Feirão: 15 mil imóveis e o sonho da casa própria

Muitas pessoas foram ao Hangar já no primeiro dia de feirão (Foto: Ney Marcondes)

Assim que foi autorizada a entrada, a pequena empresária Edilena Arnaud é recebida com muitas ofertas. Ainda na porta, a poucos metros da entrada do 8º Feirão Caixa da Casa Própria, recebe das mãos apressadas dos vendedores os folhetos com as promessas de melhores negócios.
Ainda a caminho do estande da primeira construtora que a interessou, Edilena explica à vendedora o que foi buscar no feirão, que oferece, neste ano, 15 mil imóveis. “O que eu quero é o que couber no meu bolso”, explica, sem muita cerimônia. “Eu quero mesmo é uma casa pra morar com meu filho e minha mãe, mas se não der, posso ver um apartamento. Eu espero sair daqui, hoje, com isso resolvido”.
A intenção da pequena empresária é a mesma de muitos que procuraram o evento no seu primeiro dia de realização. Um dos primeiros da fila que se formou do lado de fora do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - onde está acontecendo o Feirão - antes da liberação da entrada, o comerciante Ivanil Ribeiro tratou de resolver o seu problema de moradia de forma definitiva. Diferente de muitos, o interesse de Ivanil não estava tanto nos imóveis oferecidos nos estandes. “Eu já vim para cá com um imóvel em vista. É um apartamento usado”.
O imóvel em questão já é o abrigo da família há algum tempo. Ivanil viu no Feirão a oportunidade de negociar o esperado financiamento. “Viemos bem cedo para resolver isso. E esperamos conseguir negociar tudo”, afirma. “Tem muitas ofertas boas aqui. Tem muito imóvel, mas o nosso objetivo já está traçado. Só queremos o financiamento”.
VISITANTES
Segundo o gerente regional da Caixa Econômica Federal, João Cláudio Guimarães, o maior interesse dos visitantes do feirão pelas facilidades das taxas apresentadas pelo banco já são esperadas. Segundo ele, além do aumento percebido ano a ano no número de visitantes, em 2012, há a expectativa de um crescimento ainda maior, em decorrência das baixas nos juros praticados pela Caixa. “Houve a diminuição da taxa de juros há 30 dias e recentemente para o feirão, então, esperamos um número muito maior de pessoas com relação ao ano passado, quando recebemos mais de 32 mil pessoas”, disse, ao informar que algumas taxas de juros chegaram a cair em mais de 20%.
“Esse feirão se marca pela baixa da taxa de juros e, agora, com o feirão, o prazo do financiamento com recursos da poupança também aumentou de 30 para 35 anos”, complementou o superintendente regional, Evandro Narciso de Lima.
A expectativa de aumento nas vendas pela facilitação do crédito também é esperada pelas 29 construtoras e 32 imobiliárias participantes do evento. “A nossa ideia é vender pelo menos 70 unidades”, destaca o gerente comercial de uma construtora, Bruno Chiaratti.
Com seis empreendimentos disponibilizados, dois prontos e quatro na planta, ainda no início do feirão, a construtora já comemorava a venda de quatro unidades. “Já tivemos cerca de 30 atendimentos de clientes com bastante potencial de compra no perfil que estamos oferecendo”, disse.
Já para o servidor público Jorge Guerreiro, a comemoração ainda não havia chegado. Após passar por alguns estandes, ele ainda não havia encontrado nenhum imóvel que se adequasse às suas necessidades.
“São sempre imóveis pra essas áreas da BR (rodovia BR-316) e da Augusto Montenegro e eu queria uma casa pro centro de Belém, já que já moro em São Brás há muitos anos”, avaliou. “Mas o que mais tem é apartamento pros locais mais afastados”.
Passadas uma hora e meia do início do feirão, a situação da empresária Edilena Arnaud era mais favorável. Desde a entrada, ela já havia recusado duas propostas de construtoras. “Eles não têm casa e eu queria mesmo é uma casa”, explica já no terceiro estande visitado no dia. “Aqui a oferta está boa, tem casa. Penso que é aqui que eu vou ficar”.
SERVIÇO
O feirão acontece no Hangar até este domingo. Há oportunidades de financiamento de até 100% do imóvel com prazos de pagamento de até 35 anos. As taxas de juros podem variar de 4,6% ao ano até 9% ao ano.  (Diário do Pará)

Concurso para docente da Ufopa será de 11 a 22 de junho

As provas didática e de títulos terão peso 3, e as demais, 2. O certame ofertou 101 vagas em 80 temas

Santarém - As provas do concurso público para professor adjunto da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) serão aplicadas de 11 a 22 de junho de 2012 no Hotel Amazônia Boulevard, localizado na avenida Mendonça Furtado, nº 2946, Santarém-PA.

Nesta terça-feira (5), professores do quadro da universidade que irão compor as bancas examinadoras do concurso se reuniram no Campus Tapajós, onde receberam instruções do pró-reitor de Planejamento Institucional, Prof. Aldo Queiroz. As vagas são destinadas a candidatos que possuem título de doutor.

Ao todo, haverá 42 bancas examinadoras, cada uma com um tema distinto e composta por três professores. A nota final será o resultado das notas do candidato nas quatro provas: escrita e didática, que são eliminatórias e classificatórias, e provas de títulos e de memorial, que são classificatórias.

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As provas didática e de títulos terão peso 3, e as demais, 2. O certame ofertou 101 vagas em 80 temas.

“Já esperávamos que nem todos os temas tivessem candidatos, porque existem poucas pessoas com titulação de doutor no Brasil; mas a expectativa é grande com relação ao sucesso do concurso, para ajudar a consolidar a nova universidade”, afirmou o pró-reitor.

As informações sobre temas dos concursos, requisitos para investidura no cargo, números de vagas e pontos para as provas estão explicitadas no Anexo I do edital.

Maioria das cidades cumpre meta de investimento

O Pará conseguiu cumprir, em 2010, a meta prevista na Constituição Federal de investir pelo menos 25% do total arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na educação, alcançando 25,33%. O mesmo não aconteceu com os municípios de Quatipuru e Oriximiná, no oeste do Estado. Os dois municípios estão entre as 52 prefeituras brasileiras que não aplicaram na educação em 2010 o que é obrigatório pela Constituição. As informações de 2011 ainda não foram consolidadas.

Os dados foram divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com base no levantamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Quatipuru está na lista dos piores investimentos na área em todo o país, com 17,2% aplicado. Oriximiná investiu 23,14%. Municípios com mais de 300 mil habitantes, como Marabá, Ananindeua, Santarém e Belém, investiram além do teto de 25%.

PRESTAÇÃO

Oito municípios paraenses não entregaram a prestação de contas. São eles: Cachoeira do Piriá, Chaves, Curralinho, Faro, Magalhães Barata, Marapanim, São Miguel do Guamá e Terra Alta. Por não terem informado os dados ao sistema, esses municípios são considerados em situação irregular. Estas cidades também podem ficar impossibilitadas de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.

Convênios nas áreas de educação, saúde e assistência social não são afetados, mas boa parte dos municípios e estados conseguem garantir a continuidade dos repasses federais. Isso porque tribunais de contas de estados e municípios consideram alguns itens como despesas em educação que não são avalizadas pelo sistema.

É o caso do valor gasto com o pagamento de inativos da educação, aceito por tribunais no cálculo de investimento no setor, mas desconsiderado pelo Siope. Em 2010, pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema.

As informações incluídas pela prefeitura ou pelo governo estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF).

XVII EXPOFAO inicia neste final de semana

O Sindicato Rural de Óbidos estará promovendo no período de 10 a 17 de junho de 2012 a XVII Exposição Feira Agropecuária de Óbidos – EXPOFAO, que ocorrerá no parque de Exposição do Município, com muitas atrações.

De acordo com a programação, haverá  prova de laço, corrida de cavalos, leilões, escolha da rainha da EXPOFAO e exposição de animais aberta ao público diariamente.

Como atrações, terá:

Dia 10: Banda Lazer, Forrozão, 4 x 4 e Bagaceiros do Forró.

Dia 15: Será realizado o Baile da Rainha, as duplas sertanejas Lelo & Luis e Kleiton & Jair

Dia 16: Banda Lazer e Viviane Batidão

Dia 17: Circuito Tecnomelody, Banda Ark, Anjos do Melody, Os Brothers e Xeiro Verde.

SERVIÇO:

DATA: De 10 a 17 de junho de  2012

LOCAL: Parque de Exposição Agropecuária

CIDADE: Óbidos -Pará

ORGANIZAÇÃO: Sindicato Rural de Óbidos

www.chupaossso.com.br

Mineradora apresenta suas ações na gestão ambiental

Em meio à Floresta Nacional Saracá-Taquera, uma das reservas biológicas brasileiras, a Mineração Rio do Norte (MRN) busca fazer diferença como uma organização ambientalmente sustentável. Há 32 anos atuando na Amazônia, a empresa conta hoje com um leque variado de ações ambientais que garantem a ela, inclusive, uma certificação da série ISO 14000 – um reconhecimento internacional ao sistema de gestão ambiental desenvolvido em Porto Trombetas, município de Oriximiná.
O olhar mais apurado da empresa para com o meio ambiente começou ainda na década de 70, com a busca de tecnologias para o reflorestamento de áreas mineradas, o que, anos depois a tornou referência no setor. Continuou evoluindo e, na década seguinte, com a adoção de alternativas ambientalmente mais viáveis, mudou seu sistema de disposição dos rejeitos de bauxita, que antes era despejado no lago Batata, para tanques construídos em áreas mineradas, que hoje são reflorestados por meio de hidrossemeadura (técnica de plantio bastante eficiente). O lago Batata está em franca recuperação e a MRN acumulou experiência o bastante para constituir o que hoje é uma cadeia de ações ambientais crescente, cujos impactos positivos de uma ação são sempre pensados como os resultados que podem gerar em cadeia. Nesse sistema, o microorganismo de um rio, as abelhas ou macacos que habitam a floresta podem dizer muito sobre como o homem tem interagido com o ecossistema e, bem mais que isso, o que é preciso fazer agora para garantir a sobrevivência da floresta para as gerações futuras.
 Mudança que começa na floresta
As atividades da MRN com o meio ambiente começaram pela essência da floresta – as árvores e também o solo.  A empresa pratica o reflorestamento desde 1979, um ciclo de trabalho que já reabilitou, de 1979 a 2011, cerca de 4.460 hectares de áreas mineradas, onde foram plantadas 8,8 milhões de mudas de 450 espécies arbóreas nativas. “Todas as espécies que plantamos são daqui da região, não plantamos nenhuma espécie exótica”, reforça Ricardo Serafim, engenheiro agrônomo do departamento de Controle Ambiental da MRN. As mudas utilizadas no reflorestamento são produzidas no viveiro da própria empresa, que tem capacidade de produção de 550 mil mudas. As sementes são compradas das comunidades ribeirinhas que habitam o entorno da organização.
Mas, o reflorestamento foi só o passo inicial. O interessante desse processo é que nada é feito de forma isolada. Além de recompor a floresta, a mineradora desenvolve programas que a auxiliam no monitoramento completo e complexo da cadeia ambiental.
 Em sua gestão ambiental, a MRN realiza o monitoramento físico-quimico e biológico das águas de rios e igarapés; da qualidade do ar; do nível de ruído; dá destino adequado aos resíduos produzidos pela empresa; recicla; faz do lixo úmido adubo para jardins; monitora e resgata a fauna, abelhas e a flora da reserva biológica antes de minerar; e ainda montou um banco de gesmoplasma de castanheiras. A maioria das atividades são desenvolvidas com apoio de centros de pesquisa de grandes universidades brasileiras - uma interação entre iniciativa privada e ciência que torna possível usar o que há de mais novo em pesquisas ambientais para o desenvolvimento de uma gestão sustentável.
 Um bom exemplo do monitoramento de fauna é o trabalho feito com primatas nas áreas sujeitas à mineração de bauxita. A iniciativa tem alcançado importantes resultados, além de gerar conhecimento científico sobre a biodiversidade local.
O Brasil apresenta a maior riqueza de primatas em todo o mundo. São 128 espécies catalogadas, das quais 82 são de primatas amazônicos. “O Brasil é o país mais rico do mundo em biodiversidade e temos responsabilidade com isso”, diz o pesquisador e coordenador do projeto, Fabiano Melo, da Universidade de Goiás (UFG).
 Fabiano coordena a pesquisa realizada com as espécies Sauim e o Cuxiú na Floresta Nacional Saracá-Taquera. “Não são espécies ameaçadas de extinção, mas o Sauim é raro e é parente do Saium de duas cores, que existe na região de Manaus, e que está em perigo de extinção”, completa o pesquisador.
 As espécies monitoradas pela MRN e UFG mereceram destaque porque sinalizam o estado de conservação da floresta, uma vez que a Sacará-Taquera é classificada como área de alta importância para a conservação de mamíferos devido à diversidade de primatas, dentre outros fatores.
 O monitoramento de macacos na área de atuação da MRN conta com biólogos e veterinários dedicados à primatologia que coletam e avaliam informações sobre as espécies. O objetivo deles é compreender como elas reagem às interferências de atividades humanas em seus ambientes, como explica a gerente do departamento de Controle Ambiental da empresa, Milena Moreira. “Queremos compreender suas dietas, áreas de vida, comportamentos sociais e reprodutivos, e completar as necessidades técnicas sobre o monitoramento da influência da mineração de bauxita sobre o meio ambiente”, diz.
 Utilizando métodos de censo e habituação, os pesquisadores encontram os grupos de primatas e os seguem pela floresta com a intenção de coletar e avaliar diversos dados sobre a espécie. Em médio e longo prazos, o monitoramento pode apontar riscos potenciais às populações e comunidades de primatas, definindo medidas preventivas que anulem ou minimizem os efeitos negativos das atividades do homem sobre a dinâmica natural dos animais.
 Além de coletar informações sobre os animais, os pesquisadores também estão montando um banco de informações com imagens fotográficas, textos e publicações científicas que vão auxiliar na divulgação dos resultados e na conscientização e educação ambiental das comunidades locais. (Foto: Thiago Gomide)

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Secretaria realiza ações na Semana do Meio Ambiente em Monte Alegre

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre realizou uma programação da Semana do Meio Ambiente nos dias 4 e 5 de junho.
Entre as atividades houve mini palestra com o tema: Meio Ambiente, lixo e água. Outra atividade desenvolvida foi limpeza nas ruas, coleta do lixo, limpeza dos pocinhos existentes no Bairro de Serra Ocidental, plantio de mudas, no bairro de Serra Ocidental.
O evento contou com participação de moradores do referido bairro, alunos e representantes dos órgãos parceiros da ação: EMATER, Secretaria de Obras, Secretaria de Trabalho e Inclusão Social, Secretaria de Agricultura, COSANPA –PAC e Associação do Bairro.
A programação foi encerrada com palestra na Escola Orlando Costa para alunos de ensino fundamental.

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Equipe monitora em Juruti espécie ameaçada de extinção

Fabíola Batista e Stephania Amorim
Uma população com cerca de duas centenas de exemplares de pau-cravo (Dicypellium caryophyllaceum), especiaria intensamente explorada pelos europeus no período colonial, foi localizada por pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em Juruti. A árvore consta nas listas das espécies ameaçadas de extinção divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA).
A descoberta aconteceu durante uma expedição, realizada em 2009, que percorreu o Pará e parte do estado do Maranhão, na tentativa de encontrar indivíduos dessa espécie e, também de outra como o pau-rosa (Aniba rosaeodora) – árvore que já foi intensivamente explorada pela indústria da perfumaria, e por isso, corre risco de extinção.
 “Até dez anos atrás, pensava-se que o pau-cravo estava extinto. Em 2002, foi realizada uma pesquisa para subsidiar os Estudos de Impactos Ambientais e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) de um novo empreendimento na região da Transamazônica, e, por acaso, encontramos um único exemplar de pau-cravo em Vitória do Xingu, Sudoeste paraense”, conta o engenheiro florestal Rafael Salomão, pesquisador do MPEG.
Em 2008, na época da instalação da Mina de Bauxita de Juruti, empreendimento mineral da Alcoa na região Oeste do Pará, a Companhia se comprometeu a realizar estudos de viabilidade da espécie como condicionante para sua implantação, incluindo também outras três espécies muito importantes: o pau-rosa, a castanheira (Bertholletia excelsa) e a maçaranduba (Manilkara huberii). A partir daí, Salomão, que também coordena o Programa de Monitoramento Biótico realizado pela Alcoa em parceria com o MPEG, e sua equipe fizeram um levantamento dos locais de ocorrência da espécie antes de partir para campo.
Num primeiro momento, no município de Vitória do Xingu, onde foi encontrado o primeiro exemplar, foram descobertas outras 20 árvores. Mas foi em Juruti, próximo à área onde a Alcoa mantém suas operações, que se encontrou a maior população de pau-cravo já registrada em toda a Amazônia desde o século XVIII.
Neste local, foi implantado um projeto de estudo com parcelas permanentes, abrangendo uma área de 10 hectares, para monitorar o comportamento da espécie. “Por causa da raridade do pau-cravo, não há muita literatura disponível sobre seu ciclo de reprodução. É necessário ter essas informações para poder realizar o resgate da espécie, evitando assim seu desaparecimento”, explica o engenheiro florestal.
“Também foi protocolado o pedido do Museu Emílio Goeldi à SEMA-PA para a criação de uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável, que permita, num segundo momento, estabelecer um projeto de manejo sustentável por parte dos comunitários”, diz Volnei Tenfen, superintendente da área de Meio Ambiente da Alcoa Juruti, setor que financia e apoia a pesquisa, que deve durar, inicialmente, dois anos. “Este pedido ainda está em curso, sendo analisado pela Secretaria”, completa.
DROGA DO SERTÃO  - O pau-cravo é uma árvore da floresta amazônica conhecida também pelos nomes populares de cravo-do-maranhão, cravo-do-pará, cravo-do-mato e canela-cravo. Durante o período colonial do Brasil, era considerada uma concorrente à altura do cravo-da-índia e da canela-do-ceilão, com a vantagem de permitir a extração, na mesma planta, dos dois pro­dutos: a canela de sua casca e o cravo de suas flores.
Árvore elegante e de porte médio com até 20 metros de altura, cuja madeira aromática (cheiro de rosas), amarelada, compacta, resistente, própria para construção civil e naval. A parte mais importante desta bela árvore consiste na casca a qual vai aos mercados em pedaços de 30 a 60 cm de comprimento e 3 cm de largura, enrolados uns sobre os outros, formando um cilindro. Casca fina, de cor violeta escuro, aroma idêntico ao da canela da Índia e sabor picante idêntico ao do cravo da Índia.
Graças a essas características, quando, no início do século XVII, os portugueses descobriram o pau-cravo, logo perceberam o potencial que a espécie poderia atingir na Europa. Na época, especiarias como a canela, o cravo, açafrão, anis e a noz-moscada, de origem indiana, eram muito apreciadas no Velho Mundo. Eram usadas para conservar e temperar os alimentos, sendo também empregadas na produção de remédios. Contudo, com a Índia sob o domínio dos ingleses, os preços de tais especiarias eram altíssimos. Tal era o prestígio e a importância conferida a esses produtos que eles chegavam até a fazer parte dos dotes das noivas, das heranças, e também funcionavam como moeda de troca.
Da descoberta à intensa exploração, foi um pulo. Expedições foram organizadas para buscar e extrair a espécie, que, junto com pimenta-do-reino, cacau, urucum, guaraná, e outras, foram chamadas de “drogas do sertão”, em referência ao nome pelo qual a Amazônia era conhecida na época. Além de utilizada como tempero e remédio popular, da espécie se obtinha um corante usado para tingir roupas de algodão. A comercialização tem ligação direta com a quase extinção da espécie, classificada como vulnerável, e apontada como sendo de alto risco de desaparecimento num futuro próximo.

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Estádio de Santarém será subsede da Copa do mundo de 2014

O estádio Colosso do Tapajós foi cedido a Federação Internacional de Futebol (FIFA) e ao Comitê Organizador da Copa de 2014 para ser um dos Centros de Treinamento das seleções participantes do mundial. A formalização oficial foi realizada na tarde desta quarta-feira (6), depois que o secretário de Esporte e Lazer do Estado, Marcos Eiró assinou um contrato.
“Este evento é um marco significante para o Governo do Estado que através da Secretária do Estado de Esporte e Lazer faz a formalização oficial já com assinatura do contrato para Santarém como Centro de Treinamento de seleção na Copa de 2014”, relata Eiró.
Na oportunidade, ele apresentou o projeto de reforma do Colosso do Tapajós de acordo com as orientações repassadas pelo Comitê da Copa em reunião realizada em fevereiro deste ano.
Eiró destacou que Santarém tem uma posição geográfica privilegiada dentro do Brasil para ser uma subsede e afirmou que o evento deve contribuir para geração de renda e emprego no município.
Nos próximos dias, uma equipe de técnicos estará na cidade fazendo um trabalho de levantamento das potencialidades turísticas, infraestrutura, hospitais, condições do trânsito e hospedagens.

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Os dois lados do novo Código Florestal

Enquanto os ruralistas paraenses insistem em andar na contramão da história e não perceber o mundo em que vivem, afirmando que o aquecimento global é uma fraude, o novo Código Florestal brasileiro foi aprovado e já sofreu mais de 600 emendas parlamentares, avaliadas pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira como parte do processo democrático. As emendas foram feitas justamente pelo setor que se coloca como produtivo, em detrimento dos outros setores.
O Código Florestal pode não ser o ideal, mas segundo a advogada Syglea Rejane Magalhães Lopes, 46 anos, trouxe aspectos tantos positivos como negativos. Saber lidar com eles é o desafio. Coordenadora do curso de Direito do Grupo Ideal e doutora em Direitos Humanos e Meio Ambiente, Syglea Lopes ministrou uma palestra na faculdade no início da semana justamente para destacar os dois lados da moeda do novo Código.
Leia a reportagem completa no site do Diário do Pará
“O perdão ambiental para infratores até a data de 22 de julho de 2008 é um dos aspectos negativos”, diz ela. “O golpe de misericórdia foi a flexibilização geral. Para as áreas consolidadas houve o perdão e o direito de permanecer fazendo aquela mesma atividade”. Segundo a especialista, o Código manteve os instrumentos, como as reservas legais e áreas de preservação permanente, mas atenuou a reparação de danos a essas áreas. “As áreas consolidadas, ou seja, já com danos ambientais, sobrepuseram-se as áreas de preservação e reservas legais, com excessos de flexibilização”, afirma.
O Código também dispensou a averbação da reserva legal. Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que não seja a de preservação permanente, onde não é permitido o corte raso, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. A ideia de averbação é dar publicidade à reserva legal, para que futuros adquirentes saibam onde está localizada, seus limites e confrontações, uma vez que podem ser demarcadas em qualquer lugar da propriedade. E a lei determina que, uma vez demarcada, fica vedada a alteração de sua destinação, inclusive nos casos de transmissão, a qualquer título, nos casos de desmembramento ou de retificação de área. (Diário do Pará)

Fungo comedor de plástico é descoberto na Amazônia

Um grupo de estudantes da Universidade de Yale, dos EUA, identificou um fungo da floresta amazônica que consegue degradar e se alimentar do mais comum dos plásticos: o poliuretano (PUR). O Pestalotiopsis microspora utiliza o PUR como única fonte de alimento para seu crescimento anaeróbico (sem a presença de oxigênio).
Poliuretano tem uma presença grande nos resíduos descartados em todo o mundo e esta pode ser uma boa solução para eliminá-lo do meio ambiente.
Mais estudos são necessários para avaliar esta possibilidade. O trabalho dos alunos, que visitaram a região amazônica graças ao programa Rainforest Expedition and Laboratory (Expedição e Laboratório na Amazônia – também chamada de ‘floresta das chuvas’ em inglês), pode ser conferido na publicação científica:  Applied and Environmental Microbiology  (Microbiologia Ambiental Aplicada).

Policiais federais têm dificuldades para trabalhar no porto de Óbidos

Agência Fenapef
Os policiais federais, que trabalham na Operação Sentinela, juntamente com policiais militares da Força Nacional de Segurança, em Óbidos, encontram dificuldades para realizar o trabalho. Eles não possuem transportes adequados nem locações apropriadas para exercerem a função.
Os policiais não possuem base nem embarcação para patrulhar os rios, tendo que utilizar barcos de passageiros. Um barco de passeio e uma lancha que deveriam ser utilizados no trabalho de combate ao crime estão num terreno que não pertence à Polícia Federal. Antes de serem levados para este local, os barcos estavam à beira do rio, correndo o risco de afundar.
A Polícia Federal havia alugado uma casa que serviria de base para a Operação Sentinela, com um custo de R$ 1.400, mas o imóvel está fechado há oito meses.
A Base Candiru foi desativada, em 2009, após uma inspeção da Marinha, por falta de condições de flutuabilidade e por apresentar condições insalubres de trabalho. A companhia Docas do Pará cedeu à Polícia Federal metade de um galpão para que fosse reformado e se tornasse a base de combate ao tráfico de drogas naquela região. Em 2010, a Superintendência de Logística da Polícia Federal no Pará fez uma licitação para reformar as novas instalações da Base Candirú, com serviços de infraestrutura elétrica, civil e lógica. Dois anos depois, o prédio está alagado, devido à cheia do Rio Amazonas. O projeto foi orçado em R$ 358 226,30, sendo que a empresa contratada praticamente não iniciou a obra.
O relatório elaborado por um fiscal da obra, indicado pela própria PF, aponta irregularidades e pendências relativas à documentação e não apresentação da licença que deveria ter sido expedida pela prefeitura. A empresa, no entanto, teria informado que concluiu 40% do trabalho.
Matéria completa no jornal Tribuna da Calha Norte

Restaurante prepara pratos usando apenas energia solar

Para celebrar esta semana do meio ambiente, vamos destacar pessoas que estão fazendo a diferença, com sucesso e alegria, como os responsáveis pelo restaurante Lapin Kulta, que prepara os alimentos apenas com o calor do sol. A iniciativa reúne o aclamado designer catalão Martí Guixé e o visionário finlandês Antto Melasniemi, do ramo da gastronomia e a cerveja que dá o nome à iniciativa. A dupla leva seu equipamento, um círculo metálico que direciona os raios do sol para o seu centro, onde é colocada a panela para cozer, a várias cidades europeias. Milão, Estocolmo e Helsinque estão em seu roteiro, que dura todo o verão do hemisfério Norte. Seu ponto final será o círculo ártico onde o sol fica no céu durante meses.
A ideia é permitir que as pessoas tenham momentos de lazer, celebrando a vida e a arte, enquanto saboreiam pratos com um sabor único. Segundo os criadores da ideia, o calor do sol afeta o gosto e a textura dos alimentos de uma maneira surpreendente e positiva.
Quem quiser provar, precisa de espírito flexível, pois o restaurante fecha em dias de chuva e os pratos são preparados de acordo com a intensidade do sol e do calor de cada dia.

GESTÃO AMBIENTAL EM CADEIA

No Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), MRN comemora avanços em sua gestão ambiental.No oeste do Pará, em meio à Floresta Nacional Saracá-Taquera, uma das reservas biológicas brasileiras, a Mineração Rio do Norte (MRN) busca fazer diferença como uma organização ambientalmente sustentável. Há 32 anos atuando na Amazônia, a empresa conta hoje com um leque variado de ações ambientais que garantem a ela, inclusive, uma certificação da série ISO 14000 – um reconhecimento internacional ao sistema de gestão ambiental desenvolvido em Porto Trombetas, município de Oriximiná.O olhar mais apurado da empresa para com o meio ambiente começou ainda na década de 70, com a busca de tecnologias para o reflorestamento de áreas mineradas, o que, anos depois a tornou referência no setor. Continuou evoluindo e, na década seguinte, com a adoção de alternativas ambientalmente mais viáveis, mudou seu sistema de disposição dos rejeitos de bauxita, que antes era despejado no lago Batata, para tanques construídos em áreas mineradas, que hoje são reflorestados por meio de hidrossemeadura (técnica de plantio bastante eficiente).

O lago Batata está em franca recuperação e a MRN acumulou experiência o bastante para constituir o que hoje é uma cadeia de ações ambientais crescente, cujos impactos positivos de uma ação são sempre pensados como os resultados que podem gerar em cadeia. Nesse sistema, o microorganismo de um rio, as abelhas ou macacos que habitam a floresta podem dizer muito sobre como o homem tem interagido com o ecossistema e, bem mais que isso, o que é preciso fazer agora para garantir a sobrevivência da floresta para as gerações futuras.

Mudança que começa na floresta

As atividades da MRN com o meio ambiente começaram pela essência da floresta – as árvores e também o solo. 

A empresa pratica o reflorestamento desde 1979, um ciclo de trabalho que já reabilitou, de 1979 a 2011, cerca de 4.460 hectares de áreas mineradas, onde foram plantadas 8,8 milhões de mudas de 450 espécies arbóreas nativas. “Todas as espécies que plantamos são daqui da região, não plantamos nenhuma espécie exótica”, reforça Ricardo Serafim, engenheiro agrônomo do departamento de Controle Ambiental da MRN. As mudas utilizadas no reflorestamento são produzidas no viveiro da própria empresa, que tem capacidade de produção de 550 mil mudas. As sementes são compradas das comunidades ribeirinhas que habitam o entorno da organização.

Mas, o reflorestamento foi só o passo inicial. O interessante desse processo é que nada é feito de forma isolada.

Além de recompor a floresta, a mineradora desenvolve programas que a auxiliam no monitoramento completo e complexo da cadeia ambiental.  Em sua gestão ambiental, a MRN realiza o monitoramento físico-quimico e biológico das águas de rios e igarapés; da qualidade do ar; do nível de ruído; dá destino adequado aos resíduos produzidos pela empresa; recicla; faz do lixo úmido adubo para jardins; monitora e resgata a fauna, abelhas e a flora da reserva biológica antes de minerar; e ainda montou um banco de gesmoplasma de castanheiras.

A maioria das atividades são desenvolvidas com apoio de centros de pesquisa de grandes universidades brasileiras - uma interação entre iniciativa privada e ciência que torna possível usar o que há de mais novo em pesquisas ambientais para o desenvolvimento de uma gestão sustentável.

Um bom exemplo do monitoramento de fauna é o trabalho feito com primatas nas áreas sujeitas à mineração de bauxita. A iniciativa tem alcançado importantes resultados, além de gerar conhecimento científico sobre a biodiversidade local. O Brasil apresenta a maior riqueza de primatas em todo o mundo. São 128 espécies catalogadas, das quais 82 são de primatas amazônicos. “O Brasil é o país mais rico do mundo em biodiversidade e temos responsabilidade com isso”, diz o pesquisador e coordenador do projeto, Fabiano Melo, da Universidade de Goiás (UFG). Fabiano coordena a pesquisa realizada com as espécies Sauim e o Cuxiú na Floresta Nacional Saracá-Taquera. “Não são espécies ameaçadas de extinção, mas o Sauim é raro e é parente do Saium de duas cores, que existe na região de Manaus, e que está em perigo de extinção”, completa o pesquisador. As espécies monitoradas pela MRN e UFG mereceram destaque porque sinalizam o estado de conservação da floresta, uma vez que a Sacará-Taquera é classificada como área de alta importância para a conservação de mamíferos devido à diversidade de primatas, dentre outros fatores.  O monitoramento de macacos na área de atuação da MRN conta com biólogos e veterinários dedicados à primatologia que coletam e avaliam informações sobre as espécies. O objetivo deles é compreender como elas reagem às interferências de atividades humanas em seus ambientes, como explica a gerente do departamento de Controle Ambiental da empresa, Milena Moreira. “Queremos compreender suas dietas, áreas de vida, comportamentos sociais e reprodutivos, e completar as necessidades técnicas sobre o monitoramento da influência da mineração de bauxita sobre o meio ambiente”, diz. Utilizando métodos de censo e habituação, os pesquisadores encontram os grupos de primatas e os seguem pela floresta com a intenção de coletar e avaliar diversos dados sobre a espécie.

Em médio e longo prazos, o monitoramento pode apontar riscos potenciais às populações e comunidades de primatas, definindo medidas preventivas que anulem ou minimizem os efeitos negativos das atividades do homem sobre a dinâmica natural dos animais.

Além de coletar informações sobre os animais, os pesquisadores também estão montando um banco de informações com imagens fotográficas, textos e publicações científicas que vão auxiliar na divulgação dos resultados e na conscientização e educação ambiental das comunidades locais. 

Fonte/Foto: Érica Bernardo - Assessoria de Comunicação – MRN/Viviane Sodré

ESTANDE DO PARÁ NA RIO + 20 SERÁ FEITO DE COMPENSADO DE MIRITI

O compensado de miriti, uma tecnologia desenvolvida há seis anos por um artesão paraense com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), será o principal material utilizado na estruturação do espaço reservado ao Pará no estande Amazônia, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho.

O mobiliário feito a partir da fibra do buritizeiro é uma alternativa ecológica ao compensado tradicional, de madeira, além de representar um dos artesanatos mais tradicionais do Pará. “Como empreendedor social, quis criar uma solução sustentável que conjugasse funcionalidade e aproveitamento de uma matéria-prima regional, cuja extração não demandasse desmatamento ou qualquer outro dano ambiental. O miriti é obtido naturalmente, com o manejo das árvores”, explica o artesão Joel Silva, de Abaetetuba, no nordeste do Estado, atendido pelo escritório local da Emater há mais de 20 anos.

De acordo com Silva, o compensado de miriti tem a mesma durabilidade, aparência mais rústica, manipulação e corte mais fáceis e textura mais porosa e macia do que o de madeira. Um dos diferenciais, ainda, é a capacidade de manutenção térmica e isolamento acústico. No mais, a composição, por se valer de bases recicladas, tem potencial para se tornar significativamente mais barata, desde que haja investimento em maquinário. “Porque, hoje em dia, 80% dos meus custos são com mão-de-obra”, diz Silva.

Segundo a presidente da Emater, Cleide Amorim, a projeção 'além fronteiras' de um resultado prático do trabalho que o Governo do Pará vem promovendo em prol do desenvolvimento sustentável amazônico prova que é possível produzir no meio rural com lucro e preservação. “A preocupação da Emater é não só melhorar as cadeias produtivas, mas incentivar a expressão cultural e as tradições das populações. A valorização do miriti agora tem várias frentes”, aponta.

Estande

O espaço do Pará no estande Amazônia, que abrigará também núcleos dos outros oito estados da região, será de 25 m². O estande funcionará no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, com acesso livre e gratuito, de 13 a 20 de junho.

Fonte: Agência Pará de Notícias

“Caminha Ambiental” é realizada em Óbidos

Com o objetivo de conscientizar e educar a população sobre a preservação e a importância do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Óbidos, promoveu nesta terça feira (5), uma "Caminhada Ambiental", a qual teve início em frente a escola Irmã Firmina, percorreu várias ruas, encerrando na Praça de Sant´Ana.

Servidores da Secretaria do Meio Ambiente, alunos e professores de algumas escolas do Município participaram da caminhada, os quais empunhavam vários cartazes alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. “O Lixo é um desafio cuja a solução passa pela compreensão do indivíduo”, “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”, foram algumas da frases estampadas nos cartazes.

O Dia  Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, foi  criado em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

Em Óbidos, uma das questões ambientais que consideramos bastante grave é a degradação do Lago Pauxis, o Laguinho. A ocupação desordenada, adicionado a falta de saneamento e o lixo jogado no lago, agravam ainda mais a situação ambiental desse, que junto com a Serra da Escama, são patrimônio dos obidenses e devem ser preservados.

Fotos de Odirlei Santos

Por João Canto

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Belo Monte se abre aos fornecedores paraenses

A Federação das Indústrias do Estado do Pará, através da Rede de Desenvolvimento de Fornecedores, assinou terça-feira (5) pela manhã com a Norte Energia, o pool de empresas vencedoras da licitação para construção da hidrelétrica de Belo Monte, convênio destinado a promover a aproximação do empreendimento com o empresariado paraense e, com isso, impulsionar a compra de bens e serviços de fornecedores locais.

No mesmo encontro, realizado pela manhã no auditório Albano Franco e, à tarde, no salão de eventos do edifício sede da Fiepa, ficou acertada também a implantação de uma unidade da Redes na cidade de Altamira como forma de agilizar o atendimento dos empresários locais e dos municípios da região. O presidente da Fiepa, José Conrado Azevedo Santos, destacou o volume dos investimentos projetados para Belo Monte, em torno de R$ 26 bilhões.
“Nunca, na história, o Pará recebeu um montante tão expressivo de investimentos em apenas quatro anos”, afirmou José Conrado.
Acrescentou que a Federação das Indústrias se posicionou desde o início a favor do empreendimento e ressaltou que, “com essa obra gigantesca”, o Pará mais uma vez se apresenta para fortalecer a economia do país. “Mas é indispensável que os grandes projetos retribuam a nossa contribuição, buscando fazer aqui as suas compras de bens e serviços e atuando no sentido de internalizar o máximo possível de benefícios econômicos e sociais”, enfatizou.
ENERGIA
Diretores e representantes da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsáveis pelo complexo hidrelétrico de Belo Monte – o primeiro como empreendedor, e o segundo como executor –, apresentaram a mais de 200 empregados de diversos setores as demandas de implantação da usina, bem como cronograma e políticas de fornecimento.
O diretor administrativo do CCBM, Marcos Sordi, disse que o consórcio já está fazendo muitos e bons negócios com empreendedores paraenses, mas ressaltou que há ainda um grande potencial de oportunidades a ser explorado. Hoje, segundo Marcos Sordi, as compras locais já representam 66% dos negócios da empresa.
O coordenador geral do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), Valdir Antonio Narzetti, disse que a maior aproximação da Norte Energia e do CCBM com o empresariado paraense deve trazer resultados benéficos para a região, tanto em termos econômicos quanto no aspecto social. O Fort Xingu, que hoje abriga mais ou menos 170 entidades, foi criado na fase inicial do projeto Belo Monte para fazer um trabalho de mobilização social em apoio ao empreendimento.
(Diário do Pará)

Câmara aprova prazo para SUS atender pacientes

A Câmara aprovou projeto fixando o prazo máximo para o início de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diagnóstico de câncer. Os pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento junto ao SUS em até 60 dias contados a partir da data em que for emitido o laudo patológico.

O texto da proposta afirma que o prazo poderá ser menor, conforme a necessidade de tratamento do caso registrado no prontuário do paciente. O projeto também obriga o SUS a fornecer gratuitamente os remédios para dor em pacientes com câncer, como a morfina e outros medicamentos entorpecentes.

Os defensores do projeto argumentaram que, atualmente, a espera por tratamento ultrapassa os 60 dias. A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) usou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em análises realizadas com informações extraídas do SUS e registros hospitalares de câncer para afirmar que o tempo médio de espera entre a data do diagnóstico e o início do tratamento de quimioterapia chega a 76,3 dias e para o tratamento de radioterapia a 113,4 dias.

O mesmo levantamento mostra que apenas 15,9% dos tratamentos de radioterapia e 35,6% dos tratamentos de quimioterapia iniciaram-se nos primeiros 30 dias do diagnóstico. "É de notório saber que o tratamento adequado e iniciado tempestivamente, além de aumentar as taxas de sobrevida, proporciona uma diminuição de custos em todos os sentidos", justifica a deputada.

Carmem Zanotto e a deputada Flávia Morais (PDT-GO) foram autoras da proposta da Câmara, em substituição ao texto aprovado pelos senadores. Como se trata de uma alteração, o projeto terá de ser votado novamente no Senado, antes de ir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação na Câmara foi simbólica por meio de acordo entre os partidos.

(Agência Estado)

Comissões apresentam revista sobre a Rio+20

Para marcar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fizeram nesta terça-feira (5) o lançamento da 11ª edição da revista Em Discussão!, editada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (Secs). A publicação aborda a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece no Rio de Janeiro de 13 a 22 deste mês, e a participação do Senado no evento.

Apresentada aos senadores e convidados das comissões pelo diretor da Secs, Fernando César Mesquita, a revista traz um histórico das negociações internacionais sobre meio ambiente, bem como a opinião de especialistas e os possíveis rumos da Rio+20.

"A edição é uma contribuição do Senado para a reunião, para que a sociedade tome conhecimento do papel e da importância da Rio+20", afirmou Fernando César Mesquita.

O presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ressaltou que a revista levou em consideração os debates promovidos por duas subcomissões, da CRE e da CMA, presididas pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Rollemberg registrou ainda que edição anterior da revista Em Discussão! já havia abordado o debate acerca do novo Código Florestal.

"A revista demonstra que o Senado não é só o Plenário, mas também as comissões permanentes e suas audiências públicas que são verdadeiras universidades onde os maiores especialistas discutem, livremente, todos os assuntos", explicou Fernando César Mesquita.

Convidado para a reunião das comissões, o subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, citando matéria da revista, lembrou que, desde Estocolmo, na Suécia, onde aconteceu a primeira conferência sobre meio ambiente, há 40 anos, muito foi conquistado, incluindo a criação de debates e de comissões no Congresso específicas sobre meio ambiente.

Já a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, citou trechos da revista para demonstrar a diversidade de opiniões acerca do que deve ser tratado na Rio+20, mas preocupada com o foco das discussões nos temas definidos para a conferência pela ONU: governança internacional e economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

"É uma revista extremamente bem editada, que ouviu grandes especialistas sobre o assunto", afirmou a ministra, antes de ler partes de matérias em meio a seu pronunciamento à comissão.

Ao final, Izabella Teixeira pediu a Fernando César Mesquita que a Secs faça uma nova edição, após a Rio+20, sobre os desafios do desenvolvimento sustentável para o Brasil e para o Senado, onde as decisões da conferência deverão ser analisadas. (Agência Senado)

Será preciso reflorestar 30 milhões de hectares

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (5) que, de acordo com o novo Código Florestal Brasileiro, será necessário reflorestar cerca de 30 milhões de hectares de terras. Para fazer uma comparação, a área plantada com grãos na safra 2011/2012 alcançou 51 milhões de hectares. Apesar do tamanho da área, o ministro disse que nenhum produtor terá sua propriedade inviabilizada economicamente e disse contar com a conscientização da população e dos produtores.

“A gente conta com o processo de educação ambiental, em que as pessoas compreendam e o agricultor também compreenda que a preservação do meio ambiente também é um ativo da sua propriedade”, disse Vargas após participar do Programa Bom Dia, Ministro.

Em relação às mais de 600 emendas recebidas pela Secretaria de Comissões Mistas do Senado com sugestões de mudanças no texto da Medida Provisória que pretende acabar com as brechas deixadas pelos vetos ao texto do novo Código Florestal, o ministro disse que o governo respeita o processo democrático e que qualquer contribuição que sirva para aperfeiçoar será aplaudida, mas espera que não seja criado um novo impasse.

“Há os que desmataram e os que preservaram. Não podemos configurar anistia”, explicou o ministro, dizendo também que os agricultores que não aderirem no plano de recomposição não devem receber financiamentos do Estado.

Durante o programa, Pepe Vargas respondeu também a perguntas sobre reforma agrária e criticou a demora para se julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para reduzir os juros compensatórios de 12% pagos na desapropriação de terras.

“Essa Adin está tramitando há dez anos. Com toda a redução da taxa Selic, com toda adaptação do sistema financeiro, pagar 12% de juros compensatórios é um acinte. Assim, vale a pena ser desapropriado, remunera melhor do que qualquer fundo de investimento”, disse após o programa.

“Eu não vou entrar na pauta do [Supremo Tribunal Federal] STF, mas essa não é uma pauta menor, porque quebra o princípio da economicidade, que é um princípio constitucional, inclusive”, destacou.

O ministro falou ainda sobre a possibilidade de se fazer compras diretas da agricultura familiar pela internet, o que deve começar a ocorrer a partir de novembro, com lançamento previsto na Feira Nacional da Agricultura Familiar, no Rio de Janeiro, este ano. “Estamos priorizando cooperativas e associações pra eles venderem para clientes como supermercados, redes de hotéis, e também aos programas de compras governamentais, porque é isso que viabiliza o mercado mais consistente. Depois, a gente vai para a pulverização.” (AE)

Juíza indefere pedido da Vale

A juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 6ª vara de fazenda da capital, indeferiu, terça-feira (5), liminar pleiteada pela Vale contra o governo do Estado com o objetivo de sustar a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM). Essa taxa foi instituída por lei estadual no final do ano passado. O valor estabelecido para a TFRM corresponde a três Unidades Padrão Fiscal do Estado (UFP/PA), o equivalente, em valores de hoje, a pouco mais de 6 reais por tonelada de minério produzido em território paraense.

A decisão da magistrada foi confirmada ontem à noite, por telefone, pelo procurador geral do Estado, Caio Trindade. “Nós não fomos ainda notificados, mas temos ciência da decisão”. Ele explicou que existem dois processos distintos questionando a cobrança da taxa sobre a produção mineral pelo governo do Estado. Um é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No tocante a esse processo, não houve ainda qualquer despacho. “Esse tipo de ação tem um trâmite naturalmente mais demorado”, explicou Caio Trindade.
O outro processo é referente à ação movida pela Vale e por outras duas empresas por ela controladas no Pará com o objetivo de sustar a cobrança. Segundo Caio, as mineradoras do grupo Vale ofereceram à Justiça a caução do seguro garantia, instrumento bancário pelo qual a instituição financeira assume a responsabilidade pelo pagamento.
Ao apreciar o pedido, a juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes indeferiu-o liminarmente, deixando claro que somente poderia decretar a suspensão da exigibilidade do crédito mediante depósito em valor integral. O valor do seguro garantia proposto pela Vale e suas controladas, de acordo com Caio Trindade, foi estimado, através de projeções, no montante anual de R$ 800 milhões. “Nós não temos como saber se esse valor está ou não correto, porque nunca houve antes essa fiscalização nem foram efetuados cálculos para precisar o montante do recolhimento”, declarou o procurador geral do Estado.
(Diário do Pará)