Fungo comedor de plástico é descoberto na Amazônia

Um grupo de estudantes da Universidade de Yale, dos EUA, identificou um fungo da floresta amazônica que consegue degradar e se alimentar do mais comum dos plásticos: o poliuretano (PUR). O Pestalotiopsis microspora utiliza o PUR como única fonte de alimento para seu crescimento anaeróbico (sem a presença de oxigênio).
Poliuretano tem uma presença grande nos resíduos descartados em todo o mundo e esta pode ser uma boa solução para eliminá-lo do meio ambiente.
Mais estudos são necessários para avaliar esta possibilidade. O trabalho dos alunos, que visitaram a região amazônica graças ao programa Rainforest Expedition and Laboratory (Expedição e Laboratório na Amazônia – também chamada de ‘floresta das chuvas’ em inglês), pode ser conferido na publicação científica:  Applied and Environmental Microbiology  (Microbiologia Ambiental Aplicada).

Policiais federais têm dificuldades para trabalhar no porto de Óbidos

Agência Fenapef
Os policiais federais, que trabalham na Operação Sentinela, juntamente com policiais militares da Força Nacional de Segurança, em Óbidos, encontram dificuldades para realizar o trabalho. Eles não possuem transportes adequados nem locações apropriadas para exercerem a função.
Os policiais não possuem base nem embarcação para patrulhar os rios, tendo que utilizar barcos de passageiros. Um barco de passeio e uma lancha que deveriam ser utilizados no trabalho de combate ao crime estão num terreno que não pertence à Polícia Federal. Antes de serem levados para este local, os barcos estavam à beira do rio, correndo o risco de afundar.
A Polícia Federal havia alugado uma casa que serviria de base para a Operação Sentinela, com um custo de R$ 1.400, mas o imóvel está fechado há oito meses.
A Base Candiru foi desativada, em 2009, após uma inspeção da Marinha, por falta de condições de flutuabilidade e por apresentar condições insalubres de trabalho. A companhia Docas do Pará cedeu à Polícia Federal metade de um galpão para que fosse reformado e se tornasse a base de combate ao tráfico de drogas naquela região. Em 2010, a Superintendência de Logística da Polícia Federal no Pará fez uma licitação para reformar as novas instalações da Base Candirú, com serviços de infraestrutura elétrica, civil e lógica. Dois anos depois, o prédio está alagado, devido à cheia do Rio Amazonas. O projeto foi orçado em R$ 358 226,30, sendo que a empresa contratada praticamente não iniciou a obra.
O relatório elaborado por um fiscal da obra, indicado pela própria PF, aponta irregularidades e pendências relativas à documentação e não apresentação da licença que deveria ter sido expedida pela prefeitura. A empresa, no entanto, teria informado que concluiu 40% do trabalho.
Matéria completa no jornal Tribuna da Calha Norte

Restaurante prepara pratos usando apenas energia solar

Para celebrar esta semana do meio ambiente, vamos destacar pessoas que estão fazendo a diferença, com sucesso e alegria, como os responsáveis pelo restaurante Lapin Kulta, que prepara os alimentos apenas com o calor do sol. A iniciativa reúne o aclamado designer catalão Martí Guixé e o visionário finlandês Antto Melasniemi, do ramo da gastronomia e a cerveja que dá o nome à iniciativa. A dupla leva seu equipamento, um círculo metálico que direciona os raios do sol para o seu centro, onde é colocada a panela para cozer, a várias cidades europeias. Milão, Estocolmo e Helsinque estão em seu roteiro, que dura todo o verão do hemisfério Norte. Seu ponto final será o círculo ártico onde o sol fica no céu durante meses.
A ideia é permitir que as pessoas tenham momentos de lazer, celebrando a vida e a arte, enquanto saboreiam pratos com um sabor único. Segundo os criadores da ideia, o calor do sol afeta o gosto e a textura dos alimentos de uma maneira surpreendente e positiva.
Quem quiser provar, precisa de espírito flexível, pois o restaurante fecha em dias de chuva e os pratos são preparados de acordo com a intensidade do sol e do calor de cada dia.

GESTÃO AMBIENTAL EM CADEIA

No Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), MRN comemora avanços em sua gestão ambiental.No oeste do Pará, em meio à Floresta Nacional Saracá-Taquera, uma das reservas biológicas brasileiras, a Mineração Rio do Norte (MRN) busca fazer diferença como uma organização ambientalmente sustentável. Há 32 anos atuando na Amazônia, a empresa conta hoje com um leque variado de ações ambientais que garantem a ela, inclusive, uma certificação da série ISO 14000 – um reconhecimento internacional ao sistema de gestão ambiental desenvolvido em Porto Trombetas, município de Oriximiná.O olhar mais apurado da empresa para com o meio ambiente começou ainda na década de 70, com a busca de tecnologias para o reflorestamento de áreas mineradas, o que, anos depois a tornou referência no setor. Continuou evoluindo e, na década seguinte, com a adoção de alternativas ambientalmente mais viáveis, mudou seu sistema de disposição dos rejeitos de bauxita, que antes era despejado no lago Batata, para tanques construídos em áreas mineradas, que hoje são reflorestados por meio de hidrossemeadura (técnica de plantio bastante eficiente).

O lago Batata está em franca recuperação e a MRN acumulou experiência o bastante para constituir o que hoje é uma cadeia de ações ambientais crescente, cujos impactos positivos de uma ação são sempre pensados como os resultados que podem gerar em cadeia. Nesse sistema, o microorganismo de um rio, as abelhas ou macacos que habitam a floresta podem dizer muito sobre como o homem tem interagido com o ecossistema e, bem mais que isso, o que é preciso fazer agora para garantir a sobrevivência da floresta para as gerações futuras.

Mudança que começa na floresta

As atividades da MRN com o meio ambiente começaram pela essência da floresta – as árvores e também o solo. 

A empresa pratica o reflorestamento desde 1979, um ciclo de trabalho que já reabilitou, de 1979 a 2011, cerca de 4.460 hectares de áreas mineradas, onde foram plantadas 8,8 milhões de mudas de 450 espécies arbóreas nativas. “Todas as espécies que plantamos são daqui da região, não plantamos nenhuma espécie exótica”, reforça Ricardo Serafim, engenheiro agrônomo do departamento de Controle Ambiental da MRN. As mudas utilizadas no reflorestamento são produzidas no viveiro da própria empresa, que tem capacidade de produção de 550 mil mudas. As sementes são compradas das comunidades ribeirinhas que habitam o entorno da organização.

Mas, o reflorestamento foi só o passo inicial. O interessante desse processo é que nada é feito de forma isolada.

Além de recompor a floresta, a mineradora desenvolve programas que a auxiliam no monitoramento completo e complexo da cadeia ambiental.  Em sua gestão ambiental, a MRN realiza o monitoramento físico-quimico e biológico das águas de rios e igarapés; da qualidade do ar; do nível de ruído; dá destino adequado aos resíduos produzidos pela empresa; recicla; faz do lixo úmido adubo para jardins; monitora e resgata a fauna, abelhas e a flora da reserva biológica antes de minerar; e ainda montou um banco de gesmoplasma de castanheiras.

A maioria das atividades são desenvolvidas com apoio de centros de pesquisa de grandes universidades brasileiras - uma interação entre iniciativa privada e ciência que torna possível usar o que há de mais novo em pesquisas ambientais para o desenvolvimento de uma gestão sustentável.

Um bom exemplo do monitoramento de fauna é o trabalho feito com primatas nas áreas sujeitas à mineração de bauxita. A iniciativa tem alcançado importantes resultados, além de gerar conhecimento científico sobre a biodiversidade local. O Brasil apresenta a maior riqueza de primatas em todo o mundo. São 128 espécies catalogadas, das quais 82 são de primatas amazônicos. “O Brasil é o país mais rico do mundo em biodiversidade e temos responsabilidade com isso”, diz o pesquisador e coordenador do projeto, Fabiano Melo, da Universidade de Goiás (UFG). Fabiano coordena a pesquisa realizada com as espécies Sauim e o Cuxiú na Floresta Nacional Saracá-Taquera. “Não são espécies ameaçadas de extinção, mas o Sauim é raro e é parente do Saium de duas cores, que existe na região de Manaus, e que está em perigo de extinção”, completa o pesquisador. As espécies monitoradas pela MRN e UFG mereceram destaque porque sinalizam o estado de conservação da floresta, uma vez que a Sacará-Taquera é classificada como área de alta importância para a conservação de mamíferos devido à diversidade de primatas, dentre outros fatores.  O monitoramento de macacos na área de atuação da MRN conta com biólogos e veterinários dedicados à primatologia que coletam e avaliam informações sobre as espécies. O objetivo deles é compreender como elas reagem às interferências de atividades humanas em seus ambientes, como explica a gerente do departamento de Controle Ambiental da empresa, Milena Moreira. “Queremos compreender suas dietas, áreas de vida, comportamentos sociais e reprodutivos, e completar as necessidades técnicas sobre o monitoramento da influência da mineração de bauxita sobre o meio ambiente”, diz. Utilizando métodos de censo e habituação, os pesquisadores encontram os grupos de primatas e os seguem pela floresta com a intenção de coletar e avaliar diversos dados sobre a espécie.

Em médio e longo prazos, o monitoramento pode apontar riscos potenciais às populações e comunidades de primatas, definindo medidas preventivas que anulem ou minimizem os efeitos negativos das atividades do homem sobre a dinâmica natural dos animais.

Além de coletar informações sobre os animais, os pesquisadores também estão montando um banco de informações com imagens fotográficas, textos e publicações científicas que vão auxiliar na divulgação dos resultados e na conscientização e educação ambiental das comunidades locais. 

Fonte/Foto: Érica Bernardo - Assessoria de Comunicação – MRN/Viviane Sodré

ESTANDE DO PARÁ NA RIO + 20 SERÁ FEITO DE COMPENSADO DE MIRITI

O compensado de miriti, uma tecnologia desenvolvida há seis anos por um artesão paraense com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), será o principal material utilizado na estruturação do espaço reservado ao Pará no estande Amazônia, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho.

O mobiliário feito a partir da fibra do buritizeiro é uma alternativa ecológica ao compensado tradicional, de madeira, além de representar um dos artesanatos mais tradicionais do Pará. “Como empreendedor social, quis criar uma solução sustentável que conjugasse funcionalidade e aproveitamento de uma matéria-prima regional, cuja extração não demandasse desmatamento ou qualquer outro dano ambiental. O miriti é obtido naturalmente, com o manejo das árvores”, explica o artesão Joel Silva, de Abaetetuba, no nordeste do Estado, atendido pelo escritório local da Emater há mais de 20 anos.

De acordo com Silva, o compensado de miriti tem a mesma durabilidade, aparência mais rústica, manipulação e corte mais fáceis e textura mais porosa e macia do que o de madeira. Um dos diferenciais, ainda, é a capacidade de manutenção térmica e isolamento acústico. No mais, a composição, por se valer de bases recicladas, tem potencial para se tornar significativamente mais barata, desde que haja investimento em maquinário. “Porque, hoje em dia, 80% dos meus custos são com mão-de-obra”, diz Silva.

Segundo a presidente da Emater, Cleide Amorim, a projeção 'além fronteiras' de um resultado prático do trabalho que o Governo do Pará vem promovendo em prol do desenvolvimento sustentável amazônico prova que é possível produzir no meio rural com lucro e preservação. “A preocupação da Emater é não só melhorar as cadeias produtivas, mas incentivar a expressão cultural e as tradições das populações. A valorização do miriti agora tem várias frentes”, aponta.

Estande

O espaço do Pará no estande Amazônia, que abrigará também núcleos dos outros oito estados da região, será de 25 m². O estande funcionará no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, com acesso livre e gratuito, de 13 a 20 de junho.

Fonte: Agência Pará de Notícias

“Caminha Ambiental” é realizada em Óbidos

Com o objetivo de conscientizar e educar a população sobre a preservação e a importância do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Óbidos, promoveu nesta terça feira (5), uma "Caminhada Ambiental", a qual teve início em frente a escola Irmã Firmina, percorreu várias ruas, encerrando na Praça de Sant´Ana.

Servidores da Secretaria do Meio Ambiente, alunos e professores de algumas escolas do Município participaram da caminhada, os quais empunhavam vários cartazes alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. “O Lixo é um desafio cuja a solução passa pela compreensão do indivíduo”, “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”, foram algumas da frases estampadas nos cartazes.

O Dia  Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, foi  criado em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

Em Óbidos, uma das questões ambientais que consideramos bastante grave é a degradação do Lago Pauxis, o Laguinho. A ocupação desordenada, adicionado a falta de saneamento e o lixo jogado no lago, agravam ainda mais a situação ambiental desse, que junto com a Serra da Escama, são patrimônio dos obidenses e devem ser preservados.

Fotos de Odirlei Santos

Por João Canto

www.chupaosso.com.br

Belo Monte se abre aos fornecedores paraenses

A Federação das Indústrias do Estado do Pará, através da Rede de Desenvolvimento de Fornecedores, assinou terça-feira (5) pela manhã com a Norte Energia, o pool de empresas vencedoras da licitação para construção da hidrelétrica de Belo Monte, convênio destinado a promover a aproximação do empreendimento com o empresariado paraense e, com isso, impulsionar a compra de bens e serviços de fornecedores locais.

No mesmo encontro, realizado pela manhã no auditório Albano Franco e, à tarde, no salão de eventos do edifício sede da Fiepa, ficou acertada também a implantação de uma unidade da Redes na cidade de Altamira como forma de agilizar o atendimento dos empresários locais e dos municípios da região. O presidente da Fiepa, José Conrado Azevedo Santos, destacou o volume dos investimentos projetados para Belo Monte, em torno de R$ 26 bilhões.
“Nunca, na história, o Pará recebeu um montante tão expressivo de investimentos em apenas quatro anos”, afirmou José Conrado.
Acrescentou que a Federação das Indústrias se posicionou desde o início a favor do empreendimento e ressaltou que, “com essa obra gigantesca”, o Pará mais uma vez se apresenta para fortalecer a economia do país. “Mas é indispensável que os grandes projetos retribuam a nossa contribuição, buscando fazer aqui as suas compras de bens e serviços e atuando no sentido de internalizar o máximo possível de benefícios econômicos e sociais”, enfatizou.
ENERGIA
Diretores e representantes da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsáveis pelo complexo hidrelétrico de Belo Monte – o primeiro como empreendedor, e o segundo como executor –, apresentaram a mais de 200 empregados de diversos setores as demandas de implantação da usina, bem como cronograma e políticas de fornecimento.
O diretor administrativo do CCBM, Marcos Sordi, disse que o consórcio já está fazendo muitos e bons negócios com empreendedores paraenses, mas ressaltou que há ainda um grande potencial de oportunidades a ser explorado. Hoje, segundo Marcos Sordi, as compras locais já representam 66% dos negócios da empresa.
O coordenador geral do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), Valdir Antonio Narzetti, disse que a maior aproximação da Norte Energia e do CCBM com o empresariado paraense deve trazer resultados benéficos para a região, tanto em termos econômicos quanto no aspecto social. O Fort Xingu, que hoje abriga mais ou menos 170 entidades, foi criado na fase inicial do projeto Belo Monte para fazer um trabalho de mobilização social em apoio ao empreendimento.
(Diário do Pará)

Câmara aprova prazo para SUS atender pacientes

A Câmara aprovou projeto fixando o prazo máximo para o início de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diagnóstico de câncer. Os pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento junto ao SUS em até 60 dias contados a partir da data em que for emitido o laudo patológico.

O texto da proposta afirma que o prazo poderá ser menor, conforme a necessidade de tratamento do caso registrado no prontuário do paciente. O projeto também obriga o SUS a fornecer gratuitamente os remédios para dor em pacientes com câncer, como a morfina e outros medicamentos entorpecentes.

Os defensores do projeto argumentaram que, atualmente, a espera por tratamento ultrapassa os 60 dias. A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) usou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em análises realizadas com informações extraídas do SUS e registros hospitalares de câncer para afirmar que o tempo médio de espera entre a data do diagnóstico e o início do tratamento de quimioterapia chega a 76,3 dias e para o tratamento de radioterapia a 113,4 dias.

O mesmo levantamento mostra que apenas 15,9% dos tratamentos de radioterapia e 35,6% dos tratamentos de quimioterapia iniciaram-se nos primeiros 30 dias do diagnóstico. "É de notório saber que o tratamento adequado e iniciado tempestivamente, além de aumentar as taxas de sobrevida, proporciona uma diminuição de custos em todos os sentidos", justifica a deputada.

Carmem Zanotto e a deputada Flávia Morais (PDT-GO) foram autoras da proposta da Câmara, em substituição ao texto aprovado pelos senadores. Como se trata de uma alteração, o projeto terá de ser votado novamente no Senado, antes de ir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação na Câmara foi simbólica por meio de acordo entre os partidos.

(Agência Estado)

Comissões apresentam revista sobre a Rio+20

Para marcar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fizeram nesta terça-feira (5) o lançamento da 11ª edição da revista Em Discussão!, editada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (Secs). A publicação aborda a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece no Rio de Janeiro de 13 a 22 deste mês, e a participação do Senado no evento.

Apresentada aos senadores e convidados das comissões pelo diretor da Secs, Fernando César Mesquita, a revista traz um histórico das negociações internacionais sobre meio ambiente, bem como a opinião de especialistas e os possíveis rumos da Rio+20.

"A edição é uma contribuição do Senado para a reunião, para que a sociedade tome conhecimento do papel e da importância da Rio+20", afirmou Fernando César Mesquita.

O presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ressaltou que a revista levou em consideração os debates promovidos por duas subcomissões, da CRE e da CMA, presididas pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Rollemberg registrou ainda que edição anterior da revista Em Discussão! já havia abordado o debate acerca do novo Código Florestal.

"A revista demonstra que o Senado não é só o Plenário, mas também as comissões permanentes e suas audiências públicas que são verdadeiras universidades onde os maiores especialistas discutem, livremente, todos os assuntos", explicou Fernando César Mesquita.

Convidado para a reunião das comissões, o subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, citando matéria da revista, lembrou que, desde Estocolmo, na Suécia, onde aconteceu a primeira conferência sobre meio ambiente, há 40 anos, muito foi conquistado, incluindo a criação de debates e de comissões no Congresso específicas sobre meio ambiente.

Já a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, citou trechos da revista para demonstrar a diversidade de opiniões acerca do que deve ser tratado na Rio+20, mas preocupada com o foco das discussões nos temas definidos para a conferência pela ONU: governança internacional e economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

"É uma revista extremamente bem editada, que ouviu grandes especialistas sobre o assunto", afirmou a ministra, antes de ler partes de matérias em meio a seu pronunciamento à comissão.

Ao final, Izabella Teixeira pediu a Fernando César Mesquita que a Secs faça uma nova edição, após a Rio+20, sobre os desafios do desenvolvimento sustentável para o Brasil e para o Senado, onde as decisões da conferência deverão ser analisadas. (Agência Senado)

Será preciso reflorestar 30 milhões de hectares

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (5) que, de acordo com o novo Código Florestal Brasileiro, será necessário reflorestar cerca de 30 milhões de hectares de terras. Para fazer uma comparação, a área plantada com grãos na safra 2011/2012 alcançou 51 milhões de hectares. Apesar do tamanho da área, o ministro disse que nenhum produtor terá sua propriedade inviabilizada economicamente e disse contar com a conscientização da população e dos produtores.

“A gente conta com o processo de educação ambiental, em que as pessoas compreendam e o agricultor também compreenda que a preservação do meio ambiente também é um ativo da sua propriedade”, disse Vargas após participar do Programa Bom Dia, Ministro.

Em relação às mais de 600 emendas recebidas pela Secretaria de Comissões Mistas do Senado com sugestões de mudanças no texto da Medida Provisória que pretende acabar com as brechas deixadas pelos vetos ao texto do novo Código Florestal, o ministro disse que o governo respeita o processo democrático e que qualquer contribuição que sirva para aperfeiçoar será aplaudida, mas espera que não seja criado um novo impasse.

“Há os que desmataram e os que preservaram. Não podemos configurar anistia”, explicou o ministro, dizendo também que os agricultores que não aderirem no plano de recomposição não devem receber financiamentos do Estado.

Durante o programa, Pepe Vargas respondeu também a perguntas sobre reforma agrária e criticou a demora para se julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para reduzir os juros compensatórios de 12% pagos na desapropriação de terras.

“Essa Adin está tramitando há dez anos. Com toda a redução da taxa Selic, com toda adaptação do sistema financeiro, pagar 12% de juros compensatórios é um acinte. Assim, vale a pena ser desapropriado, remunera melhor do que qualquer fundo de investimento”, disse após o programa.

“Eu não vou entrar na pauta do [Supremo Tribunal Federal] STF, mas essa não é uma pauta menor, porque quebra o princípio da economicidade, que é um princípio constitucional, inclusive”, destacou.

O ministro falou ainda sobre a possibilidade de se fazer compras diretas da agricultura familiar pela internet, o que deve começar a ocorrer a partir de novembro, com lançamento previsto na Feira Nacional da Agricultura Familiar, no Rio de Janeiro, este ano. “Estamos priorizando cooperativas e associações pra eles venderem para clientes como supermercados, redes de hotéis, e também aos programas de compras governamentais, porque é isso que viabiliza o mercado mais consistente. Depois, a gente vai para a pulverização.” (AE)

Juíza indefere pedido da Vale

A juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 6ª vara de fazenda da capital, indeferiu, terça-feira (5), liminar pleiteada pela Vale contra o governo do Estado com o objetivo de sustar a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM). Essa taxa foi instituída por lei estadual no final do ano passado. O valor estabelecido para a TFRM corresponde a três Unidades Padrão Fiscal do Estado (UFP/PA), o equivalente, em valores de hoje, a pouco mais de 6 reais por tonelada de minério produzido em território paraense.

A decisão da magistrada foi confirmada ontem à noite, por telefone, pelo procurador geral do Estado, Caio Trindade. “Nós não fomos ainda notificados, mas temos ciência da decisão”. Ele explicou que existem dois processos distintos questionando a cobrança da taxa sobre a produção mineral pelo governo do Estado. Um é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No tocante a esse processo, não houve ainda qualquer despacho. “Esse tipo de ação tem um trâmite naturalmente mais demorado”, explicou Caio Trindade.
O outro processo é referente à ação movida pela Vale e por outras duas empresas por ela controladas no Pará com o objetivo de sustar a cobrança. Segundo Caio, as mineradoras do grupo Vale ofereceram à Justiça a caução do seguro garantia, instrumento bancário pelo qual a instituição financeira assume a responsabilidade pelo pagamento.
Ao apreciar o pedido, a juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes indeferiu-o liminarmente, deixando claro que somente poderia decretar a suspensão da exigibilidade do crédito mediante depósito em valor integral. O valor do seguro garantia proposto pela Vale e suas controladas, de acordo com Caio Trindade, foi estimado, através de projeções, no montante anual de R$ 800 milhões. “Nós não temos como saber se esse valor está ou não correto, porque nunca houve antes essa fiscalização nem foram efetuados cálculos para precisar o montante do recolhimento”, declarou o procurador geral do Estado.
(Diário do Pará)

CNI vai ao STF contra a taxa mineral

Por Jeso Carneiro 

Bauxita em Juruti: alvo da taxa mineral

A taxa mineral já em vigor no Pará, criada no governo Simão Jatene II, bateu à porta do STF (Supremo Tribunal Federal).
Chegou no Supremo pelas mãos da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), que ajuizou 3 ADIs (ação direta de inconstitucionalidade) nas quais pede liminar para suspender os efeitos da taxa paraense, além da mineira e da amapaense.
Para a CNI, trata-se de “verdadeiro imposto mascarado de taxa” e o fato de a taxa, proposta inicialmente em Minas Gerais, ter sido adotada também no Amapá e no Pará mostra um verdadeiro risco de “efeito multiplicador” na busca de arrecadação significativa, cuja restituição enfrentará todos os conhecidos percalços.
Três ministros foram escalados como relator para cada ADI: Ricardo Lewandowski ficou com a ADI de Minas Gerais; Celso de Mello, com a do Pará, e o ministro Luiz Fux, com a do Amapá.
Leia mais em CNI contesta taxas sobre atividade de exploração de minério em três Estados

Ufopa fecha negócio de R$ 800 mil sem licitação

Por Jeso Carneiro 

Sem licitação (via inexigibilidade) a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) acaba de oficializar negócio  de quase R$ 800 mil com uma empresa de informática.
A SIG Software & Consultoria vai prestar, até janeiro de 2013, serviços técnicos de tecnologia da informação para atender as demandas referentes à implantação e sustentação dos Sistemas Integrados de Gestão SIG na universidade federal comandada pelo reitor Seixas Lourenço (foto).
A inexigibilidade se aplica à licitação quando houver inviabilidade de competição, em razão do bem ou serviço possuir singularidade de fornecimento, desde que, devidamente comprovada sua exclusividade.

Exposição fotográfica no Pan Americano

Por Jeso Carneiro 

Voo azul da liberdade, já publicada aqui no blog, estará presente na exposição de Ronaldo Silva

Hoje (5) é dia da exposição fotográfica de Ronaldo Silva.
Palco: Cepa (Centro Educacional Pan Americano), na travessa Dom Amando, entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas.
Várias das fotos aqui expostas, na seção Olhar do leitor, fazem parte dessa exposição, a 1ª do fotógrafo santareno.

Professores iniciam greve em Alenquer

Professores da rede municipal de ensino em Alenquer cruzaram os braços hoje (5).
Não há previsão de retorno deles ao trabalho.
A paralisação, segundo o Sinttep, o sindicato da categoria, é em protesto ao “descaso do atual gestor municipal [João Piloto, do DEM] em não garantir uma educação pública de qualidade”.
No Leia Mais, abaixo, a íntegra da carta aberta distribuída à população justificando a greve.
Além de João Piloto, os professores culpam a secretária municipal de Educação, Alda Luz, pela paralisação.

Especial finanças dos clubes: Mais ricos e mais risco

Balanços mostram que clubes continuam batendo recordes de arrecadação, mas despesas crescem ainda mais rápido

O Corinthians deve arrecadar mais de R$ 300 milhões este ano (Foto: Tom Dib)

 

Marcelo Damato
Publicada em 05/06/2012 às 07:00
São Paulo (SP)

Os clubes brasileiros continuam batendo recordes de arrecadação. Num país em que a economia evoluiu 2,7% em 2010, o faturamento dos 14 principais clubes do Brasil cresceu dez vezes mais rapidamente: 27%. A arrecadação operacional desse grupo de elite formado pelos maiores clubes de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo bateu nos R$ 2 bilhões, segundo análise da empresa de auditoria Mazars.
Em 2008, apenas cinco clubes haviam arrecadado mais de R$ 100 milhões. Em 2009, já eram sete. O Santos em 2010 e o Vasco em 2011 se juntaram a esse grupo. E o Atlético-MG deve chegar lá em 2012. Já há dois clubes que passaram a barreira dos R$ 200 milhões, e neste ano, o Corinthians deve passar a dos R$ 300 milhões.
Apesar de haver uma tendência geral, os clubes evoluíram de modos muito diferentes. Nos últimos anos, o Santos é o clube que mais cresceu em receitas operacionais. Em 2008, o Peixe estava em nono lugar, R$ 1 milhão a menos do que o Fluminense. Meros três anos depois, chegou ao terceiro posto, com mais de R$ 108 milhões de vantagem sobre o Tricolor carioca, que é 11º agora.
O Corinthians também cresceu muito. Foi do quinto para o primeiro lugar, crescendo mais de R$ 100 milhões a mais do que o rival São Paulo no período.
Outra novidade é a ultrapassagem feita pelos clubes do Paraná, Atlético e Coritiba, sobre o Botafogo. O Alvinegro carioca, agora, é o 14º clube do Brasil, pelo menos em dinheiro. Quando se mede a velocidade do crescimento das receitas, a evolução das dívidas, e os encargos financeiros, pode-se projetar que a diferença ao menos no curto prazo deve aumentar. Todavia, deve-se destacar que parte das receitas do clube estão colocadas na Companhia Botafogo, criada na gestão Bebeto de Freitas.
Se as receitas cresceram as despesas subiram ainda mais. Na soma desde 2008, somente três clubes, Corinthians, São Paulo e Flamengo conseguiram mais dinheiro do que gastaram.

Situação deve piorar
O auditor Carlos Aragaki vê maiores motivos para preocupação do que para comemorar na situação econômica dos clubes.
Segundo Aragaki, os clubes anularam o aumento de receitas verificado em 2011 com uma subida de despesas ainda maior.
Para piorar, para os próximos anos, o cenário não anima.
O maior contrato que os clubes possuem, o dos direitos de TV do Brasileiro, está firmado até 2015.
A receita com venda de jogadores tampouco promete muito, porém grande medida pela crise que atinge a Europa, onde estão localizados os clubes mais ricos do mundo. Além disso, a produção de atletas de preço excepcional, como Neymar e Paulo Henrique Ganso, também é excepcional.
Além disso, até 2013, as rendas de bilheterias sofrerão impacto do fato de que os estádios da Copa ainda não estarão prontos.
Balanços são diferentes
Uma das dificuldades de avaliar a situação financeira dos clubes é que cada um utiliza seu próprio critério diferente para fazer seus balanços. Em 2004, foi baixada uma portaria estabelecendo parâmetros, que são insuficientes. Por exemplo, o Flamengo neste ano, colocou zero como provisão de contingência.
Há alguns casos em que a mudança de governo no clube provoca um “salto“ nas contas. Em 2008, Roberto Dinamite assumiu a presidência do Vasco e mandou refazer o balanço, e a dívida do clube deu um salto de R$ 160 milhões.
Em 2010, a direção do Palmeiras registrou uma queda de patrimônio de R$ 30 milhões porque o clube estava em obras e isso foi registrado como prejuízo.
Neste ano, a diretoria do Botafogo atualizou a dívida com a Receita Federal, fazendo seu resultado passar dos R$ 155 milhões negativos.
Endividamento dos clubes faz pagamento de juros crescer a jato
Os principais clubes brasileiros gastaram mais do que um estádio de Copa (R$ 550 milhões) apenas em juros bancários nos últimos quatro anos e encargos de dívidas fiscais. As dívidas bancárias crescem e os juros estão corroendo sua capacidade de investimento.
Em 2011, a conta financeira respondeu por mais da metade do déficit global dos 14 maiores clubes do Brasil. Sem incluir o pagamento de juros, os clubes gastaram R$ 144 milhões a mais do que arrecadaram. O gasto com juros foi de R$ 185 milhões.
O Corinthians foi em 2011 o clube que mais pagou juros no país. Despendeu expressivos R$ 36,1 milhões, a mais alta soma paga por um clube brasileiro numa temporada desde que a publicação de balanços passou a ser obrigatória em 2002. Bateu o recorde de R$ 33,6 milhões, pagos pelo Palmeiras em 2010.
Se foi o maior pagador em 2011, o Corinthians fica atrás do próprio Palmeiras (R$ 84,6 milhões) e do Flamengo (R$ 104,7 milhões) no acumulado dos últimos quatro anos.
– Os clubes estão pegando muito empréstimo em banco. Fazem isso para equilibrar o caixa, mas depois isso acaba saindo muito caro – afirma o ex-presidente do Palmeiras Luiz Gonzaga Belluzzo, que renegociou grande parte da dívida do clube em sua gestão.
Em três anos, de 2008 a 2011, a conta financeira dos clubes de futebol cresceu 95%, numa taxa média de 25% ao ano. Nesse ritmo, os clubes estarão pagando mais de R$ 1 bilhão (dois estádios) de juros em 2014.
A exceção nesse rebanho de ovelhas desgarradas é o Atlético-PR. Em 2011, obteve uma receita financeira de R$ 1,7 milhão, já descontado o pagamento de juros. Do ponto de vista esportivo, não foi de grande ajuda, já que o Furacão foi rebaixado para a Série B.

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‘Exame apontou álcool no sangue de Ronaldinho’, diz vice jurídico do Fla , Clube diz que tem mais uma prova contra o atacante e também investiga se negociação entre jogador e Atlético-MG começou com contrato em vigor

Por Janir Júnior e Richard Souza Rio de Janeiro

 O Flamengo abriu fogo contra Ronaldinho Gaúcho e busca todas as provas para tentar cassar a liminar concedida pela 9ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro que o liberou do vínculo com o clube e o permitiu assinar contrato com o Atlético-MG. Além de pelo menos duas advertências por indisciplina, assinadas pelo jogador, e do vídeo que mostra o encontro do atacante com uma mulher na concentração em Londrina (veja ao lado), em janeiro, o departamento jurídico diz que um exame realizado em um dia de treinos no Ninho do Urubu apontou álcool no sangue do atleta.
- Isso foi feito. Não sei dizer quando, mas sei que foi feito. O exame constatou álcool no sangue do Ronaldinho. Acho que ele nem sabia do resultado do exame. Isso está comprovado e é prova mais do que clara. Já pedimos ao departamento médico e deve chegar para mim hoje (terça-feira) ou amanhã. Existe o exame, vamos levantar e certamente será usado. É mais uma prova inequívoca do comportamento inadequado dele. O fato de ter sido encontrado álcool no sangue dele é um negócio bastante grave. Estamos levantando essas provas. É um exame, o vídeo. Vamos jogar com todas as forças - disse o vice-presidente do clube, Rafael de Piro.

Ronaldinho treinou com a camisa do Atlético-MG antes mesmo de ser apresentado oficialmente (Foto: Fernando Martins/Globoesporte.com)

O contra-ataque do Flamengo começou um dia depois da decisão judicial favorável a Ronaldinho. Na noite da última sexta-feira, o Flamengo enviou uma notificação extrajudicial para o presidente do Palmeiras, Arnaldo Tirone, com cópias para a CBF e a Federação Paulista. A presidente Patricia Amorim alegou ter evidências de uma negociação entre o jogador e o clube paulista antes do rompimento do contrato do atleta com o Rubro-Negro, o que caracterizaria indução de quebra de vínculo. O Flamengo avisou que, em caso de acerto entre jogador e o Palmeiras, iria à Justiça cobrar indenização de R$ 325 milhões. A diretoria do Verdão negou de forma veemente a acusação dos rubro-negros. Como o jogador foi para o Atlético-MG, as suspeitas não se confirmaram.
- Aquilo era um alerta, um aviso para que o Palmeiras não o contratasse. Tínhamos a notícia de que eles vinham conversando com o Ronaldinho, e-mails trocados, mas o acerto não se concretizou - comentou De Piro.
Agora, o clube passa a investigar a contratação de Ronaldinho pelo Atlético-MG.

- Por enquanto ainda não temos nada, mas estamos investigando isso. Já estão surgindo as primeiras notícias de que o Atlético-MG teria conversado com ele no Rio de Janeiro antes da decisão. O corpo jurídico está analisando.

VENHA PESCAR EM ORIXIMINÁ !

O município de Oriximiná pertence à mesorregião Baixo Amazonas, microrregião Óbidos, no oeste do Estado do Pará. A sede municipal apresenta a localização nas seguintes coordenadas geográficas: 01º 46` 00" S e 55º 51` 30" W.Gr, as margens do rio Trombetas.

A cidade de Oriximiná é atraente, tem o comércio intenso e quase todas as ruas são pavimentadas. O nome Oriximiná é de origem indígena, de procedência tupi, que significa “o macho da abelha”, o zangão. No entanto, observando o site da cidade na internet descobre-se que segundo o frei Protásio Frinckel, conhecedor da região, o nome da cidade está relacionado com a derivação de Eruzu-M'Na que significa “muitas praias”.



O governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Oriximiná, através da Diretoria de Turismo, vem trabalhando para o desenvolvimento da pesca esportiva ambientalmente correta nos lagos e rios da região há bastante tempo. A gestão municipal tem realizado os torneios e custeado os estudos de prospecção de grande importância para incentivo a prática do esporte da pesca ecológica, divulgação do potencial pesqueiro do município, captação de novos adeptos e promoção da conscientização dos pescadores sobre o movimento internacional do ‘pesque e solte’. Dessa vez, está direcionando os esforços para o alto rio Trombetas e lagos próximos, como o Izibeira e o Macaxeira. No alto rio Trombetas está localizado o maior pesqueiro preservado da Amazônia e talvez do Brasil, pois nessa parte do rio não possui pesca artesanal comercial, está inserida na FLOTA TROMBETAS, unidade de conservação Estadual que admite a pesca esportiva sustentável e com base comunitária.
Com esse atrativo o Estado do Pará sai na frente com o mais novo destino de pescatores esportivos visitantes, mas todo cuidado é pouco. Venha pescar em Oriximiná, vc será bem recebido desde que tenha consciencia da pratica do pesque e solte e que vc estará pescando em uma unidade de conservaçãol que tem regras a serem seguidas.
O governo do Estado está preparando o atrativo para se tornar um produto do turismo de pesca esportiva ambientalmente correto e, principalmente, fazendo a comunidade local ganhar dinheiro e melhorar a qualidade de vida. Se vc é matador de peixes e quer levar tudo de seu consumo e não comprar nada na comunidade local, então não vá para o alto rio Trombetas em Oriximiná, lá é destino de pescador responsável com o equilibrio do estoque natural de peixes, com a comunidade e adepto da conservação do pesqueiro.

NÍVEL DO RIO NEGRO REGISTRA VAZANTE DE 3 CM DURANTE O FIM DE SEMANA

No entanto, engenheiro diz que é cedo para falar de vazante.

No domingo, a cota chegou a 29,95, segundo SNPH.

O nível do Rio Negro amanheceu com três centímetros a menos do que o registrado na sexta feira (1º), quando foi divulgada a última medição. De acordo com a Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Amazonas (SNPH), a cota de 29,97 permaneceu estável por quatro dias consecultivos e, no fim de semana, começou a dar sinais de vazante. Na manhã desta segunda-feira (4), a marca registrada é de 29,94.

Segundo o engenheiro Valderino Silva, responsável pela medição do nível do Rio Negro, não se pode afirmar ainda que se trata do período de vazante. "Ainda é cedo para afirmar. Já vi muitos casos de descer a cota depois paralisar e voltar a subir", disse.

Segundo medição do Porto de Manaus, divulgada nesta segunda, no sábado a cota registrada foi de 29,96. No domingo, a cota chegou a 29,95, tendência de um centímetros a menos por dia.

Na última semana, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou um novo alerta de cheia do Rio Negro. A previsão é que a marca chegue a 30,27, nos próximos 30 dias. Segundo o órgão, o rio deve continuar a subir até o fim do mês de junho.

De acordo com superintendente do CPRM, Marco Oliveira "as chuvas que têm caído ultimamente em Manaus não influenciam na subida do Negro, mas sim as ocorrências nos municípios". "O chamado repiquete vai depender das chuvas nas calhas do Rio Negro. Se chover muito o nível poderá ter uma elevação rápida de alguns centímetros em Manaus", disse ele.

Por causa da cheia, 6 mil famílias estão vivendo em situação de risco, em 18 bairros de Manaus, segundo dados da Prefeitura.

Fonte/Foto: Ana Graziela Maia - globo.com/Carlos Eduardo Matos

EM BELÉM-PA: MPF DENUNCIA IRREGULARIDADES EM APLICAÇÃO DE VERBA DO SUS

 

Duciomar Costa (foto) não comprovou aplicação de mais de R$ 22 milhões.

Se condenado, prefeito poderá cumprir pena de 3 meses a 3 anos de prisão.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, deixou de comprovar aplicação de mais de R$ 22 milhões destinados à área da saúde. A informação é do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o prefeito de irregularidades relativas à aplicação de verbas recebidas do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2004 a 2006.

De acordo com o MPF, Duciomar Costa deixou de comprovar despesas e utilizou recursos para a quitação de dívidas de períodos anteriores. A investigação, iniciada em 2008, constatou que os recursos do SUS recebidos de diversos programas eram transferidos de suas contas correntes específicas para uma única conta, de onde eram feitos todos os pagamentos relacionados à saúde.

Para o MPF, a prática prejudicava a comprovação da utilização dos recursos, já que não havia qualquer tipo de controle da Secretaria de Saúde que permitisse identificar o programa a que se referia a despesa empenhada. Além da criação deste “fundão”, o relatório de controle CGU verificou que mais de R$78 milhões foram aplicados em despesas administrativas não relacionadas com prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.

Segundo o MPF, o prefeito de Belém também teria deixado de comprovar o gasto de R$22.116.215,53, cerca de 68% dos recursos recebidos entre abril e dezembro de 2006. E mais de R$17 milhões teriam sido usados para pagamentos de dívidas com prestadores de períodos anteriores ao que a verba do SUS se destinava, prejudicando o custeio das ações de saúde em andamento.

“As provas evidenciam que o prefeito incorreu na prática de crime de responsabilidade, posto que utilizou recursos repassados pelo SUS para a quitação de dívidas pretéritas em detrimento de aplicá-las no custeio das ações de saúde vigentes e facilitou o desvio de finalidade dos recursos das áreas de saúde ao unificar as contas de todas as fontes”, explica o procurador regional da República Paulo Roberto Araripe.

A denúncia aguarda o recebimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de 3 meses a 3 anos de detenção.

Em nota enviada à redação do G1 Pará a assessoria de comunicação da prefeitura informa que: 'Referente à denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, por irregularidades relativas à aplicação de verbas recebidas do SUS no período de 2004 a 2006, a Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj), informa que ainda não foi notificada oficialmente, e que só vai se pronunciar a respeito após notificação'.

Fonte/Foto: G1 PA/Oswaldo Forte - Amazônia Hoje