo candidato que for eleito. Todas visam garantir direitos infantojuvenis.

O primeiro pacto foi assinado no final de agosto com os candidatos de Belém e relembra ainda os 22 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte/Foto: Assessoria de Imprensa – MP PA

Candidatos a prefeito assinam pacto pela infância com o MP de Juruti

Lila Bemerguy
O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de justiça Lilian Braga, firmou com os candidatos à prefeitura municipal de Juruti o “Pacto pela Infância e Juventude”. O termo de compromisso assegura que após a eleição, o candidato vencedor garantirá  recursos suficientes para o desenvolvimento de  políticas públicas adequadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente. O pacto é composto por 22 itens.
Assinaram o documento em reunião pública na secretaria municipal de Saúde, todos os candidatos a prefeito nas eleições 2012. A adolescente Carla Thais Cativo Barbosa representou a juventude do município e pediu aos candidatos que, quando eleitos , “cuidem do presente para que o futuro da juventude seja melhor".  Estiveram presentes candidatos a vereador e o presidente da Câmara Municipal, Cleverson Mafra.
Os compromissos assumidos incluem a garantia de condições efetivas para que o conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) elabore e controle a execução da política municipal de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes, tomando como referência o diagnóstico da situação.
Com base nesse diagnóstico, que sejam assegurados recursos no orçamento municipal para essas políticas. O funcionamento dos conselhos municipais voltados para a infância e a formação de conselheiros também fez parte dos itens pactuados.
Com relação à educação, foi acordado que serão garantidos escola em tempo integral de qualidade,  instituições de educação infantil para todas as crianças de 0 a 5 anoseespaços deaprendizagem eprofissionalização de adolescentes. O prefeito eleito deve determinar que as escolas atuem na perspectiva do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanose do Plano Nacional de Educação.
O poder público municipal deve também promover cursos de capacitação em informática, especialmente, no uso seguro da internet, voltado para crianças e adolescentes e criar centro de atendimento e tratamento de dependência química para crianças, adolescentes e suas famílias.
Ficaram acordados a garantia de proteção à família; o apoio à convivência familiar por meio de políticas públicas, programas e serviços de moradia e geração de renda; a promoção de políticas para crianças e adolescentes e famílias que vivam na rua e a elaboração e execução de planos municipais de educaçãopara combate aotrabalho infantil, abuso/exploração sexual, dependência química e outros.
O candidato vencedor deve também garantir os direitos de crianças e adolescentes com deficiências e vítimas de qualquer tipo de violência, e a proteção integral dosameaçados de morte, mantendo interlocução com a PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte).
Também foram incluídos itens relacionados à ampliação de espaços culturais, esporte e lazer, formação de profissionais de educação, saúde e assistência para atuar com crianças e adolescentes e a garantia da participação desse público nas decisões políticas do município. (Foto Gustavo Hamoy)

 Quem presenciar ou tomar conhecimento de qualquer irregularidade eleitoral deve ligar para o 0800 096 0002, para fazer a denúncia ao Comitê Estadual do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral.

Manejo do pirarucu: WWF-Brasil registra em vídeo trabalho de 18 anos no Baixo Amazonas

 

Como parte das comemorações do Dia da Amazônia, celebrado neste dia 5 de setembro, o WWF-Brasil lança, em conjunto com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o vídeo “Manejo do Pirarucu no Baixo Amazonas”. A película, filmada nas imediações do município de Santarém (PA), levou um ano para ser produzida e será utilizada como instrumento de Educação Ambiental e de disseminação dos resultados do projeto Várzea, uma iniciativa desenvolvida há 18 anos pelo WWF-Brasil e pelo Ipam naquela região.

O vídeo possui 15 minutos, conta a história do projeto Várzea e mostra como é possível promover o manejo sustentável do pirarucu nas várzeas amazônicas. Por meio do depoimento de comunitários da zona rural de Santarém e de pesquisadores do Ipam, o filme apresenta os benefícios que esta prática traz às famílias que vivem na beira dos rios. O vídeo traz também cenas típicas do cotidiano ribeirinho, como o navegar pelas águas barrentas do rio Amazonas, a pesca do pirarucu e as festas realizadas para impulsionar a comercialização do produto.

O Manejo do Pirarucu no Baixo Amazonas está disponível na conta oficial do WWF-Brasil no Youtube e terá versões em português e inglês. A trilha sonora é composta de músicas de Antônio Vieira, conhecido como Mestre Vieira, considerado o criador da guitarrada paraense e uma das maiores referências da música popular brasileira.

A idéia é que o vídeo seja usado como instrumento de disseminação da metodologia utilizada no projeto Várzea. “Esta ação tem feito muitas coisas legais do ponto de vista da conservação e do manejo sustentável. O vídeo é uma forma de divulgar essas idéias e experiências”, afirmou o coordenador David McGrath. O geógrafo, que é pesquisador do Ipam, disse ainda que o vídeo pode inspirar outros grupos a desenvolver trabalhos semelhantes.

Benefícios ambientais

De julho de 1994 até agosto de 2012, o projeto Várzea apoiou a implementação de 15 Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAE's) na zona rural de Santarém, atingindo uma área de aproximadamente 1 milhão de hectares, envolvendo 150 comunidades ribeirinhas e 45 mil habitantes.

Esses resultados permitiram a conservação do pirarucu naquela região; o aumento da renda das famílias que lidam com esta atividade econômica; e contribuiu com a conservação dos ecossistemas aquáticos e da floresta, típicos da várzea da Amazônia. Além disso, várias práticas desenvolvidas por este projeto de forma pioneira foram replicadas, ao longo dos anos, pelo Governo Federal em outros Estados, como no Acre e no Amazonas.

Para David McGrath, o manejo comunitário do pirarucu é fundamental para o desenvolvimento sustentável da várzea. “Atualmente, o manejo deste tipo de peixe é o sistema de manejo comunitário mais bem sucedido na Amazônia. A disseminação desta prática e a construção de políticas e programas de apoio são prioridades importantes para a conservação de toda a várzea do rio Amazonas”, alertou o geógrafo.

Opções de atividades econômicas

O analista de conservação do WWF-Brasil, Antônio Oviedo, também aposta na divulgação das estratégias do projeto Várzea. “Este trabalho é uma iniciativa de sucesso. Temos uma metodologia inovadora e transformadora para a questão das várzeas, mostrando que existem práticas econômicas alternativas à criação do boi”, explicou o especialista.

Oviedo afirmou também que uma das bases do projeto é mostrar que existem, para os ribeirinhos amazônicos, opções de atividade econômica diferenciadas, que vão além da pecuária extensiva. “Na Amazônia, se diz que a prática econômica que possui maior liquidez é o gado. E nós apresentamos uma alternativa que pode ser mais rentável e gera maior conservação dos ecossistemas aquáticos, da floresta e do bioma como um todo”, afirmou.

No vídeo, os comunitários participantes do projeto são convidados a dar seu depoimento. O pescador Rivelino Mota de Souza, da comunidade de Pixuna do Tapará, contou que os pescadores perceberam que, sem os acordos de pesca, o pirarucu logo seria extinto, prejudicando a vida de centenas de famílias. “Nós decidimos, então, que era importante trabalhar no manejo da pesca. Estávamos percebendo que nós mesmos estávamos destruindo o recurso”, disse Rivelino.

Morador da comunidade de Santa Maria do Tapará, Raimundo Amarildo dos Santos faz coro ao colega de profissão. “Nós sabemos, temos experiência. Não é todo lugar que tem peixe. Se existe peixe aqui, é porque nós preservamos. Estamos colocando isso para as pessoas e pouco a pouco elas estão entendendo que precisamos preservar essa espécie”, declarou. “Nossa experiência de trabalho mostra que é positivo manejar o pirarucu. Se você for analisar a região, só existe pirarucu nas áreas em que é realizado o manejo”, afirmou Lauro Sousa, da comunidade de Santa Maria do Tapará.

Sobre o projeto Várzea

 

O projeto Várzea teve início em julho de 1994, sendo executado pelo Ipam com o apoio técnico e financeiro do WWF-Brasil. A iniciativa estabeleceu parcerias com a Colônia de Pescadores de Santarém, comunidades da várzea e órgãos governamentais para viabilizar acordos de pesca e utilizar esses acordos como base de uma estratégia regional para o manejo sustentável da várzea amazônica.

Entre os objetivos deste trabalho estão o desenvolvimento de sistemas de manejo comunitário para as atividades de pesca da várzea; a viabilização de alternativas econômicas para diversificar as fontes de renda das famílias ribeirinhas; a realização de pesquisas sobre a pesca comercial desenvolvida naquela região; a realização de programas educacionais de Educação Ambiental; e a criação de políticas para a gestão participativa das atividades pesqueiras; e atividades de fortalecimento das organizações e associações locais.
 

FONTE: http://www.wwf.org.br/informacoes

Mina de Bauxita de Juruti completa três anos de operações

Desafio da unidade é conquistar competitividade de operações

Completando três anos de operações neste sábado (15), a Mina de Bauxita de Juruti, empreendimento da Alcoa no Oeste paraense, é um exemplo de iniciativa que visa aliar mineração, respeito ao meio ambiente e bom relacionamento com as comunidades. 

A Unidade da Alcoa, empresa líder em produção e transformação de alumínio, em Juruti foi criada sob o signo da sustentabilidade. Muito antes da implantação da Mina, o diálogo com a população começou a ser estabelecido, a partir das audiências públicas que determinaram as ações e obras a serem realizadas pela empresa, tanto de caráter compensatório legal quanto voluntário.

“Costumo dizer que o diálogo com a comunidade é uma premissa nas operações da Alcoa no mundo”, diz o gerente-geral da Mina de Bauxita de Juruti, Claudio Vilaça. “A unidade de Juruti, em particular, foi desenvolvida sob uma estratégia de sustentabilidade que considerou, por exemplo, o incentivo à criação do Conselho Juruti Sustentável – um fórum de discussão que reúne sociedade civil, poder público e empresa –, de indicadores de sustentabilidade para monitoramento contínuo do desenvolvimento regional e de um fundo de investimentos em projetos socioambientais”, conclui.

O diálogo permitiu que algumas demandas antigas das comunidades fossem contempladas nos programas que compõem o Plano de Controle Ambiental, resultantes dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), e na Agenda Positiva, um conjunto de ações voluntárias desenvolvidas pela mineradora pelo bem-estar das comunidades. Dentro deste contexto, a empresa se prepara para, em breve, inaugurar o Hospital 9 de Abril, que atenderá casos de média complexidade e ajudará a fortalecer a saúde do município, trabalhando de forma conjunta com os organismos de saúde já existentes.

O compromisso com as comunidades também é o que norteia as ações de qualificação profissional. Desde 2006, quando a Alcoa firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), mais de 3.000 pessoas já foram formadas em cursos de capacitação voltados para a área operacional da Mina, mas também para o mercado de Juruti. Além disso, um convênio com a Prefeitura Municipal de Juruti e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para a implantação de um campus no município já vem sendo desenhado. “Acredito que estamos formando a base para que, no futuro, Juruti seja liderada por jurutienses. Assim foi na Alumar, unidade da Alcoa em São Luís, por exemplo”, declara Vilaça. Hoje, dos 1.870 empregados diretos e indiretos da unidade, 80% são paraenses, que ocupam, inclusive, cargos de liderança.

A Alcoa investiu R$ 3,3 bilhões na implantação desta unidade. Em três anos de operações, a planta vem demonstrando um crescimento contínuo: do patamar de 2,6 milhões de toneladas de bauxita por ano, no início das operações, para 4 milhões de toneladas anuais, tudo sob os mais rígidos padrões de segurança, em harmonia com o meio ambiente e em constante e incansável diálogo com as comunidades.

“A crise global tem impactado a indústria do alumínio, com demanda mais contida, elevado nível de estoques e preços deprimidos. É neste cenário desafiador que temos operado”, explica Vilaça. ”O comprometimento dos profissionais e a busca incansável por oportunidades de otimização dos custos têm sido a nossa forma de trabalhar no atual cenário do mercado de alumínio em busca da competitividade de nossa operação”, conclui.

Assessoria de Comunicação da Alcoa Mina de Bauxita de Juruti

Breves vence a segunda etapa dos Jogos Abertos do Pará

Agência Pará de Notícias

ASCOM

Município sediou a competição regional, que segue agora para Belém

ASCOM

A competição reuniu atletas de seis localidades da ilha do Marajó

O município de Breves, na ilha do Marajó, foi o grande vencedor da segunda etapa dos Jogos Abertos do Pará, com 95 pontos. Portel ficou em segundo lugar geral, com 76 pontos, e Melgaço ficou na terceira colocação, com 17 pontos. O evento aconteceu de quarta-feira (12) até este sábado (15).
Atletas de Anajás, Breves, Melgaço, Ponta de Pedras, Portel e São Sebastião da Boa Vista disputaram diversas modalidades esportivas sob a organização de equipes da Diretoria Técnica e de Eventos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), realizadora dos Jogos.
Ainda em setembro, as demais etapas regionais dos Jogos Abertos estão previstas para acontecer em Itaituba, Castanhal, Bragança, Oriximiná e Redenção. No mês de novembro, os vencedores de cada modalidade disputarão a etapa estadual dos jogos, que acontecerá em Belém.
Confira a lista de campeões em cada modalidade:
Basquete masculino: Breves
Basquete feminino: Breves
Futsal feminino: Breves
Futsal masculino: Breves
Futebol de areia feminino: Breves
Futebol de areia masculino: Breves
Handbol masculino: Breves
Handbol feminino: Breves
Vôlei de quadra feminino: Portel
Vôlei de quadra masculino: Portel
Vôlei de praia masculino: Portel
Queimada masculino: Portel
Queimada feminino: Breves
100 metros rasos feminino: Portel
100 metros rasos masculino: Portel
3000 metros feminino: Portel
5000 metros masculino: Portel
Salto em distância feminino: Portel
Salto em distância masculino: Portel
Arremesso de peso feminino: Breves
Arremesso de peso masculino:  Portel
Ciclismo feminino: Breves
Ciclismo masculino:  Breves
Tênis de mesa feminino: Breves
Tênis de mesa masculino: Breves
Xadrez feminino:  Melgaço
Xadrez masculino: Portel

Prevbarco II completa 15 anos de funcionamento

A Unidade Móvel Flutuante II, o PREVBarco II que atende à região Oeste do Pará completou, neste domingo (16), 15 anos de existência. Esta semana o PREVBarco II realiza a oitava viagem, atendendo à população do município de Juruti até terça-feira (18). Depois, seguirá para Oriximiná, onde permanece até o dia 29 desse mês. Hoje, segunda-feira (17), um lanche oferecido pelos servidores e tripulação foi servido para 50 segurados que aguardavam o atendimento. Segundo informações da gerente do PREVBarco II, Anne Guedes, uma programação com palestras faz parte das comemorações pelo aniversário.
O técnico do Seguro Social José Américo, da Agência da Previdência Social (APS) Santarém, e a assistente social Cristiane Magno, da APS Cratos (CE), ministraram palestras para 60 integrantes do grupo de idosos do Conselho Regional de Assistência Social de Juruti, no Salão Paroquial da cidade. Os temas foram Aplicação dos Benefícios Previdenciários e formas de Contribuição aos Microempreendedores Individuais e Direitos Previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Depoimentos Ao longo desses 15 anos, vários servidores participaram das viagens do PREVBarco. Um dos mais experientes, José Américo Coelho falou do orgulho que sente por ter sido um dos pioneiros do projeto: Sinto-me gratificado por ter visto o PREVBarco nascer, crescer e se consolidar como um dos principais instrumentos de política social, ampliando o acesso à cidadania para o povo das regiões mais longínquas do Oeste paraense, relatou.
Para a gerente Anne Guedes, o Prevbarco II/PA, ao completar seus 15 anos de atuação, se consolidou como fundamental na aproximação entre a Previdência Social e as cidades situadas no Oeste do Pará onde não existe APS fixa. Através dele levamos cidadania e dignidade aos nossos segurados e demais usuários de nossos serviços. Estamos felizes em fazer parte desta casa e de contribuirmos para que o Prevbarco II/PA desenvolva suas funções de forma satisfatória, declarou.
O perito médico de Novo Hamburgo (RS), Afonso Luiz Hansel, viajou pela primeira vez no PREVBarco para Aveiro, oeste do Pará. Como registro de minha curta, porém intensa, experiência no PREVBarco, diria que um pouco de ansiedade parece inevitável neste empreendimento. Desde a escolha do período, pessoas nunca vistas na equipe, dificuldade de liberação de chefias, tudo isso se dilui na imensidão de água dos rios, que cortam as imensas matas, as quais tornam-se apenas riscos no final do horizonte de água, testemunhou.
Histórico O Projeto Posto Flutuante, hoje denominado PREVBarco, foi implantado no Estado do Pará em 12 de setembro de 1997, sendo a primeira Agência da Previdência Social móvel flutuante do Brasil. Naquele ano, realizou 24 viagens na Região do Baixo-Amazonas, visitou 36 municípios e totalizou mais de 8.447 atendimentos na Região das Ilhas. Outra denominação foi Unidade Avançada de Atendimento Móvel. A ideia da unidade móvel nasceu em dezembro de 1995, quando o ministro da Previdência Social, à época, Reinhold Stephanes, veio a Belém (PA) receber uma premiação pelo projeto Hora Marcada.
Na ocasião foram discutidos problemas de atendimento à população que morava distante e demorava horas e às vezes até dias para chegar a uma agência mais próxima. Na época, no Pará, havia somente 20 unidades: 11 na capital e nove no interior. Com o objetivo de diminuir a demanda da clientela previdenciária vinda dos municípios onde inexistia postos do INSS para ser atendida nos postos de Belém e de Santarém (PA), o INSS formou uma equipe itinerante.
Projeto Na reunião, ocorrida em 1995, com a presença do ministro, essa preocupação foi colocada pela equipe. Quando, para surpresa de todos, o ministro provocou: por que não alugamos um helicóptero Por que não Façam a proposta. Daí para a realização do projeto, foi um passo. A equipe não solicitou o aluguel de um helicóptero, mas sim de um barco, cuja tripulação e um número de camarotes fossem capazes de alojar servidores durante o período do atendimento nos municípios da região.
O Superintendente Estadual da época, Isan Anijar, constituiu uma equipe de trabalho, que ficou encarregada de elaborar o projeto dentro do menor espaço de tempo possível. O edital ficou pronto e a equipe foi à procura da embarcação que serviria como o primeiro posto flutuante do INSS no Brasil. Os objetivos do projeto, na essência, visavam a facilitar o acesso da população ribeirinha aos serviços da Previdência Social, diminuir a afluência da clientela às agências fixas e evitar deslocamentos onerosos e demorados dos segurados.
Em maio de 1996, na cidade de Santarém (PA), região Oeste do Estado, o projeto foi oficialmente anunciado para as prefeituras municipais das 12 cidades por onde a embarcação navegaria. Em dezesseis meses, após o processo licitatório para alugar o barco, foi inaugurado o posto flutuante. Foi o marco na Previdência, quanto ao atendimento à população ribeirinha na Amazônia.
Em 1998, o INSS no Pará ganhou o prêmio Hélio Beltrão, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), pela inovação de levar, em uma embarcação, os serviços previdenciários até as populações ribeirinhas do Estado. A iniciativa paraense serviu de modelo para o atendimento móvel rodoviário e fluvial atualmente oferecido pelo INSS em todo o Brasil. Consta como acervo da ENAP como case de sucesso da administração pública federal. Foi apresentado no Fórum Índia, Brasil e África do Sul (IBAS).
Em 1999, levando em conta os resultados obtidos, o INSS no Pará inaugurou a segunda unidade, com a intenção de agilizar os atendimentos, já que apenas uma embarcação para atender as Regiões Norte e Oeste do Estado implicava em viagens mais longas e maior número de dias para retornar aos municípios visitados, entre outros fatores.
As embarcações previdenciárias têm condições de informar, habilitar, conceder, além de realizar perícia médica e serviço social. O cidadão pode usufruir de um serviço informatizado, o sistema corporativo informatizado da Previdência pode ser executado, dentro da embarcação, devido à existência de uma antena que capta sinais de satélite, possibilitando acesso a bancos de dados, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que possui vínculos empregatícios de trabalhadores brasileiros, desde a década de 70.
Números O PREVBarco realizou oito viagens durante o ano, passando em cada município três vezes. A média de duração é de 30 a 35 dias. Ao longo desses quinze anos, o barco já foi substituído. Hoje possui cinco camarotes disponíveis para os servidores e quatro para a tripulação. Sete, dos nove camarotes, têm capacidade para abrigar duas pessoas e cada convés possui dois banheiros. Há cozinha, sala de estar e refeitório. Em 2009, o PREVBarco recebeu a visita do ministro José Pimentel e outras autoridades do INSS, para divulgar o serviço de reconhecimento automático de direitos previdenciários em 30 minutos.
Segundo informações da gestora Anne Guedes, o PREVBarco já realizou, desde 2000, 174,1 mil atendimentos, porém, os números são bem maiores, considerando-se que o PREVBarco iniciou em 1997, disse. De 1997 até 2000, como a base era a Agência da Previdência Social em Santarém, os números eram centralizados junto com os da APS-Santarém. Este ano, até o mês de agosto, com a conclusão da sétima viagem, já foram realizados 6.511 atendimentos. (Rosangela Merabet, SCS/INSS/Pará).