Procuradoria quer nova suspensão da obra de Belo Monte

Tribunal Regional Federal suspendeu obra da hidrelétrica em 14. Em 27 de agosto, presidente do Supremo autorizou retomada dos trabalhos

Protesto em julho, no Rio Xingu (Foto: O LIberal) Pará - A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou recurso nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão liminar (provisória) que autorizou a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A ordem de liberar os trabalhos no canteiro de obras foi emitida, em 27 de agosto, pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Na petição, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, tentam convencer o chefe do Judiciário a cassar a liminar e suspender novamente a obra de Belo Monte.

Para Gurgel, antes de autorizar a continuação do empreendimento, é preciso realizar audiências públicas para ouvir a posição dos povos indígenas da região que será alagada pela hidrelétrica.

“Os povos indígenas constituem uma minoria com reduzido acesso à esfera parlamentar. No espaço legislativo, não há real paridade de armas entre os grupos interessados na realização de empreendimentos econômicos de vulto, como a exploração de energia elétrica, e as comunidades indígenas. Por isso, é tão importante a existência de mecanismo institucional que assegure a voz dos povos indígenas nas deliberações parlamentares que lhes dizem respeito”, defendeu o procurador-geral.

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O Minis2ério Público Federal também indaga no documento se “é possível situar o interesse público apenas na realização da obra”. Os próprios procuradores respondem à questão, afirmando que a Constituição assegura os direitos de minorias, impondo limites materiais às decisões das maiorias eventuais. Segundo o MPF, “o interesse público não pode ser medido em desconsideração a esses grupos”.

No agravo regimental, Gurgel solicita que o presidente do STF reconsidere sua decisão provisória ou submeta o recurso para análise do plenário do tribunal. Até a publicação desta reportagem, Ayres Britto ainda não havia se manifestado sobre a petição da PGR.

Aval do Supremo
A paralisação das obras de Belo Monte havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Treze dias depois, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu liminar autorizando a retomada dos trabalhos.

Na decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina.

A Advocacia-Geral da União(AGU), no entanto, apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à política energética do país.

Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU "sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)".

Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação.

Argumentos do governo federal
No recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu a suspensão, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, “para que se evite dano irreparável ao patrimônio público”.

“Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.

Segundo a AGU, a decisão do TRF “desrespeita” decisão anterior do Supremo que entendeu que a concessão de autorização para início da obra não feriu a Constituição.

Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 25 bilhões.

O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

Fonte: G1

Oficina debate manejo florestal comunitário em Santarém

O objetivo analisar princípios, objetivos e diretrizes, incluindo as responsabilidades do poder público

Foto: Ilustração Santarém - Alguns dos desafios enfrentados pelos manejadores florestais familiares do Pará estão sendo expostos na oficina de discussão e elaboração da Proposta de Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF), que inicia nesta quarta-feira, 5, e segue até esta quinta-feira, 6, em Santarém. O evento é realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), por meio do Grupo de Trabalho da Política Estadual do Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

A oficina faz parte do processo participativo interinstitucional de elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, e tem como objetivo analisar seus princípios, objetivos e diretrizes, incluindo as responsabilidades do poder público e os instrumentos aplicáveis, visando promover benefícios econômicos, sociais e ambientais aos manejadores e ao meio ambiente. Segundo Katia Carvalheiro, membro do GT, o evento busca envolver a população rural nesse processo de construção da política. “Trazer os atores afetados para um envolvimento ativo, para que possamos achar soluções para as necessidades encontradas pelos mesmos”, explica Katia.

Na primeira parte do processo de preparação para as consultas públicas, que serão realizadas no primeiro semestre de 2013, vão ser levantados os principais temas que comporão a política estadual, a partir da realidade que os manejadores apresentarem. “Essa oficina será o marco inicial do processo, por meio dela serão tirados os encaminhamentos para aprofundar os debates regionais ao longo dos próximos meses”, enfatiza Katia. A oficina é realizada de 8h às 18h, no Centro de Formação Agrícola Francisco Roque, em Santarém.

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O GT é composto atualmente pelo Ideflor, IEB, Sema, Banco do Estado do Pará, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Instituto Floresta Tropical, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Ministério Público do Estado do Pará, Procuradoria Geral do Estado do Pará, Universidade Federal do Pará/Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Serviço Florestal Brasileiro, Escritório de Advocacia Décio Freire, Fase e Instituto Peabiru.

Fonte: Agência Pará

Presidente Dilma deve anunciar queda na conta de luz

Expectativa é que percentual de redução chegue até 20%. Medida visa reduzir contas de consumidores e custos da indústria.

Brasil - A presidente Dilma Rousseff deve aproveitar o discurso desta quinta-feira (6) à noite, sobre a Independência, para anunciar uma redução na tarifa de energia dos consumidores e da indústria. O percentual ainda estava sendo discutido na véspera. A expectativa é que seja entre 10 e 20%. A medida tem, entre seus objetivos, reduzir os custos de produção da indústria, deixando-a mais competitiva.

No dia 30 de agosto, a presidente havia afirmado que as medidas para baratear o custo da energia seriam apresentadas na semana seguinte. “Temos de reduzir o custo da energia, tornar racional o custo da tributação, não se trata apenas de reduzir [...], mas ele não pode ser irracional, ele não pode impedir o investimento, não pode impedir que haja participação dos bens de capital”, disse na ocasião.

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No final de julho, o ministro de Minas e Energia havia afirmado que o governo cancelaria a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR), além de alterar o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O programa do governo federal, Luz para Todos, não sofrerá alteração, segundo o ministro.

“Vamos cancelar CCC, CDE, RGR, e provavelmente mexeremos também no Proinfa. O Luz para Todos passa para o tesouro nacional e não sofrerá nenhuma dificuldade. Os programas serão mantidos”, disse à época.
economia

Fonte: G1

PARÁ É O 8º ESTADO MAIS POPULOSO DO PAÍS, SEGUNDO O IBGE

A projeção feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o crescimento da população do Pará em 2012 mostra que o aumento populacional pode chegar a mais de 200 mil pessoas em dois anos. Em 2010, último Censo realizado pelo IBGE, o Estado tinha 7.588.078 pessoas. A projeção indica que em julho deste ano já eram mais de 7.7 milhões de pessoas residindo no Pará.

Segundo a projeção, a população brasileira cresceu 1,57 milhão (0,81%), em relação a julho de 2011, alcançando 193.946.886 de pessoas. Pela projeção, o estado de São Paulo é o mais populoso, com 41,9 milhões de pessoas (21,6% do total de habitantes do país).

Depois de São Paulo, Minas Gerais é a unidade da Federação mais populosa (19,8 milhões), seguida do Rio de Janeiro (16,2 milhões), da Bahia (14,1 milhões), do Rio Grande do Sul (10,7 milhões), Paraná (10,5 milhões), de Pernambuco (8,9 milhões) e do Pará (7,7 milhões).

Belém e Ananindeua continuam sendo os municípios mais populosos do Pará. Marabá, no Sul do Estado, apresenta o maior crescimento populacional proporcionalmente desde 2000: naquele ano pouco mais de 168 mil pessoas residiam no município. Para 2012 a projeção é que 243 mil habitantes estejam residindo na cidade e no meio rural. Belém é a 11ª capital mais populosa do país, com 1.410.430. São cerca de 17 mil moradores a mais que 2010, quando o Censo mostrou que a cidade teria 1.393.399 moradores.

Altamira, ao contrário do que se projetava, vai sofrer um decréscimo da população neste ano em que está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em 2010 a população registrada foi de 105.030. Este ano pouco mais de 102 mil pessoas residem no município. Ou seja, 3 mil deixaram o município, ao contrário dos mais de 20 mil novos habitantes que eram esperados por causa das obras de construção civil.

Vitória do Xingu, que fica próxima a Altamira e local onde estão os principais trechos da obra de Belo Monte, incluindo acampamentos para os trabalhadores, passou de 13.480 para 13.777 habitantes. Outros municípios no entorno de Belo Monte como Uruará, Medicilândia, Anapu e Brasil Novo não apresentaram crescimento significativo.

A região da Usina Hidrelétrica de Tucuruí também não apresentou dados significativos de crescimento populacional. Muitos municípios paraenses sofreram êxodo nos dois últimos anos. A maior migração de pessoas ocorreu para os municípios do Sul do Pará, como Marabá, Dom Eliseu, Rondon do Pará, entre outros.

A divulgação das estimativas populacionais está prevista em lei, e os dados estatísticos são usados para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos do governo federal, além de servir de parâmetro para a repartição de recursos das políticas públicas e para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Conforme resolução do IBGE, a forma de fazer a projeção do tamanho da população no próximo ano será modificada. “Deverá incorporar novas informações relacionadas à dinâmica demográfica local e incluir procedimentos metodológicos alternativos, como aqueles que fazem uso de variáveis econômicas, sociais e demográficas em nível municipal”, diz o texto.

Em 2013, o chamado Sistema de Projeções da População do Brasil, será atualizado com as informações do Censo Demográfico 2010, das pesquisas por amostragem mais recentes (Pnad), bem como dos registros administrativos (de cadastros públicos) referentes ao ano de 2010.

PARAENSE ALAN FONTELES CONQUISTA MEDALHA DE OURO

O paraense Alan Fonteles conseguiu superar o fenômeno Oscar Pistorius e conquistou a medalha de ouro na final dos 200m da classe T44. O bronze ficou com o americano Blake Leeper.

A final da prova prometia um bom duelo. No sábado (1), Alan bateu o recorde mundial na primeira bateria classificatória para a final dos 200m T44, com o tempo de 21s88. Mas a alegria de Alan durou pouco, tudo por conta do novo recorde estabelecido pelo sul-africano Oscar Pistorius que superou a marca do brasileiro, cravando 21s30 na última bateria das eliminatórias.

Pistorius também colocou Alan em uma polêmica, tudo por causa do aumento de cinco centímetros nas próteses do paraense.

A prova

Neste domingo, Pistorius largou na frente, mas o paraense, de apenas 20 anos, se recuperou na reta final da prova e garantiu o lugar mais alto do pódio com 21s45 - 0s07 à frente do adversário.

"Queria agradecer a todo mundo que torceu por mim, meu muito obrigado. Valeu família, valeu namorada, valeu CPB. Foi treino, dei meu melhor nesses últimos quatro anos, só tenho a agradecer a Deus", afirmou Fonteles.

Pistorius saiu da pista visivelmente abalado. Falou pouco com os repórteres das emissoras de TV e entrou na área reservada aos atletas. Somente depois de algum tempo voltou para falar com a imprensa escrita e reclamou. "Não acho que foi injusto. Ele (Fonteles) competiu respeitando as regras, mas é fato que antes (da troca das próteses) ele não corria na casa dos 21 segundos e eu nunca vi alguém tirar uma diferença nos oito metros finais como ele fez. Foi a minha primeira derrota em uma disputa de medalha."

Além de agradecer a Deus, à família e aos torcedores, Alan dedicou, em especial, seu título para duas pessoas: o técnico Amauri Veríssimo e ao "amigo-irmão" Yohansson do Nascimento. Depois teve de falar sobre Pistorius. "Percebi que ele nem falou comigo antes da prova, só deu um oi meio assim", contou o brasileiro. O velocista admitiu que ficou triste com a reação de seu ídolo. "Eu quero ser amigo de todo mundo." No entanto, o brasileiro defendeu seu resultado. "Eu estava dentro das regras", disse em tom sério. "Ele (Pistorius) tem o recorde mundial, mas o que vale no fim é quem chega primeiro."

O coordenador de atletismo do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Ciro Winckler, explicou a questão das próteses. Disse que Alan corria com o mesmo equipamento desde que tinha 16 anos e foi pedido ao Comitê Paralímpico Internacional (CPI) uma readequação do equipamento agora que o atleta completou 20 anos. Ele conta que o tamanho da prótese é determinado pelo estudo do biotipo do atleta e o resultado final foi de que Alan, que tinha 1,76 metro com o equipamento antigo, poderia chegar até 1,85 metro. Mas optou por prótese que o deixa com 1,81 metro.

História de vida

Paraense de Marabá, Alan teve as duas pernas amputadas quando tinha 21 dias de vida, devido a uma sepsemia intestinal. Aos oito anos ele conheceu o atletismo. E mesmo com próteses de madeira, não desistiu de seu sonho. Aos 15 anos ganhou sua primeira prótese de fibra de carbono, e aos 16, em 2008, disputou as Paralimpíadas de Pequim. Fã confesso de Oscar Pistorius, a quem derrotou neste domingo, Alan ficou em sétimo nos 200m, enquanto o sul-africano levava o ouro. O jovem voltou da China com uma medalha de prata no revezamento 4x100.

Projeto Quilombo comemora avanços na prevenção do câncer

Depois de combater fortemente a desnutrição infantil entre as crianças de comunidades quilombolas situadas no Trombetas, no oeste do Pará, o Projeto Quilombo, desenvolvido em parceria pela Mineração Rio do Norte, Fundação Esperança e Prefeitura de Oriximiná, comemora novos avanços na saúde preventiva. O trabalho de prevenção dos cânceres de colo do útero e de próstata revela uma mudança gigantesca no comportamento dessas comunidades e uma quebra de tabus em prol da saúde. Cerca de 70% das mulheres cadastradas no projeto já fazem o teste Papanicolau e 15% dos homens já optam pelo controle do câncer de próstata.

Em 2000, quando o projeto iniciou suas atividades e passou a atender 23 comunidades semi-isoladas das margens do rio Trombetas, apenas 0,2% das mulheres faziam o exame preventivo do câncer do colo do útero. Os motivos eram a falta de acesso à medicina, ocasionada principalmente pela distância das comunidades até o ambulatório médico localizado na sede do município, e a falta de informação sobre a importância da coleta anualmente. “Era muito comum as mulheres justificarem a abstinência sexual aos seus maridos em virtude do exame, por algum tempo. Então, os homens não queriam que elas fizessem o preventivo. Mas, com orientação e a presença do projeto nas comunidades, o acesso ficou mais fácil e essa realidade vem mudando. Hoje, elas são orientadas e não usam o exame como desculpa para não terem relações com seus parceiros”, conta a coordenadora do projeto, Ethel Soares.
O exame de controle do câncer de próstata, por sua vez, é mais recente. O trabalho para esse público começou em 2011, mas já apresenta excelentes resultados. A procura por atendimentos entre os homens de 40 anos ou mais foi de 15% no primeiro ano, embora o número de exames preventivos realizados ainda seja pequeno.
A coordenação do projeto considera o aumento da procura pelos exames preventivos uma quebra de barreiras. “É um marco na saúde de homens e mulheres e resultado de um trabalho que foi capaz de perceber que era preciso trabalhar o gênero nessas comunidades”, completa Ethel. Por uma questão de respeito à forma de vida e cultura dos povos quilombolas, o projeto Quilombo encontrou uma forma simples de fazer a informação chegar com eficiência. “Temos um projeto de extensão que trabalha a educação para a saúde de homem para homem e de mulher para mulher realizado com o Instituto Esperança de Ensino Superior. O projeto conseguiu reconhecer essa peculiaridade que é da própria etnia. Não adianta colocar uma mulher para orientar os homens, nem o inverso, senão, eles não falam o que pensam”, resume.
A meta agora é alcançar 75% de exames realizados em homens para 2013 e atingir um número cada vez maior de mulheres conscientes
Câncer - O câncer do colo do útero é o segundo tipo de tumor mais frequente entre mulheres e responsável pelo óbito de aproximadamente 230 mil pacientes por ano no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no ano de 2012, o Brasil deverá registrar 17.540 casos novos de câncer do colo do útero, com um risco estimado de 17 casos a cada 100 mil mulheres. A incidência desse tipo de doença é cerca de duas vezes maior em países menos desenvolvidos quando comparada aos países mais desenvolvidos.
O projeto Quilombo contempla ainda atividades de educação em saúde, que incluem orientações sobre aleitamento materno; alimentação complementar; higiene e tratamento de água; prevenção de doenças como diarreia, infecção urinária e câncer no colo do útero e próstata; bem como informações sobre a importância das vacinas e do planejamento familiar.

Sai a última licença para o hospital da Alcoa

Por Jeso Carneiro em 31/8/2012 às 10:49 ·

Saiu, enfim, a derradeira das inúmeras licenças de funcionamento do hospital de médica complexidade que a Alcoa ergue em Juruti.
É o que informou ao blog hoje (31) um executivo da multinacional.
Com a licença, expedida pela Sema (Secretária Estadual de Meio Ambiente), a mineradora agora se debruça para elaborar o evento de inauguração da obra, previsto para setembro.
O Hospital 9 de Abril, cuja gestão foi entregue à SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), já teve a sua entrega à população prevista para esse mês de agosto.

Estudo com macaxeira tem produtividade recorde

Uma atividade desenvolvida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em Santarém, oeste do estado, alcançou números inéditos na produção de macaxeira em várzea. Na comunidade de Santana do Ituqui, localizada no Projeto de Assentamento de mesmo nome, na zona rural do município, foi implantada a primeira Unidade de Observação (UO) de macaxeira em várzea.

Os resultados, seis meses após o plantio da área, que recebeu ainda milho e abóbora, surpreenderam. A macaxeira, da variedade amarela, alcançou uma produtividade de 78 toneladas. Os números são inéditos no Brasil, uma vez que a maior marca alcançada até então por essa espécie foi de 54 ton/ha, obtida por meio de um estudo desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa (Embrapa).

A Unidade de Observação nasceu da necessidade de verificar qual atividade agrícola tem melhor produtividade, utilizando um recurso que existe em abundancia na região - as águas  do Rio Amazonas -, além de poder oferecer uma alternativa de produção às famílias agricultoras. Segundo o engenheiro agrônomo da Emater, Francisco Chaves, um dos responsáveis pelo projeto, a alta produtividade da macaxeira amarela se deu exclusivamente em razão da alta fertilidade do solo de várzea, rico em fósforo e nitrogênio, devido à reposição anual das águas do Amazonas. “A idéia aqui é trabalhar a produção no ritmo das águas, que tem períodos determinados. São seis meses de enchente e mais seis meses de vazante”, afirmou Chaves.

A macaxeira amarela é rica em caroteno, substancia que ajuda o corpo humano a fixar outras vitaminas e proteínas ingeridas. Além disso, segundo dados da Emater, o produto tem mercado garantido. Muito apreciada na região a macaxeira que tem produção totalmente orgânica, garante um lucro de 60% só com a venda in natura. O produto também pode ser usado para a produção de farinha, o que já agregaria valor, com o quilo comercializado a R$, 2,50. De acordo com a Emater, a farinha produzida com a macaxeira traz benefícios ao ser humano, começando pela inexistência do ácido contido na mandioca, usada tradicionalmente para a produção da farinha. Os estudos da Emater em Santarém prosseguem  com o objetivo de identificar outros benefícios da macaxeira amarela, da qual se aproveita praticamente tudo, até as folhas, que servem para a produção de ração animal.

Os números atingidos ainda precisam ser confirmados, por isso a Emater está refazendo o plantio da variedade. A ideia é fechar parceria com a Embrapa para publicar a experiência, após a nova colheita, que acontece em seis meses. “Queremos difundir essa tecnologia de produção, que provou ter rendimento altíssimo”, completou Chaves.

FONTE: Agência Pará

PARÁ: 39 MUNICÍPIOS AGUARDAM RESPOSTA SOBRE REFORÇO

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Nunes, aguarda a resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de reforço federal para a segurança pública de 39 municípios paraenses durante estas eleições. O pedido foi feito em junho.

Ele ressaltou que, apesar da preocupação de alguns juízes eleitorais, os dirigentes da segurança pública estadual também já asseguraram um esquema especial para garantir que o eleitor vote com segurança.

Porém, o desembargador garante que não tem preocupação imediata com o horário de divulgação do resultado das eleições municipais no Pará e que, assim como no plebiscito sobre a divisão do Pará em 2011, ele acredita que não será um fator determinante. “Quero transmitir o resultado o mais rápido possível. Mas não estamos em uma guerra, isto é uma eleição, que é um exercício de cidadania”, definiu.

Para que a apuração ocorra de maneira ágil, o TSE já confirmou a distribuição de 338 pontos de transmissão de dados via satélite para o TRE/PA. No plebiscito, afirma Nunes, foram utilizados 277 pontos e o resultado foi divulgado às 19h, duas horas após o término da votação.

PONTOS

A maioria dos pontos de transmissão no Pará servirá para regiões de maior dificuldade de acesso às zonas eleitorais, especialmente Marajó e Baixo-amazonas. O TSE criou critérios de distribuição a partir de distâncias de três horas do cartório eleitoral. Também será instalada na capital uma Central de Apoio Técnico para atender todas as 104 zonas eleitorais do Estado no dia das eleições e durante todo o processo de apuração.

A partir do dia 23 de setembro, informa o presidente do TRE/PA, as urnas eletrônicas começarão a ser preparadas, iniciando pela zona eleitoral de Ananindeua, o segundo maior colégio eleitoral do Estado do Pará.

A paralisação dos servidores do Judiciário neste período eleitoral, segundo Ricardo Nunes, não vai afetar o processo de preparação da eleição. É que os dirigentes das associações e sindicato da categoria asseguram ao presidente a manutenção de 40% de todos os serviços do órgão, a fim de assegurar a viabilização das eleições.

“Os tribunais eleitorais se caracterizam pelos desafios. Tivemos quatro juízes para julgar mais de mil recursos de registros de candidatura e conseguimos cumprir o prazo. Essa eleição é só mais um desafio”, garante Nunes. No total foram julgados até o dia 23, 940 recursos de registros de prefeito e vereadores, sendo 15 prefeitos e 432 vereadores com candidaturas indeferidas. A totalização dos recursos ainda não foi concluída pelo sistema do TRE.

Fonte/Foto: Diário do Pará/Bruno Carachesti

NATUREZA: TERAPIA COM BOTOS AJUDA A TRATAR CRIANÇAS DEFICIENTES NA AMAZÔNIA

Bototerapia leva grupos mensalmente para ter contato com os animais.

Equipe atua para preservar boto-vermelho ameaçado, afirma veterinário.

Uma nova técnica para ajudar no tratamento de crianças e jovens com deficiência têm atraído público cada vez maior no estado do Amazonas. Criada há sete anos pelo fisioterapeuta Igor Simões Andrade, a bototerapia se propõe a levar os jovens a travar contato com os animais, parentes dos golfinhos que habitam rios na região.

As crianças interagem, brincam e acabam conhecendo mais sobre o meio ambiente dos botos, o que ajuda a trazer auto-estima e a amenizar efeitos de certos problemas, segundo Andrade. Acompanhados dos pais, os jovens são levados em grupos de cinco ao encontro dos botos, uma vez por mês.

"A terapia pode, por exemplo, ajudar uma criança muito agitada, que não dorme, hiperativa. Ela entra em contato com o animal e com o tempo acaba cochilando no barco, coisa que nunca aconteceu. Para cada caso, tem uma coisa que favorece o tratamento", diz o fisioterapeuta.

A ideia é levar gratuitamente jovens deficientes que não teriam condições de pagar um tratamento como este, pondera Andrade. Podem ser crianças com hemofilia, leucemia, cegas, surdas, com problemas motores ou com autismo, por exemplo. Elas são levadas de barco até o local onde ocorre a bototerapia.

Já houve pacientes do Hemoam (Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas), de escolas de educação especial de Manaus e de outros estabelecimentos, diz Andrade.

Sem substituir tratamento

A bototerapia não visa substituir tratamentos tradicionais, necessários para crianças paraplégicas, hemofílicas ou com outros problemas. "Nós queremos ajudar a criança, complementar. Por exemplo, uma criança com autismo e que não tinha foco, não prestava atenção em nada, o pai hoje diz que houve uma melhora geral, que ela têm mais foco", afirma o fisioterapeuta.

Segundo o veterinário Diogo Lagroteria, um dos integrantes do projeto, a preservação do boto, que está ameaçado, é uma das preocupações do grupo. A equipe atua para conscientizar as comunidades de pescadores. "A espécie [usada na terapia] é o boto-vermelho, e há uma pressão da caça muito grande. Os pescadores usam a carne do boto como isca para pegar outros peixes."

O local onde ocorre a bototerapia fica a cerca de 30 quilômetros de Manaus, nos arredores do Parque Nacional de Anavilhanas, na margem esquerda do Rio Negro. O grupo tem apoio e patrocínio de um hotel de selva localizado na região, segundo Lagroteria.

Além das crianças, parentes e auxiliares são levados de barco para o rio no dia da bototerapia. O grupo costuma ter de 12 a 15 pessoas, segundo Andrade.

Baixo impacto

Analista ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), o veterinário Lagroteria ressalta que o trabalho da bototerapia segue normas para o baixo impacto com os botos.

O grupo desenvolveu as regras em um estudo, criado para ajudar no turismo como boto, prática comum em hotéis na região. A ideia é que o turismo seja feito de forma controlada, sem que o animal seja molestado nem haja grande interferência na sua vida.

"Estimamos quanto alimento deve ser dado, para não deixar o boto dependente do ser humano. Também estimamos que não é todo dia que pode haver interação, para o animal não criar vínculo afetivo", diz Lagroteria.

Uma das ideias principais do estudo é que o boto consiga sobreviver sozinho, mantenha as habilidades de caça para buscar alimento e não dependa das pessoas, afirma o veterinário.

A técnica utilizada por Andrade na terapia é o rolfing, que trabalha com a manipulação de tendões, músculos e outras partes do corpo, segundo o fisioterapeuta. "O músculo pode comprimir o nervo ciático, por exemplo. Ele visa alinhar a pessoa, organizar o joelho, descomprimir o pescoço e outras atividades, buscando um equilíbrio para o corpo."

A demanda nos últimos anos está tão grande que tem havido "overbooking", pondera o criador do projeto. Ele ressalta que não há como atender a todos que procuram a terapia, e que se houvesse mais patrocínio seria possível atender mais gente.

Fonte/Foto: Rafael Sampaio - Globo Natureza/Diogo Lagroteria - Divulgação

Ribeirinhos de Oriximiná receberão crédito emergencial

Da Redação
Agência Pará de Notícias

O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Oriximiná, no Baixo Amazonas, está mobilizando ribeirinhos atingidos pela cheia do rio Trombetas para acionarem o Crédito Emergencial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Desde o fim de junho, quando o município já se encontrava sob decreto de estado de emergência, a equipe extensionista vem promovendo reuniões com moradores do Baixo Trombetas, Médio Trombetas, Rio Cachoeiri, Lago do Sapucaré e Igarapé Nhamundá. Nessas regiões, cerca de 200 famílias, de 21 comunidades, perderam plantações e estruturas produtivas. Algumas precisaram abandonar suas casas.
“A enchente deste ano foi uma das piores de toda a história de Oriximiná. Foram cerca de quatro meses com gente sem conseguir produzir nas áreas de várzea”, diz o chefe do escritório local da Emater, o engenheiro de pesca Eder Maia. Os agricultores trabalham com hortaliças, mandioca, pecuária e criação de galinhas e porcos. Os recursos, a serem liberados pelo Banco da Amazônia, irão variar de R$ 2,5 mil a R$ 12 mil e serão aplicados principalmente na reconstrução de currais, marombas e de balcões para horticultura. Parte do dinheiro também poderá ser usado na recuperação das residências. A previsão da Emater é que os contratos comecem a ser assinados em outubro.


Texto:
Aline Miranda - Emater
Fone: (91) 3256-5410 /
Email: ascomematerpara@gmail.com

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Rod. BR 316, Km 13 S/N. Marituba-PA. CEP: 67105-970
Fone: (91) 3256-1931
Site: www.emater.pa.gov.br Email: presidencia@emater.pa.gov.br

Rede Celpa pode ser vendida por R$ 1,00

Outra empresa já manifestou interesse em adquirir a companhia.
R$ 1,00 é o valor que a Rede Celpa custa Pará - Um real. É quanto vai custar a transferência do controle acionário da Rede Celpa, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Pará, para uma nova diretoria. O baixo valor está relacionado a dívida da companhia que já ultrapassa R$ 3,5 bilhões de reais, ônus que deverá ser assumido pelos novos donos da empresa.

Já existe um empreendimento interessado em fechar o negócio, mas a venda depende de uma reunião marcada para o próximo sábado (1º) com os credores da Celpa, que já são cerca de 1.200. O administrador judicial da empresa explica que caso não haja acordo com os credores, a empresa pode decretar falência.

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Entenda o caso
Atualmente 1,8 mil residências em todo o estado são atendidas pela empresa que está com as dívidas suspensas pela justiça durante o período de recuperação judicial da instituição.

O Ministério Público do Estado (MPE) divulgou nota técnica sobre o Plano de Recuperação da empresa, assinado por Sávio Brabo, titular da promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial.

No documento, o procurador constata a má gestão empresarial da concessionária. Segundo o MPE, os diretores da Celpa preferiram dividir o lucro da companhia entre outras iniciativas a realizar investimentos na empresa do Pará.

Ainda segundo o promotor, os documentos de contabilidade da empresa são omissos, o que caracterizaria crime. Sobre as denúncias do MPE, o administrador jurídico da Celpa diz que não vai se manifestar sobre as informações.

Atualmente, a Aneel analisa o plano de transição proposto pela Equatorial Energia para assumir o controle da Celpa. A mudança de controle prevê o aporte de recursos para quitar as dívidas contraídas nos últimos anos pela distribuidora.

Fonte: G1

Seduc abre 502 vagas para cargos efetivos em Magistério

Vagas são para professores de Ensino Religioso.

Foto: Ilustração Pará - Abrirão a partir do dia 31 de agosto as inscrições para o concurso público que destina-se ao preenchimento de 502 vagas para cargos efetivos em magistério na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). As inscrições ocorrerão no site da organizadora do concurso, a Universidade do Estado do Para (http://paginas.uepa.br/concursos), a partir das 10h do dia 31 de agosto às 23h59 de 30 de setembro de 2012.

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O certame destina-se ao preenchimento de vagas no cargo efetivo de professor Classe I, Nível A, na modalidade Educação Especial e 156 vagas para o mesmo cargo, na disciplina Ensino Religioso. O ingresso no cargo será feito por meio de provas e títulos, realizado em todas as suas fases nas cidades de Abaetetuba, Belém, Bragança, Breves, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Mãe do Rio, Maracanã, Óbidos, Santarém e Santa Izabel.

A diretora de educação para a Diversidade, Inclusão e Cidadania da Seduc, Aldeíse Queiroz, ressalta que é a primeira vez que a Seduc promove concurso para o preenchimento de vagas na Educação Especial e Ensino Religioso. "Essa era uma solicitação antiga dos profissionais que atuam nessas áreas, já que a maioria que hoje faz parte do quadro é de temporários. Essa ação regularizará a situação desses profissionais e deverá contribuir para a melhoria da qualidade do ensino ministrado”, destaca.

A remuneração do cargo de professor será constituída de vencimento base, mensal e atual, que varia de R$ 729, 00 (20 horas) a R$ 1.458,11 (40 horas), acrescido de 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério. O conteúdo programático encontra-se no Anexo I do edital, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível no site da Uepa.

A partir do dia 15 de outubro os candidatos inscritos no concurso deverão acessar o site da Uepa para emitir o seu cartão de confirmação de inscrição, no qual constará o local, o dia e o horário de realização da prova de múltipla escolha, que deverá ser apresentado na ocasião da prova, juntamente com o documento de identidade original.

Fonte: Ascom Seduc

Pesquisa mostra que cérebro é capaz de aprender durante sono

Estudo do instituto israelense Weizmann conclui que o cérebro humano tem capacidade de captar informações novas durante o sono.

Imagem/Ilustração Mundo - O cérebro humano tem a capacidade de captar informações novas durante o sono, concluiu uma pesquisa publicada na segunda-feira (27) por pesquisadores do instituto israelense Weizmann.

A pesquisa, realizada ao longo de três anos pela neurobióloga Anat Arzi, examinou a correlação entre olfato e audição e a memória armazenada no cérebro.

'Esta é a primeira vez que uma pesquisa científica consegue demonstrar que o cérebro é capaz de aprender durante o sono', disse Arzi à BBC Brasil.

Segundo a cientista, estudos prévios já demonstraram a capacidade de bebês aprenderem enquanto dormem, mas a pesquisa recém-divulgada descobriu que o mesmo vale para adultos.

'Aprendizagem associativa'

O experimento, realizado por Arzi em colaboração com o professor Noam Sobel, diretor do Laboratório do Olfato do instituto, examinou as reações de 55 pessoas que foram expostas a sequências de sons e cheiros enquanto dormiam.

As sequências, que incluiam um intervalo de 2,5 segundos entre o som e o cheiro, expunham os participantes a odores agradáveis (de perfume ou xampu) ou desagradáveis (de peixes podres ou outros animais em decomposição), de forma sistemática e sempre antecedidos por sons que se repetiam.

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'A vantagem de se utilizar o olfato é que os cheiros geralmente não interrompem o sono, a não ser que sejam muito irritantes para as vias respiratórias', explicou a cientista.

Durante o experimento os cientistas observaram sinais de que os participantes adormecidos passaram por uma 'aprendizagem associativa'.

'Com o tempo, criou-se um condicionamento. Bastava que (os participantes) ouvissem determinado som para que a respiração deles se alterasse e se tornasse mais longa e profunda - em casos de associação com odores agradáveis -, ou mais curta e superficial - em casos de sons ligados a cheiros desagradáveis', afirmou Arzi.

A cientista também relatou que as mesmas reações ocorriam na manhã seguinte, quando os participantes acordavam. Se fossem expostos a um som associado com um odor agradável, respiravam longa e profundamente.

Informações gravadas

'O fato de que as informações ficaram gravadas no cérebro e causaram reações fisiológicas idênticas, mesmo quando os participantes estavam despertos, demonstra que eles passaram por uma aprendizagem associativa enquanto dormiam', disse.

Pessoas com lesões no hipocampo - região do cérebro relacionada à criação da memória - não registraram as informações, disse a neurobióloga.

Para Arzi, a descoberta pode ser 'um primeiro passo no estudo da capacidade do cérebro humano de obter uma aprendizagem mais complexa durante o sono'.

No entanto, segundo a cientista, são necessárias mais pesquisas para examinar as diferenças entre o funcionamento dos mecanismos cerebrais de pessoas adormecidas e despertas.


Fonte: G1

Policiais rodoviários federais decidem encerrar greve

Policiais devem retomar trabalho nos postos rodoviários ainda nesta quarta

Brasil - Policiais rodoviários federais aceitaram o plano de reajuste de 15,8% e a reestruturação da carreira propostos pelo governo e decidiram, na noite de terça-feira (28), encerrar a greve. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), a categoria deve voltar ao trabalho nos postos das rodovias nesta quarta-feira (29).

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Entre as reivindicações atendidas, segundo a federação, estão o reconhecimento do nível superior para o cargo de policial rodoviário federal, o fim do limitador de 50% para a progressão na carreira e a alteração dos nomes das classes. A FenaPRF abrange os 24 sindicatos da categoria e representa cerca de nove mil policiais.

A greve dos policiais rodoviários foi decidida no dia 18 de agosto, mas a paralisação nacional só iniciou na última segunda (27). A categoria chegou a fazer vários protestos pelo Brasil, como no último dia 24, no Rio Grande do Sul, quando viaturas ficaram posicionadas de costas para a rodovia BR-290. Em Minas Gerais e no Distrito Federal, policiais que possuíam cargos de chefia entregaram os cargos como forma de protesto.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, considerou que apesar do reajuste salarial ficar aquém das expectativas, o acordo teve saldo positivo. "O índice de aumento não atendeu nossa expectativa, mas conseguimos diversos outros objetivos que vínhamos pleiteando há muito tempo e isso foi fundamental para a nossa tomada de decisão, sendo o principal deles o reconhecimento de nível superior para o cargo de PRF", disse.

Fim das negociações
O governo deu prazo até terça-feira (28) para que os sindicatos decidissem sobre a proposta de reajuste oferecida pelo governo, de 15,8% "fatiado" em três vezes até 2015. Na noite de ontem, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou que "mais de 90%" dos servidores do Executivo iriam assinar acordo com o governo federal para encerrar a greve no serviço público federal.

Mendonça não especificou cada uma das categorias que chegaram a acordo com o governo, mas mencionou, entre os que assinaram a proposta, servidores de universidades federais, professores do ensino superior, funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e servidores do IBGE.

Segundo o ministério, as negociações realizadas depois do prazo estipulado pelo governo poderão continuar, mas um eventual acordo só será incluído no Orçamento de 2014. "[Com] quem decidiu não assinar, voltamos a discutir no ano que vem, com impactos em 2014", disse o secretário.

Desde março, quando começou a campanha dos servidores por reajuste salarial, o governo diz ter participado de mais de 180 reuniões com mais de 30 sindicatos.

Servidores que tiveram dias não trabalhados descontados da folha de pagamento do mês de agosto, que será paga em 1º de setembro, poderão negociar com o governo sob a condição de encerrarem a paralisação.

Fonte: G1

Defesa Civil monta plano de contingência para enfrentar a seca na região

29-08-2012 10:15 Com a chegada da estiagem, o Pará é um dos estados que mais sofre com o problema das queimadas. Por esse motivo, a Defesa Civil do Estado do Pará apresentará, na próxima semana, o Plano de Contingência para o enfrentamento da estiagem no Pará, que terá início no dia 1° de setembro e término no dia 1° de dezembro. “No período de seca, o clima favorece a propagação de incêndios florestais. O ar fica muito seco, o céu com poucas nuvens e a vegetação fica muito ressecada. A falta de cuidado da população com o fogo também contribui para danos sérios que são causados ao meio ambiente”, explica o capitão Arthur Vieira, chefe operacional da Defesa Civil.
O plano está divido em três etapas: prevenção, preparação e resposta. Durante a prevenção, serão deslocados técnicos de Belém para Santarém para oferecerem treinamento para os bombeiros que atuam nos municípios afetados pela estiagem. Em seguida, inicia a etapa da preparação, com a ativação de uma sala de situação, também em Santarém, para o monitoramento das áreas atingidas.
A última fase é a resposta que, entre outras coisas, oferece ajuda humanitária e distribuição de cestas básicas às famílias dos municípios afetados. “A seca na Amazônia é um fenômeno sazonal que acontece com mais frequência no estuário do rio Amazonas, porém, com as mudanças climáticas, vem a cada ano se intensificando. O prognóstico é que esse tipo de 'desastre' venha a acontecer com mais severidade sobre a população paraense”, ressalta o capitão.
Segundo ele, a última grande estiagem no Pará aconteceu no ano de 2005. Na época, 13 municípios chegaram a decretar situação de emergência. Os mais atingidos pela estiagem foram: Santarém, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Terra Santa, Curuá, Faro, Juruti, Itaituba, Prainha, Aveiro e Jacareacanga. “Devido o período da estiagem nós temos que estar atentos aos focos de incêndio, por isso esses municípios vêm sendo monitorados com frequência”, enfatiza. Neste ano, os modelos climáticos ainda não apresentam uma estiagem considerável, porém a Defesa Civil realiza mesmo neste período de normalidade a fase preparativa, que consiste na elaboração dos planos de contingência dos municípios que historicamente sofrem com o desastre.
CUIDADOS BÁSICOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
Evitar qualquer tipo de queimada. Quando for necessária para fins agrícolas (regulamentadas por lei) deve ser comunicado aos Bombeiros ou a Polícia Ambiental com antecedência
Nunca fazer queimadas em dias quentes, secos ou com ventos fortes      
Ao abandonar uma fogueira, apagar o fogo com água ou terra
Manter fósforos e isqueiros fora do alcance das crianças
Apagar as “bitucas” de cigarro e jogá-las na lixeira
Não atirar cigarros ou fósforos acesos nas margens das rodovias, especialmente de carros em movimento
Apagar qualquer pequeno foco de incêndio próximo à vegetação e pastagens, mesmo que não pareça perigoso, pois o fogo pode se alastrar.
Ao encontrar um foco de incêndio, comunicar os órgãos competentes pelo telefone: 190 (Ciop). Fonte - Bruna Campos

Ler mais: http://www.tcnnews.com.br/news/defesa-civil-monta-plano-de-conting%c3%aancia-para-enfrentar-a-seca-na-regi%c3%a3o/

Pescadores do município de Prainha são chamados para receber crédito emergencial

O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Prainha, está mobilizando os pescadores da Comunidade Coatá, atingidos pela cheia do rio Amazonas, para receberem o Crédito Emergencial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A primeira reunião entre os extensionistas e os produtores aconteceu em 9 de agosto, na própria Comunidade, onde 20 famílias vivem de pesca artesanal, cultivo e beneficiamento de mandioca, pecuária bovina e bubalina e a criação de galinhas e porcos. A região também tem projeção ambiental, porque se localiza no entorno do Plano de Manejo da Floresta Estadual (Flota) do Paru.
Na mesma ocasião, representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) também palestraram sobre manejo florestal comunitário e Cadastro Ambiental Rural (CAR), respectivamente.
CRÉDITO - De acordo com o engenheiro agrônomo da Emater Sérgio Mieli, a enchente deste ano deixou submersa por mais ou menos seis meses a área de várzea da Comunidade, que representa mais de mil hectares. “A várzea, no caso, é o principal pasto de todos os animais, que tiveram de ser remanejados para as zonas de terra firme. Como não havia pasto suficiente para todos aos animais, considerado todo o longo de tempo de remanejamento, houve perdas significativas: alguns morreram, muitos emagreceram”, explica. Além disso, segundo Miéle, a pesca também foi bastante prejudicada, “porque, com a água grande, o peixe se espalha e fica mais difícil localizá-lo”, diz.
Cada família deve receber R$ 2,5 mil, a serem liberados pelo Banco da Amazônia provavelmente até setembro, para aplicação na aquisição de apetrechos de pesca (malhadeira, rabeta, cubas de isopor etc.) e no aperfeiçoamento de casas de farinha. Fonte - Aline Miranda

Banpará lança edital de patrocínio de atividades culturais

O Banpará lançou na sexta-feira, 24, o edital de seleção de projetos culturais incentivados pela lei Rouanet. O Banco do Estado do Pará pretende investir R$ 1,5 milhão em projetos a serem executados em 2012 e 2013. Apesar de constantemente patrocinar ações e eventos esportivos, sociais e culturais, é a primeira vez que o Banpará abre um edital com a finalidade de patrocínio.

Com o edital, o Banpará pretende atingir vários segmentos culturais e promover esse desenvolvimento em todo o estado. “Sempre apoiamos vários eventos, mas pouca gente sabe como acessar o banco para um possível patrocínio. Com o edital nós tornamos público o nosso interesse e todas as pessoas têm o mesmo acesso aos patrocínios através dessa seleção pública”, explicou Augusto Costa Amorim, presidente do Banpará.

Para participar da seleção o projeto tem que ter aplicação exclusiva no estado do Pará, nas áreas de teatro e dança; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; e produção de obras cinematográficas de curta e média metragem. Os projetos deverão ser apresentados obrigatoriamente por empresas, sem fins lucrativos e que tenham em seu estatuto a realização de atividades culturais e finalidade social.

“A gente espera que isso mobilize a classe artística do nosso estado. A nossa intenção é utilizar todos os recursos que temos disponíveis pelo incentivo da Lei Rouanet. Temos uma grande expectativa nas inscrições de projetos e na aprovação da maior quantidade possível de atividades culturais que representem todas as regiões do Pará”, concluiu o titular do Banpará.

Os projetos recebidos passarão por duas fases de avaliação. A primeira é de habilitação, que tem caráter eliminatório e avalia os pontos exigidos no edital. A segunda fase diz respeito à qualificação, que irá avaliar características que vão desde a relevância artística e cultural do projeto, à relação custo x benefício e afinidade com os princípios e valores do Banpará, incluindo o que se refere à responsabilidade social. Os projetos selecionados pelo edital serão enviados para o Ministério da Cultura para aprovação.

O resultado de cada etapa será divulgado na internet, no site do Banpará e no Diário Oficial do Estado do Pará. As inscrições acontecem de 27 de agosto a 25 de setembro. O edital completo e os formulários para inscrição podem ser acessados no site www.banparanet.b.br.

FONTE: Agência Pará

A recente decisão do Tribunal Regional Federal, de Brasília, anulando o decreto legislativo 788, que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu

A recente decisão do Tribunal Regional Federal, de Brasília, anulando o decreto legislativo 788, que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país. Não somente isso. A necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil proveniente de hidrelétricas da região Amazônica. Mais que isso, levarão adiante um modelo autoritário de construção, herança da ditadura, onde ao invés de consultas sobre a aceitação ou não das obras são realizados comunicados técnicos, a linguagem preferida dos burocratas do setor elétrico.

O desembargar do TRF1, Antônio Prudente, resumiu bem a questão na sentença da 5ª Turma:

- A consulta às comunidades indígenas tem que ser prévia, não póstuma. “Além disso, o Congresso Nacional não pode delegar o direito de ouvir as comunidades ao IBAMA ou a FUNAI”.

A Norte Energia, que reúne muitos sócios, entre empresas estatais de energia, a Vale e a Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola, considerou a decisão da justiça” inadmissível”. Considera que já cumpriu todas as etapas de consultas, diz que os índios são favoráveis as obras – três grupos atingidos diretamente são Arara, Juruna e Xicrin. A pressa faz parte do modelo autoritário de grandes obras na Amazônia. As construtoras, como Camargo Corrêa, responsável por Jirau, no rio Madeira (com uma percentagem de 4,9%), Odebrecht, da usina Santo Antônio, também no Madeira, ou Andrade Gutierrez, que lidera em Belo Monte, nunca se acostumaram a cumprir regras democráticas.

Quando aconteceu o motim em Jirau, no ano passado, e os trabalhadores destruíram parte dos alojamentos, o presidente do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, Victor Paranhos disse que o “nosso pessoal” está cuidando disso, junto com a Polícia Militar:

- Precisamos cortar o mal pela raiz, completou ele, na época.

O nosso pessoal é como eles chamam a segurança privada, normalmente comandada por militares ou ex-militares. No final da década de 1970, em uma visita sem autorização ao projeto do então bilionário Daniel Ludwig no Projeto Jari, na divisa entre o Amapá e o Pará, conheci o método das construtoras. Quando aconteceu um tumulto desse tipo, baixou em Monte Dourado, a capital do Jari, um pelotão do Exército, de Boeing, pois a empresa mantinha uma linha aérea Monte Dourado-Belém-Miami. Na época a única coisa do Estado brasileiro dentro dos três milhões de hectares que o americano dizia possuir, era um posto do Ministério do Trabalho. Isso aconteceu em 1979.

O mundo das grandes obras na Amazônia não mudou, principalmente no setor elétrico. Antes de encerrar o caso Belo Monte, o governo federal se prepara para entrar em nova arapuca – a construção da usina São Luiz do Tapajós, dentro da floresta amazônica, uma área cercada de parques e áreas de conservação. A primeira decisão foi dada: a “desafetação” de uma parte do Parque Nacional da Amazônia. Durante quatro anos, um grupo de pesquisadores levantou dados sobre a biodiversidade da região, um estudo para mostrar a importância das áreas de conservação. Aí decretam a “desafetação”, que vira lei no Congresso Nacional.

Sem consulta a ninguém. Desafetação é redução, enfim, comeram uma área do parque para realizar os estudos de impacto ambiental e depois liberar a construção da usina São Luiz do Tapajós. Essa é a terminologia do capitalismo esclerosado. Queimada é foco de calor, descontinuar é quando fecham uma fábrica e mandam os operários embora.

O caso é muito mais grave. Além da anulação da obra de Belo Monte, também a usina do Teles Pires, na região de Alta Floresta, na fronteira entre o Mato Grosso e o Pará também foi atingida. O Plano Decenal de Energia, da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao ministério de Minas e Energia, relaciona 11 usinas para a região Amazônica e que deverão funcionar até 2019. O Plano define o potencial de cada bacia. Por exemplo, o rio Amazonas tem potencial de 106 mil MW( mega watts), o rio Tapajós 10 mil MW, o Tocantins 12 mil MW, o Teles Pires 6 mil MW.

Os tecnocratas do setor elétrico botaram na cabeça que a Amazônia vai ser a grande fonte de energia do país nos próximos anos. Não interessa quem estiver no caminho. Ou se o Brasil é signatário da convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho que obriga a consulta prévia às comunidades indígenas, em caso de obras que atinjam suas áreas. Na primeira etapa entraram as usinas do rio Madeira, com quase 7 mil MW, somando Jirau e Santo Antônio, a segunda já começou a gerar energia com duas turbinas. Jirau atrasou por causa do motim. As empresas proprietárias vendem 15% da energia gerada no mercado livre, portanto, quanto mais cedo iniciarem a operação, mais faturam.

Na segunda etapa Belo Monte, considerada a terceira maior usina do mundo depois de Três Gargantas na China (22 mil MW ou 18 mil MW, conforme a fonte), e Itaipu, com 14 mil MW, contando a parte do Paraguai, que o Brasil importa. Belo Monte terá capacidade de 11 mil MW, embora a tecnocracia elétrica relate que usará apenas 4.500 MW. As usinas do rio Madeira, mesmo antes de concluídas as obras, aumentaram em quatro turbinas a potência do empreendimento, significou pouco mais de 200 MW de geração a mais. No caso de Jirau dizem que custa R$1 bilhão, além dos 15 previstos. Quem vai gastar em ferro, aço, turbinas, concreto, logística – compraram 700 máquinas pesadas e 540 caminhões de grande porte para a obra-, 20 mil trabalhadores, e usar menos da metade da potência?

Junto com Belo Monte, duas usinas no Teles Pires. Elas estão com obras em andamento. Belo Monte conta com nove mil trabalhadores. Seguindo o planejamento, as usinas do Tapajós que ainda não foram licitadas e nem fizeram estudo de impacto ambiental. Para licitar tem que haver liberação da licença ambiental. De repente começam a despencar nas vilas ribeirinhas, como Vila Pimentel, com 760 pessoas, no rio Tapajós equipes das construtoras, no caso a Camargo Corrêa e a Eletrobras, levantando dados da região. Os moradores expulsaram os indivíduos, que nunca respondem as perguntas que os habitantes da região querem saber.

O que interessa é o seguinte: quantos pontos de movimentação e de encrenca, ao mesmo tempo na Amazônia. Altamira, no rio Xingu, vai inundar 1/3 dos quase 100 mil habitantes, maior parte na zona rural. Mas as áreas afetadas das comunidades indígenas Arara, Juruna e Xicrin. Muitas comunidades ribeirinhas preservavam a floresta, plantaram em conjunto com a mata nativa 70 milhões de pés de cacau. Era um projeto de agricultura sustentável. Altamira não tem 20% de água tratada, joga os resíduos num lixão, e em 2010 teve uma epidemia de dengue.

Porto Velho, já está encerrando o ciclo das usinas, de pico de emprego e circulação de dinheiro; a população aumentou de 296 para 464 mil, de 2006 para cá. O número de carros de 60 mil para 186 mil. Construíram cinco viadutos na BR-364 prevendo possíveis engarrafamentos. Estão incompletos. O TCU interditou as obras de saneamento de R$120 milhões por superfaturamento. O que vai ficar?

Houve um erro de cálculo no lago da usina, e 117 casas de um bairro da capital foram inundadas. Em algumas regiões, como em Jacy Paraná, área de Jirau, o lençol freático está subindo. Sobre erros e incompetência do setor elétrico comentarei a seguir.

No mesmo Plano Decenal da EPE está relatado o seguinte:

-“Os estudos de expansão de geração apontam a necessidade da entrada em operação de um conjunto de 33 usinas, no período 2015-19 que, somadas aos empreendimentos em construção (19) ou já licitados, porém com obra não iniciadas (9), totalizam 61 usinas com potência na ordem de 43 mil MW.”

A implantação dos 61 projetos está no Plano, destaca-se a necessidade de uma área de 7.687km², referente aos reservatórios das usinas, representando uma relação de 0,18km² por MW. A média das usinas existentes é de 0,49km²/MW. E uma área de floresta afetada de 4.892km². Desse universo 18 projetos interferem em unidades de conservação, 15 diretamente, 3 indiretamente por atingirem ou atravessarem a zona de amortecimento das unidades.

“Estima-se que serão afetadas 108.646 habitantes, 29.655 na área urbana e 78.991 em área rural. Quatro projetos interferem diretamente em terras indígenas, nove próximos a TI, ou interferem em algum recurso utilizado nas relações entre grupos indígenas. Por outro lado serão gerados 166.432 empregos diretos no pico das obras e estima-se em torno de R$614 milhões em compensações ambientais”, detalha a EPE.

Fiz um cálculo das áreas afetadas pela média atual e a antiga – é 0,31km² por MW. Numa usina de 1000 MW de potência são 310km² de área a mais, quase o lago de Belo Monte. Tucuruí, no rio Tocantins, construída em 1984, tem quase 2,5 mil quilômetros quadrados de área inundada. Com floresta apodrecendo e liberando metano.

Resumindo: nos próximos sete anos teremos construções nos rios Tapajós, Jamanxim (afluente), Apiakás, Teles Pires, Tocantins, além do Xingu. Nossa capacidade instalada vai dar um salto de 103 GW (mil mega watts) para 167 GW. Pouco interessa o rastro de tragédias que as hidrelétricas vão deixar para trás. E aqui a discórdia vai virar tragédia.

O Brasil tem 608 terras indígenas demarcadas, são 109 milhões de hectares (13% do território), 98% na Amazônia Legal, Segundo o último levantamento do IBGE a população indígena cresceu 11%, a partir de 2000, e agora é de 817 mil pessoas, sendo 42% vivendo fora das aldeias. No Brasil a elite econômica e do agronegócio, sem contar as mineradoras, consideram que as áreas indígenas são desproporcionais pelo tamanho da população. Não consideram a história, o modo de vida, a cultura, ou a simples necessidade de sobrevivência de um povo, não de uma região, um município, ou um bairro. É fácil mudar ou planejar uma nova cidade. Como vai transferir um povo e sua história?

Esse mesmo tipo de gente não considera que os atingidos reagirão, lutarão contra a invasão ou a inundação ou a exploração de suas terras.
Lembrei da Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, onde cerca de 1300 indígenas estiveram presentes. Discutiram muito sobre a convenção 169, da OIT, e sobre reação. Numa pequena banca, na verdade uma mesa improvisada, um índio, pintado com jenipapo no rosto, de óculos, sempre com um laptop ligado. Na mesa apenas uma faixa: precisamos de guerreiros. E uma sigla – MRI, Movimento Revolucionário Indígena. O índio é da tribo Potiguara, da Paraíba, mora na Lagoa do Mato, na reserva da tribo, onde vivem 10 mil pessoas. O nome dele é Turié, é o único índio exilado político no Brasil. Foi para o Canadá em 1990, um ano depois teve seu asilo político aceito pelo governo. Ficou cerca de 20 anos fora. Tinha sido preso e torturado no Brasil, caso que está registrado com um pedido de anistia no Ministério da Justiça.

Além de lutar para retomar os 30 mil hectares que roubaram da reserva dos Potiguaras, em função de uma mina de titânio, Tuié quer a investigação dos atos da ditadura contra as tribos indígenas no Brasil. Muitas atrocidades, como o caso dos waimiri-atroaris, dos araras, dos suruís, que precisam ser investigadas pela Comissão da Verdade. Ou a história dos indígenas não faz parte da história do país. Tuié me disse:

“- Nós temos que partir para ações concretas, diretas, contra o que está acontecendo. Ainda vai morrer muito índio no Brasil.”

Poucos dias atrás, três engenheiros da Norte Energia ficaram retidos na aldeia Paquiçamba, dos araras, durante uma semana. Não souberam explicar aos índios como eles navegariam com suas canoas no rio Xingu barrado, quer dizer, interditado por ensecadeiras, barreiras provisórias, usadas na construção do vertedouro da usina. Como será o acesso? Mais: a Norte Energia usou uma estratégia hipócrita para tocar as obras, enquanto acelerava o ritmo. Pagou uma “mesada” de R$30 mil por aldeia em bens e utensílios usados pelos índios durante alguns meses. Cortaram no mês de julho. Comentou-se muito sobre o pedido dos índios de camionetes com tração nas quatro rodas. Tudo isso para aproveitar a seca e barrar o Xingu. Se não for agora, e começar a chover (a partir de outubro), lascou-se o trabalho realizado.

Todos tem pressa. Mas o Brasil não cresce 5%, como está no Plano Decenal. Ao contrário, ficou em 3,2 no ano passado e talvez não chegue a 3% este ano. O professor do Instituto de Economia (UFRJ), Adilson de Oliveira, fez esse cálculo no ano passado. Se o Brasil crescesse na média de 4% e o consumo de energia idem até 2015, haveria uma sobra de energia de 6,6mil MW médios, contra os 2.500 de hoje em dia. Como consequência a margem de sobra aumentaria muito, ao invés de 5 a 7% atualmente, para algo em torno de 11,2%, no cenário de menor crescimento da economia. Isso representa uma mudança de cenário deveria gerar uma reavaliação profunda do plano de investimento nacional de energia, destacou o professor, e o governo federal deveria repensar os investimentos no parque hidráulico na Amazônia. A geração atual de energia das hidrelétricas é de 58 mil MW médios e a geração com o que está projetado chegaria a 71,5 mil MW médios.

Existem muitos outros parâmetros que podem ser abordados sobre eficiência energética. O Banco Interamericano de Desenvolvimento diz que cada US$1 investido em eficiência são US$3 poupados em geração. Isso no acumulado dos anos, resulta em bilhões podem ser investidos em outras áreas. O próprio Procel, programa oficial de eficiência energética criado em 1985 e que poupou 28,5 milhões de MWh, o equivalente ao consumo de 16,3 milhões de residências, ou uma hidrelétrica de 6.841 MW, superior as duas do rio Madeira. Também podemos citar o projeto implantado pela Confederação Nacional das Indústrias envolvendo os setores que mais consomem energia como ferro gusa e aço, bebidas e alimentos, metais, papel e celulose. Eram 217 projetos em 13 setores, aplicados R$161 milhões e uma demanda evitada de 87MW. A troca de caldeiras, compressores, motores para ar comprimido, lâmpadas e máquinas de refrigeração acabam com o gasto excessivo, e com o desperdício.

Os dados de desperdício de energia da Agência Internacional de Energia giram em torno de 10%. No Brasil o número chega a 17,5%, sendo 4,2% na distribuição e 13,3% no consumo, seja por problemas de perdas nos equipamentos ou roubo. Na verdade o Brasil vai entrar na era do “smart grid”, ou medidores inteligentes nos próximos anos. Teremos que trocar 63 milhões de medidores, para que os consumidores saibam os aparelhos que consomem mais, o custo da energia nos picos, ou o que é mais eficiente. São R$36 bilhões em investimentos até 2020. Primeiro vamos construir hidrelétricas , desterrar algumas comunidades indígenas e de povos tradicionais, abalar um dos maiores sistemas de atuação climática do Planeta, que é a Amazônia, e finalmente instalaremos medidores inteligentes.

Existem alguns fatos que me fizeram desacreditar na eficiência do sistema tecnocrático e autoritário elétrico brasileiro. No apagão de novembro de 2009, atingiu 18 estados, deixou São Paulo quatro horas sem luz, houve um problema na subestação de Itaberá (SP), que funciona como um entroncamento. Recebe energia de Itaipu e também do sul do país. Na época foram perdidos mais de 28 mil MW. A causa foi uma tempestade que caiu à noite. Muitos raios sobre a subestação. Depois um relatório da Aneel comprovou com fotos o estado dos para-raios – com fissuras, desgastados, equipamentos obsoletos, com mais de 25 anos de uso. A responsável pelo subestação (Furnas) já tinha sido avisada e não fez a troca. O mais impressionante era o pluviômetro da subestação: um garrafão de vidro com um funil, para medir a quantidade de chuva. No caso citado, mediram pela manhã, apenas 0,3mm. No outro dia – medição só uma vez por dia- apontaram 36mm, o que é um toró.

Pior que isso só o leilão das térmicas de 2008, onde o Bertin, grupo de frigorífico na época, com algumas concessões de rodovias, estava querendo entrar na área de infraestrutura. Os leilões de energia no Brasil são realizados a cada 3 e 5 anos, sempre com antecedência para prever a demanda futura. A empresa ganhadora se compromete a gerar determinada quantidade de energia. O Bertin assumiu sete usinas térmicas, movidas a óleo diesel e óleo combustível. Não finalizou nenhuma.
Ainda tinha comprado outras três no nordeste, além de se comprometer com uma usina no porto de Pecém, no Ceará, com a Petrobrás – nesse caso, movida a gás. Resumo da ópera: está inadimplente em mais de R$ 400 milhões na Câmara de Compensações de Energia Elétrica. Quer devolver quatro usinas que nunca saíram do papel. Vendeu duas para o Eike Batista. E deixou a Petrobras com um mico na mão, quer dizer, no papel.

Para finalizar temos o caso esclarecedor do Pará, que almeja ser um polo da indústria de alumínio – tem quatro projetos no estado. O da Albras, em Barcarena é o mais antigo. Faz parte de um grupo de empresas japonesas que compram 49% da produção. Os 51% restante da empresa era da Vale, vendeu para o grupo norueguês Norsk Hydro, mais a Mineração Rio do Norte (bauxita em Oriximiná), Alcoa em Juriti (bauxita), Hydro Paragominas(bauxita) e a Votorantim Metais, em Rondon do Pará( bauxita e produção de alumina). São indústrias que consomem muita energia. A Albras tem contrato com Tucuruí até 2024, a um custo de US$72MW. O preço internacional, dizem as mineradoras é de US$40. Uma empresa como a Anglo American está construindo uma fábrica de níquel na fronteira com Minas e Rio de Janeiro. O consumo de energia da fábrica é o equivalente a 10% do consumo da cidade do Rio de Janeiro.

Quem distribui a energia no Pará é a Celpa, do grupo Rede Energia, do empresário Jorge Queiroz Júnior, que entrou em falência em março desse ano, depois conseguiu o pedido de recuperação judicial. Nas notas explicativas do balanço dessa empresa no ano passado constava uma verba de R$7,5 milhões aplicados em títulos de capitalização – não está especificado se era raspadinha ou tele sena. A Celpa é a recordista em cortes de luz no Brasil, deve R$600 milhões a Eletrobras e R$1 bilhão a bancos.

E o governo do Pará quer implantar um polo industrial de alumínio, quem sabe com fábricas em Altamira, com a energia de Belo Monte e do Tapajós. Nas décadas de 1970 e 80, os militares que queriam a transformação da Amazônia, primeiro como os projetos de colonização do INCRA, levando famílias de colonos do Sul, sem a mínima experiência ou conhecimento da região. Implantaram a Transamazônica, que é uma arremedo de estrada, só para integrar a região ao resto do país. O outro era transformar bauxita em alumínio e ser um polo industrial. Previa-se o consumo triplicado de alumínio. A hipótese nunca se confirmou. As empresas exportam alumina, que é a matéria-prima do alumínio, ou os produtos manufaturados. O Brasil consome pouco mais de 1,4 milhão de toneladas. Agora com a crise econômica nos países ricos, as empresas estão pensando no mercado interno.

Índios do Pará concluem curso para se tornarem professores em aldeias

Ao todo, 36 indígenas concluíram o curso de magistério em Oriximiná.

Eles agora podem dar aulas interculturais e bilíngue em suas aldeias.

Do G1 PA

Professores indígenas formados devem garantir ensino bilíngue em aldeias no oeste do Pará. (Foto: Alexandre Moraes/UFPA)

A primeira turma de índios capacitados para atuarem como professores nas aldeias da cidade de Oriximiná, no oeste do Pará, se formam nesta segunda-feira (27). A cerimônia de formatura está marcada para às 18h, no Cliper Santo Antônio,m no município. Ao todo, 36 pessoas das aldeias Mapuera, Tamyuru e Phonkuru concluiram o curso em nível médio de formação de professores, vinculado ao Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP) e receberão o diploma de magistério.
O curso de magistério indígena para os povos daquela região foi iniciado em 2007. Após interrupções na formação, o curso foi retomado em 2011 para sua conclusão neste mês de agosto.
"Os novos professores contribuirão diretamente para o processo de ensino-aprendizagem de cerca de 700 alunos indígenas que estudam nas escolas de ensino fundamental na terra indígena desses povos, garantindo um ensino intercultural e bilíngue", informa a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).
Além da nova prática pedagógica, os professores, a partir de agora, poderão produzir material didático para o uso em sala de aula. Os materiais confeccionados pelos próprios professores levarão a uma otimização nas atividades pedagógicas e, consequentemente, na melhoria do rendimento escolar dos alunos.